movimentos sociais urbanos no brasil
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
...Brasil: um estudo sobre ações internacionais do IPHAN. ...Tudo, em resposta aos movimentos de intelectuais e eruditos em prol da proteção ..., pelo Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas. (Toda pessoa tem ... cidade e das inter-venções nos espaços urbanos. O documento então condensado enfatizou, assim, ...
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Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... 6165.8 Organização Sindical no Brasil - 2ª edição.indd 387 25/03/2019 12:04:15 . ... e tornar-se aliado certo de todos os movimentos sociais. . Exemplo a seguir, as sociedades ..., assalariados ou não, trabalhadores urbanos, rurais ou domésticos; h) constituição das ...
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A Convenção n. 189 da OIT, a Emenda Constitucional n. 72/2013 e o Trabalho Doméstico no Brasil ? Análise Socioeconomica
... marco na consolidação de direitos sociais em nosso ordenamento jurídico foi, certamente, a ... direitos assegurados aos trabalhadores urbanos e rurais, sem prejuízo de outros que visem à ...SILVER, Beverly. Forças do Trabalho: movimentos de trabalhadores e globalização desde 1870. ...
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COVID. Legislação correlata
... V — assistentes sociais; (Incluído pela Lei n. 14.023, de 8.7.20, DOU ...ção na Secretaria da Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo ...189 — CPC — relativos aos movimentos processuais — art. 773 — CLT — tutela de ... repouso e alimentação, a empregados urbanos e rurais, implica o pagamento total do período ...
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Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
... sistematizar o pensamento critico sobre o Brasil a partir da analise do desenvolvimento do modo de ... analisar a particularidade das classes sociais, com um evidente recorte etnico-racial, regional ... de nossa historia, em que os movimentos populares sao rigidamente reprimidos, a violencia ...Afinal, . os operarios urbanos, os operarios rurais e os camponeses [..], [as ...
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Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero
Considerando a formação do Estado Socioambiental de Direito no Brasil e a não concretização dos Direitos Humanos das Mulheres da Amazônia, questiona-se, a partir do caso da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte no Pará, se o modelo de justiça proclamado pela Constituição brasileira tem se efetivado diante das especificidades das demandas daquelas que tiveram a dignidade violada pela...
... Católica do Rio Grande do Sul – RS, Brasil . Thais Silveira Pertille ** . Universidade ...Para isso, a virada nos movimentos constitucionais da segunda metade do século ...-se a necessidade de que todos os atores sociais sejam contemplados. Objetivando repensar os ... casas constituídos nos Reassentamentos Urbanos Coletivos (RUCs) construídos pela Norte Energia. ... -
Tutela possessória e a remoção forçada de grupos vulneráveis e famílias de baixa renda
Objetiva-se analisar a tutela jurisdicional aplicada às demandas coletivas sobre posse de terras urbanas, preocupando-se em assegurar a aplicabilidade de técnica processual que garanta a não violação de direitos humanos de grupos vulneráveis e famílias de baixa renda nas hipóteses de remoções forçadas. Assim, demonstra-se a inadequação procedimental do Código de Processo Civil vigente e sugerem-se
...Conflitos fundiários urbanos: a perspectiva dos tratados internacionais de ...3 . No Brasil os dados também não são precisos. ... famílias de baixa renda ou grupos sociais" vulneráveis que necessitem ou demandem a proteç\xC3"...ão de demanda possessória que envolva movimentos sociais, expondo que . [..] o sistema ... -
Contratos com características específicas
... a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, ao estrangeiro que pretenda entrar no ... trabalho, a autora faz jus aos direitos sociais previstos no art. 7º da Constituição da ..., que são extensivos a todos, urbanos e rurais , sem restrições (SILVA, José Afonso ..., chuva, frio; posturas inadequadas e movimentos repetitivos; acidentes com instrumentos ...
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Aspectos Transnacionais da Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar no Brasil
... permite vislumbrar estratégias dos movimentos sociais que aumentam as chances de o Estado ... áreas periféricas dos grandes centros urbanos, pela formação de clubes de mães, ...
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Fotografia e espaço público visual: a globalidade da soja e os protestos contra o confisco de Delfim Neto em Santa Rosa/RS (1980)
O artigo propõe uma reflexão sobre os impactos da conjuntura internacional da agricultura sojicultura nos sentidos atribuídos ao espaço urbano de Santa Rosa, noroeste do Rio Grande do Sul, no início da década de 1980, por ocasião do confisco da soja aplicado pelo ministro Delfim Neto. O período ficou marcado por uma crise financeira que afetou muitos dos agricultores da região, os quais reagiram...
