movimentos sociais urbanos no brasil
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Portarias. Portaria n° 1094 de 2023
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e da legislação ... brasileira ... a representação dos vários segmentos sociais, ... para avaliar a situação de saúde e propor ... políticos que integram movimentos sociais de representação da população ... - Representantes de movimentos rurais e urbanos, considerando as pessoas ... trabalhadoras do ...
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Organização Sindical
... – UGT; d) Central dos Trabalhadores do Brasil – CTB; e) Nova Central Sindical dos ... ȱaȱgreveȱemȱSãoȱPauloǰȱumȱ dos movimentos mais expressivos da história do sindicalismo ... ȱdeȱ fundação; IV — os serviços sociais que presta” (129) ... Justięcandoȱ aȱ ... linha já traçada para os trabalhadores urbanos ... 6076.7 Curso Básico de Direito ...
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O lulismo confrontado nas ruas: projeto político e ciclo de protesto no Brasil (2013-2017)
Este trabalho tem o propósito de estimular o debate conjuntural sobre a política brasileira, considerando a existência de uma crise do lulismo enquanto fenômeno de representação política que culminou com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) em agosto de 2016, a partir de vários fatores internos - levados à frente enquanto articulações de bastidores no âmbito das instituições - e...
... , pouco se tinha disponível nas ciências sociais de material bibliográfico de síntese ... nuances dos impactos do lulismo nos movimentos sociais. Não obstante, isso pouco impõe ... como grande parte o público de jovens urbanos de classe média, preocupados em criticar a ... -
América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... Universitário do Pará, Belém – PA, Brasil ... João Gabriel Conceição Soares ** ... o modelo de racionalidade das ciências sociais modernas, desenvolvido a partir da revolução ... o que une e o que separa os diferentes movimentos e as diferentes práticas de modo a determinar as ... ”, os agricultores, os trabalhadores urbanos, as mulheres latino-americanas, os idosos, os ...
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O novo Plano Diretor do Recife e o direito à moradia: um olhar crítico sobre o processo de revisão e alguns dos instrumentos urbanísticos propostos
O artigo busca analisar limites e perspectivas do alcance do direito à moradia na revisão do Plano Diretor do Recife 2008 (PDR-2008). Conceitua-se a moradia para além da casa ou domicílio, como o conjunto de condições necessárias para um habitat digno e seguro: oferta de infraestruturas e serviços urbanos, qualidade dos padrões construtivos das unidades residenciais, grau de participação social...
... Ă Ž ƐĞĐƌĞƚĄƌŝŽ ă ŐġŶĐŝĂ Brasil. (Disponível em: ... da pessoa humana e tutela de questões sociais, adequando-se o regime de titularidades ao ... desenvolvimento, planejamento e gestão urbanos e regional; políticas públicas; urbanização e ... com a luta pela moradia popular (movimentos sociais, ONG, academia). O artigo contribui para ... -
Advocacia Popular: praticas juridicas contra-hegemonicas no acesso ao direito e a justica no Brasil/Advocacia Popular: legal conter-hegemonic practices in access to law and justice in Brazil.
Introducao ... Dedicada a luta dos movimentos sociais e a efetivacao de direitos coletivos, a ... nacional que atua junto a movimentos urbanos e rurais. Encontra-se estreitamente vinculada ao ...
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Direitos sociais
... No Brasil, a Constituição brasileira de 1934 , com forte ... da CF/88, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria ... sociais liga-se: • As revoltas e movimentos trabalhistas do final do séc. XIX; • As ...
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Conclusão
... à tona os aspectos das várias conexões sociais existentes e subjacentes à questão que parecia ... -se a fluxos, circulações, alianças, movimentos, em vez de remeter a uma entidade fixa. Uma rede ... e populacional, expansão dos centros urbanos e construção de estradas ... Esse processo ... mencionar outras regiões do planeta, no Brasil são notórios os assentamentos humanos ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... e políticos e aos direitos econômicos, sociais e culturais 252 ... Numa outra percepção, o ... Convenção inclusive foi internalizada no Brasil. Ver mais em: BRASIL. Decreto nº 7.030, de 14 ... rurais para o desenvolvimento dos centros urbanos, assim como a crescente demanda por bens e ... importante destacar, a influência dos movimentos internacionais para tanto ... Dito isso, ...
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O direito à adaptação razoável como elemento integrante do direito ao trabalho digno da pessoa com deficiência
... das Pessoa com Deficiência, em vigor no Brasil desde 2009, e a sua relação com o direito ao ... áveis, sejam elas culturais, físicas ou sociais, que impeçam o plano exercício dos direitos ... seu texto diversas reivindicações de movimentos sociais e de organizações não governamentais ... de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e ...
