movimentos sociais e cidadania
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Os efeitos negativos da corrupção nas instituições públicas e no regime democrático
O presente artigo científico busca responder ao problema: quais as consequências da corrupção nas instituições públicas e no regime democrático? Para se alcançar a resposta, este estudo propõe três objetivos específicos, abordados respectivamente em três partes. O primeiro é demonstrar a importância de as pessoas confiarem nas instituições públicas, que devem espelhar o primado da lei,...
... as necessidades públicas, demandas sociais, agindo com probidade. Na segunda parte, o ... ideias extremistas, exaltadas por movimentos de extrema direita, discurso do ódio, que ... ãos asseguram que os seus direitos de cidadania são respeitados. Ao mesmo tempo, representam a ... -
Pluralismo jurídico como alternativa epistemológica para a cultura de direitos humanos desde o contexto latino-americano
O debate sobre o pluralismo jurídico no contexto político e social latino-americano não é recente, de modo que suas percepções foram renovadas a partir do movimento neoconstitucionalista operado no continente, responsável por desencadear alternativas epistêmicas para se pensar a efetividade dos direitos humanos e dos direitos de cidadania, tudo a partir da lógica de emancipação social e...
... dos direitos humanos e dos direitos de cidadania, tudo a partir da lógica de emancipação social ... ção dos direitos humanos, em especial os sociais, dos povos latino-americanos, cujas melhores ... Trata-se do retrato posto dos movimentos de conquista praticados pelos Estados-nação ... -
Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... a participação dos diferentes segmentos sociais, cujos grupos buscam seus espaços para afirmar ... ída pela compreensão do sentimento de cidadania. Dessa forma, vamos tentar entender os mecanismos ... DAGNINO, E. Os movimentos ...
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Do domínio autoritário militar para a democracia constitucional: uma visão geral das políticas de direitos humanos através da redemocratização brasileira
O presente artigo, resultado de investigações e discussões teóricas realizadas no Programa de Pós-Graduação em Direito e no Centro para Cidadania, Sociedade Civil e Estado Democrático de Direito (CISRUL) da Universidade de Aberdeen no Reino Unido, tem como escopo principal analisar o processo histórico e sócio-político brasileiro de transformações de direitos humanos durante a saída do país do...
... e Pesquisador do Centro para Estudos de Cidadania, Sociedade Civil e Estado Democrático de Direito ... 147-63. _______________, ‘Os movimentos sociais e a construção da democracia no Brasil: ... -
O direito de existir para a sociedade: cidadania e sexualidade na luta por direitos da comunidade lgbt no Brasil
Este artigo tem como objetivo demonstrar a luta por uma cidadania sexual, através dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT). Parte-se dos estudos sobre cidadania e dos estudos sobre a construção social da sexualidade para buscar elementos para uma cidadania sexual em construção. A forma que a sexualidade é construída e que a cidadania é alcançada são os pontos em que o...
... se por um lado, ela é um conjunto de direitos civis, políticos e sociais, por outro, constitui-se como um sentimento comunitário de participação ... , Nuria (2011), A necessária revisão do conceito de cidadania: movimentos sociais e novos protagonistas na esfera pública democrática. Santa Cruz ... -
Governo de
Na ltima tera-feira as lideranas dos movimentos sociais tiveram uma reunio com a secretria al de Justia e da Defesa da Cidadania, Elosa de Souza Arruda, para discutir a questo ...
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A linguagem jurídica como instrumento de poder: uma análise discursiva e social do 'juridiquês
No dia a dia da prática do Direito no Brasil ocorre o uso excessivo da linguagem técnico-jurídica de forma antiquada e rebuscada, ao que diversos autores denominam como "juridiquês". Este trabalho objetivou apresentar o escopo analítico-conceitual acerca do tema "juridiquês" e discorrer quanto aos possíveis impactos de seu uso no acesso à Justiça. Foi realizada pesquisa exploratória,...
... poder discursivo e discutir os impactos sociais" de seu uso. Como conclusão, aponta o “juridiqu\xC3" ... Ao final apresenta movimentos e propostas de soluções para estimular o uso da linguagem como exercício de plena cidadania, de forma que o Direito possa cumprir seu papel ... -
Redes de movimentos sociais no mundo multicultural
O texto procura explorar o potencial de empoderamento das redes de ações coletivas e movimentos sociais em contextos latino-americanos, em especial no Brasil, a partir de suas dimensões de solidariedade, de estratégia e de pensamento crítico. Destaca alguns desafios a serem enfrentados pelo pensamento critico: a luta contra o fundamentalismo, a desconstrução e o descentramento de identidades, a...