... de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Departamento de História, Santa , RS, Brasil . b Instituto Federal Farroupilha, Campus Santa ... os quais destaca-se o uso de espaços urbanos para sua manifestação pública. A fim de ... para a historiografia acerca dos movimentos de trabalhadores, a ênfase recai para o ... -
Das penas
... da coletividade ou de suas classes sociais. Podemos defini-la como uma medida de caráter ... guerra, é admissível a pena de morte no Brasil. Observação didática: Não pode haver emenda ...IV - conduta oposta aos movimentos individuais ou coletivos de fuga ou de subversão ... 8.245/91 (Lei de Locação de Imóveis Urbanos - que prevê multa equivalente ao valor do ...
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Globalizacao Hegemonica e Politica Criminal Neoliberal/Hegemonic globalization and neoliberal criminal policy.
1. INTRODUCAO . As transformacoes sociais das ultimas decadas trazem a criminologia critica ... da decada de 70, na efervescencia dos movimentos sociais e criticos, apresentava uma perspectiva ... melhor exemplo sejam os jovens dos guetos urbanos das grandes cidades). (SANTOS, 2006, p. 192-3) ... domestica e politicas criminais no Brasil. In A. Ramos de Mello (Ed.), Comentarios a Lei de ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... capitalista, existem formações sociais dominantes e dependentes, produzindo uma ... e os habitantes de diversos territórios urbanos e rurais, nos quais existe atividade de ..., para fazer frente às demandas de movimentos sociais e populações afetadas (ROCHA; PORTO; ... -
Questão urbana e ambiental em tempos de crise do capital: Configurações e particularidades no Brasil contemporâneo
... as classes fundamentais e entre sujeitos sociais, envolvidos em vias distintas e mesmo ... dotadas de infraestrutura e de serviços urbanos ladeiam zonas, onde a precariedade e a ... e Resistências Sociopolíticas e Movimentos" Transnacionais na VI Jornada Internacional de Pol\xC3"...
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... vista da legalidade, para retirar dos movimentos grevistas o tratamento policialesco e o caráter ... com muitas reservas e cautela, tanto no Brasil quanto em outros países. Há indicativos de que ... sobre questões econômicas e sociais que guardem relação com os interesses de seus ...ários; noutros, como nos transportes urbanos, pode exigir escalas de percentuais diferentes: ...
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Black Movement and the quilombola agenda in the Constituent Assembly: action, strategy and repertoire/Movimento Negro e a pauta quilombola no Constituinte: acao, estrategia e repertorio.
... e estruturacao do movimento negro no Brasil e seus intercruzamentos no cenario de ... para entender a organizacao dos movimentos sociais e sua formatacao historica (2010) (1). . ... campesinos com os sindicatos e movimentos urbanos, que passaram a concorrer pelo apoio e ...
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Cidades Inteligentes: desigualdades, gentrificação e os desafios da implementação dos ODS
Este artigo se debruça acerca dos desafios da implementação das cidades inteligentes frente as desigualdades socioeconômicas, o processo social de gentrificação e obstáculos para o desenvolvimento sustentável. Nesse panorama, indaga-se: como as cidades inteligentes podem e devem promover o desenvolvimento por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)? A hipótese apresentada é que...