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Organização Sindical
... Pensando o Brasil, os índios, donos das terras, mais de 8 milhões ... (86) FERNANDES, Florestan. Mudanças sociais no Brasil ... São Paulo: Difusão Europeia do ... movimentos sociais e a negociação coletiva é o ... Proęssionais 7.010 trabalhadores urbanos 7.236 trabalhadores rurais 2.684 ...
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Por uma cidade sensível ao diferente. Pensando políticas públicas desde uma simbiose entre o direito à cidade e direito à diferença
Este artigo tem como objetivo estabelecer algumas delimitações do direito à cidade, tomando como referência o direito à diferença, visando à reflexão sobre algumas possibilidades políticas de efetivação do direito a uma cidade sensível à diferença. Parte-se da premissa de que o direito à cidade não se constitui como um direito específico, mas, em sentido diverso, resulta de convergência de uma...
... do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, Ijuí, RS, Brasil Lattes:http://lattes.cnpq.br/5126982210763673 ... espaço da cidade por diferentes grupos sociais. A questão central abordada no artigo é até ... o campo à cidade, criou grandes centros urbanos e aumentou prodigiosamente a população das ... que inúmeros autores, escolas e movimentos sociais se apropriassem da expressão e a ... -
O direito achado na rua e a relação 'direito e movimentos sociais' na teoria do direito brasileiro
Alcançados 30 anos de intensa produção e intervenção sobre a teoria e a realidade do direito no Brasil, as linhas que seguem traçam algumas considerações sobre a contribuição de O Direito Achado na Rua no reposicionamento da relação que se estabelece entre a política e o direito, buscando identificar a sua contribuição teórica e prática sobre a relação entre ‘Direito e Movimentos Sociais’ no...
... ção e intervenção sobre a teoria e a realidade do direito no Brasil, as linhas que seguem traçam algumas considerações sobre a ... na prática? O que seriam as ocupações de terras e imóveis urbanos, senão uma forma de chamar o Estado para intervir em um imóvel que ... -
Mulheres na luta: primeira república
... visibilidade a luta das trabalhadoras no Brasil. Nosso sincero agradecimento a todas as mulheres ... ável por transmitir aos filhos os valores sociais através da educação no lar e, por ... ção da maternidade impulsionou os movimentos femininos no final do século XIX, para a defesa ... 1.637 de 1907 (sindicatos urbanos" e cooperativas); Decreto n. 6.562 de 1907 (duraç\xC3" ...
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A arrecadação de imóveis abandonados nos municípios brasileiros: oportunidades, desafios e perspectivas
O abandono de imóveis é um fenômeno global com grande variação local quanto às suas causas, forma e intensidade. Nas grandes cidades brasileiras, o abandono de imóveis associa-se à decadência econômica dos centros históricos e atinge de maneira significativa as edificações tombadas. Nesse contexto, este estudo buscou analisar o instituto da arrecadação de imóveis abandonados sob o prisma do...
... de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil ... Lattes: ... 1. INTRODUÇÃO ... Imóveis urbanos abandonados, ou seja, desocupados, em desuso e ... deslocamento da residência das classes sociais mais abastadas e das atividades produtivas de ... pensões e cortiços, ou ocupada por movimentos sociais de moradia. Como explica ABRAMO (2007 ʹ ... -
O sistema regional de proteção interamericano
... seus sistemas políticos, econômicos e sociais; f) A eliminação da pobreza crítica é parte ... e os trabalhadores, tanto rurais como urbanos, têm o direito de se associarem livremente para ... O Brasil é parte da Convenção Americana sobre Direitos ... Medidas de detecção e vigilância de movimentos transfronteiriços de dinheiro em efetivo, ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... , pois a retirada de direitos sociais não tem resolvido os problemas decorrentes de ... países em desenvolvimento, inclusive no Brasil ... Quando da reforma de seu Estatuto dos ... urbanos ou rurais, de modo habitual, prática que implica ... trabalhador a realizar, em média, 90 movimentos ...
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A Emancipação Humana e as Práticas de Cidadania na Comunidade Cidade dos Meninos
Este texto estabelece um panorama sócio histórico do conflito fundiário da Cidade dos Meninos, sistematizando os pressupostos teóricos que legitimam discursivamente as práticas cidadãs, que são capazes de direcionar um movimento de autoligitimação e produção de novos direitos urbanos de cidadania. As indagações centrais que se pretende responder, consideradas, portanto, como o problema da...
