Meios da proteção dos direitos humanos nas Américas
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Trabalho, lutas sociais e resistências na América Latina
Este artigo, fruto de uma Mesa coordenada apresentada na Joinp 2021, composta por 2 docentes colombianos e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema capitalista e sua relação destrutiva com a natureza, que produz consequências dramáticas como doenças, epidemias e a pandemia da covid-19, tendo consequências profundas para a economia, na concentração e acumulação de riquezas e de...
... antagônicos; propriedade privada dos meios de produção; trabalho não pago, apropriado ... e suínas, que foram transmitidas a seres humanos. Makona Ebola, Febre Q, Zika, entre muitos outros ... da COVID-19 e apesar das medidas de proteção social emergenciais que os países adotaram para ... , além da pauta agressiva de retirada de direitos. Tudo isso tem levado a vida dos brasileiros ... pela morte de mais de 19 mil negros nas Américas" e Caribes. A estátua de Colston foi retirada da \xC3" ... -
A ascensão do despotismo das big techs e a decadência moral da sociedade: um comparativo sobre o poder tirânico na ótica de Eric Voegelin
... inclusão da tecnologia na vida dos seres humanos. Inclusive, a revolução digital é considerada ... A perda de direitos conquistados pela humanidade a custo de muito ... ção do retrocesso, mesmo bem além da proteção dos direitos adquiridos, em ordens ... integralidade do povo consiga acesso a tais meios, de forma a democratizar a tecnologia e suas ... terra e se exilou nos Estados Unidos da Américas, onde fez toda a sua carreira acadêmica ...
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Artículos 1.571 a 1.582
... 1.579. O divórcio não modificará os direitos e deveres dos pais em relação aos filhos ... no formal de partilha de bens e proteção dos filhos menores, se existirem, o juiz poderá ... A mediação e conciliação, como meios autocompositivos, serão levadas a cabo por ... e praticada na Europa e nas Américas, mais ou menos de forma semelhante, reunindo as ... a jurisdição não contar com elementos humanos, voltados para primeiro conciliar, e somente ...
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Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico/Right to Food Sovereignty in Peripheral Capitalism.
... a escolher a forma como organizarão os meios de acesso, produção e consumo de alimentos sem ... (2012) assevera que "Dentre todos os direitos humanos, o direito à alimentação é, ... agrária e de desestruturação da proteção ambiental, iniciado a partir de 2016 com o golpe ... Disponível em: http://www.fao.org/americas/noticias/ver/pt/c/1201842/. Acesso em: 26 nov ...
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Teletrabalho: O Empregado como Novo Sujeito do Princípio da Alteridade?
... garantir todos os direitos trabalhistas para o empregado ou poderá ser uma ... ção correta de equipamentos de proteção individual, bem como de manter os aspectos ... e da força igualizadora dos direitos humanos. Daí por que me parece importante inverter a ... controle de jornada, ou seja, havendo meios para auferir e controlar a jornada do ... Nas Américas, cerca de 50 milhões de pessoas viviam com ...
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Acordão da Segunda Turma, 14-06-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃOCIVIL PÚBLICA. DANOS DECORRENTES DE TRANSPORTE DE CARGAS COM EXCESSODE PESO EM RODOVIAS FEDERAIS. OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. INDENIZAÇÃOPOR DANOS MATERIAL E MORAL COLETIVO. RISCO À VIDA EM SOCIEDADE.CUMULAÇÃO COM INFRAÇÃO PREVISTA NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.ASTREINTE. POSSIBILIDADE. FATOS NOTÓRIOS. ART. 374, I, DO CÓDIGO DEPROCESSO
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Sindicatos globais e a proteção dos direitos trabalhistas
... econômicas e nas laborais, dos direitos humanos e dos trabalhistas como direitos fundamentais e ... e de Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas (CSA), que representa atualmente 53 sindicatos ... , não existem regras específicas sobre os meios e os métodos de implementação desses acordos ...
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A condição dos trabalhadores migrantes na perspectiva do cinema: análise da obra 'Mundo Livre
O presente artigo trata da questão de trabalhadores migrantes que deixam seus países de origem em busca de melhores condições de vida e de trabalho, mas acabam por encontrar em outras localidades situações de exploração laboral e de marginalização de direitos. A discussão do tema tem como ponto referencial a análise da obra cinematográfica “Mundo Livre”, do diretor britânico Ken Loach, bem como o
... ção laboral e de marginalização de direitos. A discussão do tema tem como ponto referencial ... jurídicos internacionais de proteção dos direitos humanos dos migrantes, a im de, a ... em um cenário de globalização, em que os meios de comunicação e transporte passam a ser ... ://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---americas ... -
Paraisópolis, pandemia e(m) horizontes decoloniais: a potentia como vetor do 'fazer-cidade' e instrumento de realização do direito à saúde dos considerados 'sem-lugar'
Em tempos de crise e negacionismo científico, como durante a pandemia de COVID-19, descortinamse dinâmicas do poder comunitário dos considerados “sem-lugar” direcionadas à concretização de direitos, como à cidade e à saúde. A favela pode, neste cenário, materializá-lo através de comportamento disruptivo com a ordem vigente, que abandona quem (sobre)vive em urbanismo de risco. Neste sentido, esta...
