necessidades humanas
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... visa abastecer o Estado de recursos para o aten- dimento de necessidades coletivas, curiosamente seu maior foco se dirige ao indivíduo, àquele ... avança no desenvolvi- mento das civilizações, as necessidades humanas tendem a ser crescentes, exigindo racionalidade no emprego dos re- cursos ...
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A empresa de benefícios em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Saudada pela mídia italiana, com anúncios entusiásticos, como uma ferramenta que quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a difusão no ordenamento jurídico itálico de empresas que no exercício da sua atividade económica têm também como objetivo a melhoria do ambiente natural e social em que operam, as denominadas empresas de benefícios, ainda que possam representar a...
... fatores de produção e que se propões à satisfação das necessidades alheias, mais precisamente, das exigências do mercado em geral”; o ... presente e futuro a fim de atender às necessidades e aspirações humanas”, se dirigindo também à empresa privada 47 (grifos nossos), deixou ... -
Economia do crime
... 24 Esses incentivos existem porque as incontáveis necessidades das pessoas expandem-se indefinidamente, ao passo que os recursos para as ... na escolha de recursos para o atendimento das necessidades humanas. Em uma palavra: é a administração da escassez”. 26 A priori , a ...
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Introdução ao direito e economia
... de economia, hoje investiga um amplo espectro de atividades humanas, muitas das quais também são estudadas por outras ciências sociais como ... econômico, pois todos poderiam satisfazer suas necessidades – sejam elas quais forem. Curiosamente, a mesma ideia, com outra ...
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Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
O presente artigo objetiva perquirir uma análise dos direitos dos animais, no intuito de averiguar sua harmonia com a Constituição Federal de 1988. Nesse escopo, dá-se seguimento a uma apreciação filosófica, ética e jurídica dos conceitos que envolvem o Direito Animal, bem como das normas legais infraconstitucionais que auxiliam na consecução do objetivo da Lei Maior: o da vedação à crueldade...
... algumas atitudes ao menos similares às humanas. Assim, não é preciso ser um especialista em ... Mais do que nunca, e de forma inadiável, a satisfação das necessidades humanas precisa encontrar limites, sendo essa uma questão ética ... -
O protagonismo da educação como promotora da justiça social e dos direitos humanos
O estudo faz uma abordagem das capacidades, marco teórico escolhido para a análise acerca da justiça, além de compreender o protagonismo da educação como promotora da justiça social e dos direitos humanos. Toma por referência a lista de capacidades proposta por Martha Nussbaum, que pode ser vista como um modelo de complementação à discussão histórica dos direitos humanos, capaz de auxiliar na...
... plena e digna de ser vividaǤ A lista especíƤca de Capacidades Humanas Centrais serve Dzsimultaneamente de instrumento de comparação da ... de ampliar as garantias que viabilizam a realização das necessidades humanas fundamentaisǡ emergeǡ primeiramenteǡ na teoria da justiça de ... -
Introdução ao recrutamento de pessoal
... , e, para isso, vamos basear-nos na Teoria da Hierarquia das necessidades proposta por Maslow ... BENEDITO RODRIGUES PONTES 88 LTR ... segundo a Teoria de Maslow, as necessidades humanas podem ser resumidas em cinco categorias, dispostas hierarquicamente. O ...
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A história da evolução ambiental brasileira
... devem estar em harmonia a fim de atender as expectativas e necessidades das gerações atuais e futuras ... Para que se tenha um ... premissa que é preciso que as sociedades atendam as necessidades humanas não apenas no aumento do potencial produtivo, mas também como uma forma ...
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Tríade dos repetitivos de saúde: a judicialização após vereditos de STJ e STF
Viviane Pereira: A tríade dos repetitivos de saúde
... ão de fornecer e prestar todo tipo de demanda, até porque as necessidades humanas são infindáveis ... O ministro concluiu seu voto fazendo uma ... -
Herança digital: a reverberação de uma neófita realidade no ordenamento jurídico pátrio
Como fruto da insofismável evolução societária e, adentrando-se na realidade notória do ordenamento jurídico pátrio, é possível contemplar o clamor social em decorrência do reconhecimento legislativo de um direito que ganha acentuado destaque: á herança digital. Pelo exposto, qual é a relevância do direito á herança digital no cenário pátrio? Mister se faz ressaltar que o objetivo cerne da...
... corroboram no robustecimento, embora gradativo, das novas necessidades frente à modernização ... Nesse prisma, um forte e notório ... a evolução social e a sobrevinda das novas necessidades humanas, sobretudo preservando sua dignidade e ponderando adequadamente os casos ... -
O reconhecimento da atividade de infraestrutura pública como atividade administrativa
... criação de bens e serviços que permitam a satisfação das necessidades humanas”. 107 Diante desse conceito, é fácil depreender que se trata ...
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A judicialização da política pública assistencial sob uma análise tridimensional - social, jurídica e de gestão
... indiferenciação do pobre remete a uma esfera homogênea das necessidades" nas quais o indivíduo desaparece como identidade, vontade e ação, pois \xC3" ... outras áreas nas quais se setorizam as respostas às necessidades humanas. Não são todas as necessidades humanas de proteção que estão para a ...