... ção e produção de novos direitos urbanos de cidadania. As indagações centrais que se ... de saneamento e a abertura da Avenida Brasil. A partir disso, a Baixada Fluminense passou a ... para as “meninas” ganhou contornos sociais, com a preocupação com a expansão econômica e ... álise das ações implementadas pelos movimentos sociais naquela comunidade. Portanto, o objetivo ... -
Hegemonia e contra-hegemonia na cultura popular do maranhão
O artigo trata das complexas interações e empréstimos entre as culturas populares e hegemônicas, tomando como exemplo a prática do Bumba meu boi no Maranhão. Não cabe mais pensar a relação entre as diferentes culturas, identidades e movimentos sociais a partir de um confronto bipolar e rígido entre elites e classes subalternas. Na prática, ocorre um jogo de intercâmbios e disputas entre elas, no...
... as diferentes culturas, identidades e movimentos sociais a partir de um confronto bipolar e ... , do samba, do carnaval e com a feijoada no Brasil, acontece com o Bumba-meu-boi no Maranhão ... em espetáculos de palco nos arraiais urbanos", entre outros fatores que ressigni_ cam as relaç\xC3" ... -
Espaços urbanos e exercício livre da cidadania em Porto Alegre / Urban spaces and exercise of citizenship in the city of Porto Alegre
Este trabalho de pesquisa compõe discursos críticos ao modelo segregacionista das metrópoles contemporâneas, a partir da descrição de expressões culturais produzidas em camadas sociais distintas. Descreve espaços de exercício livre da cidadania em Porto Alegre, discutindo seus objetivos, conflitos e tensões com o modelo urbano dos enclaves fortificados. Em Porto Alegre, a delimitação é espacial:...
... ões culturais produzidas em camadas sociais distintas. Descreve espaços de exercício livre ... objetivo teórico foi analisar movimentos culturais posicionados criticamente em relação ... que versam sobre zonas urbanas no Brasil, como as pesquisas de Teresa Caldeira ... -
A Importância do Trabalho para a Consolidação da Dignidade do Homem: Apontamentos sob a Perspectiva dos Direitos Sociais
... do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí-RS, Brasil ... Aline Damian Marques ** ... Universidade ... capital versus trabalho, por obra dos movimentos reivindicatórios dos trabalhadores a partir da ... os trabalhadores se dividindo em rurais e urbanos, estes, dedicados a desenvolverem suas ...
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Campos ferruginosos de minas gerais: a pec/63 como esperança num quadro de grandes ameaças
O artigo traça uma análise do atual grau de proteção dos Campos Ferruginosos em Minas Gerais, buscando entender o que representa a PEC/63 de 2020 em um contexto onde os movimentos sociais se mobilizam para contestar o quadro de aprofundamento do desmonte das políticas ambientais. Analisando-se a legislação que atualmente incide sobre esse ecossistema extremamente biodiverso e dotado de...
... PEC/63 de 2020 em um contexto onde os movimentos sociais se mobilizam para contestar o quadro de ... de áreas naturais, quanto de núcleos urbanos, que no caso do Quadrilátero Ferrífero, abrigam ... Inexiste no Brasil uma legislação voltada especificamente para a ... -
A judicializaçao da saúde no direito brasileiro e os seus desdobramentos democráticos
A finalidade do presente estudo é proporcionar o debate em torno dos direitos fundamentais e a sua efetividade, ou seja, a sua eficácia social diante da crescente judicialização de diversas demandas, baseadas, principalmente, na concretização do direito constitucional à saúde. Este estudo também busca analisar quais seriam os limites e a legitimidade do controle jurisdicional das políticas...
... o mesmo artigo “mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de ... 2 ... O Brasil recebeu enorme influência da Declaração ... evidente a contribuição positiva dos movimentos sociais para o fortalecimento das práticas ... e exclusão: os movimentos sociais urbanos e a experiência de participação na gestão ... -
Feminismo e gênero
... , definindo-lhes papéis e status sociais (RODRÍGUEZ-PIÑERO BRAVO-FERRER, 2006, p. 7) ... estadunidense, mas agregado a outros movimentos sociais. Inclusive, para alguns, o direito ao ... No Brasil, o movimento feminista não apresentou etapas ... igualdade de direitos entre trabalhadores urbanos e rurais, entre avulsos e empregados, sendo que ...
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Legislação Complementar
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... apenas estenderão suas cláusulas sociais ao aprendiz quando expressamente previsto e desde ... trabalhadores urbanos e rurais, exceto aos domésticos, ... intermédio de associações, redes, movimentos e organizações juvenis ... PARÁGRAFO ...