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O dever fundamental de proteção à criança e ao idoso como fundamento do benefício de auxílio doença parental
A presente pesquisa tem como objetivo ressaltar a importância da criação do Auxílio-Doença Parental, face a inexistência de proteção a este risco social que afeta a dignidade da pessoa humana, além de atingir a proteção integral à criança e o amparo aos idosos, ambos assegurados constitucionalmente. A problemática do trabalho consiste em demonstrar de que forma a legislação de proteção às crianças
... Embora os movimentos feministas históricos refletem conquistas de ... das mulheres existia em todas as classes sociais (GORCZEVSKI; MARTIN, 2011) ... 106 Revista ... , ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à ... -
Transexualidade e educação em direitos humanos: trajetórias e conquistas no Brasil
A transexualidade é uma realidade existente em nossa sociedade contemporânea e que ainda sofre com alta carga de preconceito por parte dos setores mais conservadores. Caracteriza-se pela oposição entre identidade de gênero e sexo biológico. Estudos recentes demonstram que a determinação da identidade sexual decorre de critério morfológico, enquanto que o papel do gênero se apresenta como expressão
... transexuais têm empenhado diversos movimentos sociais e ações educativas para que seus ... , à dignidade, à igualdade, à cidadania e à privacidade ... Os Direitos Humanos, ... -
A judicializaçao da saúde no direito brasileiro e os seus desdobramentos democráticos
A finalidade do presente estudo é proporcionar o debate em torno dos direitos fundamentais e a sua efetividade, ou seja, a sua eficácia social diante da crescente judicialização de diversas demandas, baseadas, principalmente, na concretização do direito constitucional à saúde. Este estudo também busca analisar quais seriam os limites e a legitimidade do controle jurisdicional das políticas...
... o mesmo artigo “mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de ... ção, ao combinar o discurso liberal da cidadania com o discurso social, de forma a elencar tanto ... evidente a contribuição positiva dos movimentos sociais para o fortalecimento das práticas ... -
A globalização e a (re)construção da cidadania
O problema de pesquisa proposto é analisar o fenômeno da globalização e suas implicações na (re)construção da cidadania. Os objetivos específicos são: a) descrever a Modernidade enquanto modelo político, jurídico e filosófico; b) delimitar o conceito e características da globalização; c) conceituar a cidadania e seus desenhos na globalização. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo e...
... o planeta e agrega de forma conjunta direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais com foco no ser humano. A cidadania no século ... civil, à organização da sociedade em grupos, comunidades, movimentos e associações. A conotação global de cidadania, influenciada pela ... -
Crime e violência no brasil: representações socioculturais na pós-modernidade
Este artigo visa a abordar algumas representações socioculturais sobre o crime e a violência no Brasil contemporâneo. Nesse sentido, são feitas reflexões acerca do espraiamento do medo coletivo, destacando-se sua relação com a segregação sócio-espacial. Analisa-se, então, a constituição de sociabilidades diferentes em espaços segregados, como elemento que influi nas representações coletivamente...
... fim, se investiga algumas das respostas sociais à generalização do medo, que perpassam pela ... ção territorial, bem como a falta de cidadania como valor universal e de prerrogativas ... , que inseriu (subalternamente) os movimentos sociais periféricos na política institucional; ... -
Representações sociais sobre o meio ambiente entre ecologistas ligados a ONG’S no Brasil
O objetivo deste trabalho foi observar, sistematicamente, as representações sociais de ambientalistas a respeito do meio ambiente. De acordo com a abordagem teórico-metodológica de Moscovici (1978), consideramos que a construção da realidade social é fruto de ação/pensamento de grupos/ sujeitos através de representações sociais. Assim, 43 ambientalistas ligados a ONG’S de várias regiões do Brasil,
... uma dimensão cultural e política que não costuma vislumbrar a cidadania fora ou independente do Estado, o que mereceria maior esclarecimento ... respectivas propostas?; 9) O que você poderia fazer para que o movimentos ambientalistas consigam efetivar suas metas?; 10) Qual o futuro do ... -
Água, democracia e a construção da cidadania: linhas para uma análise sociojurídica complexa
O presente ensaio visou discutir uma das mais graves crises vivenciadas no mundo hoje, a crise hídrica, e colocá-la no centro do Estado a partir da discussão sobre cidadania e democracia, considerando-se que o acesso à água é um direito humano, e sua ausência pode indicar fragilidade nas democracias contemporâneas e, por conseguinte, precariedade no exercício pleno da cidadania. Dessa forma, o...
