livre iniciativa mundo livre
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que ... ou valoração ( doxa ) desse fenômeno é livre e debatida dentro das arenas políticas ... Na outra margem, os que apoiam essa iniciativa enxergam nela uma oportunidade de se instituir ... -
RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... Brasil como em outras partes do mundo, eu procurei elencá-las. Penso que há ... 209. O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes ...
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Programas de conformidade: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercado
... na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos ... de mercado de capitais e financeiro do mundo. Histórico Brasil, Bolsa e Balcão (B3) ...
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Contestação
... para as quais sejapor lei reclamada a iniciativa da parte" ... Em resumo, aquele Código ... , só existe materialmente (vale dizer, no mundo sensível), e, não, juridicamente ... Se ... do árbitro refletisse, verdadeiramente, a livre manifestação da vontade do empregado (Lei n ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003258-63.2018.8.19.0040 (Criminal), 28-06-2023
Conselho Recursal 2ª. Turma Recursal Criminal Processo nº. 0003258-63.2018.8.19.0040 - Apelação Apelante: CLAUDIONOR DA SILVA Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO Juiz Relator: Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau R E L A T Ó R I O Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por CLAUDIONOR DA SILVA contra a sentença de fls. 87/89, que foi complementada à fl. 98, prolatada pelo Juízo do Juizado...
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A liberdade e a ética - limites e consequências
... - Quer dizer que se a vizinha for feia, o mundo viverá em paz? ... - Nem sempre, ... : de um lado, o direito/desejo de ser livre; de outro, a dependência desse direito ao bom ... 21 ou quaisquer outras formas da iniciativa privada que, pelo seu poderio de mercado, venham ...
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As criptomoedas e seu reconhecimento como moeda fiduciária: implicações jurídicas e econômicas
... e perturbou os mercados financeiros de todo mundo, a arquitetura computacional blockchain 2 se ... ção BTC ou XBT, é uma moeda eletrônica livre e descentralizada que permite transações ... forma mais eficiente, mas condena a iniciativa do país. Em suma, o Fundo recomenda a ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... ções, crenças, sexualidade e segredos; ao mundo intrapsíquico de formação espiritual do ... É a zona espiritual que deve ficar livre de intromissão estranha, tanto assim que são ... que essas limitações à liberdade de iniciativa e ao poder diretivo ínsito ao contrato de ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... te os direitos de gênero, dão sentido ao mundo ” ... EBOOK TRAGETORIAS DO DIREITO CIVIL ... a possibilidade de consentir , efetivamente livre de amarras e subjugação, ainda que veladas, se ... iniciativa é funciona- lizada. Mais especicamente, em se ...
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A despersonalização da personalidade: reflexões sobre corpo eletrônico e o artigo 17 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
... para funcionar e quase sempre existe no mundo físico (em oposição ao mundo virtual)”. SAX, ... , considerando-se que, seguindo o livre desenvolvimento da personalidade, qualquer pessoa ... noções como autonomia, propósito e iniciativa" seriam meras distrações – ou ilusões problem\xC3" ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... ao se tratar das reflexões necessárias ao mundo jurídico, como novas possibilidades de riscos, ... é, do sistema socioeconômico “baseado na livre troca de mercadorias com o objetivo primordial de ... procura compatibilizar a livre iniciativa com a tutela das pessoas vulneráveis expostas ...
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As nações unidas
... ção voluntária dos povos livres em um mundo no qual, livres da ameaça de agressão, todos ... O casamento não pode ser celebrado sem o livre e pleno consentimento dos futuros esposos ... de 2010, as Regras de Bangkok são uma iniciativa para sensibilizar órgãos públicos do sistema ...
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Das limitações constitucionais ao poder de tributar
... BOMFIM, Diego. Tributação e livre concorrência, cit., p. 156-160 ... 240 ... planos individuais, à qual a livre- iniciativa não poderia resistir. Pelo contrário, um ... ídicas, ora o próprio fato verificável no mundo fenomênico. A fim de contornar essa ...
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Teoria Geral da Seguridade Social
... A primeira Constituição do mundo a incluir o seguro social em seu bojo foi a do ... ência social, como “um modo de viver livre do temor e da miséria”. O Plano Beveridge , ... jurídicas, integrado por ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinado a ...
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Primeira entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... tinha essa coisa muito judaica que é: o mundo é o meu lugar, quer dizer, onde eu for ... 33 ... gente chamava Centro Acadêmico do Escape Livre para dizer: “Aqui ninguém pediu ... ória demonstrou isso, que a livre-iniciativa, o empreendedorismo, a inovação são muito ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... que titulariza, com exclusividade, a iniciativa de propositura da ação ... Ausentes os ... devida proteção. A livre discussão, a ampla participação política e o ... ocorrência, no mundo real, dos acontecimentos eventualmente criminosos ... -
Direito Internacional Público do Trabalho
... átridas, refugiados e outros, marginais do mundo globalizado (2) ... O conceito também é ... Federativa do Brasil ao lado do valor da livre-iniciativa, indicando que o progresso econômico ...
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Direito e realidade: a erosão do real jurídico pelo mundo virtual
... programa de computador, se proprietário ou livre, atribuindo, antes, ao titular do direito autoral ... econômico fundado na livre iniciativa e no livre mercado e no qual o Estado possuía um ...
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Direito natural e humanismo fraternal
... processo, o desenvolvimento econômico e a livre iniciativa não podem ser os únicos fatores a ... Crescente aumento da frota de veículos no mundo a acarretar também aumento de pneus novos e, ...
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Poder Constituinte
... significa dizer que o povo, naturalmente livre", deve em nome do bem comum condescender na conten\xC3" ... brasileiro não admite a iniciativa popular para a apresentação de um projeto de ... inconstitucional do Poder Constituído do mundo jurídico ... nário e o derivado. Em todo ...
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O princípio do livre desenvolvimento da personalidade como origem da autodeterminação informativa
... como contexto necessário as relações com as outras pessoas no “mundo da vida”. 9 3. ALEMANHA. Lei Fundamental da República Federal da ... que, por exemplo, a participação em uma assembleia ou em uma iniciativa popular possa ser registrada pelas autoridades, podendo lhe causar ...
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Scammers. Estelionato sentimental na internet
O avanço tecnológico sistemático da internet impacta a todos de maneira global, no entanto o ordenamento jurídico e os órgãos de prevenção e repressão não são capazes de acompanhar esse avanço que envolve, dentre tantas coisas, as redes sociais, e-mails, sites de namoro, etc., o que resulta na prática de condutas virtuais, muitas vezes ainda não tuteladas pelo Direito. Dentre essas condutas,...
... e identificar as relações possíveis no mundo virtual com ênfase na atuação dos ... seja, o legislador somente tomou uma iniciativa de regulamentar a punição para invasão de ... cortinas do computador: quando a internet livre cedeu espaço à construção de regras para a ... -
O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... nas relações econômicas em todo o mundo ... 1.1 As macroinvenções e o surgimento da ... econômico repousa na competição da livre iniciativa privada, bem como no sucesso de ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... IV — Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; ... V — O pluralismo político ... inatos e iguais em todas as partes do mundo, não obstante as inúmeras diferenças ...
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Conceitos e desdobramentos
... 79 O mundo digital abriu à humanidade a possibilidade ... Esta parceria é uma iniciativa importante no sentido de potencializar a ... primeiros promotores, a rede é um espaço livre de comunicação interativa e comunitário, um ...