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O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
... prioridades éticas e a busca do lucro se subordinaria às necessidades humanas” (Thompson, 1987, Vol. 3: 123) ... Resumo: O Direito do ... -
Relação médico-paciente
... 9. GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa. Das necessidades humanas aos direitos : ensaio de sociologia e filosofia do direito. Belo ...
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Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0014597-08.2019.8.19.0000 (Cível), 26-03-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação pelo procedimento comum, com pedidos de obrigação de fazer e cobrança. Decisão que concedeu a tutela de urgência requerida, para determinar que o agravante adote os procedimentos necessários à inclusão e ao pagamento do benefício denominado aluguel social. Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam afastada. Direito à moradia. Responsabilidade solidária dos entes...
... massa capazes de acarretar danos materiais e perdas de vidas humanas ... Benefício implantado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro ... stinado a atender necessidades advindas da remoção de famílias ... domiciliadas em áreas de risco, ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... em sua materialidade, nas instituições, nas práticas sociais humanas”. MACHADO, Gustavo Seferian Scheffer. A ideologia do contrato de ... ”, pois “o trabalhador sempre é de carne e osso, com necessidades, desejos, vontades, e realiza o seu trabalho no mundo real”. Nesse ...
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Do Estado Liberal ao Social
... , por ter certeza de sua existência passageira e terrena, as necessidades básicas e fisiológicas humanas eram relegadas aos homens não livres, ...
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Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro: rumo a estatuto privilegiado?
... Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita ... Estados sobre os usos: nesses casos, devem-se priorizar as necessidades humanas vitais. Ademais, os Estados ribeirinhos são obrigados, ...
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Os bens jurídicos
... As pessoas possuem necessidades, desejos e fins a serem perseguidos. No exercício de sua autonomia ... , portanto, consistir em coisas (nas relações reais), em ações humanas (nas relações obrigacionais) e também na própria pessoa (nos direitos ...
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Trabalho e proteção social na acumulação flexível: individualização e gerenciamento do risco social
... SURYHGRUHV˛ DV GRXWULQDV GRV ULVFRV˚ GRV GLUHLWRV e das necessidades. Apesar de sempre ter havido tensão entre essas doutrinas, QR FRQWH[WR GD ... O atendimento à diversidade de carecimentos e necessidades humanas faz da proteção social uma prática longeva na história. No entanto, as ...
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Necropolítica animal: mortandade de animais em situação de rua por ações do Poder Público
Noções teóricas da concepção de necropolítica podem ser aplicadas sob o enfoque dos animais na condição de sujeitos de direitos à vida, cuja dignidade tem sido ameaçada por reiteradas ações do Poder Público que, a pretexto de atender interesses humanos, têm avocado uma autoridade para sacrificar animais em situação de rua apontados como vetores de ameaça à saúde humana local. A partir de um...
... foram arquitetadas para compre-ender as relações intersubjetivas humanas, defender direitos humanos, reformular concepções e aprimorar o bem ... -humanas é também valorizar uma urbanização atenta para as necessidades biodiversiicadas ... Tratar-se-ia da compreensão de uma prática ... -
Evolução de liderança e postura dos líderes atuais
Este artigo apresenta assuntos contidos na literatura da área de Administração sobre o tema Liderança, destacando a evolução histórica do tema, bem como a postura dos líderes atuais, com foco nos benefícios que uma liderança positiva ocasiona em organizações e indivíduos. Nesta pesquisa bibliográfica, foi abordada a evolução da liderança, desde a revolução industrial até os dias atuais, com base...
... e mecanicistas da escola clássica, surge a teoria das Relações Humanas desenvolvida pelo psicólogo Elton Mayo por volta de 1927 (SANTOS; ... (2014) aborda a importância de o líder identificar as necessidades psicológicas dos liderados, pois o ambiente de trabalho é apenas uma ... -
Elementos de Filosofia Moral', De James Rachels E Stuart Rachels
... é a razão pela qual a nossa moralidade tem de reconhecer as necessidades dos outros. Justificam, no entanto, que o autointeresse é coadunável com ... Contrato Social, fundamental diante do fato de que as necessidades humanas são imponderáveis, quase infinitas. Esta teoria, que segundo Hobbes, ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... nos julgadores pátrios um conteúdo mais firme e afeto às necessidades sociais (ROCHA, 1990, p. 65). Todavia, no propósito de institucionalizar ... instrumento de realização de vários potenciais e necessidades humanas na realidade capitalista de consumo ... 2.2 AS VARIADAS ...
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Deixando os Pobres à Própria Sorte: A Tese da Responsabilidade Subsidiária do Estado na Promoção da Assistência Social e a Não Efetivação deste Direito
... , nos idos do século XX, propostas voltadas a satisfazer as necessidades básicas do homem que, vítima do ... capitalismo/liberalismo de antes, ... de vida, isto é, a possibilidade de desenvolve as capacidades humanas, o que coloca em evidência o padrão educacional adotado em uma sociedade ...