livre iniciativa mundo livre
-
Responsabilidade civil nos sites de redes sociais
... tendo-as por infundadas, restabeleça o seu livre acesso. 4. O dife-10. CIVIL E CONSUMIDOR ... 7. A iniciativa do provedor de conteúdo de manter em site que ... complexa organização social que impera no mundo presente – onde aparatos tecnológicos ...
-
Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... , um roteirista fracassado, revolucionou o mundo em que vivia. Emocionado porque sua mãe dizia ... mito dos eleitores virtuosos e falácia do livre mercado de ideias, e ambos precisam ser ... Na Itália, há iniciativa parlamentar para inserir no currículo escolar ... -
A autonomia na relação médico-paciente
... socioculturais, a história da Medicina no mundo traz importantes implicações para as relações ... À vista disso, “para o livre desenvolvimento da personalidade, é importante a ... ção de Helsinque, “tratou-se de uma iniciativa da própria classe médica (Associação Médica ...
-
O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... áter previdenciário, logo depois da iniciativa alemã, passou a se estender a outros países ... ão — a reinvenção do estado social no mundo contemporâneo. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012 ... subordinação da propriedade privada e da livre-iniciativa às suas funções socioambientais; o ...
-
A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... Assim, para o Estado trazer ao mundo jurídico uma realidade que só existe no mundo ... livre iniciativa (art ... 1º, IV, da CF/88), a livre ...
-
A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... da filosofia de Edmund HUSSERL, para quem o mundo do homem é um “mundo histórico”. Neste ... 282) (tradução livre, grifos nossos) ... 19. Inexistia, portanto, ... ), eis que ação penal pode ser de iniciativa privada (queixa) e a ação indenizatória pode ...
-
Título I - Do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal (Arts. 1 a 4)
... , assim, argumentos impugnadores da iniciativa da União para elaborar o Código de Execuções ... consequência de um comportamento interior livre e responsável do autor do crime contra o valor ... do preso para a vida social, seu acesso ao mundo do trabalho etc. Com fundamento nas ideias da ...
-
Ação Sindical e Fins
... ȱ ou com o concurso de advogado de sua livre escolha. O Código de Defesa do Consumidor no ... sindicatos, colocando o Brasil no primeiro mundo" das relações coletivas de trabalho” (435) ... N\xC3" ... Art. 61. A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a ...
-
Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... Se a existência do trabalho livre (juridicamente livre) é pressuposto ... ências político-ideológicas influentes no mundo capitalista desenvolvido desde finais dos anos de ... sociais do trabalho e da livre iniciativa, a uma sociedade livre, justa e solidária, ...
-
Iniciativa popular no brasil: entre o populismo conservador e o bloqueio democrático
... para a formação de uma Área de Livre-Comércio das Américas, conhecida como ALCA. O ... maiores produtoras de minério de ferro do mundo. A privatização dessa empresa estatal havia ...
-
A responsabilidade objetiva do empregador à luz da proteção constitucional conferida ao meio ambiente do trabalho
A importância dos direitos sociais é inquestionável, seja na razão de existir da República Federativa do Brasil, fundada na cidadania, dignidade humana e nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; seja em seus objetivos fundamentais, de construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o...
... e nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; seja em seus objetivos fundamentais, ... condições de vida, de sua relação com o mundo e com a realidade, de sua constituição ... -
Princípios da Previdência Social
... a) “construir uma sociedade livre", justa e solidária” (art. 3 o , I); ... b) \xE2\x80" ... após a Segunda Guerra Mundial uniicou ao mundo um padrão mínimo de regras, valores e ... certo que, do ponto de vista da livre iniciativa ...
-
Pacto antenupcial na hermenêutica civil-constitucional
... é o próprio titular no espaço de livre desenvolvimento da personalidade”. (VIVEIROS DE ... Inúmeras hipóteses do mundo da vida, “a partir do diálogo fato e norma, ... plano, a efetivação da livre iniciativa, trata-se de situação patrimonial.” 49 O ...
-
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... adesivo pressupõe a inexistência da iniciativa recursal, pela parte, em face da decisão ... , e não da parte, estando o Magistrado livre para sua apreciação, estando tão somente ... A sua caracterização no mundo dos fatos não prescinde de elementos vinculados ...
