movimentos sociais e cidadania
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Sistemas Plurais de Direito: desde Práticas Sociais e Insurgências Latino-Americanas
... seus sistemas jurídico-políticos, organizaram-se enquanto movimentos" sociais para reivindicar, e assim, lograram sucesso na constitucionalizaç\xC3"..., articulados sobre novas pautas e inaugurando uma nova forma de cidadania. São sujeitos coletivos subalternos que assumem, em comum, a busca pela ...
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O princípio da subsidiariedade administrativa interna e as políticas públicas locais: o necessário enfrentamento do processo de extinção dos municípios rurais brasileiros
O presente artigo busca analisar como os pressupostos teóricos da subsidiariedade, em especial na dimensão administrativa interna, pode orientar a análise dos limites e potencialidades do espaço territorial local, no que tange aos pequenos municípios, frente ao problema da despopulação rural. Desse modo, o problema a ser respondido é o seguinte: quais as potencialidades de aplicação da...
... os problemas ambientais e mesmo os sociais, visto que é avultante a complexidade em ... isso, concretiza-se a democracia e a cidadania no país. . Palavras-chave: PEC 188/2019. ... relação de poder, que possibilitam movimentos" de aproximação e recuo, confrontos e ĂƉƌŽdž\xC5"... -
Ações afirmativas na UFBA e a implementação da comissão de heteroidentificação racial
Este artigo visa compreender as modalidades e procedimentos de ações afirmativas adotadas para o ingresso nos cursos de graduação da UFBA, com enfoque na análise dos princípios da eficiência e da igualdade nos procedimentos para acesso às cotas raciais. Utiliza-se, como metodologia de pesquisa, a análise de conteúdo dos documentos emitidos pela Universidade Federal da Bahia referentes ao ingresso
..., como uma forma de posicionamento dos movimentos sociais em contraponto ao problema das fraudes ... de uma ótica de participação e cidadania, sendo necessariamente observada, na sua ... -
Pesquisa em Serviço Social: concepções e críticas
O artigo objetiva problematizar as concepções e os significados de pesquisa acadêmico-científica e pesquisa em serviços. Sua relevância é inerente ao fato de que a pesquisa para o Serviço Social brasileiro, na atualidade, é entendida como atribuição profissional que se expressa na formação e no trabalho. Metodologicamente recorreu-se a pesquisa bibliográfica realizada em livros, revistas acadêmico
... estar pautadas na análise dos processos sociais e dos desafios ciclicamente redesenhados na ... e suas interfaces com os direitos, a cidadania, a democracia, a sociedade civil, os movimentos ... -
Os direitos sociais na teoria crítica e nas teorias dos movimentos sociais
...ção dos procedimentos da política interna mundial dirige--se à viabilização da vontade transnacional e à construção de uma cidadania" . 6244.2 Comentários à Constituição de 1988.indd 51 24/09/2019 10:58:45 . 51 . . mundial. Vislumbra um “regime mundial de bem-estar\xE2\x80"...
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Título II - Dos direitos fundamentais
...-se, “garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de ... independente e exercer seus direitos de cidadania e participação social.” Em outras palavras, ...áter universal, com a colaboração de movimentos sociais, destacando-se o da Reforma Sanitária. . ...
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Chronicles of announced evictions: analysis of decisions about urban land conflicts/Cronicas de despejos anunciados: analise das decisoes em conflitos fundiarios urbanos.
... (9), principio organizador das relacoes sociais e juridicas, se constroi a partir da nocao de ... por uma organizacao coletiva--como movimentos sociais de luta pela moradia, associacoes de ..." do que como um principio inclusivo de cidadania, que desponte com representatividade na ...
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Democracia e participação popular nos 20 anos do Estatuto da Cidade
O objetivo geral do presente artigo é analisar os limites materiais do Estatuto da Cidade e destacar como a política urbana sofre mitigação com a ofensiva do neoliberalismo, vinte anos a edição desta lei. As categorias teóricas utilizadas para examinar o objeto são: democracia, participação popular e cidadania. Busca, ainda, compreender o processo de resistência social de determinados movimentos,
... e Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais. . Samara Rebeca de Oliveira Costa . ...cidadania. Busca, ainda, compreender o processo de ncia social de determinados movimentos, em particular o Movimento Sem Teto do Centro, na ... -
Governo temer: relações do agronegócio com o capital especulativo financeiro e impactos sobre os camponeses e a legislação agrária
Este artigo discute as ações político-legais do governo de Michel Temer no Brasil direcionadas ao setor agrário, bem como suas consequências sobre os camponeses e os povos do campo. Destaca-se nessas ações, a desestruturação da política pública de reforma agrária, a lei que permite a transformação em propriedade privada as áreas rurais de domínio público em todo o país, e o projeto que pretende...
