movimento social ecologico
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Conflitos socioambientais na terra indígena yanomami: os impactos do garimpo ilegal e o protagonismo indígena como possibilidade de transformação social
O tema principal desenvolve-se acerca das consequências do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY), onde a atuação estatal e governamental são negligentes, e uma população inteira sofre as consequências da ordem econômica moderna. O objetivo principal é analisar de que forma o fortalecimento do protagonismo das comunidades indígenas, é capaz de impactar na construção de um sistema...
... ãos brasileiros com grupos indígenas locais, implicaram no movimento de dispersão das comunidades yanomami nos estados do Amazonas e Roraima, ... por sua sobrevivência e pela garantia do equilíbrio ecológico. Atualmente, ainda assim, são registradas invasões de garimpeiros ... -
Justiça econômica
... A doutrina social" da Igreja e sua influência na economia – Refer\xC3" ... social de mercado”, “economia ecológico-social de mercado” ou de “terceira via”) ... Se o movimento demagógico se acentua, teria havido uma ...
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Multifuncionalidade da responsabilidade civil como proteção dos direitos fundamentais
... como “[ ... ] instrumento de intervenção social empregado para direcionar os comportamentos dos ... resposta a tal crise, percebeu-se um movimento que passou a conceber o direito, e seus ... que prevê a instituição do “ICMS ecológico” pelo estado do Paraná 41 ou, ainda, a que ...
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As terras indígenas após a Constituição de 1988
... , por exemplo, reconhece sua organização social, seus costumes, línguas, crenças e tradições, ... movimento amplo de reivindicação política que os ... terra indígena: temporal, econômico, ecológico e cultural/demográfico 463 ... O fator temporal ...
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Mediação de conflitos coletivos: adequando o acesso à justiça aos conflitos pós-modernos
A globalização trouxe profundas mudanças na sociedade, inaugurando a era pós-moderna e fazendo surgir conflitos massificados e difusos. Surge, diante disso, a preocupação com a maneira adequada de tutelar juridicamente tais situações coletivas no âmbito interno. A noção de acesso à justiça é, assim, revisitada e reconstruída para esse intento. Com a concepção de um modelo de acesso à justiça...
... constructively, strengthening their social relations. It is ... I Universidade Federal de ... entre os anos 60 e 70 do século XX, um movimento dedicado ao estudo do acesso à justiça, em ... O paradigma ecológico 13 , descrito por Luis Alberto Warat, é uma ... -
Análise ecológica do direito e construção transubjetiva de direitos da natureza e dos animais: aspectos estruturais e metodológicos de uma epistemologia complexa
O presente artigo apresenta, mediante uma pesquisa exploratória fundamentada em uma reflexão fenomenológico-sistêmica, a Análise Ecológica do Direito como uma teoria crítica capaz de contribuir para a “construção” e reconhecimento dos direitos dos animais e entes da natureza a partir do caráter transubjetivo da comunicação social. Aponta deficits ecológicos nas abordagens teóricas clássicas e...
... do caráter transubjetivo da comunicação social. Aponta deficits ecológicos nas abordagens ... sistêmica tem em face do problema ecológico, o que inclui as inúmeras relações que a ... ógica do Direito quando colocada em movimento, uma “exploração” epistemológica sugere ... -
Vida sem dignidade? A busca por um sentido integrativo em dignidade para a natureza, a condição humana e a condição não humana
As ameaças existenciais à integridade da vida em todas as suas formas, aceleradas pela nova Época geológica, o Antropoceno, e advindas da contemporaneidade, suscitam a necessidade de se propor uma relação de aproximação entre o Direito e a Natureza, como condição indispensável ao enfrentamento de tais ameaças, a partir de soluções coerentes e com objetivos prioritários. Nesse contexto, identifica-
... à sua incolumidade física, psíquica, social e econômica. Em outras palavras, pode-se afirmar ... , também é possível registrar o movimento na Suíça como uma experiência que conseguiu ... integrativa suscita o pensamento ecológico para dentro e para fora do conteúdo de ... -
Relatório de passivo ambiental: estudo de caso à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência ambientais brasileiras
O Direito Ambiental é a esfera das ciências jurídicas que cuida da tutela do meio ambiente. Todavia, sabe-se que, para uma maior compreensão deste, faz-se necessário saltar a fronteira da divisão do conhecimento em disciplinas, buscando sempre uma visão holística e concreta da realidade. Além disto, uma análise do Direito exige a observância da doutrina, da legislação e da jurisprudência, para...
