movimentos sociais e cidadania
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Traduções político-culturais de gênero na política de assistência social: paradoxos e potencialidades para o empoderamento das mulheres no programa Bolsa Família
... úblicas é uma demanda originária dos movimentos de mulheres, sobretudo dos movimentos feministas ... com outros movimentos e organizações sociais e com o Estado, bem como analisar a forma como os ... : feminismo; gênero; empoderamento; cidadania; programa Bolsa Família; Londrina/PR ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... ção a uma base ampla e variada de movimentos, atitudes e conhecimentos relacionados ao ... de desenvolvimento humano, bem-estar e cidadania; III - atividade física, para sedimentar ... da área esportiva e das necessidades sociais por manifestação esportiva, que permitam a ...
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Divisão do Trabalho e Cidadania
... , não raro, as análises acadêmicas sobre a democracia, os movimentos sociais ... e a participação política, passando pelos estudos sobre ...
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Os obstáculos para o desenvolvimento das políticas públicas socioambientais urbanas e a democracia participativa local
No presente trabalho objetiva-se estudar a democracia participativa, seu exercício e obstáculos para o desenvolvimento de políticas públicas socioambientais voltadas ao espaço urbano. Também se analisa como se dá a participação do cidadão no espaço local. O método utilizado é o analítico. Conclui-se que a participação do cidadão no espaço local é uma das formas de se efeitvar e tornar eficaz as...
... 3 Doutora em Ciências Sociais na Universidade do Vale do Rio dos Sinos ... sobre o empoderamento, capital social e cidadania, visando à busca de uma atuação apropriada das ... Trata-se dos representantes de movimentos sociais, de corporações econômicas nacionais e ... -
Exclusao social, regulacao do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas critica e utopica de Boaventura de Sousa Santos/Social exclusion, labor regulation and the crisis of trade unionism in the critical and Utopian perspectives of Boaventura de Sousa Santos.
... êntrica, e, de outro lado, as relações sociais típicas da modernidade liberal capitalista, ... públicos e privados de exercício da cidadania" e do trabalho (SANTOS, 2013a, p. 228). Tal oculta\xC3" ... , redes, iniciativas, organizações e movimentos" de tipo local, nacional e transnacional, que se t\xC3" ...
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A educação como um direito humano-social-fundamental na jurisdição constitucional aberta
... , em busca da efetivação dos direitos sociais ... Com a presente pesquisa, busca-se ... de prevenir o aparecimento de novos movimentos totalitários ... Cabe destacar que a ... , seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho” ...
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Família, contrato e princípios correlatos
... e sua virtude plasmadora das relações sociais pode ir, e geralmente vai, muito além do que ... ão do Direito Civil, consequência dos movimentos sociais e políticos de cidadania e inclusão, os ...
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Exclusão social e cidadania: participação social e educação como empoderamento do cidadão e fortalecimento da democracia
... , como revela a imensa quantidade de pessoas inscritas em programas sociais, como o bolsa-família do governo federal 3 , ... que se, por um lado, ... Corrupção adotou metodologia bastante disseminada entre os movimentos sociais, mas que ainda não havia sido adotada de forma prática e ...
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Participação política por meio do movimento feminista como forma de controle social e efetivação da justiça social de gênero
O presente trabalho busca analisar como a participação popular no movimento feminista é um formato de controle social das atuações estatais e ferramenta de implementação de direitos das mulheres e desenvolvimento de uma justiça social. Para isso foi analisado o que é o controle social e como a existência de movi-mentos sociais se consubstancia num seu efetivo exemplo democrático. Em seguida...
... e como a existência de movi-mentos sociais se consubstancia num seu efetivo exemplo ... Compreendendo os movimentos abraçados por mulheres como ferramenta de ... atuações que buscam efetivação da cidadania pela “participação política nos destinos do ... -
Referências
... 2018 ... PAOLI, Maria Célia. Movimentos sociais, cidadania e espaço público: ...
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Fiscalização Cidadã: da Construção do Conceito de Cidadania à Efetivação de seu Exercício por Meio da Fiscalização de Infrações Ambientais
... de que, conquanto fossem rudimentares as formações sociais e agrupamentos, ainda assim o homem se viu obrigado a desenvolver regras ... puderam dar azo ao reaparecimento de pequenas expressões de movimentos sociais pró-cidadania, a fim de romper com o paradigma de opressão da ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... CURIAE. : GRUPO DIGNIDADE - PELA CIDADANIA DE GAYS, LÉSBICAS E TRANSGÊNEROS ADV.(A/S) : ... em 10 de maio de 2012; e os objetivos sociais da impetrante estão alinhados ao pedido ... , move-se pela interação dos movimentos sociais com a Constituição, que ...
