movimento social ecologico
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Os perigos da desdiferenciação e a pandemia da Covid-19: o caso da hidroxicloroquina no Brasil
A pandemia de covid-19 representou um grande desafio para a diferenciação dos sistemas sociais. O Brasil foi a segunda nação do mundo em número de vítimas, e a influência das decisões tomadas dentro de diferentes esferas sociais (em particular saúde, ciência, direito e mídia de massa) tenderam, no país, a afetar as demais de maneria imprópria. O propósito do presente estudo foi apresentar, com...
... major challenge for the differentiation of social systems. Brazil is the third country in the world ... , a covid-19 tornou-se “o problema ecológico mais urgente da sociedade” (NEUENSCHWANDER; ... p. 77-97. (O movimento ... -
A banalidade do mal comercial no caso burberry
O presente artigo se enquadra no contexto do hiperconsumo irrefletido, observável na atual sociedade de consumidores. Teve-se como objetivo descrever a Banalidade do Mal Comercial, uma ressignificação da consagrada concepção da Banalidade do Mal, de Hannah Arendt. O pano de fundo da investigação teve por base a incineração de estoque da marca Burberry. Os marcos teóricos utilizados foram Hannah...
... the irreflexion and the distancing of the social-environmental ethic on the part of the consumer - ... Eichmann viu no ‘Movimento’ uma forma de construir carreira para além de ... , especialmente tangente ao desrespeito ecológico, passa-se a avaliar específica prática relativa ... -
Exercícios prácticos
... do agente; a nenhuma periculosidade social da ação; o reduzidíssimo grau de ... No cruzamento de uma avenida de intenso movimento, não tendo atentado para a sinalização ... Conselho Federal da OAB e pelo Partido Ecológico Nacional, sobre a constitucionalidade do art. 283 ...
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Novos direitos indígenas. Aportes aos direitos originários a partir da história, cultura e territorialidade Guarani
O artigo busca refletir sobre os direitos territoriais indígenas a partir da mudança do paradigma assimilacionista para o respeito à diversidade étnico-cultural dos povos indígenas ocorrido nas décadas de 1980 e 1990 em diversas constituições latino-americanas. Por meio de metodologia indutiva e interdisciplinar propõe a análise dos fundamentos dos direitos territoriais indígenas a partir da...
... ígenas passou a ser questionado pelo movimento indígena na América Latina na década de 1960 ... classe, mas põem em debate a dominação social e a utilização dos recursos e modelos culturais ... culturais os movimentos de mulheres, ecológico e das minorias étnicas, religiosas e nacionais ... -
Observações introdutórias bem-estar animal: um conceito aplicável aos animais selvagens na legislação da União Europeia?
Associar a noção de bem-estar animal com animais selvagens não é necessariamente evidente, pois geralmente ela só se aplica aos animais sob cuidados humanos. Numa visão ambientalista, o ser humano pode ser considerado responsável pelas ameaças que as suas atividades representam para as espécies. A isto pode ser acrescentada uma abordagem "bem-estarista", no sentido de uma obrigação negativa de não
... É crescente o movimento em defesa dos Direitos da Natureza, reconhecidos ... úl]mas serem cons]tuídas apenas no plano social, mediante uma lei. A posição de Tartuce (2018) ... para a manutenção do equilíbrio ecológico" que a cons]tui nas condições próprias à exist\xC3" ... -
Solo
... Ao declarar o valor econômico e social dos resíduos sólidos, que passam juridicamente ... , especialmente o zoneamento ecológico-econômico e o zoneamento costeiro. 38 É ... º 875, de 19-7-1993, preconizando que o movimento transfronteiriço de resíduos perigosos e outros ...