... Governança Ambiental. Risco social. Políticas públicas de habitação. Direito ... O movimento jurídico para proteção ambiental teve seu ... relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendo aos interesses da União, dos Estados, ... -
Geografía
... França, com uma formação filosófica e social mais humanista, voltavam-se, no período citado, ... a crítica, o terceiro grande movimento de transformação da Geografia no século XX é ... ções relevantes ao complexo debate ecológico que sustenta as estratégias de gestão ...
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Bioetica, gestão do meio ambiente e pagamento por serviços ambientais: teoria e prática de uma estratégia para proteção ambiental no sistema capitalista
O presente artigo objetiva realizar uma discussão bioética sobre gestão do meio ambiente e o pagamento por serviços ambientais. Adotar-se-á metodologia de pesquisa qualitativa, de viés sócio-jurídico, com coleta bibliográfica e documental e revisão de literatura, para responder ao problema de como o pagamento pela manutenção dos serviços ambientais se apresenta como uma proposta bioética à promoçã
... econômico, modo de organização social, valores individuais e coletivos da relação do ... as correntes do pensamento bioético e ecológico apresentam diversificadas respostas paras as ... especial, entre os atores do governo, movimento ambientalista e setores desenvolvimentistas (Ver ... -
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
O presente artigo traça um perfil da reforma tributária ecológica da Alemanha, com foco na tributação da energia, buscando analisar comparativamente os seus elementos com a finalidade de contribuir para uma ecologização do sistema tributário brasileiro. É traçado um paralelo entre os sistemas jurídicos dos dois países em relação à constitucionalidade dos impostos ecológicos sobre a energia (Ökoste
... ões foi, por isso, o tema central do movimento ecológico europeu ... Os resultados positivos ... : a vinculação de sua receita ao sistema social, sendo, portanto, um imposto finalístico. Por ... -
Acórdão nº REsp 769753 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... de restauração do status quo ante ecológico e de indenização ... 12. Ante o princípio da ... eximir-se da sua co-responsabilidade social de preservação ao meio ambiente entre outras, ... como um todo deverá integrar esse movimento horizontal de socialização em busca do BEM ...
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Meio ambiente e bioética: a cidadania e educação ambiental como instrumentos para o alcance de uma ética ambiental libertadora
... ativa do cidadão calcada na solidariedade social, como fundamentos para a busca da ... Também se utilizou do método ecológico, o qual objetiva o estudo das relações ... movimento de proteção ao meio ambiente por meio de uma ...
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Pela não reificação dos animais: a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
Este artigo, a partir do marco jurídico-filosófico-moral de cunho ecocêntrico, analisa a necessidade de efetiva concretização do Estado Constitucional Ecológico. Para tanto, será demonstrada a casuística da normatização das pesquisas com animais com o objetivo de aferir o grau de concretização da dignidade da vida em geral.
... Pós-doutora pelo Instituto de Medicina Social. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina ... O referido filósofo contribuiu para o movimento em defesa dos animais não humanos, para o despertar de um tratamento ... -
Caso braskem em maceió e a omissão estatal na regulação ambiental das atividades de mineração
O presente trabalho tem como escopo apurar a ocorrência de omissão estatal na regulação ambiental das atividades de extração de sal-gema no município de Maceió-AL. O desastre socioambiental atingiu diretamente mais de 20 mil famílias de 4 bairros da capital alagoana: Pinheiro, Bom Parto, Bebedouro e Mutange, além de afetar a proteção securitária e o financiamento de imóveis em 12 bairros, o que...
... clamor por lucratividade difundido pelo movimento neoliberal, sucessor do modelo ditatorial 70 ... Em ... A consequência social da atividade de mineração em Maceió foi ... no “novo programa constitucional ecológico” estabelecido em 1988, diversas leis ambientais ... -
Reforma Trabalhista e Precarização do Trabalho Terceirizado: A Incorporação do Trabalho Feminino nos Estratos Assalariados de Serviços
... 1. INTRODUÇÃO ... A realidade social do trabalho no Brasil – composta por cidadãos ... do conteúdo significativo do trabalho, movimento que se aprofunda na atualidade (10) ... O ... Estudo ecológico, publicado em 2014, relacionando a mortalidade ...
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Políticas ambientais: uma análise do Governo Federal e do Cariri Ocidental
A questão ambiental tem sido um dos grandes debates realizados nos últimos anos, quase sempre na busca de encontrar soluções que contribuam nas formulações de políticas públicas no combate aos impactos ambientais. Amparado neste pensamento, este artigo tem como objetivo geral analisar a atuação do Estado Brasileiro nas políticas ambientais na Gestão Pública Federal e Municipal, com foco nos...
