movimento social ecologico
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Decisões Monocráticas nº 1130854 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio Nacional ... recdo.(a/S) : Partido da Social Democracia Brasileira ... recdo.(a/S) : Partido ... recdo.(a/S) : Partido Ecologico Nacional Pen ... recdo.(a/S) : Partido ...
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Decisões Monocráticas nº 1130189 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio Nacional ... recdo.(a/S) : Partido da Social Democracia Brasileira ... recdo.(a/S) : Partido ... recdo.(a/S) : Partido Ecologico Nacional Pen ... recdo.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 1129734 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio Nacional ... recdo.(a/S) : Partido da Social Democracia Brasileira ... recdo.(a/S) : Partido ... recdo.(a/S) : Partido Ecologico Nacional Pen ... recdo.(a/S) : Partido ...
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Decisões Monocráticas nº 1128739 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio Nacional ... recdo.(a/S) : Partido da Social Democracia Brasileira ... recdo.(a/S) : Partido ... recdo.(a/S) : Partido Ecologico Nacional Pen ... recdo.(a/S) : Partido ...
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O processo de internacionalização da proteção ambiental e dos direitos humanos
O presente artigo científico tem como finalidade analisar o processo de internacionalização da proteção ambiental e dos direitos humanos. A pesquisa tem como propósito fundamental apresentar um esclarecimento acerca das especificidades e a indissociabilidade entre meio ambiente e direitos humanos. Como problemática principal, a pesquisa traz à reflexão o antigo debate sobre a proteção dos...
... is developed in the field of applied social sciences in the area of public international law; ... ça que eclodiu, no século XVIII, um movimento intelectual que soube detectar as contradições ... como o ponto de partida do movimento ecológico, a Conferência de Estocolmo sobre o eio ... -
Empresas ESG: uma nova perspectiva para enfrentar os desafios do capitalismo além da renda mínima
O presente trabalho tem o objetivo de compreender as mudanças, transformações do capitalismo e a evolução tecnológica na sociedade contemporânea, passando por alguns momentos da história e compreendendo contextos sociais, a fim de analisar soluções para os problemas decorrentes da quarta revolução industrial. Como enfoque, estuda as empresas ESG pelo método dedutivo, como uma alternativa...
... ções no âmbito empresarial, ambiental, social e trabalhista, que demonstram sua viabilidade no ... grande relatório elaborado pelo movimento foi editado em forma de livro, intitulado “Os ... ao meio ambiente e ao desenvolvimento ecológico, vez que a empresa também possui o dever de ... -
Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... de ter-reno que deu lugar a Parque Ecológico, na cidade de Belo Horizonte e provar que o ... social, cozinha, área de serviços, dependência ... “No tratamento das juntas de movimento, o processo mais recomendado, é o já sugerido ...
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Regularização fundiária como fator preponderante na preservação do meio ambiente urbano
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar de que forma o instituto da Regularização Fundiária Urbana (REURB) é um importante instrumento para a preservação do meio ambiente urbano. Inicialmente, procura-se mostrar a relação entre o direito ao meio ambiente equilibrado e o direito à moradia na Constituição Federal. Posteriormente, tratou-se da regulamentação da REURB no Brasil e do...
... ária e registral e o equilíbrio ecológico. Na obra, o Autor sustenta que a publicidade ... Todo esse movimento legislativo visa à regulamentação da vida no ... à moradia, primeiramente, como um direito social esculpido no art. 6º. Já no artigo 23, inc. IX, ... -
A constitucionalização do direito civil e o direito fundamental à propriedade
O presente artigo se projeta ao estudo da constitucionalização do direito civil e do direito fundamental à propriedade. Nesse contexto, tem-se como objetivo geral analisar a constitucionalização da propriedade como direito fundamental em consonância com o princípio da dignidade da pessoa humana. O processo de constitucionalização teve início no Brasil com o advento da Constituição da República...
