movimento social ecologico
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Instituto do indigenato e o Artigo 231 da Constituição Federal: considerações sobre o Marco Temporal no julgamento do recurso extraordinário nº 1017365 (repercussão geral, tema 1031) no Supremo Tribunal Federal
O presente artigo explana como o tema marco temporal sobre terras indígenas voltou novamente à discussão após sua afetação como repercussão geral no Recurso Extraordinário nº 1017365 (Tema 1031) no Supremo Tribunal Federal, que tem como relator o Ministro Edson Fachin. Por meio do referido estudo demonstrar-se-á que o constituinte originário, por meio da Assembleia Constituinte de 1987, ao...
... reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os ... de forma violenta nem isso constitua um movimento migratório recente e próprio das expressões ... 02 – Anno CXXXI ... sentido ecológico de interação do conjunto de elementos naturais ... -
O conceito de "atingido" por barragens - direitos humanos e cidadania/The concept of "affected people" by dams--human rights and citizenship.
... autor, "estabelecer que determinado grupo social, familia ou individuo e, ou foi, atingido por ... politico que o formula inicialmente, o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) ... nas seguintes modalidades: dano ecologico stricto sensu ou dano ecologico puro; dano ...
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Empresa e atividade empresarial
... com finalidade de promover a justiça social e de forma a se preocupar com valores que ... , as belezas naturais, o equilíbrio ecológico e patrimônio histórico e artístico, bem como ... Este fator somado ao movimento de preservação do meio ambiente que o mundo ...
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A bagagem. O acesso à justiça pela via dos direitos e além: a con- cepção tridimensional de Nancy Fraser
... áticas de emancipação e transformação social. Insere-se em um projeto teórico que pretende ... , e que é a marca da segunda onda do movimento feminista, ao criticar a tendência ... , os recursos naturais e o equilíbrio ecológico não se submetem a limites regulatórios ...
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Regularização fundiária em área de preservação permanente e as possibilidades trazidas pela reurb
... O crescimento populacional, o movimento de êxodo rural e fatos históricos trazem ao ... visem o bem-estar comum, o desenvolvimento social, atendam ao interesse público e se adequem ao ... que se pode implementar o princípio ecológico do agir localmente, pensar globalmente. Na ...
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Processos de Definição dos Riscos no Licenciamento Ambiental do OSX-Estaleiro/SC: uma perspectiva das comunidades envolvidas
Neste artigo buscou-se compreender o processo de definição dos riscos por parte das comunidades envolvidas no contexto do licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC, entre 2009 e 2010, no Município de Biguaçu. Utilizou-se como metodologia a abordagem qualitativa e como técnicas de pesquisa a pesquisa bibliográfica, a entrevista semiestruturada e a pesquisa documental. A teoria da sociedade de...
... básicos para um processo de construção social do risco que seja legítimo e independente ... ção dos riscos que se processa o movimento para seu planejamento e gestão. Nesse caminho, ... do princípio do mínimo existencial ecológico (SARLET; FENSTERSEIFER, 2010), como dimensão ... -
Percorrendo os caminhos da relação entre as políticas públicas de saúde e do meio ambiente
O presente estudo propõe uma análise do caminho percorrido na relação entre as políticas públicas de saúde e do meio ambiente em um contexto amplo, através de uma revisão bibliográfica sobre o tema. A aproximação da temática ambiental com o movimento de promoção da saúde permite a ampliação na compreensão do processo saúde-doença. Essa proposta seleciona a integração entre os setores como condição
... ção da temática ambiental com o movimento de promoção da saúde permite a ampliação na ... discussion of the importance of various social actors related to health and the environment is ... para a manutenção do equilíbrio ecológico propício à vida (BRASIL, 1981) ... O ... -
Direito Constitucional
... á a integração econômica, política, social" e cultural dos povos da América Latina, visando \xC3" ... – PGE/RS – Fundatec – 2015) O movimento do constitucionalismo surgiu: (A) no final do ... , arqueológico, pale-ontológico, ecológico e científico. (art. 260 da Constituição do ...
