ministerio da saude gabarito
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Magistratura TJSP 2021
... 15. O Ministério Público do Estado de São Paulo interpôs ação ... serviços a consumidores na área de saúde. A demanda foi proposta na Comarca de Matão e ... G AbArito C omentAdo ... 1. Gabarito: C Comentário: A: incorreta, pois a ...
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Direito Ambiental
... RB Gabarito “B” (Magistratura/SP – 2013 – VUNESP) ... ógica, levando em conta os riscos para a saúde humana, e enfocando especificamente os movimentos ... proteção judicial fica a cargo do Ministério Público ... (B) Compete à União, aos ...
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Direito Administrativo
... trabalhistas é feita por agentes do Ministério do Trabalho e Emprego, que é órgão ... a exemplos de “leis de polícia de saúde pública, aduaneiras, radio-telegrafia, polícia ... Gabarito: C ... 2. (TELEBRAS/Analista ...
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Direito Civil
... 1°, § 3°). GN Gabarito" “C” ... 1.1.1. Vacatio legis ... (Juiz \xE2" ... á ser suprida pelo juiz, ouvido o Ministério Público ... A questão trata da capacidade ... Ao iniciar o tratamento, o plano de saúde de Joana se recusa a cobrir as despesas, em ...
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Direito Processual Penal
... Gabarito 1E (Delegado/RJ – 2022 – CESPE/CEBRASPE) ... ância revisora dentro do próprio Ministério Público, para fins de homologação. Sem ... ) Existindo dúvida razoável quanto à saúde psíquica do acusado, competirá ao juiz da causa ...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... fator criminógeno (leis, polícia, ministério público e os tribunais) ... Ainda, na busca ... aos interesses coletivos, tais como saúde e segurança do trabalho e, desta feita, ... GABARITO: D ... Comentários: Robert King Merton e ...
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Direito Constitucional
... AB Gabarito “B” (Promotor de Justiça – MPE/AM – ... Gabarito “B” (Ministério Público/MS – 2013 – FADEMS) Sobre o Poder ... Cuidando-se de tema ligado à saúde, amparada constitucionalmente como dever do ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... (Ministério Público/TO – 2012 – CESPE) No que se ... 100, parágrafo único, do ECA) ... Gabarito “D” ... * RD Roberta Densa comentou as ... 2.1. DIREITO À VIDA E À SAÚDE ... (Defensor Público/RO – 2012 – CESPE) ...
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Direito Administrativo
... RB Gabarito “B” (Juiz – TJ/CE – 2018 – CESPE) ... jurídica de direito privado, o Ministério Público ajuizou ação civil pública pleiteando ... vítimas e às testemunhas, alimentação, saúde, moradia, educação e lazer, de maneira a ...
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Sistemas operacionais
... Gabarito 1E, 2C ... (Analista – DPU – Cespe - ... (Enfermeiro Fiscal de Saúde – PREFEITO SENADOR CANEDO/GO – 2011 – UFG) ... (Agente Administrativo – Ministério do Des. Agrário – 2009 – COSEAC) No Painel ...
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Direito Constitucional
... AN Gabarito “A” (Juiz de Direito – TJ/RS – 2018 ... normas gerais de proteção e de defesa da saúde, além de violar o direito à saúde (CF, artigos ... Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos ... (Juiz de Direito/AP – ...
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Direito Constitucional
... BV Gabarito “B” (Delegado/PE – 2016 – CESPE) ... penal comum ” (fonte: site do Ministério da Justiça); C: ... incorreta, devendo ser ... (C) a vida, a saúde e a manifestação do pensamento. (D) a ...
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Direito Civil
... 2º, § 3º da LINDB ... Gabarito “A” (Cartório/MA – 2008 – IESES) ... , desde que conste anuência do Ministério Público ... (D) É defeso emancipação ... ônio histórico e artístico; educação; saúde; dentre outros ... A : incorreto. A qualidade ...
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Direito Civil
... GR Gabarito 1E, 2C, 3C, 4E (Delegado Federal – 2018 – ... ções, conferido legitimidade ao Ministério Público para requerer a desconsideração nos ... II. a promoção de educação, de saúde, de segurança alimentar e nutricional, para a ...
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Direito Administrativo
... Gabarito 1E (Ministério Público/PR – 2013 – X) ... ção de serviços públicos sociais como saúde, ensino, pesquisa, cultura e preservação do ...
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Direito Empresarial
... 980 do CC ... Gabarito “A” (Cartório/RS – 2019 – VUNESP) Em ... prazo de 30 dias ao representante do Ministério Público, eventuais indícios de fraudes ... operadora de plano de assistência à saúde e à sociedade seguradora. (C) As ...
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Direito Ambiental
... FM/FC Gabarito “D” ... 2. PATRIMÔNIO CULTURAL ... , observadas as diretrizes emanadas do Ministério do Meio Ambiente ... (E) O Sistema Nacional ... saúde humana, dos valores paisagísticos, estéticos e ...
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Direito Tributário
... 154, I, da CF ... Gabarito “C” (Cartório/CE – 2018 – IESES) A ... exclusivamente os direitos relativos à saúde e à previdência social ... (B) O objetivo ... razão de cargo, ofício, função, ministério" atividade ou profissão – art. 197, parágrafo \xC3" ...
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Direito Administrativo
... FB Gabarito 1C, 2E, 3C (Procurador do Município – ... pública não é subordinada ao Ministério, havendo apenas uma relação de controle de ... e refeições que não causem danos à saúde dos consumidores; 2: incorreta, pois a ...
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Direito Consumidor
... do Consumidor aos contratos de planos de saúde ... (B) De acordo com o STJ, o Código de ... (D) De acordo com o STF, o Ministério Público tem legitimidade para promover ação ... (Súmula 563 do STJ) ... Gabarito “C” (Promotor de Justiça/GO – 2016 – ...
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Direito Penal
... ED Gabarito “C” (Promotor de Justiça/PR – 2019 – ... 133). ED Gabarito “B” (Ministério Público/DF – 2013) Examine os itens ... de perigo abstrato praticado contra a saúde pública. Dessa forma, para esse específico fim, ...
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Agentes públicos
... Legislativo, Magistrados, membros do Ministério Publico e Tribunais de Contas e representantes ... de calamidade pública; e emergências em saúde pública; recenseamentos e outras pesquisas de ... Gabarito: C ... 2. (Analista de Promotoria I (Assistente ...
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Direito do Consumidor
... RD Gabarito 1C (Defensor Público/AL – 2017 – CESPE) ... (B) contrato de plano de saúde administrado por entidade de autogestão ... Gabarito “B” (Ministério Público/RR – 2012 – CESPE) Considerando as ...
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Direito Tributário
... RB Gabarito “D” ... * RB questões comentadas por: ... estadual que isenta os membros do Ministério Público do pagamento de custas judiciais, ... não apenas a previdência, mas também a saúde e a assistência social – art. 194 da CF; D: ...
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Direito Eleitoral
... Gabarito “D” ... * Savio Chalita comentou as ... candidato, partido político, e pelo Ministério Público, vedada tal iniciativa a coligação ... a falência e contra o meio ambiente e a saúde pública, os eleitorais, para os quais a lei ...