nomeação à autoria conceito
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Delegado de Polícia e Autoridade do Estado
... do tripé jusfilosófico que inclui no conceito de justiça a tríplice ideia de igualdade, ... em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. ou seja, a Constituição ... ícia externa o seu convencimento sobre a autoria dos fatos apurados, não se admite que seja ...
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Das pessoas e dos direitos da personalidade
... Sumário: 1. Conceito de pessoa – 2. Da personalidade jurídica – ... O nascituro pode ter nomeação de um curador, se o pai vier a falecer, e a mãe ... São as liberdades de pensamento, de autoria científica, artística, cultural e literária ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... é de cinco horas, nos setores de autoria e de locução; de seis horas, para os setores de ... de Revezamento Ininterruptos e seu conceito. Considerações Gerais : Na dicção de De ... no concurso público o direito à nomeação ao cargo para o qual se candidatou, se existentes ...
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Teoria geral dos contratos
... 8.3. CONCEITO DE CONTRATO ... Contrato é um negócio ... 6.960/2002, de autoria do relator do projeto de Código Civil, Deputado ... incapaz ou insolvente no momento da nomeação, o contrato produzirá seus efeitos entre os ...
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Ação civil pública
... moral coletivo, não existindo ainda conceito legal nem doutrinário assentado sobre o tema ... ário, denunciado à lide ou chamado à autoria 59 ; ... c) na hipótese de se tratar de Ação ... NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA ...
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Da execução trabalhista
... ção de seguro-garantia judicial ou nomeação de bens à penhora, observada a ordem ... ários realizados em outra obra de nossa autoria sobre a prescrição intercorrente: ... CPC acaba por encerrar a divergência do conceito do preço vil, sendo aplicável ao processo do ...
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Atos
... administrativo enqua-dram-se, porém, no conceito de fato administrativo , que designa o conjunto ... público por infração disciplinar, a nomeação do candidato aprovado em concurso público, a ... novos (relativos à materialidade ou autoria) ou circunstâncias relevantes (externas ao ...
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Conceito, finalidade e natureza jurídica dos recursos
... ção processual já existente e toma o lugar do réu (caso da nomeação à autoria) ou se posta ao lado deste para defesa de direito de ambos ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... Nacional e a apropriação histórica do conceito, bem ... Segurança Jurídica e Controle da ... configuração de direito subjetivo à nomeação ... 2ª situação: na vigência de dois ... 349, de junho de 2015 (BRASIL, 2015b), de autoria do Senador Antonio Anastasia, posterior-mente PL ...
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Legislação e perícia
... disponibilizado pelo tribunal, a nomeação do perito é de livre escolha pelo juiz e deverá ... ao juiz que a pessoa a quem se atribuir a autoria do documento lance em folha de papel, por cópia ... @2. Conceito de perícias ... “É toda operação ...
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Reflexões sobre a autocuratela na perspectiva dos planos do negócio jurídico
... 5 O termo autocuratela é da autoria da Profa. Thais Câmara Maia Fernandes Coelho, ... Esse seria o conceito positivo de autocuratela, mas em paralelo também ... , parece-nos plausível admitir-se a nomeação de um curador que recaia em uma das hipóteses ...
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Extinção da Punibilidade
... prazo ocorre na data do conhecimento da autoria do delito pelo titular do direito à ... de interesses presumido a ensejar a nomeação de curador especial para avaliar e examinar a ... seu bom nome, prestígio, reputação e conceito perante a coletividade. Desse modo, retratando-se ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... NULIDADE DAS PROVAS E TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. EXORDIAL SUBSCRITA POR ... ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO E PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA ... Embora ainda se discuta na Doutrina o conceito de expressão “ garantia da ordem pública”, ...
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Capítulo 2 - Perícia médico-legal e seus peritos
... identificar, também, indícios de autoria. O corpo da vítima é, portanto, apenas um dos ... ão ser indicados pelas partes, pois a nomeação" é ato exclusivo de autoridade policial ou judici\xC3" ... Como funcionários públicos (conceito ...
