o governo provisorio de getulio vargas
-
A educação ambiental como instrumento viabilizador da proteção animal
A eclosão de uma grave crise ambiental vem afetando de maneira cada vez mais crescente o equilíbrio dos ecossistemas e, por conseguinte, a perda de uma parcela considerável de animais, prova disso no âmbito nacional, é a existência de uma lista de espécies da fauna ameaçadas de extinção que, atualmente, conta com mais de mil espécies catalogadas. Desse modo, partindo da premissa que os animais não
... Posteriormente, no governo provisório de Getúlio Vargas, foi promulgado o ... -
Centralização, Estado Desenvolvimentista e Industrialização: 1930-1964
... 1. Vargas, Estado unitário e a mudança no padrão de ... foi governado por decretos editados pelo Governo Provisório, liderado por Getúlio Vargas, que se ...
-
Prolegômenos
... ão sendo, caberá ao povo reivindicar um governo que atenda a esses direitos ditos préestatais ... ed. Rio de Janeiro: ... Fundação Getúlio Vargas, 1972, p. 3 ... 57 Com a construção ... a todas as mulheres no “Governo Provisório” de Getúlio Vargas, em 1932, com o Código ...
-
Liberdade sindical
... e Comércio, Lindolfo Collor, ao chefe do Governo Provisório, Getúlio Vargas. Consagrava-se o ...
-
Pontes de miranda, Hans Kelsen e os debates sobre a jurisdição constitucional na assembleia constituinte de 1933-1934
... e sobre a posição adotada pelo Governo Provisório no funcionamento da Assembleia ... muy allegado en su momento al gobierno de Getulio Vargas. (…) ... Como vimos, Kelsen había ...
-
Contencioso eleitoral em tempos de judicialização da política: a disputa no Supremo e o Supremo na disputa
O trabalho traça um panorama do controle difuso de constitucionalidade em matéria eleitoral a partir de decisões do Supremo Tribunal Federal em recursos extraordinários interpostos contra os acórdãos do Tribunal Superior Eleitoral. Feita a análise da sistemática dos recursos eleitorais, com ênfase ao amplo efeito devolutivo do recurso especial eleitoral, aborda-se o modelo de governança eleitoral
... pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, em compartilhar seus ... pela moralização da eleição 8 , o governo provisório de Getúlio Vargas centralizou em uma ... -
Centralização de compras na Lei 14.133/2021: compulsoriedade e isomorfismo mimético
... Professora credenciada da Escola de Governo do Maranhão (EGMA). Servidora pública federal, ... em Administração) – Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2010, p. 100-106 ... Àquela época, no Governo Provisório de Getúlio Vargas (1930-1934), foi apresentada a ...
-
Vedação da crueldade contra animais: regra ou princípio constitucional?
Este artigo pretende, a partir do dispositivo constitucional que determina a não submissão dos animais a crueldade, abordar criticamente o julgamento da ADI n. 4983/CE e indicar os principais problemas decorrentes da percepção de que o caso envolve um suposto conflito entre os princípios da liberdade de manifestação cultural e de tutela e proteção da fauna, ambos protegidos constitucionalmente. O
... Durante o Governo Provisório, o então Presidente Getúlio Vargas ... -
As origens ideológicas da CLT: muito além do fascismo italiano
Boomen: Chamar CLT de fascista é reducionismo oportunista
... foi sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas e por este assinada em pleno Estádio São ... na Carta del Lavoro, promulgada durante o governo fascista de Benito Mussolini na Itália, em 1927 ... "Em 1932, durante o Governo Provisório de Getúlio Vargas, o intelectual fluminense ... -
Do fomento à regulação: A Agência Nacional de Mineração e a regulação do setor minerário brasileiro
Propósito - A criação da Agência Nacional de Mineração (ANM) pode significar a abertura de novos caminhos e horizontes para a atuação do Estado no setor, responsável por parcela significativa da economia nacional, revolucionando a história da mineração ao integrá-la ao espectro do Estado Regulador. Propõe-se, então, uma interpretação das funções da ANM a partir das peculiaridades de sua formação...