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Construção do conceito de minorias e o debate teórico no campo do Direito
O presente estudo caracteriza-se como pesquisa teórica original, com base em revisão bibliográfica, cujo objetivo reside em propor uma sistematização da literatura a partir da hipótese: o conceito de minorias resulta de uma construção histórico-política-filosófica-social-teórica, cujos elementos basilares derivam de pares-conceituais empregados pelas Ciências Sociais, a saber: o par-conceitual...
... -conceituais empregados pelas Ciências Sociais, a saber: o par-conceitual minoria-maioria ... , os proprietários privados, gozavam de cidadania plena, enquanto a maioria numérica da ... direitos civis e foi embalada pelos movimentos sociais que estouravam mundo afora, a partir dos ... -
Avanços e descolagens entre gênero e território um estudo de políticas públicas urbanas na cidade de São Paulo
Este trabalho parte da hipótese que a formulação e aplicação de políticas públicas urbanas comprometidas com as perspectivas de gênero, raça, classe e outras categorias podem ser instrumentos para a materialização do direito à cidade e da justiça social. Dessa forma, este artigo, enquanto um estudo qualitativo, identifica políticas públicas urbanas na cidade de São Paulo, um dos principais...
... érica Latina, em relação às demandas sociais pertinentes à gênero, especialmente na ... nas décadas de 1970 e 1980, pelos movimentos sociais, setores técnicos, associações de ... ém é um espaço para o exercício da cidadania. Como destacam Saule Júnior e Uzzo (2010, p ... -
A Doutrina da Proteção Integral e seus Ainda Restritos Efeitos sobre as Políticas Públicas Voltadas à Criança e ao Adolescente
... à criança e ao adolescente a cidadania, como sujeito de direitos ... Este ... e adolescência que protela políticas sociais de atendimento à criança e ao adolescente como ... foram fecundos no que diz respeito aos movimentos sociais, gérmen dos direitos de cidadania, ...
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Neoliberalism and neo-developmentism: Construction and deconstruction of citizenship in Brazil/Neoliberalismo e neodesenvolvimentismo: Construcao e desconstrucao da cidadania no Brasil.
... completar sua construcao, elencando amplos direitos politicos, sociais e civis. No entanto, em 1995, o governo recem-eleito, ainda em seu ... -se na ressignificacao da filantropia e na marginalizacao dos movimentos sociais (DAGNINO, 2004). No mesmo passo, a ideia de participacao para a se ...
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Dialogismo e Reflexidade: uma análise da contribuição dos Centros e Programas de Estudos de Gestão Social no Brasil
Este artigo tem como objetivo central analisar as possibilidades dialógicas e reflexivas para o ensino e a pesquisa de Gestão Social no Brasil a partir da atuação de Centros e Programas de Estudo desse campo no país. Para tanto, foram discutidas temáticas que envolvem o construto teórico da Gestão Social e as suas implicações para o exercício do ensino e pesquisa acadêmicos por meio da...
... de centralidade do sujeito nas esferas sociais, suas dinâmicas tentam articular o pensamento ... e práticas fundados na democracia e cidadania, tendo em vista, o enfrentamento às expressões ... destacar um contexto marcado pelos movimentos sociais reivindicatórios dos anos 1980 e 1990, ... -
Estado democrático de direito e direito do trabalho: a terceirização sob o enfoque do princípio da proporcionalidade
Propósito — Objetiva o presente artigo a apresentação de alguns conceitos relacionados à teoria do Estado Democrático de Direito e suas relações com o Direito do Trabalho, sobretudo suas implicações no que se refere à terceirização trabalhista. Metodologia/abordagem/design — Análise dos conceitos mediante aplicação de hermenêutica prescritiva orientada por temas de direito constitucional, tais...
... condição humana a reger as relações sociais, tanto na esfera pública quanto privada ... participativo, ao estabelecer a cidadania social como requisito de inclusão protegida do ... práticas civis e o crescimento dos movimentos populares, cuja génese se deu em razão da luta ... -
Referências bibliográficas
... BELLO, Enzo. A cidadania na luta política dos movimentos sociais urbanos ...