... LIBERAL E PATRIMONIALISTA PARA O MODELO SOCIAL E EXISTENCIAL; 3 A PROPRIEDADE PRIVADA E O ... O movimento de constitucionalização do Direito Civil ... ecológico e científico ... 43 Art. 22. [ ... ] II – ... -
O apocalipse da pecuária: uma síntese caleidoscópica dos riscos e possibilidades de mudança
Existe atualmente um sólido conjunto de evidências acerca da insustentabilidade de uma das mais onipresentes indústrias do planeta: a pecuária. Este artigo, baseado em pesquisa bibliográica e documental, oferece um panorama dos impactos negativos oriundos desse setor produtivo, abordando principalmente seus aspectos ambientais e éticos por meio de dados em nível nacional e mundial. O objetivo é...
... que desconsidera as dimensões social, ética, política e inclusive econômica, se ... Além do aspecto estritamente ecológico, de que tais plantas podem lorescer nos espaços ... dar também um impulso gigantesco ao movimento mundial de hortas urbanas 44 e redesenhar as ... -
Leis
... médico da instituição da previdência social a que estiver filiado o empregado, e, na falta ... movimento ... § 1º Em nenhuma hipótese, os meios ... e a manutenção do equilíbrio ecológico, observados os princípios de preservação da ...
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Empresa e atividade empresarial
... com finalidade de promover a justiça social e de forma a se preocupar com valores que ... , as belezas naturais, o equilíbrio ecológico e patrimônio histórico e artístico, bem como ... Este fator somado ao movimento de preservação do meio ambiente que o mundo ...
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Vedação da crueldade contra animais: regra ou princípio constitucional?
Este artigo pretende, a partir do dispositivo constitucional que determina a não submissão dos animais a crueldade, abordar criticamente o julgamento da ADI n. 4983/CE e indicar os principais problemas decorrentes da percepção de que o caso envolve um suposto conflito entre os princípios da liberdade de manifestação cultural e de tutela e proteção da fauna, ambos protegidos constitucionalmente. O
... perceber que existe hoje ampla aceitação social relacionada ao fato de que a humanidade ... movimento que procurou identificar a necessidade de ... , as belezas naturais, o equilíbrio ecológico e o patrimônio histórico e artístico, bem como ... -
A construção do campo da Agroecologia e sua relação com o desenvolvimento rural
Agroecologia é um termo atualmente apropriado por diferentes grupos e sua conceituação está em constante disputa, carecendo, portanto, uma reflexão crítica de sua história e de seus conceitos fundantes. No presente ensaio procuramos apresentar tal reflexão utilizando como referenciais teóricos a noção de "campo" proposta por Pierre Bourdieu e da discussão de paradigma segundo Thomas Kuhn, uma vez
... apenas ao conteúdo textual ou ao contexto social, estabelecendo uma relação direta entre eles ... se destacam pelo enfoque mais ecológico, o que pode ser explicado pela área de atuação ... a Agroecologia como ciência, movimento e prática (WEZEL et al , 2009), a Agroecologia ... -
Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... ária ou contrária a determinado segmento social ... Infelizmente, muitos teóricos e doutrinadores ... Como afirma o próprio movimento, visa-ƐĞà ăà ĨŽƌŵĂĕĆŽà ĚĞà ... -se que a cidade, enquanto sistema ecológico, dispõe de zonas interações com outros ... -
Cidadania ambiental e participação popular: efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
O setor energético produz impactos ambientais, desde a captura dos recursos para a geração de energia até o consumo final. Assim, é importante mitigar os impactos socioambientais decorrentes desta atividade, que estão presentes inclusive na utilização de fontes alternativas, como a energia solar, através de uma melhor regulamentação da atividade e com a participação popular. Nesse sentido, o...
... uma verdadeira alteração na dinâmica social no município de São Gonçalo e cidades ... A organização do movimento" foi feito por meio das redes sociais ( Whatsapp \xCD" ... O estado de direito ecológico como instrumento de concretização de justiça ... -
Capitalismo e Alienação pelo Consumo
... Reprodução Social pelo Consumo ... 1.1. MERCAdoRIA E ConsuMo EM ... Política de Consumo: Movimento Social de Defesa do Consumidor no Brasil ... A cidade, como espaço ecológico, foi o local em que passou a existir um sistema ...