... Doutor em ciências sociais. Professor permanente do mestrado e doutorado em recursos naturais ... Parece que os movimentos sociais têm feito pressão para a expansão do escopo da cidadania, com o ... -
A construção do direito constitucional à cidadania no brasil e a influência da revolução de são domingos: uma abordagem sob o prisma da decolonialidade
A historiografia do Direito Constitucional é, ainda hoje, articulada a partir de uma narrativa eurocentrada, existindo poucos estudos e articulações teóricas que analisem de que maneira a conjuntura de outros episódios históricos, que ocorreram fora do continente europeu, influenciaram na construção do constitucionalismo brasileiro. Segundo Winnie Bueno, o silêncio sobre a Revolução Haitiana na...
... Colaborador da Comissão de Direitos Sociais da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia. Diretor de Direitos ... e a ideia de cidadania a partir dos processos de luta dos movimentos e diversos aspectos da Revolução de São Domingos, visando uma ... -
A atenuação do movimento separatista escocês como paralelo à segregação entre Reino Unido e União Europeia: uma questão de cidadania ou nacionalismo?
O artigo analisa se os conflitos e os imbróglios existentes entre os países membros do Reino Unido e deste com os demais países da Europa refletem uma mera questão de nacionalismo, ou se constituem em uma luta real e constante por direitos de cidadania. O tema é delimitado e problematizado a partir da atenuação do fôlego que o Brexit conferiu ao movimento separatista inglês e sua necessária...
... quais as origens e o atual cenário em que se inserem tais movimentos ideológicos. Em um segundo momento, delineia-se um estudo quanto ao ... Palavras-chave: Brexit. Movimentos Sociais. Cidadania. Nacionalismo. Separatismo e Independência ... Abstract: ... -
Versão original
Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
... jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos ... de risco de inundações e de movimentos de massa rochosa, tais como deslizamento, queda e ... ários de Solução de Conflitos e Cidadania ou as câmaras de mediação credenciadas perante ...
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Sociologia juridica e historica, historia do direito e, no brasil, "antropofagia juridica"/Sociologia giuridica e storica, storia del diritto e, in brasile, "antropofagia giuridica".
... , um titulo recente analisa, entre movimentos sociais e magistrados envolvidos, a percepcao do ... nas estradas de ferro: greve e cidadania em 1906, e dedicado todo o [section]5 ... a) A ...
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Nota Editorial
... ; constitucionalismo achado na rua, movimentos sociais e sujeitos coletivos de direitos, a e Cidadania, entre outros relacionados à pesquisa ...
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O Movimento Antimanicomial como sujeito coletivo de direito
Este artigo objetiva analisar a configuração do Movimento Antimanicomial enquanto sujeito coletivo de direito, refletindo sobre a sua atuação e a sua capacidade de reivindicar e enunciar direitos, a partir do marco teórico de O Direito Achado na Rua. Considerando as noções de protagonismo e empoderamento no contexto das pessoas loucas, também aborda a centralidade da participação destas no...
... Lutar pelos direitos de cidadania dos doentes mentais significa incorporar-se à ... a ditadura civil-militar que reuniam movimentos populares oriundos da sociedade civil que se ... ídica para salvaguardar as conquistas sociais e os direitos por ele realizados em face de ... -
Acesso à justiça e tutela coletiva
... noções de direitos fundamentais e de cidadania; destacando como esta deve ser construída não ... Social 9 , os direitos fundamentais sociais passam a ser inseridos nas Constituições, como ... ão social, a imigração, os novos movimentos sociais, a pluralidade religiosa e étnica e a ...
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Insurgency and conservatism: considerations on the paradox of citizenship in Brazil/ Insurgencia e conservadorismo: consideracoes sobre o paradoxo da cidadania no Brasil.
... Com o advento da modernidade, do capitalismo, das classes sociais e de uma sociedade contratualista, em que o pressuposto passa ser o de que ... que o autor denomina de "cidadanias insurgentes", encarnadas em movimentos de contraposicao e resistencia as desigualdades a que estao submetidos. O ...
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Transporte coletivo e movimento tarifa-zero-bh: repertórios de ação e incidência na política local
O artigo tem por objetivo analisar a trajetória, os repertórios de ação e a incidência na política municipal de transporte coletivo e mobilidade urbana do movimento Tarifa Zero de Belo Horizonte (TZ-BH), no período 2013-2019. A metodologia envolveu revisão de literatura, levantamentos documentais e entrevistas semiestruturadas. O artigo parte da abordagem de movimentos sociais, especialmente...
... O artigo parte da abordagem de movimentos sociais, especialmente mobilizando a noção de ... e lutas sociais: a construção da cidadania dos brasileiros ... São Paulo, Loyola, 1995 ... -
Populismo, Democracia e a Constituição na Venezuela
... a do constitucionalismo dos direitos sociais e, por último, um constitucionalismo de terceira ... , institucionalizam demandas mediante movimentos sociais e geram identidades ... A emergência ... com novas identidades, concepções de cidadania e projetos sociais ocuparam espaços políticos e ...