ministerio da saude gabarito
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Direito Processual Penal
... ED Gabarito “B” . (OAB/Exame Unificado – 2016.1) ... de homicídio em desfavor de Jonas, o Ministério Público requereu o seu arquivamento por falta de .... (B) O exame de avaliação da saúde mental do acusado poderá ser ordenado na fase do ...
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Direito Internacional
... dos conflitos (civis, profissionais da saúde e de socorro) e os que não mais participam das ... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2009.2) ... deverá ser apurado no âmbito do Ministério da Relações Exteriores, tornando desnecessária ...
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Questões comentadas
...Gabarito ___________________________________________ ..., que visa garantir direitos rela- tivos à saúde, à previdência e à assistência social, ...Ministério do Trabalho e da Previdência Social, é ...
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Direito Processual do Trabalho
...Veja art. 173, § 1º, da CF. . Gabarito “B” . 2. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ...Ministério" da Previdência Social. . A: correta, pois as a\xC3"... permanente com o elemento A, nocivo à saúde. Realizada a perícia, ficou constatado que João ...
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Direito Civil
... 1. LINDB 1 . (Ministério Público/MG – 2014) Assinale a alternativa ... Gabarito “D” . 1.1. Eficácia da lei no tempo . ... de ser incinerado ou no interesse da saúde pública e se o atestado de óbito houver sido ...
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Direito Processual Civil
... Gabarito “C” . 1.2. Jurisdição e Competência . ...Partes, procuradores, sucumbência, ministério público e juiz . (OAB/Exame XXXV) Paolo e Ana ...Saúde X, com pedido de tutela provisória de urgência ...
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Direito Civil
.... Gabarito “C” (OAB/Exame Unificado – 2010.1) A ..., basta que qualquer interessado ou do Ministério Público ingresse em juízo, que o juiz ... ou fora de unidade hospitalar ou casa de saúde; 10) número de identificação da Declaração ...
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Direitos Humanos
.... Gabarito “D” (Promotor de Justiça/PR – 2019 – .... educação , a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o ...?” Revista Eletrônica do Ministério Público Federal . . COMO PASSAR MP 4ED.indb ...
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Parte III - Matemática financiera
... EG . Gabarito “A” . . Manual Completo de Raciocínio ... Certo plano de saúde emite boletos para pagamento bancário com as ... (Agente Administrativo – Ministério" da Cultura – FGV) Juros simples de 10% ao m\xC3"...
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Direito Ambiental
... 1. CONCEITOS BÁSICOS 1 . (Ministério Público/SP – 2013 – PGMP) Para os fins da ... indiretamente, entre outras, prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população e ...3º, V, da Lei 6.938/1981). . Gabarito “C” . 2. PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO ...
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Exercícios prácticos
.... GABARITO COMENTADO . A) O examinando deverá responder ...ção realizada pelos técnicos do Ministério. . Sobre a narrativa acima, responda aos itens a ... a falta de profissionais dedicados à saúde pública, após o regular processo legislativo, ...
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Direito Penal
.... Gabarito “1C” (Cartório/DF – 2006 – CESPE) ...saúde do ofendido, ou, ainda, à sua liberdade pessoal. ... a ação pública é promovida pelo Ministério Público, dependendo, quando a lei o exige, de ...
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Magistratura TJSP 2021
.... 15. O Ministério Público do Estado de São Paulo interpôs ação ... serviços a consumidores na área de saúde. A demanda foi proposta na Comarca de Matão e ... G AbArito C omentAdo . 1. Gabarito: C Comentário: A: incorreta, pois a ...
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Direito Electoral
..., partido político, coligação ou Ministério Público (art. 3º, LC 64/1990) . B: incorreta. ...106, Código Eleitoral. SC Gabarito “E” (Juiz – TJ-SC – FCC – 2017) ..., dentre outros, contra o meio ambiente e a saúde...
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Direito Penal
... ED Gabarito “E” (Delegado/MG – 2021 – FUMARC) ...Conferir: “AGRAVO REGIMENTAL. MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. LEGITIMIDADE. IPPSC (RIO DE ..., vem prevista em ato do Ministério da Saúde – Portaria 344/1998); III: incorreta, visto ...
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Direito Ambiental
.... Gabarito “B” (OAB/Exame Unificado – 2013.1) Na ... manejo de ação civil pública pelo Ministério Público, demandando a condenação em dinheiro e ...ções e radiações possam causar danos à saúde, ao bem-estar e à segurança das populações, ...
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Exercícios prácticos
... e, posteriormente, oferecida pelo Ministério Público proposta de transação penal em razão .... GABARITO COMENTADO – EXAMINADORA . A) Sim, de acordo ... outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação . A pena ...
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Direito Constitucional
... AMN Gabarito “B” (Procurador do Município – ... em que contempla a proteção integral à saúde em detrimento da liberdade dos fumantes, razão ... em mandado contra ato do chefe do Ministério Público daquele Estado, concedendo a segurança ...
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Direito Administrativo
... trabalhistas é feita por agentes do Ministério do Trabalho e Emprego, que é órgão ... a exemplos de “leis de polícia de saúde pública, aduaneiras, radio-telegrafia, polícia ... Gabarito: C . 2. (TELEBRAS/Analista Superior/CESPE/2013) ...
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Direito do Consumidor
... RD Gabarito “C” (OAB/Exame Unificado – 2017.1) ...) Amadeu, aposentado, aderiu ao plano de saúde coletivo ofertado pelo sindicato ao qual esteve ... 5. DIREITO DO CONSUMIDOR . (C) O Ministério Público tem legitimidade para ajuizar demanda ...
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Sistemas operacionais
.... Gabarito 1E, 2C . (Analista – DPU – Cespe - 2016) ... Gabarito "C" . (Enfermeiro Fiscal de Saúde – PREFEITO SENADOR CANEDO/GO – 2011 – UFG) ... (Agente Administrativo – Ministério do Des. Agrário – 2009 – COSEAC) No Painel ...
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Direito das sucessões
..., ascendente ou descendente), o Ministério Público também tem legitimidade para demandar a ...ções sobre o tipo de tratamento de saúde, ou não tratamento, que a pessoa deseja no caso ... Gabarito “A” (Magistratura/SP – VUNESP) ...
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Direito Administartivo
... RB Gabarito “B” (Delegado/RJ – 2022 – ... entes (pessoas jurídicas); assim, o Ministério da Previdência, por exemplo, exerce hierarquia ... auxiliares – ex.: Ministério da Saúde). . Quanto à atuação funcional, podem ser ...
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Direito Civil
...2º, § 3º da LINDB. . Gabarito “A” (Cartório/MA – 2008 – IESES) ..., desde que conste anuência do Ministério Público. . (D) É defeso emancipação de ...ônio histórico e artístico; educação; saúde; dentre outros. . A : incorreto. A qualidade de ...
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Ato administrativo
...Exemplos: Ministério da Educação; Ministério da Saúde, Ministério ...Gabarito: A . 2. (TJDFT/Titular de Serviços Notariais e ...