nomeação à autoria conceito
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Direito Constitucional
... (STF) ... O conceito apresentado diz respeito a um princípio de ... Executivo se encerraria no momento da nomeação, de modo que após a prática deste ato deveria ... autoria do ilícito imputado ao acusado. 3. É ...
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Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... do cargo público, tratando-se de um conceito próximo ao dos poderes ou potestades dos ... nomeação antecipada para funções e empregos cuja vaga ... , sem a pretensão de adjudicar sua autoria, levando em consideração que a Constituição ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... conceito de contrato de seguro acidentário, como ... Breve Introdução à epidemiologia, de autoria de Eliseu Alves Waldman, Médico sanitarista, ... , o que foi preservado, ante a nomeação do novo membro suplente da representação dos ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 1) Conceito de Direito do Trabalho: O Direito do Trabalho ... em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. Não obstante a denominação ... ser lidos os substanciosos artigos de autoria de José Augusto Rodrigues Pinto (Revista LTr ...
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Direito Civil
... 4. CONTRATOS ... 4.1. Conceito, pressupostos, formação e princípios dos ... fundada na inexistência do fato ou da autoria; ... (C) a sentença penal absolutória ... próprio parquet , o que dispensa a nomeação de curador à lide ... (D) Desde que não ...
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Direito Administrativo
... A nomeação para o exercício de cargo em comissão, de ... a única alternativa INCORRETA: (A) O conceito moderno de poder de polícia adotado no direito ... que negue a existência do fato ou sua autoria ... EBOOK COMO PASSAR CARTORIOS_3ED.indb ...
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Da execução
... 1) Conceito de execução: Para Amauri Mascaro Nascimento , ... Se a autoria de ato atentatório da dignidade da justiça for ... Essa mecânica processual de nomeação de perito já é amplamente utilizada pelos ...
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Magistratura TJAP 2022
... fundada na inexistência do fato ou da autoria; ... (C) a sentença penal absolutória ... incorporadora compreenderá a nomeação dos peritos para a avaliação do patrimônio ... ampla, ou seja, estavam inseridas no seu conceito tanto as armas próprias , como, por ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... (A) O conceito de família natural abrange o de família ... A Súmula 235 do TJRJ dispõe sobre a nomeação de Curador Especial a crianças e adolescentes em ... da existência de provas suficientes de autoria e materialidade da infração, (A) ...
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Diário Oficial de 19-10-2023 - Poder Legislativo
... de Lei (PL) n° 934/2023, de ... autoria dela, que visa insti- ... tuir a campanha ... vetando a nomeação de cargos ... no poder público para pessoas ... Ela amplia o conceito ... de público para além das fronteiras do ...
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Introdução
... 1) Conceito de Direito do Trabalho: O Direito do Trabalho ... em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. Não obstante a denominação ... ser lidos os substanciosos artigos de autoria de José Augusto Rodrigues Pinto (Revista LTr ...
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Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
... pessoas já predispostas ao pre- ... conceito a investirem na pro- ... moção do ódio contra ... subiu à tribuna para destacar ... a autoria" de duas proposições ... que iniciaram a tramita\xC3" ... DO ESTADO, PARA A SUBSEQUENTE NOMEAÇÃO. O PRESIDENTE CONGRATULA E DESEJA SUCESSO AO ...
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Dedutibilidade de perdas não técnicas na apuração do lucro real e da base de cálculo da csl das distribuidoras de energia elétrica - uma visão crítica aos precedentes do CARF
... ção das infrações penais e da sua autoria" ”. 16 Portanto, nos crimes referentes à subtra\xC3" ... ção do possível autor e a nomeação de testemunhas. 17 II – em dezesseis anos, se o ... Humberto Ávila, embora não haja um conceito explícito de renda no texto constitucional, ...