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Da preservação do meio ambiente cultural para fortalecimento dos direitos fundamentais
Os direitos fundamentais ao meio ambiente tem alicerce no artigo 225, que visa a proteção para as presentes e futuras gerações através de um desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, percebe-se que não é somente a preservação do meio ambiente natural, pois o meio ambiente é composto por quatro tipos principais, o meio ambiente natural que versa sobre o estudo de fauna, flora, ar, solo e água; o
... , tão importante para o desenvolvimento social. A necessidade, constante, de preservação e ... ecológico e científico ... O meio ambiente cultural ... Dessa forma, o movimento cultural de uma sociedade faz com que se crie o ... -
O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no brasil
O presente artigo trata do direito do consumidor à informação plena e a sua relação com a proteção aos animais, sobretudo por meio da inserção de selos ou certificações cruelty free, que têm como objetivo alertar o mercado sobre o procedimento utilizado pelas empresas cosméticas nos testes dos produtos. A metodologia empregada, inicialmente, foi descritiva, com o uso de bibliografia a respeito do
... ou que lhes impeçam a respiração, o movimento ou o descanso, ou os privem de ar ou luz; III – ... * Porcos: comportamento anti-social, vocalização. * Répteis: contração dos ... integração do ordenamento jurídico-ecológico”, ou seja, trata-se da evidente necessidade de ... -
Desenvolvimento humano sustentável no semiárido do nordeste do Brasil: da constitucionalização à efetivação dos direitos sociais
Este artigo tem como objetivo demonstrar que a efetivação dos direitos fundamentais em sua integralidade pode ensejar as condições necessárias para a universalidade do bem-estar na sociedade brasileira. Toma-se como referência o Programa Bolsa Família como política pública direcionada para a redução da pobreza e da miséria e o semiárido do Nordeste do Brasil como campo de observação privilegiado...
... to the effectuation of social rights ... Gerardo Clésio Maia Arruda 1 Jânio ... ário Christus – Campus Parque Ecológico – Fortaleza – CE, Brasil. Resumo: Este ... ão contundente, explicita o objetivo do movimento" iluminista da seguinte maneira: “O Iluminismo d\xC3" ... -
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
Este artigo tem como objetivo discutir direitos processuais ambientais, democracia e justiça ambiental. Os direitos humanos e a proteção ambiental são temas indivisíveis e inseparáveis para o reconhecimento do direito a um meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado. As injustiças ambientais contemporâneas resultam de graves violações dos direitos humanos e existe uma relação clara entre...
... uma relação clara entre equilíbrio ecológico e dignidade humana, direitos humanos e justiça ... situação de pobreza ou vulnerabilidade social ... Percebe-se, uma estreita relação entre ... O acesso à justiça trata-se de “um movimento para a efetividade dos direitos sociais ( ... ), ... -
Tombamento
... , responsabilidade, limite e função social" da propriedade, com plena ressonância na legisla\xC3" ... ecológico e científico” ... A Constituição, como se ... cultural, e mostra a relação desse movimento com o “deslizamento do sentido dos ...
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Sentidos territoriais da proteção social no litoral norte da paraíba
O artigo parte da realidade vivida nos estudos territorias no litoral norte do estado da Paraíba, e consolida, em tese, o pressuposto de que em geral, sabemos que não há sociedades humanas que não tenham desenvolvido alguma forma de proteção social aos seus membros mais desprotegidos. A ferramenta metodológica adotada - Diagrama de Venn - que possibilitou a identi= cação de grupos e suas inter-rel
... laboratorial, mas de um conjunto de relações e de forças em movimento. Para os autores, o sentido de proteção supõe, antes de tudo, um ... tradicionais com as áreas de mangue é, do ponto de vista ecológico e social, uma simbiose que, de certa forma, consiste em uma dependência ... -
Intervenção do estado na propriedade
... que a propriedade atenderá a sua função social ... Por outro lado, o Código Civil em seu ... , as belezas naturais, o equilíbrio ecológico e o patrimônio histórico e artístico, bem como ... proprietário de veículo particular em movimento a parar, a fim de utilizar este na perseguição ...
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Decisões Monocráticas nº 1131179 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... que evidenciem a relevância econômica, social, política ou jurídica, ainda que tal ... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio Nacional ... recdo.(a/S) : Partido Ecologico ...
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Camponesas em lutas pelo fim da violência contra as mulheres e pela produção de outras formas de existência
O presente trabalho apresenta reflexões iniciais sobre a emergência de lutas pelo fim da violência contra as mulheres, empreendidas pelo Movimento de Mulheres Camponesas do Brasil (MMC Brasil). Em uma rede ampla e complexa, o MMC emerge como um movimento social rural nacional constituído no ano de 2004 pela unificação de movimentos rurais autônomos de mulheres, com demandas e reivindicações por...
