o terrorismo no estados unidos
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Invasão ou ocupação? A estratégia argumentativa do Poder Judiciário nas decisões envolvendo o ingresso em imóveis abandonados
O presente artigo busca compreender como, num sistema de regras explícitas, há tantas decisões contraditórias, sobre o mesmo fato. A dialética se apresenta como método de abordagem de decisões acerca de ocupação de imóveis abandonados selecionadas por meio de amostra não-probabilística intencional. Como ponto de partida do viés dialético, utiliza-se a distinção entre o senso comum teórico dos...
..., propondo alteração da lei anti-terrorismo, como o projeto de lei 9.604/2018 de autoria do ... no período entre 2001 a 2014 em todos os Estados do Brasil em que o movimento atua, concluíram, ...Invadir é o que os Estados Unidos fizeram no Iraque. Chegar com tropas e matar. É ... -
Magistratura TJBA 2019
... de vista de Estado de direito, e existem Estados de direito sem qualquer legitimação ... legalidade ( État légal ); nos Estados Unidos, o Estado Constitucional; e na Alemanha, o ... de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos…); C: ...
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Condição Jurídica do Estrangeiro
... ou pedido de extradição por parte de Estados que possuem acordo de reciprocidade ou tratado de ..., bem assim os atos de anarquismo, terrorismo, sabotagem, sequestro de pessoa, ou que importem ... é procurado pela justiça dos Estados Unidos por suposto homicídio, o que autoriza a ...
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La victoria fue también ideológica: La Guerra Fría de Reagan y Hollywood
Con el triunfo de Ronald Reagan en la carrera presidencial de principios de 1980 el conflicto con la Unión Soviética, que se encontraba contenido y controlado, toma nuevo impulso. El nuevo presidente buscó derrotar al enemigo empujando en todos los frentes, hasta en el cultural. Muchas películas de los Grandes Estudios colaboraron con lo que se llamó la "segunda guerra fría", con producciones que
...), Profesor Adjunto de Historia de los Estados Unidos de América (UBA), Buenos Aires, ... en la guerra actual contra el terrorismo puede ser aceptable). La Guerra Fría se mantuvo, ... -
O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... que possibilitaram a formação dos Estados socialistas notados no século XX. Desse modo, a ... vezes superior ao do governo dos Estados Unidos.” LINDSTROM, Martin. Brandwashed : o lado ... equiparado, socialmente falando, ao terrorismo e a barbárie. Na era pós-moralista, o que ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... bem atuais decorrentes do fenômeno do terrorismo e de suas nefastas consequências, do aumento da ... Constituição “constituía” os “Estados" Unidos” dos americanos e o “Estado-Nação\xE2\x80"...
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O debate internacional e global sobre ética e a inteligência artificial: potenciais reflexos no poder judiciário brasileiro
... em razão da amplitude de vinculação de Estados-membros à UNESCO. . 3.1 Os princípios da Carta ...Assim, por exemplo, os Estados Unidos da América e o Canadá – fomentadores do Plano ... financiamento ao crime organizado e ao terrorismo possuem ampla aplicação ao redor do mundo. O ...
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Do estado liberal ao estado social
...ência constitucional da França e dos Estados Unidos, bem como as bases do constitucionalismo ...ção do trabalho infantil, fanatismo, terrorismo...
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Racismo, injúria racial e direito penal brasileiro
... princípios: (..) VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo. (..) Art. 5º Todos são iguais ..., formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se ...órias, como ocorreu nos Estados Unidos da América que implementou a segregação ...
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A pessoa jurídica no contexto da criminalidade organizada, o compliance penal e a correspondente insuficiência legislativa brasileira
... merece mais atenção quando tratamos de Estados que, num contexto atual/moderno, impõem poucas ... del delito (empresas para financiar el terrorismo)”. RODRÍGUEZ, Laura Zúñiga. “Criminalidad ... como França, Itália, Espanha, Estados Unidos, entre outros. (..) Portanto, nesses países, que ...
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Crimes raciais e de intolerância no âmbito desportivo
... Magna também estipula o repúdio ao terrorismo e ao racismo como um dos princípios regentes ... da Corte de Apelação da Califórnia nos Estados Unidos que consagraram entendimento que aplicam ...
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Direito Internacional
... a Convenção Interamericana contra o Terrorismo, a qual estabelece, como medida para prevenir, mbater e erradicar o terrorismo, que os Estados-membros devem incluir, nos próprios regimes ... seu artigo IX: o Reino Unido, os Estados Unidos e a Federação Russa (então URSS). . ...