... do Estado do Rio Grande do Sul (Ijuí-RS, Brasil) cesar.rutowitsch@gmail.com ..., num primeiro momento, as desigualdades sociais, o processo de gentrificação nas cidades e os ... na formação dos grandes centros urbanos, discussões e estratégias têm sido traçadas ... . Isso posto, movimentos constantes como a gentrificação tem se ... -
A importância da função social da propriedade e o problema habitacional atual: uma análise legal
A presente pesquisa buscar analisar a aplicação do princípio constitucional da função social da propriedade no cenário habitacional atual, buscando responder a seguinte pergunta: De que forma a norma legal busca resolver o problema habitacional atual? Verifica-se que o problema habitacional no Brasil é muito preocupante, com isso, fez-se necessário estabelecer aspectos para o cumprimento da função
... Verifica-se que o problema habitacional no Brasil é muito preocupante, com isso, fez-se ...urbanos e nas áreas rurais. Posteriormente será tratado ... da Constituição prevê como direitos sociais, ou seja, prestação positiva do Estado, ...ões de propriedades realizadas por movimentos sociais organizados não encontram amparo legal ... -
Direito à moradia e conciliação judicial de conflitos coletivos possessórios: a experiência de Porto Alegre / right to housing and judicial conciliation of collective land tenure conflicts: the experience of Porto Alegre
O artigo descreve a experiência desenvolvida pelo Poder Judiciário em Porto Alegre, com a criação de uma equipe especializada para tentar a conciliação em ações judiciais envolvendo conflitos possessórios coletivos urbanos. O texto descreve a estrutura do projeto, expõe alguns de seus resultados, analisa criticamente algumas vantagens e desafios do projeto e propõe a adoção de algumas medidas que
... conflitos possessórios coletivos urbanos. O texto descreve a estrutura do projeto, expõe ... conteúdo normativo dos direitos sociais ou prestacionais reside precisamente na ...çou muito nas últimas décadas, e, no Brasil, esse avanço também ocorreu de forma relevante. ...ências pessoas ligadas a organismos e movimentos sociais de defesa do direito à moradia. Em ... -
Structures of legal opportunity of the social movements against dams in Para/ Estruturas de Oportunidade Legal dos movimentos anti-barragens no Para.
... estruturas de atuacao de organizacoes sociais e de ONGs que um Estado democratico. Por outro ...O Ambientalismo que se inaugurava no Brasil fez com que os elaboradores da construcao da ..., sindicatos de trabalhadores rurais e urbanos, organizacoes religiosas, associacoes de ...
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Do Planejamento urbano ao direito à cidade
O presente artigo objetiva demonstrar que o direito à cidade é uma categoria jurídica e política fundamental à consolidação do planejamento urbano no Brasil, de maneira a responder em que medida o planejamento urbano brasileiro o tem como aporte jurídico central. Ademais, o trabalho busca apresentar o planejamento urbano no Brasil em perspectiva histórica, a reconstituição da trajetória de...
... E POLÍTICAS SOBRE A QUESTÃO URBANA NO BRASIL . From urban planning to the right to the city: ... no Brasil em consonância às lutas sociais e ao reconhecimento da cidade como um direito. ... histórico marcado pelas demandas dos movimentos sociais que reivindicam o usufruto digno e ... se expressam na produção dos espaços urbanos e que, paradoxalmente, destruíram a cidade ... -
Apontamentos sobre questão social, serviço social e luta de classe no brasil contemporâneo
Compreendida como expressão da luta de classe, a questão social solicita a reflexão sobre o seu significado, demarcando as determinações contemporâneas que conformam o processamento dos movimentos que lhes são orgânicos - a desigualdade e a luta/ resistência. No desvelo de ambos, a judicialização da luta, a banalização da morte dos mais pobres se apresentam como estratégia de enfrentamento...
...movimentos que lhes são orgânicos – a desigualdade e a ... trabalho e na formação dos assistentes sociais e exigem da profissão o fortalecimento dos ... a burguesia industrial e os trabalhadores urbanos. Portanto, não cabe reforçar as análises ... -
Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... com vistas à realização de análises sociais. Como elucida Ely Chinoy, ao sociólogo cabe o ... a divisão sindical por categorias no Brasil acabaram por possibilitar a sua permanência em ... comunidades); o aparecimento de novos movimentos sociais e as limitações à intervenção ... de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a ...
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Meio Ambiente do Trabalho sob a Perspectiva Constitucional
... em diferentes ecossistemas naturais e sociais em que se insere o Homem, individual e .... (1) BRASIL. Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981 . Vade ...§3º. As desapropriações de imóveis urbanos serão feitas com prévia e justa indenização ...Existem diversos movimentos mundiais, tanto de empresários quanto de ...
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Os Catadores de Materiais Recicláveis e a Nova Lei das Cooperativas de Trabalho
... à busca pela efetivação dos direitos sociais, elencadas por Souto Maior: (i) percepção da ... vivendo em cidades cresceu 12 milhões no Brasil, (..) As políticas governamentais que pretendiam ... sido instituída tanto para os empregados urbanos quanto para os rurais, como incentivo para a ... sólidos, mas, mediante a pressão dos movimentos dos catadores e das entidades que os apoiam, essa ...