... contra as mulheres, empreendidas pelo Movimento de Mulheres Camponesas do Brasil (MMC Brasil). Em ... e complexa, o MMC emerge como um movimento social rural nacional constituído no ano de 2004 pela ... o Projeto de Agricultura Camponesa Ecológico, com uma prática feminista, fundamentado na ... -
A agricultura urbana e a atuação da sociedade civil: o caso de belo horizonte
Belo Horizonte é um ótimo exemplo para se discutir como movimentos sociais e comunidades da região metropolitana vêm demonstrando como a agricultura, associada à agroecologia, pode promover qualidade de vida, sustentabilidade, alimentação saudável, novas formas de se relacionar e de construir espaços urbanos de forma participativa, juntando saber popular com política pública. São ricas e variadas
... ; planejamento urbano; função social da propriedade; Belo Horizonte ... ABSTRACT ... de larga escala, para o qual o movimento orgânico nasceu, na década de 1960, como ... coletivo também utiliza de saneamento ecológico e círculo de bananeiras para o tratamento dos ... -
Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras: abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
... No Brasil é possível perceber o movimento legislativo para proteção da paisagem a partir ... ecológico e científico ... As normas instituídas a ... pela sua importância como indicador social e ambiental que possui. Segundo Coelho e ...
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Decisões Monocráticas nº 1130240 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... interposto pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos ... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio Nacional ... recdo.(a/S) : Partido Ecologico Nacional Pen ... recdo.(a/S) : Partido ...
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O modelo de produção fast fashion na ótica da sustentabilidade
A indústria da moda é uma das atividades econômicas com maior influência cultural, social e ambiental. Sendo um tema relevante sob a ótica da sustentabilidade, suscita-se o seguinte problema de pesquisa: considerando o modelo de produção fast fashion, é possível afirmar que, no Brasil, essa prática é responsável por incentivar o consumo excessivo de produtos e serviços relacionados ao ramo da...
... ômicas com maior influência cultural, social e ambiental. Sendo um tema relevante sob a ótica ... determinado produto, mas a “estar em movimento”. Em outras palavras, representa a ... ça de paradigma mecanicista para o ecológico tem ocorrido em diferentes formas e com ... -
Processos coletivos como instrumento de efetivação dos fundamentos do estado democrático de direito
... : o processo como instrumento de defesa social. São Paulo: RT, 2003, p. 45) ... 208 MOREIRA, ... Entre eles, destaca-se o movimento denominado “acesso à justiça” ... Esta ... para eleições, o gerenciamento ecológico. (CHAYES, Abram. “The role of the judge in ...
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O papel da audiência pública no licenciamento ambiental do osxestaleiro/ sc: 'circo montado' ou gestão compartilhada do risco ambiental? desafios e possibilidades
Nesse artigo, buscou-se compreender a concepção apresentada a respeito do papel da audiência pública por parte das comunidades envolvidas no contexto do licenciamento ambiental do OSXEstaleiro/ SC, entre 2009 e 2010, no Município de Biguaçu. Utilizou-se como metodologia a abordagem qualitativa e como técnicas de pesquisa a pesquisa bibliográfica, a entrevista semiestruturada e a pesquisa...
... : um Estado Constitucional Ecológico 3 ... Nesse sentido, inicialmente serão ... significativa preocupação com a justiça social – objetivo bastante proeminente para o Estado ... ções críticas permite aguçar um movimento pela recuperação (ou, talvez, para a ... -
Decisões Monocráticas nº 1130854 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio Nacional ... recdo.(a/S) : Partido da Social Democracia Brasileira ... recdo.(a/S) : Partido ... recdo.(a/S) : Partido Ecologico Nacional Pen ... recdo.(a/S) : Partido ...
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Decisões Monocráticas nº 1130189 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio Nacional ... recdo.(a/S) : Partido da Social Democracia Brasileira ... recdo.(a/S) : Partido ... recdo.(a/S) : Partido Ecologico Nacional Pen ... recdo.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 1129734 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio Nacional ... recdo.(a/S) : Partido da Social Democracia Brasileira ... recdo.(a/S) : Partido ... recdo.(a/S) : Partido Ecologico Nacional Pen ... recdo.(a/S) : Partido ...
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Decisões Monocráticas nº 1128739 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio Nacional ... recdo.(a/S) : Partido da Social Democracia Brasileira ... recdo.(a/S) : Partido ... recdo.(a/S) : Partido Ecologico Nacional Pen ... recdo.(a/S) : Partido ...