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Direito Constitucional
... Tal autor defendeu o conceito de que a Constituição é a decisão política ... ça tivesse sido fundada na negativa de autoria, haveria o direito ao esquecimento do fato em ... trata do nepotismo, pois esta veda a nomeação de colaterais de até o segundo grau ... (E) ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... RECURSO DEFENSIVO. MATERIALIDADE E AUTORIA DOS CRIMES DE VIDAMENTE COMPROVADAS. AUTO DE ... ência de manifestação implicará na nomeação de defensor público que atua naquele juízo para ... âncias fáticas aludidas adequam-se ao conceito de traição ... 5. Por todo o exposto, e na ...
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Judicialização do procedimento
... a proposta de emenda nº 16, de autoria do Exmo. Senador Adelmir Santana, também ... da labuta dos processualistas, o conceito de procedimento vem atrelado de modo geral à ... 682 a 686, NCPC). Extinta foi a nomeação à autoria ... Recebida então a inicial, e não ...
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Execução
... 20.1.1 GENERALIDADES ... 20.1.1.1 Conceito ... As decisões de natureza declaratória e ... (1102) “Penhora. Nomeação de bem. Título da dívida pública. Risco ... — CONAMAT, baseadas em proposta de nossa autoria: ... Tese n. 5. GRUPO ECONÔMICO TRABALHISTA ...
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E então? A justiça entre o excesso e o acesso
... ” e “lógica do acesso” são de autoria de Daniela Monteiro Gabbay, utilizadas em de ... No entanto, o próprio conceito de interesse de agir foi explicitamente associado ... ou processos voltados a facilitar a nomeação de situações indesejadas como lesões. Nesse ...
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A judicialização da vida no Brasil e legitimidade democrática
... com a Moral é reconhecida, passando o conceito de norma jurídica a incluir os princípios e ... Court-Packing Plan (1935), sugerindo a nomeação de um juiz adicional para cada um da Corte que ... DE EMENDA CONSTITUCIONAL nº 33/2011, de autoria do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que impõe ...
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Impeachment de ministros do STF: entre o controle e a cooptação institucional
Constitucionalmente previsto como instrumento de responsabilização dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), o impeachment de ministros passou a ser cada vez mais acionado a partir de 2019. Usado tanto para controlar comportamentos potencialmente excessivos quanto para combater decisões jurisdicionais, ele traz desafios ao presidente do Senado, responsável por analisar sua...
... , Edson Fachin e Alexandre de Moraes, de autoria de Beatriz Kicis Torrents de Sordi e outros, p ... MC) e que determinou a suspensão da nomeação do ministro Alexandre Ramagem para a Polícia ... anteriormente são usadas para trazer o conceito de justa causa. Tal conceito estaria vinculado ... -
Estudo Específico dos Recursos (arts. 581 a 638)
... Conceito ... O recurso em sentido estrito é, como ... ção da denúncia, não a suprindo a nomeação de defensor dativo.” ... OBS: STF — SALVO ... -dada em insuficiência de prova quanto à autoria por outra assentada em categórica declaração ...
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Decisão monocrática Nº 2791 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-01-2021
... Recaindo a nomeação de membro da comissão disciplinar sobre servidor ... Sobre o conceito de prova nova, menciono lição de Fredie Didier ... exceção das hipóteses de negativa da autoria ou da inexistência material do fato, de modo que ...
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Língua portuguesa
... E assim por diante. 68 Pode um conceito que significa tantas coisas diferentes e que ... ãron é apresentado no texto como a nomeação tupi usada para qualificar um estado de fúria e ... Antonio Carlos Secchin. Autoria. In: Todos os ventos. Rio de Janeiro: Nova ...
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Intervenção de Terceiros na Justiça do Trabalho
... ção da lide, chamamento ao processo e nomeação à autoria, pois, o incidente é provocado por ... 2. Conceito ... A intervenção de terceiros consiste no ...