... o meio ambiente, diminuindo a desigualdade social. A preocupação maior é a de encontrar ... que a partir da década de 1970, com o movimento que já se iniciara na década anterior, no mundo ... propiciadoras de um padrão mais ecológico de produção ... Segundo Lenzi (2006), a ... -
Revista do Ministério Público do Trabalho n. 11 (março/1996) - Ação civil pública para a tutela de interesses difusos na Justiça do Trabalho
... Entretanto, o Estado se opunha ao movimento sindical, proibindo as associações e reuniões, ... difusos originários, de cunho ecológico, serão substituídos, no sentido de visarem, por ... ção para a ordem jurídica do bem-estar social. Assim, tal “deformalização” consistiria na ...
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O esverdeamento dos textos constitucionais brasileiro e uruguaio: uma análise comparativa dos focos da tutela constitucional ambiental
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, doravante chamada apenas de CF/88, é o primeiro texto constitucional brasileiro esverdeado, ao prever um capítulo próprio sobre meio ambiente. Essa inovação permite discussões sobre como foi a atuação do poder constituinte originário, os principais partidos atuantes e temas discutidos. Neste sentido, o presente estudo tem por objetivo...
... que envolvem o direito na perspectiva ecológico-ambiental, tendo como ponto de partida a norma ... Econômica; VII – Comissão da Ordem Social; VIII – Comissão da Família, da Educação, ... 320), movimento que ganha força na segunda metade do século XX ... -
Alternativas para desenvolvimento sustentável e a conciliação com o crescimento econômico: perspectivas históricas de influência do liberalismo
Esta pesquisa tem por escopo identificar as alternativas o desenvolvimento sustentável e as possibilidades de conciliação com o crescimento econômico da sociedade. Serão analisadas as influências do liberalismo no processo de isolamento do indivíduo no que se refere a assuntos de cunho ambiental. O método de abordagem será o dedutivo. As conclusões indicam que uma mudança de paradigma, bem como...
... Este movimento político e filosófico que, além de combater o ... da cena política, econômica e social (CORTINA, 2001, p. 30) ... Por intermédio do ... no centro de todo o discurso ecológico oficial. Muitas vezes utilizado como uma ideia ... -
O conceito de "atingido" por barragens - direitos humanos e cidadania/The concept of "affected people" by dams--human rights and citizenship.
... autor, "estabelecer que determinado grupo social, familia ou individuo e, ou foi, atingido por ... politico que o formula inicialmente, o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) ... nas seguintes modalidades: dano ecologico stricto sensu ou dano ecologico puro; dano ...
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Defaunação: a atual crise da biodiversidade
Neste breve estudo analisaremos a grande importância da fauna silvestre para manter o equilíbrio ambiental e a harmonia dos ecossistemas; a imprescindibilidade de evitar a extinção das espécies; os fatores que acarretam a defaunação direta e a indireta; o declínio e a extinção da fauna nativa como uma crise atual da biodiversidade; o papel das leis ambientais, do poder público, das ONGs e dos...
... Em nome do progresso econômico e social, desenvolveram-se técnicas que, por explorar ... com a preservação do equilíbrio ecológico? Como o ... 6 FARIA, J.E. O direito na ... , embora dotados de sensibilidade e de movimento próprio, são apenas considerados em função de ... -
Princípios constitucionais tributários
... ídos no decorrer do processo histórico e social; ... (ix) Atributividade: o valor pressupõe ... Tal incremento deu origem a um movimento organizado que pleiteava a instituição de um ... -los e discipliná-los e não o destino ecológico das receitas proporcionadas por eles. Isso porque ...
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Instituto do indigenato e o Artigo 231 da Constituição Federal: considerações sobre o Marco Temporal no julgamento do recurso extraordinário nº 1017365 (repercussão geral, tema 1031) no Supremo Tribunal Federal
O presente artigo explana como o tema marco temporal sobre terras indígenas voltou novamente à discussão após sua afetação como repercussão geral no Recurso Extraordinário nº 1017365 (Tema 1031) no Supremo Tribunal Federal, que tem como relator o Ministro Edson Fachin. Por meio do referido estudo demonstrar-se-á que o constituinte originário, por meio da Assembleia Constituinte de 1987, ao...
... reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os ... de forma violenta nem isso constitua um movimento migratório recente e próprio das expressões ... 02 – Anno CXXXI ... sentido ecológico de interação do conjunto de elementos naturais ... -
A bagagem. O acesso à justiça pela via dos direitos e além: a con- cepção tridimensional de Nancy Fraser
... áticas de emancipação e transformação social. Insere-se em um projeto teórico que pretende ... , e que é a marca da segunda onda do movimento feminista, ao criticar a tendência ... , os recursos naturais e o equilíbrio ecológico não se submetem a limites regulatórios ...