mudança social e revolução
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... mulher , objetos de farta documentação social e jornalística, o caso de ... Aida Curi, cujos ... sociedade ... Tendo ocorrido essa mudança em sua vida, ela deveria ter ... tido permissão ... tempos de Revolução Industrial, irresignados com as profundas ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... sua reprodução física, social, econômica e cultural, conforme ... RAMOS BARRETO, autor da “ Revolução Quilombola – Guerra Racial – ... m contraste, é alguma espécie de mudança cultural ou simbólica. Pode envolver ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... Revolução Industrial, tendo erigido como seu núcleo ... século XX, que pretendia alcançar uma mudança na própria racionalidade jurídica. Em outras ... , em verdade, do fracasso do direito social em se tornar uma nova racionalidade jurídica, ...
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O futuro do trabalho no Brasil e os impactos da tecnologia na seara laboral
... O trabalho no âmbito jurídico e sua mudança com o advento tecnológico. 4. Novas tecnologias: ... do ser meramente biológico para o ser social ... Entretanto, embora Marx (1984) reconheça ... ças disruptivas com o advento da Revolução Industrial, a qual introduziu maciçamente as ...
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A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
O mundo e o ser humano sempre estiveram, estão e sempre estarão em constantes transformações: vivemos uma realidade dinâmica na qual a única constante é a mudança. Atualmente, essa situação para muitos é intitulada de era da pós-verdade, inserida no bojo da hipermodernidade. E, como o trabalho é a atividade que o homem mais realiza ao longo de sua trajetória, sendo indissociável do seu próprio...
... âmica na qual a única constante é a mudança. Atualmente, essa situação para muitos é ... , a sociedade vivencia a 4ª Revolução Industrial, pautada pela Indústria 4.0. Esta, ... do Grupo de Pesquisa Trabalho, Seguridade Social e Processo: diálogos e críticas (UFES/CNPq) ... -
Do Estado Liberal ao Social
... hoje reconhecido como Estados Unidos da América, em 1776, e a revolução" burguesa de 1789, ocorrida na França ... O marco inicial sobre a evolu\xC3" ... de forma diferenciada, juntamente com a monarquia, agora desejava mudança nas relações sempre tensas firmadas entre o capital e o trabalho, tanto ...
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Formas Jurídicas E Mudança Social: Interações Entre O Direito, A Filosofia, A Política E A Economia
... Faro de Castro, Marcus (2012). Formas jurídicas e mudança social [ ... ], pgs. 312 – 318 ... O ponto de partida representado pela Revolução" Francesa deixa dúvidas quanto ao horizonte de chegada do direito contemporâneo, cujas sombras evidenciam insistências extemporâneas e resist\xC3" ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... social ... Com o Direito como núcleo regulador das ... 2. EVENTOS PRECURSORES À ERA DA REVOLUÇÃO DIGITAL ... Revista Eletrônica de Direito ... Toda mudança ... tecnológica é uma mudança social, ... -
LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
... indiretamente, detém a maioria do capital social ... com direito a voto ... Parágrafo único ... de dezembro do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana ... Constitucionalista e 199º da ... ção profissional, ou seja, para mudança" da matriz graduação para a matriz pós-graduaç\xC3" ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... antes da Primeira Revolução Industrial a humanidade viveu outra mudança profunda, a Revolução Agrícola, há cerca de dez mil anos, quando da ... 22 James Magno A. Farias ... no sentido organizacional, social e de planejamento coletivo, rompendo-se com a vida nômade e meramente ...
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Perfil cronológico e material do trabalho subordinado
... limitam o exercício de um trabalho, forma social de obtenção dos meios de sua subsistência ... íodo Tudor e que foi chamado de “revolução dos ricos contra os pobres”, consistiu no ... ção Industrial determinou uma profunda mudança social, em que se destacava a expectativa de ...
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Sobre o princípio regulativo e os elementos constitutivos da ideia de sustentabilidade
Esta pesquisa visa retomar algumas retóricas que versam sobre o termo sustentabilidade com a intenção de se encontrar perspectivas de consciência histórica, uma vez que a Ecologia tem se projetado como uma visão contemporânea de mundo. Assim, este trabalho é uma análise semântica do termo sustentabilidade, procurando investigar de que modo a ideia de um espaço-tempo regulado como um ideal da Razão
... Palavras-chave: Psicologia Social. Sustentabilidade. Razão Histórica. Crise ... como forças sociais, forças de mudança e de revolução social ... Devemos ... -
O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... é evidente a importância de analisar a mudança de paradigmas nos direitos fundamentais, ... , e sim, ao Direito incluído no sistema social. Em outras palavras, o Direito deve ser ... a ocorrer com o advento da chamada “revolução agrícola”, que promoveu as concepções ...
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A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
Este artigo tem por escopo versar sobre o impacto da Indústria 4.0 no direito fundamental ao ambiente laboral equilibrado, o qual é imprescindível para salvaguardar a saúde e a segurança do trabalhador, bem como analisar como os Poderes Judiciário e Legislativo brasileiros têm enfrentado essa temática. Para tanto, adotou-se a pesquisa bibliográfica e utilizou-se do método dedutivo, buscando...
