ministerio da saude gabarito
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Magistratura TJBA 2019
... contrato de seguro de assistência à saúde e, anos depois, quando ele completou sessenta ... G AbArito C omentAdo ... 1. Gabarito: C Comentário: A: incorreta, pois não se ... Em relação ao Ministério Público e aos entes políticos, que têm como ...
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Direito Processual Civil
... , defensores públicos e membros do Ministério Público, exceto no curso do processo judicial ... 311, parágrafo único) ... Gabarito “B” (Juiz de Direito – TJ/SC – 2019 ... Saúde do Estado do Amazonas, conduzia um veículo do ...
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Peças prático-profissionais
... ção da parte interessada ou do Ministério Público para: I – preservar a competência ... GABARITO COMENTADO ... A peça processual a ser ... saúde, foi acometido por doença que exige o uso ...
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Direito Humanos
... Gabarito “B” (OAB/Exame Unificado – 2013.1) ... ) foi responsabilizada por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pelo Ministério ... que têm a ver com a segurança e saúde dos trabalhadores. O princípio do relativismo ...
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Direito Administrativo
... Gabarito “C” (Cartório/MG – 2016 – ... ofício ou mediante provocação do Ministério Público ... (B) os atos nulos podem ser ... obras de higiene e decoração, casas de saúde, clínicas, estações de clima e fontes ...
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Magistratura TJSC 2019
... ção, o juiz deverá instar o Ministério Público a informar os pais do significado da ... legitimidade para pleitear, em demandas de saúde contra os entes federativos, tratamentos ... G AbArito C omentAdo ... 1. Gabarito: A Comentário: A: Correta, pois essa é a ...
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Magistratura TJMS 2020
... -se, ainda, a intimação do Ministério Público e, se envolver pessoas em situação de ... ou funcional visando a promoção de sua saúde física e mental ... (D) mínima para que o ... G AbArito C omentAdo ... 1. Gabarito: C Comentário: A: incorreta, pois é ...
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Direito previdenciário
... é imprescindível para a manutenção da saúde financeira e atuarial do sistema de seguridade ... RQ Gabarito “1C” (Procurador do Município/Manaus – ... ça os membros da Magistratura e do Ministério Público Estadual, uma vez que são titulares de ...
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Direito Ambiental
... RB Gabarito “B” (Delegado/PE – 2016 – CESPE) O ... e financeira, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, com a finalidade de ( ... )”, ... ógica, levando em conta os riscos para a saúde humana, e enfocando especificamente os movimentos ...
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Magistratura TJAP 2022
... como fiscal da ordem jurídica, o Ministério Público lançou a sua promoção final, opinando ... e, portanto, não acarretou risco à saúde da consumidora; ... (C) o vício do produto se ... G AbArito C omentAdo ... 1. Gabarito: D Comentário: A: incorreta, pois para a ...
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Direito Administrativo
... jurisprudência do STF). RB Gabarito “B” (Analista Judiciário – TJ/AL – ... O Ministério Público ajuizou ação questionando a atuação ... auxiliares – ex.: Ministério da Saúde) ... Quanto à atuação funcional , podem ...
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Direito Processual Civil
... 9º e 10) ... Gabarito “D” (Juiz de Direito – TJ/SC – 2019 ... prazos diferenciados para o Ministério Público, a Advocacia Pública e a Defensoria ... aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social (CPC, art. 833, IX); B: ...
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Direito Penal
... ED Gabarito “E” (Juiz de Direito – TJ/SC – 2019 ... ), em que o perigo a que está exposta a saúde pública é presumido; E: correta. Segundo o ... (Ministério Público/RO – 2010 – CESPE) A respeito da ...
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Política Internacional
... Gabarito 1E, 2C, 3E, 4E (Diplomacia – 2018 – CESPE) ... José Maria Alkmin por Lucas Lopes no Ministério da Fazenda. Temeroso de que as metas ... públicas em matérias como educação e saúde, resultado da valorização do patrimônio ...
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Contratos administrativos
... Gabarito: E ... sebastiao_manual3ed.indb 419 ... , a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, ... ção do meio ambiente, à cultura e à saúde ... Contudo, para Hely Lopes Meirelles 13 , o ...
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Direito Processual Penal
... 5º, XXXVII e LIII, da CF). ED Gabarito “E” (Juiz de Direito/AM – 2016 – ... ório final e encaminha os autos ao Ministério Público. Diante desse cenário, é correto ... , ainda, grande problema de ordem de saúde pública em razão do crescente número de ...
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Questões subjetivas
... desejado por não haver agente agressor à saúde do empregado. Em audiência, as partes declararam ... GABARITO COMENTADO ... A) O argumento adequado é o de ... da NR 16 OU Portaria 1.855/2013 (Ministério do Trabalho) (0,10) ... QUESTÃO 2 (OAB/Exame ...
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Legislação Penal Especial
... 50”. ED Gabarito “D” (Delegado/RS – 2018 – FUNDATEC) ... de 15 (quinze) dias, na presença do Ministério Público e da autoridade sanitária, levando em ... saúde ... A: correta, pois em conformidade com o ...
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Direito Constitucional
... AN Gabarito “B” (Analista Judiciário – TRE/PA – ... CF); B: incorreta, pois compete ao Ministério Público promover, privativamente, a ação penal ... ao trabalho, à educação e à saúde; C: incorreta. Não há direito absoluto. Ainda ...
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Direito Processual Civil
... , de defensores públicos ou do Ministério Público ... (E) As partes têm direito de ... 4º) ... Gabarito “D” (Procurador/PA – CESPE – 2022) ... , todos potencialmente lesivos à saúde da população, enseja (A) apenas pedido de ...
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Capítulo 7 - Prevenção do delito
... íduos, garantindo com isso a educação, saúde, trabalho, segurança e qualidade de vida do ... GABARITO: B Comentários: A prevenção especial ... de justiça criminal (Polícia, Ministério Público, Poder Judiciário e Sistema ...
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Direito Penal
... ED Gabarito “C” (Juiz de Direito – TJ/AL – 2019 ... ), em que o perigo a que está exposta a saúde pública é presumido; E: correta. Segundo o ... Ministério Público ou mediante representação do Conselho ...
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Direito do Consumidor
... da rede pública pelo Sistema Único de Saúde ... (B) Aplica-se às entidades abertas de ... Gabarito “B” ... 2. PRINCÍPIOS E DIREITOS ... de diligências realizado pelo Ministério Público ... (D) o direito de reclamar pelos ...
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Do crime
... Gabarito "D" ... (d) Todos os tipos penais previstos na ... 343/06, que recorre a uma Portaria do Ministério da Saúde para enumeração das subs-tâncias ...
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Simulado Delegado MG
... da sua esposa, médica especialista em saúde da família, para o cargo de Secretária ... (D) organização do Ministério Público e da Defensoria Pública da União ... G AbArito C omentAdo ... 1. Gabarito: A Comentário: A teoria dos motivos ...