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O movimento de mulheres camponesas em movimento: Relações e trajetórias em Santa Catarina
Este artigo investiga as mudanças nas reivindicações, repertórios e identidades dos movimentos sociais, utilizando uma abordagem relacional. Observando o Movimento de Mulheres Camponesas em Santa Catarina (MMC-SC), são analisadas as mudanças do movimento em seus trinta a sete anos de história, argumentando que a análise a partir das relações que o movimento estabelece com outros atores sociais,...
... sociais , utilizando uma abordagem r elacional ... repertórios e nas identidades dos movimentos sociais (MSs), argumentando que uma 1 ... por Butto (2011), da obra Autonomia e cidadania: política s de organização produtiva para a s ... -
Aspectos convergentes entre a doutrina social da igreja católica e as respostas às questões migratórias na atualidade
O atual cenário migratório traz em seu bojo inúmeras questões que reclamam atenção e atuação específicas. São legiões de refugiados ambientais, refugiados socioeconômicos, refugiados/asilados políticos, migrantes indígenas ou pessoas perseguidas por questões de gênero, intolerância religiosa, ou ainda pela maior de todas as misérias: a fome. São inúmeros os rostos de populações tão diversas entre
... humanos, algumas organizações e movimentos atuam no sentido de subalternização ... é analisar a atuação de organizações sociais vinculadas à Igreja Católica que têm por ... perspectiva de concretização de uma cidadania transnacional ... Destaca-se que o Papa ... -
Exclusão social, regulação do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas crítica e utópica de Boaventura de Sousa Santos
Este artigo objetiva, mediante revisão bibliográfica, retomar as passagens de parte relevante dos escritos de Boaventura de Sousa Santos dedicadas ao exame da trajetória moderna da regulação do trabalho e da crise do sindicalismo dentro do marco analítico da exclusão social, sistematizando seus argumentos críticos e proposições utópicas sobre ambos os temas. Palavras-chave: Exclusão Social;...
... êntrica, e, de outro lado, as relações sociais típicas da modernidade liberal capitalista, ... públicos e privados de exercício da cidadania" e do trabalho (SANTOS, 2013a, p. 228). Tal oculta\xC3" ... , redes, iniciativas, organizações e movimentos" de tipo local, nacional e transnacional, que se t\xC3" ... -
Neoliberalismo versus estado social: a insurgência dos novos movimentos sociais e os desafios para a contra hegemonia
O presente artigo propõe discutir algumas questões da agenda neoliberal a partir do desmonte do estado social e sua repercussão na sociedade salarial, algo que vem do final do século passado. Aborda sobre a emergência dos novos movimentos sociais e como esses novos atores passaram a surgir como forma de renovação da atuação política na democracia liberal. Também traz a importância dos novos...
... Assim, surgem novas concepções de participação que passaram a ser discutida com novas possibilidades para o exercício da cidadania participativa, bem como para uma nova visão estratégica em política pública pautada na concepção da gestão intersetorial ... 3 Nova ... -
La igualdad y la inclusión como condiciones de la democracia real
Durante mucho tiempo, la democracia se ha utilizado como legitimación de despotismos encubiertos a través de los cuales, la población, el pueblo, perdía de facto la soberanía y el control sobre aquellos que, supuestamente, debían representarlo y cuidar de esos “indeterminados jurídicos” como el bien común y el interés general. La separación creciente entre la clase política y las condiciones de...
... reais dos indivíduos, famílias e grupos sociais, ao qual é adicionado o grau de impunidade ante ... e reivindicações através dos novos movimentos sociais relacionados com a aspiração à ... í, surge também uma aspiração a uma "cidadania global", como uma maneira de combater um conceito ... -
O tempo nos movimentos
As escolas interpretativas dos movimentos sociais criaram, ao longo dos anos, categorias que têm no tempo uma chave fundamental, mas ela é especificamente pouco desenvolvida. Este artigo se propõe a explorar como a categoria pode ser utilizada na análise dos movimentos sociais, a partir de uma revisão da bibliografia e da conexão de trabalhos já desenvolvidos acerca de dois movimentos sociais...
... Taísa Sanches Resumo As escolas interpre tativas dos movimento s sociais criaram , ao longo dos anos , categorias que têm no tempo uma chave ... à criação do que Evelina Dagnino (1994) chamou de “no va cidadania”, que remete à experiência concreta dos movimentos sociais e à luta ...