... ço de 1934, já nos últimos momentos do Governo Provisório de Getúlio Vargas. “Tinha por ... -
A prevalência dos acordos coletivos sobre as convenções coletivas: uma problematização necessária
... para o trabalho, seja ele provisório, precário ou mal remunerado” (MENEZES, 2017, ... estruturação regulamentada durante o Governo Provisório de Getúlio Vargas, havendo ...
-
Apresentação
... ção de 1930, com a instauração do Governo Provisório por Getúlio Vargas ... Em que pese ...
-
Responsabilidade penal por dano ao meio ambiente
... força de lei , pois foi editada pelo Governo Provisório de Getúlio Vargas, que avocava a ...
-
Acórdão 7CC TJPR e Voto Declarado - Animais no Polo Ativo de Demandas
... de ato do Poder Executivo, durante o governo provisório, em que o Presidente da República, ... , do então chefe do Governo Provisório, Getúlio Vargas, estabelecendo “medidas de proteção ...
-
Liberdade sindical
... e Comércio, Lindolfo Collor, ao chefe do Governo Provisório, Getúlio Vargas. Consagrava-se o ...
-
Liberdade sindical
... e Comércio, Lindolfo Collor, ao chefe do Governo Provisório, Getúlio Vargas. Consagrava-se o ...
-
Legislação brasileira
... dezembro de 1933, baixado pelo Chefe do Governo Provisório da República Federativa do Brasil e ... ção do país que caracteriza o governo Vargas. Talvez mirando um “Estado corporativo”, como ... Provisório da República, chefiado por Getúlio Vargas. No sistema do Decreto nº 23.569/33, as ...
-
Constitucionalismo
... para os magistrados no exercício do governo, e também para conter os refratários ... -se vitoriosa e instaurou o Governo Provisório de Vargas ... c) A Constituição de 1934 – ... Provisório, tendo como líder civil Getúlio Vargas. O caudilho gaúcho prometeu eleições ...
-
Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... o estado de calamidade decretado pelo Governo Federal por meio do Decreto Legislativo 06/2020, ... pelo mercado, o então Presidente Getúlio Vargas, Chefe do Governo Provisório e com ...
-
Os juros monetários na história do Brasil
... João III a instituir o Governo-Geral, por meio do qual o Tesouro Real Português ... da burguesia cafeeira e inaugurou a Era Vargas, a partir da criação do Governo Provisório, pitaneado por Getúlio", ao qual a Junta Militar que depôs Washington Lu\xC3" ...
-
Poder Constituinte Originário
... A partir do momento que o governo se transforma em patrimônio de determinada ... pelos regimes autoritários, tanto de Vargas como dos militares. Sem as amarras de uma ... crises políticas abriram o caminho para Getúlio Vargas, que, ... PODER CONSTITUINTE ... ção de 1891 e instituiu um governo provisório concentrando funções dos três poderes até a ...
-
Resistance and adjustment: the worker in the 1930s/Da resistencia ao ajuste: o trabalhador na decada de 1930.
Introducao ... Nos ultimos anos, o governo brasileiro anunciou uma serie de medidas que ... da 1a Republica para o periodo chamado Era Vargas. Esse periodo marcou mudancas profundas no mundo ... os movimentos reformistas conduzidos por Getulio Vargas ate a Constituicao de 1934. As rupturas ... ancoradas nos interesses do governo provisorio. Iniciativas estas que influenciaram a forma como ...
-
A Inamovibilidade como Garantia Constitucional e Efetiva a uma Imparcial Atuação do Estado na Persecução Criminal
... os estados da Federação para cobrar do governo da Presidente Dilma Rousseff, dentre diversos ... o golpe de 1930, perpetrado por Getúlio Vargas, que instituiu um governo provisório, do ...
-
Complexo Industrial da Saúde, desenvolvimento e proteção
... Governo Provisório de Getúlio Vargas. (2) Durante a ...
-
O caso ?naruto v. Slater' à luz do direito brasileiro
O presente trabalho pretende analisar o caso Naruto v. Slater, decidido, em 23 de abril de 2018, pela Corte de Apelações do 9º Distrito dos Estados Unidos, sob à ótica do direito brasileiro. Após introdução do contexto e os fatos que envolveram a batalha judicial da ilustre selfie da macaca Naruto, será escabichado o processo americano, desde a propositura da ação, sua decisão pela corte...
... aos animais tem origem, no Brasil, no governo provisório de Getúlio Vargas (insta mencionar ...