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A aplicação de tecnologias limpas para o desenvolvimento urbano sustentável através da implantação de energia fotovoltaica
... uma relação que caracteriza a função social" da empresa: ofertar mercadorias, produtos e servi\xC3" ... ção e manutenção do equilíbrio ecológico foi amplamente adotado pelas empresas, e novas ... empresas começaram a se convergir num movimento maior, que é atualmente o que conhecemos como ...
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Agronegócio brasileiro, meio ambiente e dano ambiental: uma análise de responsabilidade civil na cadeia produtiva
... Fruto desse movimento doméstico é que se constituem a Associação ... , certifica-se que a ideia de uma função social ligada à propriedade vem sendo desenvolvida há ... do meio ambiente e do equilíbrio ecológico; “desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias ...
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A Encíclica Laudato Si à Luz do Direito Internacional do Meio Ambiente
Este artigo objetiva analisar a Encíclica Laudato Si, do Papa Francisco, dedicada ao meio ambiente no contexto complexo do Direito Internacional Ambiental. O texto procura abordar a preocupação papal sobre o cuidado da casa comum que é a mãe Terra, o nosso planeta, que clama por um agir rápido dos Estados desenvolvidos, em face da ameaça de destruição devido ao aquecimento global e ocasionada...
... cada vez mais cruel de seu equilíbrio ecológico e de seus ecossistemas. Os danos causados à Mãe ... das décadas seguintes, começou um movimento contrário de interpretação histórica que via ... ção intrínseca entre o ecológico e o social: “Mas, hoje, não podemos deixar de reconhecer ... -
Marx, productivist or precursor of ecology? An always renewed question/Marx, produtivista ou precursor da ecologia? A sempre renovada questao.
Notas introdutorias: Produtivista ou ecologico? A sempre renovada questao ... Marx produtivista ... caracterizaria para uma boa parcela do movimento ambientalista como um oximoro. Diriamos que, ... novas formas de producao e de reproducao social, "bem como as mediacoes societarias ...
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Sistema nacional de unidades de conserv ação (snuc)
... ção de Mercadorias e Serviços - ICMS Ecológico , que proporciona uma espécie de compensação ... promoção da assistência social, da cultura, defesa e conservação do ... entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota, facilitando a dispersão de espécies e ...
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Sociedade global e fragmentação constitucional: os novos desafios para o constitucionalismo moderno
Trata-se aqui de uma interpretação crítica acerca do debate que gira em torno da crise do constitucionalismo moderno e dos novos dilemas que se colocam diante da teoria constitucional numa sociedade globalizada e em progressiva fragmentação. Faz-se uma leitura da obra Verfassungsfragmente (2012) de Gunther Teubner. O presente artigo buscará dar uma visão geral acerca do tema, abordando (i) os...
... maintaining the functional autonomy of the social spheres ... PALAVRAS-CHAVE // KEYWORDS ... ao estímulo de um plane-jamento ecológico da economia, a fim de evitar possíveis campanhas ... de Hauke Brunkhorst se inspira no movimento triádico provindo da lógica dialética do ... -
A produção do direito através de um espaço de todos e para todos: o direito à saúde da população migrante.
As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é preciso pensar na unificação, pois os fenômenos sociais, como a migração, requerem a superação destes limites. Assim, este artigo tem como objetivo fomentar a interlocução entre o direito à saúde e a necessidade de ultrapassar-se fronteiras, em especial as não visíveis, sob o aspecto pontual do direito à saúde...
... , we must think of unification, since social phenomena - such as migration - require ... che ha bisogno di un redimensionamento ecologico: meno legato allo Stato e più presente nelle ... A autora coloca como objetivo de um movimento para a democracia da terra a ideia da ... -
A possibilidade do direito humano de acesso à água como categoria autônoma
... Água: bem jurídico econômico ou ecológico?. Brasília Jurídica: Brasília, 2005, p ... das pessoas com deficiência à proteção social e a usufruírem desse direito sem discriminação ... 176 ... Notável reflexo do movimento no cenário internacional quanto ao tratamento ...