... (2015- ) junto ao Programa de Políticas Sociais e Cidadania da Universidade Católica do Salvador ... da CAPES, desenvolvendo pesquisa sobre movimentos sociais, conflitos agrários e hídricos na bacia ... -
Acesso à justiça e os meios adequados de resolução de conflitos
Neste trabalho, são examinados o desenvolvimento e os desafios para a efetivação dos meios adequados de resolução de conflitos no Brasil, a partir da sua contextualização no tema do acesso à justiça e da identificação da cultura jurídica vigente em nosso país
... Doutor e Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais (UFF). Especialista em Direito Público (UnB). ...Direito, cidadania e participação. São Paulo: Tao, 1981. . . nalisar como os movimentos sociais poderiam lidar com um Poder Judiciário ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
..., as desigualdades políticas e sociais existentes, ao permitir que os ricos, por ... atendem ao conceito amplo de cidadania e de pluralismo político. Manifestação ... e do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais – IPDMS . É o relatório, cuja cópia ...
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Regulação Social, Mercado e o Princípio da Dignidade Humana: Quais as Novas Perspectivas da Regulação Estatal?
Em meio a um cenário de grandes mudanças nas estruturas dos Estados políticos, cada vez mais evidentes desde a segunda metade do século XIX e que vêm provocando sérias alterações nas relações jurídicas, econômicas e sociais entre as esferas pública e privada de poder, deslocaramse as preocupações liberais até então muito presentes, com o uso do poder regulatório do Estado na seara econômica e...
... o papel desempenhado pelas organizações sociais civis no processo de descentralização ..., aquelas referentes aos direitos de cidadania, tais como saúde, educação, direito a terra ...É assim que os movimentos" de cidadãos assumem amplitude por toda a parte. \xC3"... -
Sociedade civil, movimentos sociais e ONGS no Brasil
Elaborado em 2008, numa conjuntura política similar à atual no que diz respeito à desconfiança e ao pessimismo em relação aos partidos e às instituições em geral, Cláudio Perani levanta neste artigo, de maneira bastante lúcida e sintética, os principais problemas e desafios da realidade brasileira, sempre fundamentado numa concepção que privilegia a importância do poder da base social da...
.... A ABONG tem por objetivos: promover o intercâmbio entre entidades que buscam a ampliação da cidadania, a constituição e expansão de direitos, a justiça social e a consolidação de uma democracia participativa. Sua constituição é fruto de uma ... -
Iniciativa popular no brasil: entre o populismo conservador e o bloqueio democrático
... de 1984, demandando o direito de a cidadania eleger diretamente o Presidente da República ... novo cenário na ordem jurídica, os movimentos de luta por moradia organizaram uma campanha de ... da socie-dade civil e movimentos sociais, que iniciaram em abril de 2008 a “Campanha ...
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Cidadania e direitos humanos: reflexões interculturais
Novos paradigmas vão se construindo por meio de uma complexa e pulsante rede de saberes plurais, descentrados e transdisciplinares. Estes disseminam centros de referências culturais, políticas e jurídicas, cenário onde as discussões a respeito dos direitos humanos ganha novas formas. O presente ensaio tem o intuito de refletir sobre alguns aspectos referentes à diversidade e à proteção das...
...ísticas interculturais e solidárias, e os processos decisórios sociais constituídos. Confirma-se, assim, a importância dos Direitos Humanos de ...movimentos sociais atuais. Ainda que tais demandas tenham origem de uma cartografia ... -
Justiça de cidadania: aproximando a arbitragem do cidadão
Adriano de Mello: Sobre a Justiça de cidadania
...Porém, em razão de diversos fatores sociais e econômicos, camadas mais baixas da população pouco usufruem do ...Há no Brasil, de fato, diversos movimentos sociais que buscam resgatar a dignidade e a cidadania em áreas de maior ... -
Pluralismo jurídico como alternativa epistemológica para a cultura de direitos humanos desde o contexto latino-americano
O debate sobre o pluralismo jurídico no contexto político e social latino-americano não é recente, de modo que suas percepções foram renovadas a partir do movimento neoconstitucionalista operado no continente, responsável por desencadear alternativas epistêmicas para se pensar a efetividade dos direitos humanos e dos direitos de cidadania, tudo a partir da lógica de emancipação social e...