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Empresa e atividade empresarial
... com finalidade de promover a justiça social e de forma a se preocupar com valores que ... , as belezas naturais, o equilíbrio ecológico e patrimônio histórico e artístico, bem como ... Este fator somado ao movimento de preservação do meio ambiente que o mundo ...
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Direito à Alimenta ção e Segurança Alimentar /nutricional: Interfaces Sociopolíticas
... Tal movimento recebe influência de uma complexa rede de ... , o legado da subordinação da questão social à lógica econômica, favorecendo uma ... ção adequada e saudável nos sentidos ecológico e nutricional, integrado às dimensões ...
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Por uma Teoria do Direito Constitucional da Cidade
A definição de um sub-ramo do Direito Constitucional relativo à sistematização científico-dogmática das normas constitucionais que versam sobre o Direito à Cidade é o tema posto em debate. Analisa-se em que medida o poder constituinte como a manifestação das escolhas fundamentais da sociedade e campo de disputa é a seara de construção de um Direito à Cidade e a busca da justiça social....
... um Direito à Cidade e a busca da justiça social. Identificase como a Constituição Federal de ... equilibrio ecológico; para el fraccionamiento de los latifundios; para ... ça de grupos populares articulados pelo Movimento Nacional pela Reforma Urbana, que incluiu ... -
Em defesa de uma criminologia da libertação animal
Ao resgatar o debate teórico sobre o criticismo, o estudo se propõe a situar a rejeição do debate criminológico com relação à questão animal, problemática situada no eixo estrutural capitalista, a despeito dos avanços científicos provenientes com a apropriação do referente material. Buscando a adequação do objeto de análise, para além da noção de crime, propõe-se a incorporação da categoria...
... ção da categoria heurística do dano social ( social harm ), desenvolvida nas mais recentes ... movimento , de conotação revolucionária e ... do sistema penal aplicada ao plano ecológico-ambiental: “quanto maior é a medida relativa ... -
O dano moral coletivo como uma pena civil
... massa, o direito privado alcança a esfera social, pois prevalece o princípio da solidariedade ... ambiental não lesa só o equilíbrio ecológico, como também valores precípuos da coletividade, ... O autor aduz que está em curso um movimento legislativo de reforma dos punitive damages , ...
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Judicialização, ativismo judicial e o efeito backlash: o caso da vaquejada
... ário em uma questão de grande polêmica social. Tal fato nos remete aos estudos do professor da ... “O movimento dos animais começou na Inglaterra, em oposição ... ógicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; ...
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O castigo de Erisícton: repensando o animal como objeto de consumo de carne, para um mundo pós-pandêmico
O presente trabalho tem como objetivo compreender quais as relações existentes entre o consumo da carne animal para a ocorrência de pandemias da civilização humana, tomando como parâmetro a recente pandemia do COVID-19. Discutir-se-á se é possível associar a ocorrência de pandemias às escolhas alimentares, e eventualmente, como conciliar os impasses da relação alimentar animal pelo humano, à luz...
... Muito embora a pauta social de ativistas ambientais pela adoção do ... para o equilíbrio ou desequilíbrio ecológico ... 2.2 CARNE PARA QUÊ? A DIETA CARNÍVORA ... em 1847, em Londres, “consolidando um movimento concentrado na divulgação e defesa do ... -
Objeto de tutela na lei da ação civil pública
... parece contemplar o texto é a dimensão social extrapatrimonial que uma lesão difusa, por ... que proporcionavam um equilíbrio ecológico. Assim, por exemplo, a privação do rio, dos ... e XVII, que haviam sido sepultadas pelo movimento liberal que dominou os séculos seguintes e que ...
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Novos atores em cena e a reconfiguração dos conflitos sociais e do debate do desenvolvimento no Brasil e na Amazônia: a emergência do Movimento dos Atingidos por Barragens
O presente texto faz parte de uma pesquisa de dissertação de mestrado defendida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba (PPGE-UFPB). Esse texto trata de analisar o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) como um novo ator social na cena pública brasileira, focando em particular a sua experiência na Amazônia. Com isso, pretende-se identificar em que medida e...
