movimento social ecologico
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A Dimensão Socioambiental do Estado de Direito
A sociedade mundial tem vivenciado profundas e significativas mudanças, que têm ensejado questionamentos radicais e múltiplas redefinições. Está-se diante de uma crise paradigmática. À vista desses fenômenos, o presente artigo propõe-se a abordar a progressiva relevância da temática socioambiental a partir das lentes da teoria dos direitos fundamentais na formatação do projeto jurídico-constitucio
... with this concern, qualifying it of the Social-Environmental Legal State ... Keywords: ... Nessa perspectiva, importa considerar o movimento de constitucionalização da garantia dos ... ógicos essenciais e promover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas” (art. 225, § ... -
Uma dialogia entre os direitos humanos e a ética biocêntria: a terra para além do 'antropoceno
O presente artigo analisa a necessidade de estabelecer um diálogo entre a linguagem dos direitos humanos e a ética da ecologia profunda, visando uma mudança do significado de sujeito de direito para reduzir os efeitos negativos da atividade humana no meio ambiente na nova época geológica do Antropoceno. Nesse intuito, é estudada a importância de uma mudança cultural da sociedade através de uma...
... um pensador moderno, forja uma ciência social com base no paradigma da física moderna, ... , mas como um aspecto filosófico do movimento ecológico e também como uma teoria crítica do ... -
Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... impactos não intencionais ao sistema ecológico tornam-se problemas a serem sopesados. 3 Desde ... ganha força a partir de 2008 o movimento do decrescimento, inicialmente centralizado na ... São elas: sustentabilidade social (equidade na distribuição de renda), ... -
Autonomia e gradação da curatela à luz das funções psíquicas
... de completo bem-estar físico, mental e social”, não se limitando à mera ausência de ... usados e por assim dizer, postos em movimento, o indivíduo já não é livre de se subtrair ... Federal e a proibição do retrocesso ecológico. Disponível em: ...
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A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
... , principalmente, em áreas como o controle social e, inclusive, na própria economia, como se ... constitucionais é fruto de um movimento de constitucionalismo ambiental transnacional que ... , as vertentes do pensamento econômico-ecológico, ou simplesmente da economia ecológica, apontam ... -
Da satisfação garantida do direito de propriedade à obsolescência programada do Estatuto da Cidade: Primeira Parte / From the guaranteed satisfaction of right to property to the programmed obsolescence of the statute of the city: Part I
O estudo realizado propõe afirmar que as normas de direito urbanístico constantes do Estatuto da Cidade determinam a restrição do uso antissocial da propriedade privada, a fim transformar a cidade em território de inclusão socioespacial. O direito à cidade não pode ser afirmado enquanto espaços urbanos permanecerem vazios (não utilizados, subutilizados ou superutilizados), portanto, tem-se a...
... que não esteja cumprindo a função social como objetivo deste artigo. A partir do método ... movimento de constitucionalismo social inaugurado pelas ... , as belezas naturais, o equilíbrio ecológico e o patrimônio histórico e artístico, bem como ... -
Título II - Dos direitos fundamentais
... º ao garantir o direito à vida), direito social (art. 6º) e, ainda, direito de todos e dever do ... Todo o movimento necessário para oferecimento das condições de ... ecológico e científico ... 2. MALINOWSKI, Branislaw ...
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Movimento Social de Defesa do Consumidor
... : a) sustentabilidade apenas do sistema humano, podendo resultar que não haja mais nenhuma outra espécie; b) sustentabilidade do sistema ecológico, em especial, que significa a eliminação ou o desaparecimento humano; c) sustentabilidade do sistema socioecológico total, que compatibiliza o ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... no lombo de seu animal, forçando-o ao movimento. Igualmente complicado é aceitar a indiferença ... de Gini , que mede a desigualdade social , era de 0,486, sendo que 1,00 é o pior ... de sua inserção no contexto ecológico, os animais domésticos também devem ser ...
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Decisão da Presidência nº 34070 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2016
... O PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA PSDB impetrou o Mandado ... de autoridade lesivo ao equilíbrio ecológico ... Tem-se aí, sem dúvida, hipótese de ... Fernando Haddad, todo movimento sindical, todo mundo ... JAQUES WAGNER: Tá bom ...
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Manifestações do setor turístico em Praia Grande (SC) no início do século XXI
A leste da fronteira entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul há um grande complexo de cânions que integra os atrativos turísticos do sul do Brasil e recebe sobretudo interessados em ecoturismo e turismo de aventuras. No lado catarinense, Praia Grande é passagem praticamente obrigatória para quem demanda esse patrimônio, o que confere sentido à ideia de que o setor de turismo tem presença nesse...
... and to explore some hints concerning social and economic outcomes. It is indicated that Praia ... ao turismo de aventuras ou ao turismo ecológico, haja vista o existente leque de possibilidades ... integram, no seu avanço internacional, movimento chamado de “turismo pós-moderno” por alguns ... -
Entre a utopia, a distopia e os novos desafios da Lei 7.347/85
... frustração em relação à efetividade social da ação civil pública não foi só minha, mas ... civil brasileiro, decisivo inclusive no movimento doutrinário que deu origem à Lei n. 7347 como ... tomar, como ponto de partida, o dano ecológico, estendendo-o ao provocado aos bens e direitos de ...
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Conflitos sociais, ideologia, cultura e Serviço Social
... , merece destaque para pensar a sociedade brasileira inserida no movimento contraditório do capitalismo neoliberal ... Na dinâmica histórica ... abordagens da Antropologia: o enfoque simbólico; o enfoque ecológico; a abordagem crítica e a perspectiva holística. É a partir desses ...