... ăà ĐŽŶĐƌĞƚŝnjĂĕĆŽà ĚĞà direitos, como à cidade e à saúde. A favela pode, neste ... governamental ʹ ou desinteresse ʹ na proteção jurídica de determinados sujeitos, sobretudo, ... meios de sobrevivência e, na medida em que adquire-se ... tributária da invasão colonial nas Américas (FRÍAS, 2019) ... O autor alerta, neste ... excerto que a concretização de direitos humanos conecta-se a uma capacidade dialógica que, no ... -
O novo sentido da jurisdição na estratégia do poder judiciário nacional e seu desdobramento na experiência do Singespa/TRT 3-MG
... ", desregulação e/ou precarização dos direitos sociais e pela sujeição da política à lógica ... de deficit instrumentais e de recursos humanos se somam aos desafios a serem enfrentados. 5 ... judicial o fomento e a implementação dos meios não judiciais de prevenção e resolução dos ... de trabalho seguros e sadios e a proteção dos bens matérias e do sistema, constituem-se ... pelo The Justice Studies Center of the Americas (JSCACEJA), órgão da Organização dos Estados ...
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Atuação Brasileira no Fluxo Migratório Venezuelano: Questionamentos acerca da conformidade de Aplicação Frente ao Direito Internacional dos Refugiados
... ão na América do Sul a regulamentar a proteção aos refugiados através da ratificação da ... uma postura vanguardista de defesa dos direitos humanos. Tendo isso em vista, o presente artigo ... ,exploração da terra e ao controle dos meios de produção, que foi responsável por reduzir ... Segundo o diretor das Américas da Human Rights Watch, José Miguel Vivanco, ...
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Justiça no Século XXI: crise da justiça? juízes para o mercado?
... No estágio primitivo, os seres humanos se reuniam em núcleos familiares que por sua vez ... Ou seja, a proteção àquele valor passa a ser compreendida e limitada ... e democrática, a ambição técnica, os direitos do indivíduo. Eleva-se uma segunda modernidade, ... importantes e contatos privilegiados (meios informacionais de produção) conseguem fazer ... Centro de Estudios de Justicia de las Américas , as instituições do movimento negro brasileiro ...
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O Processo de Globalização e o Direito a ter Direitos dos Migrantes Não Documentados
... pelo direito internacional aos direitos humanos e pelo direito internacional ao trabalho ... Os ... do Trabalho, que tem sua base na proteção do hipossuficiente, não olvidar aquele que, por ... e de seus Familiares; no âmbito das Américas, e de relevante importância a Convenção ... Os meios de adquirir a cidadania variam de país a país e ...
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Do direito do trabalho local ao direito do trabalho global: o necessário caminhar rumo ao direito do trabalho integral
... os trabalhadores alcançados pela proteção estabelecida pelo Direito do Trabalho (alcance ... do Trabalho e tutela jurisdicional dos direitos trabalhistas, inclusive por meio do Sistema americano de Proteção dos Direitos Humanos) ... O artigo versa sobre o Direito do ... do Trabalho é complementada, nas Américas, em 1969, quando veio à luz a Convenção ... ólio da força legítima, isto é, dos meios de coação”, econômico, que é exercido ...
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Primitive accumulation, expropriation and legal violence: expanding the borders of critical sociology of law/Acumulacao primitiva, expropnacao e violencia juridica: expandindo as fronteiras da sociologia critica do direito.
... discursos juridicos (sobretudo, os de direitos humanos) que produzem othering, pela ordem ... com respeito aos fins, em que operam os meios dinheiro e poder (Habermas 1998: 428) ... Toda ... Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Americas 7(2): 174-208 ... Barcellona, P. (1978): La ...
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Decisão da Presidência nº 25119 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Octubre de 2016
... que culminam por frustrar, injustamente, direitos públicos subjetivos dos sentenciados ... meios diretos ou oblíquos), ou vulnerada sua ... da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em um de seus Informes sobre os direitos humanos das pessoas privadas de liberdade nas Américas (2011), no sentido de que sempre que o sistema ... os espaços prisionais proporcionarem proteção e segurança, eles se converterão em escolas de ...
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Tecendo tramas acerca de uma infancia sem racismo/Weaving the threads of a childhood without racismo.
... -estar biopsicossocial; da ausência de proteção aos civis com operações violentas nas áreas ... inferioridade e o "direito" de não ter direitos à população negra e aos povos indígenas, ... A classe dominante detém o capital, os meios de produção e o controle ideológico da ... As crianças negras, na África e nas Américas, estão no topo da lista de maiores vítimas do ... como grave violação de direitos humanos (BRASIL, 1990). Portanto, é imperioso que a ...
