local trabalho do governador do df
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Jurisdição constitucional e federação
... da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político ... Por ser a substituição eventual do Governador função jurídicoinstitucional típica do ... ou a possibilidade de o Poder Legislativo local, seja a Assembléia, seja a Câmara de ...
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Recursos humanos, BOLETIM 066/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições e te
... -0119068-9, AUTORIZA o Diretor-Presidente da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, vinculada à Secretaria de ... Trabalho e ... LOCAL DESTINO ... FERNANDA SCHNEIDER ... Soldado 2458292/01 GABINETE DO ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... sua incidência atenuada no processo do trabalho, em face da dinâmica deste processo. Podemos ... úmula de tribunal de justiça sobre direito local ... Com vistas ao processo do trabalho, ... e) o Governador de Estado ou do Distrito Federal; ... f) o ...
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LEI Nº 17.922, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2023, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... integrada de atuação governamental, em todas as esferas, e trabalho de promoção social; ... CIDADANIA E CULTURA: Assegurar e ampliar ... condições que o Poder Público local de desenvolver as ações pretendidas, desde que devidamente justificado ...
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Direito Tributário
... de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à ... X, é necessária lei de iniciativa do Governador do Estado ... (C) O Estado X não pode ... seus partidários para reforçar o caixa local diante das múltiplas demandas dos munícipes, ...
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Direito Internacional
... ções e a Organização Internacional do Trabalho são os outros exemplos dessa primeira ... á da mesma inviolabilidade estendida ao local em que baseada a missão do Brasil no Estado ... Humanos, que lhe informaram que o governador do estado, juntamente com o ministro da justiça ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... 465, de 11 de julho de 2017, 33 – Trabalho social, 34 – Medidas jurídicas, 36 – ... alocar sua mão de obra nas proximidades do local de trabalho, o que evitava faltas e atrasos por ... do gênero, que o prefeito ou o governador determinou o atendimento social às famílias ...
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Licitações
... de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo ... 290 lidade e local de pagamento, mesmo quando envolvido ... do objeto do contrato, porém, o governador do estado, ciente do fato pela mídia, determinou ...
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Imunidades tributárias
... b , da Constituição não abrange apenas o local destinado às práticas religiosas, mas também ... Considerando o trabalho que deve ser realizado pelos estudiosos do ... Tribunal Federal, isso porque, o Governador do Estado de Amazonas ingressou com Ação Direta ...
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Legislação Complementar
... ções da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa ... para terceiros, independentemente do local" onde sejam executados, os empregados serão inclu\xC3" ... verificar eleição para os cargos de Governador dos Estados e do Distrito Federal e de Deputados ...
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... da investigação matriz dependerá do local em que consumados, de sua natureza e da ... EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS DENUNCIADO COM TRÊS ... porque, aparentemente, condizia mesmo ao trabalho impresso cujo resultado era trazido em formato de ...
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Competência, conexão e litispendência na lei de ação civil pública
... nesta Lei serão propostas no foro do local onde ocorrer o dano, cujo juízo terá ... ) em relação ao meio ambiente do trabalho" (art. 200, VIII da CF/88) ... Alguns aspectos n\xC3" ... ça Estadual e na Justiça Federal de Governador Valadares/MG, com o objetivo de determinar a ...
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Direitos individuais e coletivos
... da pessoa, como condições desumanas de trabalho (ambientes de trabalho sujos sem estrutura ... aqueles que compartilham de sua fé, em um local privado dessas pessoas, sobre o que é lícito ou ... um decreto editado pelo governador do Distrito Federal ( Decreto 20.098/1999 ) que ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0253082-27.2018.8.19.0001 (Fazendária), 14-08-2019
Processo Nº 0253082-27.2018.8.19.0001 Recorrente: Leonardo Eleutério de Oliveira Nascimento Recorrido: DETRAN/RJ LEI SECA. FATO OCORRIDO EM 2017. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE ATUOU EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. RECUSA EM SE SUBMETER AO TESTE ETILÔMETRO QUE FEZ INCIDIR A REGRA PREVISTA NO § 3º DO ART. 277 DO CTB. ENUNCIADO 7 DO AVISO CONJUNTO...
... Local: Primeira ... -
Direito Constitucional
... emendada mediante proposta (A) de governador da Unidade da Federação. (B) de mais da ... humana; IV – os valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa; V – o pluralismo ... do sexo masculino que atuam na Delegacia local. No que tange ao controle de constitucionalidade ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 29. Empregado transferido, por ato unilateral do empregador, para local mais distante de sua residência, tem direito a suplemento salarial ... 16, proposta pelo Governador do Distrito Federal, o STF se pronunciou, em novembro/10, declarando a ...
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Direito Administrativo
... o Regimento Interno do Tribunal de Justiça local, visto tratar-se de assunto de natureza ... de agente público de mudar seu local de trabalho ou real necessidade administrativa de que um ... (OAB/Exame Unificado – 2015.2) O Governador do Estado Y criticou, por meio da imprensa, o ...
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Acórdão Nº 7195 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
... : MIN. LUIZ FUX ... : GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO ... : PROCURADOR-GERAL ... de trabalho previsto no parágrafo anterior ... 6. A ... ou ao Distrito Federal, conforme o local onde deva ocorrer essa ... Prima facie, em exame ...
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Direito da Criança e do Adolescente
10. DIREITO DO TRABALHO ... Diante do quadro apresentado e das normas ... da observância da legislação do local da execução dos serviços, as disposições do ... lei complementar, de iniciativa do Governador do estado, a qual imporá níveis de qualidade a ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... da relação de emprego para cidade distante do local de seu domicílio que não se mostra razoável. Recurso do ... , presidente do TRT-RS, e o também advogado, jurista e ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro. O advogado Mauro Menezes ...
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Direito Constitucional
... convocada para o mesmo horário e local" ... (Analista Judiciário – TJ/PA – 2020 \xE2\x80" ... , ainda que excepcionalmente, o trabalho para menores de dezesseis anos ... (B) Em que ... : Jaime em seu segundo mandato como Governador de determinado Estado, está em dúvida se, ...
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Delimitação conceitual geral da proibição de bis in idem
... será detalhado ao longo do presente trabalho), o STF já decidiu pelo afastamento de multa ... Governador do Estado. A questão gerou divergência entre os ... exigido pelo Fisco, sendo uma vez no local da fabricação da mercadoria e outra no local do ...
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Direito Processual Penal
... trabalho obrigatório do preso, parte da disciplina do ... endereço e telefone do maior traficante do local. Foram anotadas todas as informações e, ao ... (C) A competência para julgar governador de estado que, no exercício do mandato, cometa ...
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Acordao N° 1743941 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2023
Juizados especiais da fazenda pública. Administrativo. Preliminar de não conhecimento do recurso por violação ao princípio da dialeticidade arguida em contrarrazões rejeitada. Ação de obrigação de fazer c/c cobrança. Restabelecimento de salários e pagamento da remuneração suspensa. Servidor que responde a processo administrativo por abandono de cargo. Ilegalidade não verificada. Recurso conhecido
... 26 de fevereiro de 2021, expedido pelo Governador do DF, e ... solicitou à Secretária de trabalho na forma remota. No entanto, ... aduz que, a ... acerca da necessidade de comparecer ao seu local de lotação original, nos ... termos da Portaria ... -
Direito Constitucional
... ção, promulgação e publicação do Governador do Estado; o Chefe do Poder Executivo Estadual ... a “importância da esfera pública como local de troca de razões, exercendo importante papel ... da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa e o pluralismo político; ...