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Contextos de interação e sua inter-relação com o comportamento ecológico
Propõe-se uma reflexão crítica acerca da inter-relação humano-ambiental, pontuando o contexto de interação como um fator determinante para o comportamento ecológico. São apresentados os aspectos socioambientais que interferem no comportamento, além de mostrar que a interlocução entre os paradigmas que norteiam a Teoria da Bioecologia do Desenvolvimento humano e a Educação Ambiental é possível, e...
... O movimento em prol de uma solução dos problemas ambientais implica em uma mudança ... O contexto é uma construção social, constituído por motivações e memórias dos seus participantes, além ... -
A responsabilidade objetiva do empregador à luz da proteção constitucional conferida ao meio ambiente do trabalho
A importância dos direitos sociais é inquestionável, seja na razão de existir da República Federativa do Brasil, fundada na cidadania, dignidade humana e nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; seja em seus objetivos fundamentais, de construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o...
... ABSTRACT ... The importance of social rights is unquestionable: in the very reason for ... de segundo ciclo do constitucionalismo ecológico, “por superar o tradicional caráter ... no alpinismo para representar o movimento de ascensão que só permite ao alpinista ... -
A urgência ambiental
... como conduta de igualdade e respeito social e econômico, recrudescem os resquícios da ... integral, vale dizer, como sistema ecológico integrado” ... Em junho de 2012 o Brasil foi ... Palavras de Chiara Lubich, fundadora do Movimento ...
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As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... O início desse movimento a favor do meio ambiente ocorreu somente no ... sustentável nos planos econômico, social e ambiental dos países em desenvolvimento, tendo ... mais evidente diante de um discurso ecológico e ambiental já consolidado nas agendas ... -
Redd+ e proteção de ecossistemas florestais. O caso do fundo amazônia no Brasil
A Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (CQMC) e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) são dois pilares do direito internacional ambiental. O Brasil é parte de ambas as convenções, confirmando sua posição diplomática contemporânea, fundada no direito à soberania nacional e na proteção de direitos socioambientais. Como estratégia de cumprimento das obrigações sobre mudanças climáticas,
... desses dois instrumentos representou um movimento único de especialização das normas jurídicas ... 5 De acordo com o critério ecológico, os maiores países amazônicos são Brasil ... Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social" (BNDES) (MAY et al. , 2016) ... Até a criaç\xC3" ... -
A guarda responsável dos animais de estimação na família multiespécie
O afeto como mola propulsora da família ganhou contornos na seara jurídica, incidindo diretamente no Direito de Família, o que permitiuas mais diversas formações familiares, dentre elas o institutodenominado família multiespécie. No entanto, inexiste legislação que abrace situações que envolvam animais de estimação e relações familiares, ficando a cargo do magistrado decidir o destino do animal...
... social com clara sobreposição em relação a norma ... E para que ocorra o equilíbrio ecológico, é necessário um esforço conjunto, de todas as ... são móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem ... -
Autonomia x equidade: o dilema da utilização do critério gestão ambiental no ICMS ecológico paraense
O presente trabalho problematiza a inserção da gestão ambiental local na lógica do ICMS Ecológico adotado no Estado do Pará. Considerando o ICMS Ecológico como uma política voltada à implementação do direito ao meio ambiente, o trabalho busca compreender e analisar criticamente, sob a ótica da autonomia municipal, como o Pará valoriza e remunera, dentro da referida política de incentivo...
... movimento" contínuo de vai-e-vem entre as ordens jurídicas de ... 1 ĞdžƉƌĞƐ\xC6" ... social, nem a um simples objetivo constitucional, tampouco ... a uma liberdade ... -
Conclusão
... —, que fortalecem a mobilização social em favor da proteção do meio ambiente. Por ... estrutural, que desarticulou o movimento sindical. Em segundo lugar, aqui no Brasil, temos ... a lógica do lucro, enquanto o sistema ecológico, com a da sustentabilidade, sendo que — ...
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Sustentabilidade e mineração ? planejamento do fechamento de mina
... envolve dinâmica e, portanto, movimento. Já a noção de sustentabilidade subentende uma ... seu cerne o Estado Constitucional Ecológico, conceito desenvolvido pelo jurista português ... ável a definir a responsabilidade social, econômica e do meio ambiente de forma ...
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O dilema socioambiental de Sán Cristóbal de las Casa (MX) e Itabirito (BR): análise crítica sobre o futuro da água e saneamento básico
... Essa discussão ganha fôlego no movimento de teorização jus filosófico e político do ... sujeito de direitos, o equilíbrio ecológico como imprescindível para a qualidade de vida e a ... paradigmas reai s para repensar a justiça social e ecológica em função do bem viver dos povos ...
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Magistratura TJMS 2020
... ípios da insignificância e adequação social, ausentes tipicidade formal e material, ... bancária específica para registrar o movimento financeiro da campanha ... (E) é vedado ao ... 97. O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) de determinado estado da ...
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Zygmunt Bauman e o processo líquido
Na concepção de vida do filósofo polonês, é necessário desapegar-se da noção de que os problemas sociais podem ser resolvidos somente pela norma jurídica.
... 1. A NATUREZA SOCIAL DO PROCESSO E SUA REINTERPRETAÇÃO: INTRODUÇÃO ... a teoria do direito e o paradigma ecológico, Vicente de Paulo Barretto 2 apresenta um ... ção do processo a partir de seu movimento de fusão – de igual forma os estágios ...