modelo embargos a execução extrajudicial
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Contratos em Espécie
... pagamento de dívida em processo de execução, o que poderá ser constatado mediante certidão ... mediante notificação judicial, extrajudicial ou outro meio de ciência inequívoca ... A ... MODELO DE CLÁUSULA DE RETROVENDA ... Cláusula ... compromisso não impede a oposição de embargos de terceiro: “É admissível a oposição de ...
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Intervenção de terceiros
... Já a denunciação da lide se enquadra no modelo da alínea “ii”. A relação jurídica que o ... Ainda há os embargos de terceiro, regulados no Capítulo VII do ... (como a demanda de embargos à execução contra a Fazenda Pública) e, dessa forma, seria ... ção fundada em título executivo extrajudicial ... O § 1º do art. 134 do CPC determina que ...
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Sentença com número 5694036-46.2022.8.09.0051 da Goiânia - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão e Detenção, 23-06-2023
... Por último, para fins de eventual execução penal, bem como para fixação ... de regime, ... DENÚNCIA. I - Se a inicial atende o modelo do art. 41 do CPP, ... não há inépcia ... extrajudicial soam uníssonos, apontando a existência dos 03 ... “(…) Embargos de divergência no recurso especial ... Penal ...
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Consolidação das leis do trabalho
... em atividades que, pelos métodos de execução dos respectivos trabalhos ou pela finalidade de ... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho ... Art ... conciliação é título executivo extrajudicial e terá eficácia liberatória geral, exceto ... § 1º No julgamento de embargos deverão estar presentes todos os membros da ...
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Dos contratos em espécie
... A) Venda mediante amostra, protótipo e modelo (art. 484 do CC) : 1) amostra é a ... A execução da cláusula de reserva de domínio exige ... separação de fato, judicial ou extrajudicial, mesmo havendo impedimento para o casamento, a ... Agravo regimental no recurso especial. Embargos à execução. Acordo celebrado em separação ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... compromisso das partes pela sua fiel execução, as circunstâncias e motivos que determinaram o ... Judicial ou extrajudicial, a conciliação é própria do sistema ... de 2017, excluídas as decisões em embargos de declaração ... Art. 20. As disposições ... do trabalho, como se diz tem servido de modelo para o comum e foi assim que passou a tratar da ...
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Controle de constitucionalidade enquanto decorrência da rigidez constitucional
... que viabiliza a consolidação do modelo do Estado Democrático Constitucional, pelo que a ... law, 525 e não podem ser colocadas em execução. 526 522 A decisão ganha foros de importância, ... de recursos, ressalvadas a oposição de embargos de declaração e a hipótese do §3º. §2º ... demitido em razão de liquidação extrajudicial" de instituição inanceira, fezse constar do ac\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08205952820184058100), 25-03-2021
PROCESSO Nº: 0820595-28.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LAVANDERIA STYLUS LTDA e outros ADVOGADO: Joao Paulo Bezerra Albuquerque e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... improcedência da pretensão deduzida em embargos à execução de título extrajudicial, com ... horizontal compacta, tipo fumo tubular, modelo CGVH-FT1C-10 ... Alega a parte recorrente que o ... -
Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... democrático faz implantar o modelo do Estado de Direito, cujos eixos propulsores ... constitucional de garantir a fiel execução das leis no caso concreto. Os demais atos ... , em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma ... No entanto, a União resolveu opor embargos" de declaração, que só foram julgados pelo Plen\xC3" ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... democrático faz implantar o modelo do Estado de Direito, cujos eixos propulsores ... constitucional de garantir a fiel execução das leis no caso concreto. Os demais atos ... , em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma ... No entanto, a União resolveu opor embargos" de declaração, que só foram julgados pelo Plen\xC3" ...
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Acordão da Quarta Turma, 07-06-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DEPRÉ-EXECUTIVIDADE. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NÃO OPORTUNIZAÇÃO. CITAÇÃOOCORRIDA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI N. 11.232/2006 E ANTES DECONCLUÍDO O PROCEDIMENTO DE PENHORA. TERMO INICIAL DO PRAZO.DATA DA INTIMAÇÃO DA PENHORA. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO.1. As razões do agravo interno não enfrentam adequadamente ofundamento da decisão...
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Confissão de dívidas. Mútuo feneratício. Agiotagem. Usura. Nulidade do título. Ação anulatória. Confissão de dívida feita por meio de instrumento público de escritura de mútuo com garantia hipotecária. Vinculação com execução e respectivos embargos. Recurso especial. Contrarrazões
... 1.046.418/ RJ, referente à execução de título executivo extrajudicial, está vinculado ao REsp 1.046.443/RJ, interposto em sede de ação de ... Ministra Nancy Andrighi, diz respeito à " exigência de lealdade, modelo objetivo de conduta, arquétipo social pelo qual impõe o poder-dever de ...