... o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) como um novo ator social na cena pública brasileira, focando em particular a sua experiência na ... face do quadro socioespacial, político, econômico, cultural e ecológico anteriormente descrito, os condicionantes são criados para mobilização, ... -
Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... e renda e contribuindo para a inserção social” 12 ... Outro objetivo é promover a ... -se em meados da década de 40, com o movimento “O petróleo é nosso” e a posterior ... danos e a manutenção do equilíbrio ecológico" exigem medidas especiais de proteção e preserva\xC3" ...
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O trabalho em sua origem
... massas operárias, formando a base do movimento sindical europeu.6 ... Um momento importante na ormação do Direito Social foi a determinação da Assembleia Nacional ... (2015), marcada pelo conteúdo ecológico, alerta para o fato de que as mudanças ...
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Legislação Complementar
... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais ... e a manutenção do equilíbrio ecológico, observados os princípios de preservação da ...
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Legislação
... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais ... e a manutenção do equilíbrio ecológico, observados os princípios de preservação da ...
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The influences of the ideological commitments and of the basic theories to the environmental conceptions of the association Kaninde for ethno-environmental defense/As influencias dos compromissos ideologicos e das teorias de base para as concepcoes a mbientais da Associacao de Defesa Etnoambiental Kaninde.
... em um ou mais aspectos: economico, social, politico, ambiental, entre outros, para as rias do desempenho ecologico e das politicas de sustentabilidade (Camara, ... pelas diferentes vertentes do movimento ambientalista ... Para Martinez-Alier (2007) sao ...
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Quebradeiras de coco: 'babaçu livre' e reservas extrativistas
Desde a sua constituição, no início da década de 1990, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu - MIQCB - vem discutindo medidas para pôr fim ao processo de devastação dos babaçuais e para garantir o livre acesso e o uso comum das palmeiras. Nas discussões sobre as garantias do livre acesso às palmeiras de babaçu, prevaleceram as propostas das leis do “babaçu livre” e das...
... ção, no início da década de 1990, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu - ... Keywords : New social movements; Babaçu breaker women; Common use; ... estratégia de “ marketing ecológico” para promover o país na arena mundial, cria, ... -
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica na visão do Supremo Tribunal Federal: uma análise do RE 548181/PR
A preocupação básica deste artigo é refletir sobre a aplicação da opção política criminal brasileira de responsabilizar penalmente a pessoa jurídica por crimes ambientais, através do estudo das decisões emanadas pelos Tribunais Superiores em relação ao tema e, especialmente, da decisão prolatada no Recurso Extraordinário n. 548181/ PR, adotada como marco teórico. Para tanto, empregamos o método...
... , por primeira vez, no Código de Defesa Social de Cuba, cuja entrada em vigor ocorreu em ... críticas, encontra ressonância em um movimento internacional ... A despeito disso, alguns ... de regra, o verdadeiro delinqüente ecológico não é a pessoa física ± o ... quitandeiro ... -
Contribuições do movimento por justiça ambiental ao debate sobre o desenvolvimento sustentável.
A obra escrita por Henri Acselrad, Gustavo das Neves Bezerra e Cecília Campello do Amaral Mello, pode ser considerada como essencial para o debate sobre o tema no Brasil. Em seu conteúdo, o livro “O que é Justiça Ambiental?” expõe a formulação histórica do movimento, seus desdobramentos conceituais, bem como os mecanismos pelos quais se perpetuam injustiças ambientais. Partindo da leitura do...
... : Desenvolvimento Sustentável; Justiça Ambiental; Desigualdade Social; Desigualdade Ambiental ... Abstract: The work written by Henri ... ção ecológica - o qual propõe o enfrentamento do impasse ecológico através da adaptação tecnológica e da eficiência na gestão de ...