-
Direito Penal
... ão cabe ao Presidente da República a iniciativa de lei em matéria penal ... O princípio da ... -nacional, veio ao Brasil para a Copa do Mundo. Assistindo ao jogo Holanda x Brasil decidiu, ... (D) o princípio do livre convencimento motivado autoriza o Juiz a aplicar ...
-
Intervenção do estado sobre o domínio econômico
... na valorização do trabalho humano e na livre-iniciativa, tem por fim assegurar a todos ... , referindo-se à própria conformação (mundo do ser) da economia brasileira. Sobre a questão, ...
-
Acórdão nº 2.0000.00.348275-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Diciembre de 2001
EMENTA: CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - EMPRÉSTIMO BANCÁRIO - JUROS - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - TR. - Incidem as regras do Código de Defesa do Consumidor nos contratos de crédito bancários, por estarem caracterizados os dois elementos da relação de consumo: o crédito bancário como o produto e a destinação a consumidor final, tendo em vista que o dinheiro é o meio mais
... dinheiro é o meio mais utilizado em todo o mundo para o consumo ... - Importando em onerosidade ... vive o país, sob pena de inviabilizar a livre iniciativa, princípio assegurado na ... -
Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... Embora o intérprete seja livre no ato interpretativo, como aqui já restou ... de 1990, que visava transferir para a iniciativa privada o controle de empresas públicas e ... e questionamentos judiciais aqui e no mundo, a saber: o seu “poder normativo” ...
-
Governança pública
... áticos participativos, haja vista que a livre expressão de assuntos que afetam a comunidade é ... ção pública segundo critérios da iniciativa privada, e com o compromisso de encontrar ... Governança Pública ... O mundo globalizado contemporâneo continua em constante ...
-
As inovações tecnológicas como (mais uma) onda renovatória de acesso à justiça
... em aprimoramento de sistemas jurídicos mundo afora. Quase cinco décadas depois, a sua ... Essas duas plataformas, a primeira de iniciativa do Ministério da Justiça e a segunda do ... vale o registro à iniciativa do ‘Mercado Livre’ como exemplo de ODR endógeno, que atingiu ...
-
Acordao N° 1621284 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-09-2022
Juizado especial cível. Recurso inominado. Direito constitucional, civil e do consumidor. Recurso recebido no efeito suspensivo. Tese defensiva não deduzida antes da sentença. Inovação recursal. Não conhecimento parcial. Rede social twitter. Postagem ofensiva. Configuração de discurso de ódio. Suspensão da conta. Previsão nos termos e condições de uso. Ausência de ilegalidade. Princípio da...
... livre iniciativa previsto no artigo 170, inciso I, da ... mundo offline”(GOMES, Wilson; MAIA, Rousiley C. M ... -
Breve retrospectiva do direito à saúde no Brasil
... O mundo inteiro já percebeu que o isolamento rigoroso de ... humana é condicionada, determinada; livre na aparência apenas ( ... ) A base de todo ... constituinte preservou um papel para a iniciativa privada, resultado da forte presença daquele ...
-
Das Provas
... considerados todos os acontecimentos do mundo sensível, capazes de provocar repercussão na ... em lei, que as impede de agir segundo seu livre arbítrio nesse campo. Cumpre ao juiz fazer com ... de provas, podendo, inclusive, tomar a iniciativa de “determinar qualquer diligência necessária ...
-
A tese da posição preferencial da liberdade de expressão frent aos direitos da personalidade: análise crítica à luz da legalidade constitucional
... manipulação e de inibição de imprensa livre pelas ditaduras latino-americanas. Foi com os ... vez mais intensa com a globalização do mundo contemporâneo, se não for precedida de ... ; (iii) e, por fim, quanto à iniciativa: a censura é realizada em regra ex officio , ...
-
Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... e solucionado pelo juiz, com base em sua livre convicção” 1 ... Tem-se, portanto, a ... que a prisão é uma parte integrante do mundo em que se vive e apresenta lacunas, ... , inclusive, em ações penais de iniciativa pública, isso por que a finalidade do antefalado ...