... 57): o início de uma “revolução do novo trabalho flexível” ocasionará o ... Isso pois a saúde física, psíquica e social do trabalhador é impactada pelas condições e ... As alterações promovidas por tal mudança no processo produtivo e no âmbito laboral ... -
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... ém a possibilidade de participar da vida social, comunitária, sindical etc., inclusive de ... Com efeito, a Revolução Industrial , que ocorreu primeiramente na ... o dia, a noite, as estações do ano e a mudança de clima; porém houve uma mudança neste ...
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Acórdão Nº 5469 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Legitimidade ativa da associação autora. Emenda Constitucional nº 87/15. ICMS. Operações e prestações em que haja destinação de bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado em estado distinto daquele do remetente. Inovação constitucional. Matéria reservada a lei complementar. (art. 146, I e III, a e b; e art. 155, § 2º,
... Essa verdadeira revolução de costumes e de prática comercial é ... demasiada atenção na mudança constitucional. O atual texto já ... trata do ... Social" sobre o Lucro Líquido - CSLL; ... IV - Contribui\xC3" ... -
Aceleração social, uberização e pandemia: quem precisa do direito do trabalho?
O mundo do trabalho tem passado por diversas transformações ocasionadas pela Revolução 4.0, em um movimento de aceleração social. Para além da automação dos postos de trabalho, deve-se dar destaque à uberização das relações trabalhistas, ou seja, à prestação de serviços por meio de plataformas digitais com arranjos contratuais que se furtam à legislação trabalhista. Nesse diapasão, o discurso...
... passado por diversas transformações ocasionadas pela Revolução 4.0, em um movimento de aceleração social. Para além da automação dos ... ísticas mais notáveis da Revolução 4.0 é que, além da mudança de equipamentos, ela se projeta intensamente sobre a forma como as ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... impostos pela exegese do fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes ... Tal mudança somente se deu levemente em seu inciso I ... Indubitavelmente, a revolução industrial do Século XVIII fora o marco inicial ...
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A mudança de paradigmas na família contemporânea e a desjudicialização da separação e do divórcio como uma nova cultura jurídica
No cenário que se desenvolve a sociedade contemporânea, as estruturas familiares estão se constituindo a partir de laços alheios à conjugalidade, diversificando cada vez mais as formas de organização. Vislumbra-se, portanto, um formato de família mais ampla, democrática e plural, engendrada em um horizonte onde grilhões foram arduamente rompidos - tanto históricos quanto jurídicos - cedendo lugar
... Tamanhas transformações na realidade social clamavam por leis atualizadas, que viessem consagrar a gama de direitos ... ínio do patriarcalismo que, por sua vez, tem suas raízes na Revolução Industrial e na Revolução Francesa, que marcaram um novo ciclo ... -
A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... ção de todos os aspectos da ação social em dados, fazendo com que essa informação tenha ... e enfatizado os potenciais da revolução gerada pela conectividade em massa e serviços ... dos anos 1960 e 1970 viu a maioria da mudança da opinião pública americana da confiança ...
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Inteligência artificial e tributação de serviços no brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos
... catalogamos como “Quarta Revolução Industrial”, ou “Revolução 4.0”, que se ... dos microcosmos tecnológico, cientíico, social, psicológico (entre outros), estivesse ... realidade econômica representada pela mudança para uma concepção de mercado baseada na ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... é muito antigo (2) , bem anterior à Revolução Industrial. Veja-se, por exemplo a grande ... de trabalho livre no universo econômico--social”, tendo-se que o “elemento subordinação ... Talvez a mudança ideológica segundo a qual o trabalho não é ...
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Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... ção do acesso à saúde e revolução da relação médico-paciente, devido ao ... ), acompanhando o fenômeno de mudança da medicina convencional para a medicina dos ... equilíbrio entre privacidade e interesse social. Curitiba: Juruá, 2010, p. 81 ... 28 ...
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Fagulhas que não se apagam: revolução russa, políticas públicas e movimentos do crescimento (anos 1930- 1970)
Re0 exão sobre a questão social e sua emergência a partir da entrada do proletariado como sujeito político, após a Revolução Russa de Outubro de 1917. A análise que se apresenta tem o propósito de relacionar, historicamente, os componentes dos movimentos de aceleração e desaceleração do crescimento econômico, com destaque para o período denominado de anos dourados, nos quais foi predominante a...
... Re0 exão sobre a questão social e sua emergência a partir da entrada do proletariado como sujeito ... car que (i) o progresso da acumulação traz consigo uma (ii) mudança na composição técnica e de valor do capital, que (iii) reduz ... -
A Estabilidade Ambiental à Beira do Colapso
O presente artigo discorre sobre algumas das causas constantemente associadas ao alardeado rompimento da estabilidade ambiental em que se encontra o planeta, citando, ainda, seus respectivos efeitos. Por fim, propõe uma reflexão sobre a raiz matricial do complexo problema, visando buscar a solução adequada para o mesmo
... 250 anos, com o início da chamada Revolução Industrial1. Este marco temporal foi o ponto de ... écadas), o desenvolvimento tecnológico e social etc. Ocorre que referida revolução, obviamente como toda mudança, trouxe problemas que apenas nas últimas ...