... dos direitos humanos e dos direitos de cidadania, tudo a partir da lógica de emancipação social ...ção dos direitos humanos, em especial os sociais, dos povos latino-americanos, cujas melhores ...Trata-se do retrato posto dos movimentos de conquista praticados pelos Estados-nação ... -
Mobilidade urbana: a participação social como um caminho para o direito à cidade - o caso das mobcidades em Ilhéus-BA / Urban mobility: social participation as a way to the right to the city - the case of mobcities in Ilhéis-BA
Este trabalho visa demonstrar o processo de redemocratização da cidade, tendo em vista que o Brasil enquanto Estado democrático de Direito, necessita dos instrumentos de participação social, capazes de conferir ao cidadão o sentimento de pertencimento e de apropriação do espaço urbano. Utilizou-se como metodologia a revisão bibliográfica para construção do primeiro e segundo capítulo, enquanto o...
...-se que a mobilização dos atores sociais e os mecanismos de democracia participativa ... qualidade às reivindicações dos movimentos populares. Em sequência, o Movimento Nacional ... “Sociedade Civil, participação e cidadania: de que estamos falando?”, a autora diz que: . ... -
Materialização das políticas de educação do campo: a relação entre professores e Diretrizes da Educação do Campo em Cascavel
Este artigo apresenta dados de uma pesquisa de mestrado que buscou compreender, a partir de uma contextualização histórica, se as conquistas alcançadas pelas políticas educacionais do campo vêm se materializando dentro das escolas. Foram sujeitos da pesquisa, os professores de Matemática das Escolas Estaduais do Campo de Cascavel/PR. Buscou compreender se estes docentes conhecem as Diretrizes...
...ças por incentivo da ação dos movimentos" e organizações sociais voltados à Educaç\xC3"..., seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. (BRASIL, ... -
Do domínio autoritário militar para a democracia constitucional: uma visão geral das políticas de direitos humanos através da redemocratização brasileira
O presente artigo, resultado de investigações e discussões teóricas realizadas no Programa de Pós-Graduação em Direito e no Centro para Cidadania, Sociedade Civil e Estado Democrático de Direito (CISRUL) da Universidade de Aberdeen no Reino Unido, tem como escopo principal analisar o processo histórico e sócio-político brasileiro de transformações de direitos humanos durante a saída do país do...
... e Pesquisador do Centro para Estudos de Cidadania, Sociedade Civil e Estado Democrático de Direito ...147-63. _______________, ‘Os movimentos sociais e a construção da democracia no Brasil: ... -
Prefácio
.... A obra “Movimentos Sociais versus Retrocessos Trabalhistas: poder e .... (5) VIEIRA, Liszt. Os argonautas da cidadania: a sociedade civil na globalização. Rio de ...
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Right to prior consultation to indigenous peoples in Brazil/Direito a consulta previa aos povos indigenas no Brasil.
... que vivenciamos como advogado junto a movimentos indigenas, situacao que nos permitiu atuar em ... e atuando junto aos movimentos sociais, percebemos que o metodo tradicionalmente ... diferenciados, exprimindo a ideia de cidadania ativa, inclusao nas deliberacoes publicas e ...
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Conselhos gestores de políticas sociais e a formação de consensos
Este artigo discute a possibilidade da construção de políticas sociais a partir da formação de consensos em um contexto onde estão postas relações complexas que comportam desafios e interesses diversos e, por vezes, antagônicos. O texto se apoia em concepções de teóricoschave da categoria "sociedade civil", com destaque para Gramsci e Habermas. Articulando as concepções desses teóricos, apoiada...
... Políticas Sociais e Cidadania; Professora da Escola de Serviço Social da Universidade Católica do ... revoluções burguesas – ou, mais concretamente, nos amplos movimentos populares do Terceiro Estado contra o despotismo absolutista – as ... -
Os desafios do ensino jurídico às vésperas do bicentenário da independência do Brasil
Opinião: O ensino jurídico e o bicentenário da independência
... entre o fortalecimento de diversos movimentos sociais voltados à inclusão e à cidadania, de ... -
Editorial África
... enfrenta profundas crises econômicas e sociais, que são analisadas por perspectivas distintas. ... articulação formada por camponeses, movimentos sociais, Organizações Não Governamentais ... modelo do capital para o campoǡ em DzA cidadania" de Zé Francisco e a História Ǯfeita de baixoǯ\xC7"...