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Análise econômica das execuções fiscais: o protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa como alternativa à litigância excessiva
... da protagonista do presente artigo, a execução fiscal, indicando sucintamente seu mecanismo de ... Em item subsequente, o modelo será adaptado, considerando as especificidades ... garantia do juízo para oferecimento de embargos à execução fiscal (art ... 16, § 1º, da LEF), ...
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Princípios da eficiência e do devido processo legal
... A Execução Fiscal e o Princípio da Eficiência ... as exceções de pré-executividade e os embargos à execução fiscal, 10,3% das execuções ... de recuperação do protesto extrajudicial foi de 19,2% (PROCURADORIA, 2016a) ... Já no ... a execução fiscal, com a inserção de modelo administrativo, em detrimento do sistema ...
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Legislação Complementar
... serviços prestados; ou b) opte pela execução das atividades práticas dos adolescentes nas ... ênio, a representação judicial e extrajudicial do FGTS, para a correspondente cobrança, ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... de segurança, a interposição de embargos infringentes e a condenação ao pagamento dos ...
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Ação civil pública
... inadequação e incompatibilidade com o modelo concentrado de controle de constitucionalidade ... , além de efetuar a defesa extrajudicial ou processual desses direitos, não se poderia ... da decisão proferida; proceder à execução" da decisão favorável. (33) ... 5.4. Litiscons\xC3" ... “ RECURSO DE EMBARGOS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO DE ...
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Recuperação judicial. Consolidação processual e substancial
... ça Brasileira, em vez de promover a execução das suas garantias atreladas a essas sondas ... no mesmo sentido, o Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial nº ... Tomando como modelo legal ... 376 Rubens Requião. Curso de ... homo-logar o plano de recuperação extrajudicial, deferir a recuperação judicial ou decretar a ...
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Os Impostos em Espécie
... Embargos de divergência providos (STJ, EREsp 535536/PR; ... , serão acompanhados de nota fiscal de modelo especial, emitida em séries próprias e ... destinado ao mercado financeiro ou à execução da política cambial do País, em operação ... VI - qualquer ato judicial ou extrajudicial inter vivos , aqui não especificado, que ...
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Decisão monocrática Nº 49268 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-11-2021
... do Trabalho de Apucarana nos autos da Execução nº 0001339-61.2011.5.09.0089, à alegação de ... capítulo da sentença resolutória dos embargos de devedor com menção expressa à correção ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo ... 2. O Supremo Tribunal ... 6. Em relação à fase extrajudicial, ou seja, a que antecede o ajuizamento das ...
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Negócios: cautelas e garantias
... execução de título por falta de pagamento ... a sua meação, deverá ingressar com embargos de terceiro, nos termos do art. 674 do Código ... ária constituem título executivo extrajudicial, para os fins do artigo 585, II, do Código de ... 11.2.1 Modelo de contrato de penhor mercantil ... Pelo ...
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Das diversas espécies de execução
... a) o título executivo extrajudicial; ... b) o demonstrativo do débito atualizado ... da parte, independentemente de embargos à execução ... • Comentário Caput ... seus elementos característicos (marca, modelo, cor, ano de fabricação, dimensões, número de ...
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Livro complementar
... execução dos atos e diligências judiciais em que figure ... “Art. 48. Caberão embargos de declaração contra sentença ou acórdão nos ... admitido o pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião, que será processado diretamente ... O novo direcionamento do modelo do processo civil para converter o julgamento do ...
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Meios de busca de efetividade da tutela executiva no sistema judicial brasileiro
... falta de afetividade nas soluções da execução. Mas a ineficiência da tutela executiva não é ... ções processuais introduzindo um novo modelo de processo mais cooperativo, necessita ... ão passível de discussão por meio de embargos do devedor” ... A justificativa do PL ... em um título executivo judicial ou extrajudicial ... 5. ADEQUAÇÕES DO PROCEDIMENTO ... A ...
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Direito Penal
... inserido em dívida ativa, na seara da execução fiscal, não tem o condão de acrescer valor para ... (E) Apesar de uma conduta subsumir ao modelo legal, não será considerada típica se for ... fato, a persecução penal, seja a extrajudicial (fase inquisitiva), seja a judicial (com a ... Justiça, por ocasião do julgamento dos Embargos de Divergência 998.128/MG, firmou o entendimento ...
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Direito do trabalho e processual do trabalho
... de adesão" trata-se de um acordo extrajudicial válido e eficaz, observadas as peculiaridades do ... , § 1º, da CLT, ao admitir em sede de embargos à execução, a alegação de prescrição, a ... ério hoje prevalecente busca se ajustar ao modelo geral de enquadramento obreiro clássico ao ...