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Enfrentando fake news e shitstorms: educação jurídica voltada para prevenção de conflitos/Facing fake news and shitstorms: legal education focused on conflict prevention.
... , 2014), a comunicação pressupõe grupos humanos que se comunicam, há prismas filosóficos que ... , já dependentes dos diferentes tipos de meios de comunicação, criados artificialmente pelos ... da criptografia empregada a título de proteção dos usuários da rede ... Para fins de clareza, ... demandam o cuidado para não ferir direitos constitucionais e não constituir uma espécie de ... https://www.nytimes.com/2019/08/11/world/americas/youtube-brazil.html. Acesso em: 21 abr. 2022 ...
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A Excepcionalidade do Sigilo Frente ao Princípio Fundamental da Transparência
No presente trabalho procuraremos demonstrar como o direito à transparência, um direito novo, ainda em definição, já vem sendo objeto de corrente utilização na jurisprudência dos Tribunais, por encontrar fundamento no direito de acesso à informação expressamente consagrado na Constituição brasileira, se inserindo dentre os direitos humanos previstos nas convenções internacionais. O direito à...
... ção brasileira, se inserindo dentre os direitos humanos previstos nas convenções ... de dados estratégicos da Agência de Proteção Ambiental (EPA) 11 , desenvolvido para aumentar o ... , político e econômico dos povos das Américas ... Isto implica dizer que, diante deste novo ... execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público, assegurando-se a ... -
O confronto de projetos societários na América Latina no século XXI: uma nova guinada do mundo?
A intenção primordial deste artigo é apresentar elementos explicativos da conjuntura social na América Latina, desde uma mirada que se alonga e reflui ao Século XX, buscando as reminiscências do imperialismo e fascismo frente ao atual contexto socioeconômico de destrutiva ofensiva do capital. Tal ofensiva, erguida sobre os escombros dos direitos sociais das classes trabalhadoras, ganha elementos...
... ofensiva, erguida sobre os escombros dos direitos sociais das classes trabalhadoras, ganha ... vinculados à seguridade social e à proteção ao trabalho, ainda que num horizonte heterogêneo ... vinculados ao trabalho e aos direitos humanos, que regrediram violentamente em termos ... países do estreito braço que une as Américas. Honduras, particularmente, parecia um aliado ... Através dos meios televisivos comerciais os golpistas empurraram ... -
Decisão da Presidência nº 6363 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Abril de 2020
... de fiscalizar a estrita observância dos direitos dos trabalhadores por parte dos patrões ... , da Comissão Interamericana de Direitos Humanos CIDH, intitulada Pandemia e Direitos Humanos as Américas, que exorta os Estados-membros, em seu item 5, a ... Estados-membros da CIDH garantam rendas e meios de subsistência a todos os trabalhadores, zando a proteção dos empregos, dos salários, da liberdade de ...
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Iniciativa popular no brasil: entre o populismo conservador e o bloqueio democrático
... da sociedade civil – que requeria direitos de participação política, proteção aos tos humanos e garantias de liberdade − e a tentativa de ... da Moradia” com uma boa repercussão nos meios de comunicação. 35 ... 32 MÜLLER, 2010, p ... Américas, conhecida como ALCA. O tema envolvia a defesa da ...
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Análise jurisprudencial da responsabilidade civil nos ensaios clínicos
... civil como instrumento de proteção à pessoa humana nos ensaios clínicos”, não ... desafios advindos das pesquisas em seres humanos". Graças à vasta experiência da professora Helo\xC3" ... Diante disso, aos poucos os meios de comunicação de âmbito internacional ... direitos que circundam o participante também seja um ... , 5.4.1, 8.1, “e”, do Documento das Américas, de 2005, itens 2.7, 4.3.1, 6.1.4 do Manual ...
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Ação Civil Pública em Face da União e do Ministro do Trabalho ? Cadastro de Empregadores que Tenham Submetido Trabalhadores a Condições Análogas à de Escravo
... mão de obra humana e no aviltamento de direitos trabalhistas mínimos. Nesse passo, a omissão ... , III, parte inal, CPC), é a ofensa a proteção à relação de trabalho perseguida pela ... efeito, como o uso e descarte de seres humanos: o limite necessário para garantir o lucro ... , são oportunizados ao empregador, todos os meios para insurgir-se contra as infrações que lhe ... , as organizações não governamentais Américas Watch e Centro pela Justiça e o Direito ...
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Identidade Étnica Indígena: alinhavando um percurso
... a reivindicar respeito, reconhecimento e direitos ... Este primeiro capítulo visa compreender o ... o histórico de contato e tomada das Américas" pelos europeus, a identidade indígena foi atribu\xC3" ... altos funcionários do SPI e nos principais meios de decisão. Caracterizar-se-ia por estabelecer ... grupos ‘étnicos’ aqueles grupos humanos que, em virtude de semelhanças no habitus ... artigo 7 o , é o reconhecimento e a proteção da diversidade étnica e cultural da população ...