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Direito Processual Penal
... por finali-dade colher indícios sobre autoria e materialidade, dando possibilidade ao ... (A) A nomeação foi desnecessária uma vez que, não havendo ... I: incorreta. A assertiva contempla o conceito do chamado furto famélico , que nenhuma ...
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Direito Civil
... (B) nomeação do(a) menor para o exercício de emprego público ... ); E: incorreta, pois o CC não traz o conceito de bem de uso restrito, mas apenas bem de uso ... da inexistência do fato ou negativa de autoria, todavia, como a absolvição foi em decorrência ...
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Diário Oficial de 17-08-2023 - Poder Legislativo
... Já o PL n° 251/2023, de ... autoria da deputada Dele- ... gada Gleide Ângelo (PSB), ... A restrição abrange ... tanto a nomeação de efetivos ... quanto a designação para car- ... O conceito está ... consubstanciado na ideia de promoção ...
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Índice remissivo do código de processo civil
... 123 – conceito": Art. 119 – desistência da ação: Art. 122 \xE2" ... 164 – nomeação: Art. 162 – proibidos de ser: Art. 163 ... PROVA DOCUMENTAL ... – autoria do documento particular: Art. 410 – cartas e ...
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Temas correlatos
... 598 do CPC/73 a nomeação do avaliador deveria seguir os moldes no anterior ... ÇA — NULIDADE — PREÇO VIL — CONCEITO ... I — Constatada a inexistência de ... “a”, com a participação efetiva e autoria declarada de profissional legalmente habilitado e ...
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As cooperativas no sistema jurídico brasileiro
... ser detalhado dentro desse universo é o conceito de sociedade. Pelo que se retira da norma contida ... autoria" de Paul Singer contendo uma excelente apresentaç\xC3" ... ganhou uma linha dura por meio da nomeação do Ex-ministro da Guerra, o Marechal Arthur Costa ...
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Petição Inicial
... No conceito de entidade autárquica incluem-se as agências ... a demonstração suficiente sobre a autoria e o ilícito ... Em regra, no processo ... de exercer a sua função conforme nomeação. Trata-se, na verdade, de um verdadeiro ...
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Da Penhora
... valor objeto da execução, quer pela nomeação de bens suficientes para responder por seu ... O conceito foi ampliado para incluir como adjudicantes o ... da infração e indício suficiente de autoria (TJSP, RT 170/593)." ... "O pai do ...
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Da Sentença Criminal (Arts. 381 a 393)
... Noções didáticas sobre a matéria Conceito. Sentença é a declaração judicial do ... , afirmando a existência do fato e de sua autoria, além de examinar as alegações de exclusão da ... civil que não é mais necessária a nomeação de curador para o réu com idade entre 18 e 21 ...
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O que resta da Comissão Nacional da Verdade?: A política do tempo nas comissões da verdade
O objetivo deste ensaio é analisar criticamente a política do tempo construída no campo da justiça de transição e reproduzida no âmbito das comissões da verdade. Trata-se de investigar a relação entre os discursos histórico e jurídico e seus efeitos na delimitação simbólica do passado violento e do presente democrático. A experiência da Comissão Nacional da Verdade atravessa o presente ensaio...
... 3 Segundo Le Franc, o conceito de violência política abrange tanto a ... , que consistiu num estudo independente de autoria da Professora Diane Orentlicher, publicado em ... para a compreensão, interpretação e nomeação da violência. A partir do conceito de "graves ... -
Poderes administrativos
... ção abaixo que corresponde ao correto conceito desse poder de polícia: ... A) É a ... da inexistência do fato ou negativa de autoria enseja a absolvição do agente nas demais ... ção comissionada, por serem de livre nomeação e exoneração” ... A) Certo B) Errado ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
@1. Conceito de parte ... Sujeitos do processo são todas as ... mandato e de comprovação do ato de nomeação ... II - Para os efeitos do item anterior, é ... não é descontituída, conforme autoria a Lei n. 7.510/86 que alterou a de n. 1060/50, ...