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Decisão monocrática Nº 219275 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-10-2022
... de organização criminosa, a lei de terrorismo, etc. E assim sendo, tais leis específicas e ...“landmark ruling” da Suprema Corte dos Estados Unidos da América. O POSTULADO DO JUIZ NATURAL ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... obras ou regulamentos sanitários dos Estados ou Municípios em que se situem os respectivos ... trabalho: agressão, sabotagem ou terrorismo; ofensa física intencional por motivo de ...é defendida pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América, quando não dá acolhida às “ex ...
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Origem do estado de exceção no âmbito econômico
...2) esclarece: . Os Estados deparam-se com a progressiva limitação de seu ... Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 24 de fevereiro de 1891 dispunha ..., crises decorrentes de epidemias ou terrorismo. Contudo, outras justificativas podem ensejar a ...
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A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights
Atualmente os padrões de migrações podem ser vistos como um reflexo dos laços econômicos, políticos e culturais que estão em rápida mudança entre os países. Esse grande movimento migratório ocorre de maneira intensa em algumas regiões, seja em razão de guerras civis, por problemas étnicos, religiosos, ambientais e outras situações que se manifestam com frequência. Sendo um fenômeno de grande...
... jurídicos com relação aos demais Estados; f) não o terá, porém, se a declaração ... desde a consulta formulada pelos Estados Unidos Mexicano 11 , em 10 de maio de 2002, que resultou ... ou respondendo a processo por ato de terrorismo ou por crime de genocídio, crime contra a ... -
Violência ou não violência?
... em seu país, assim como na Itália e nos Estados Unidos. . 80 Cf. ABBAGNANO, Nicola, Diccionario .... O terrorismo não é um fenômeno recente, porém, a partir da ...
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A situação carcerária brasileira e a efetivação de direitos fundamentais: por uma releitura constitucional e convencional do indulto
O presente artigo tem como objeto de análise a prática de concessão de indulto por parte do Chefe do Poder Executivo da União. Cumpre informar que a pesquisa busca (i) analisar quais condições de concessão dos indultos, os quais são concedidos, costumeiramente, pelo Presidente da República, (ii) investigar quais as decisões do STF e da Corte IDH envolvem a situação carcerária e a sua influência...
... de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles ... Plenário, determinar à União e aos Estados, e especificamente ao Estado de São Paulo, que ... Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil : promulgada em 24 de fevereiro de ... -
Factoring e securitização de recebíveis
Palavras-chave: factoring; securitização; comparação; desintermediação financeira; mobilização de crédito.
...ça, Espanha, Itália, Portugal, Alemanha, Estados Unidos, México, Brasil, Argentina, dentre ... de dinheiro e do financiamento ao terrorismo. 56. Lei n. 9.249, de 26.12.1995, em seu art. ... -
Dignidade
... 1913; Na Holanda, a partir de 1919; nos Estados Unidos, a partir de 1920; na Espanha, a partir de ... forma mais extrema, em situações de terrorismo, quando há o sequestro de aviões com o intuito ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Portugal e Espanha são considerados como Estados tributários de um Direito - em parte - de origem ... Monroe (1823), pela qual os Estados Unidos da América, despontando como potência regional ... nos espíritos liberais, os receios do terrorismo de 1793 bastavam para temperar com intenções ...
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Princípios registrais imobiliários
...BEVILAQUA, Clóvis. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. 6. ed. Rio de Janeiro: ... março de 1998, e do financiamento do terrorismo, previsto na Lei n. 13.260, de 16 de março de ...
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Princípios registrais imobiliários
...BEVILAQUA, Clóvis. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. 6. ed. Rio de Janeiro: ... março de 1998, e do financiamento do terrorismo, previsto na Lei n. 13.260, de 16 de março de ...
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Prisão de acusado de hackeamento é ilegal e tem motivos políticos
Fernando Fernandes: prisão de acusado de hackeamento é ilegal
... vigilância internacional realizada pelos Estados Unidos, através da NSA (Agência de Segurança ... a falsa justificativa de combate ao terrorismo[6]. A “militarização do ciberespaço”, com ... -
Os conflitos do mundo atual e os limites do resgate do conceito de guerra justa: Uma Leitura a Partir dos Aspectos Internacionalistas da Obra de Hans Kelsen
A sociedade internacional da atualidade é perpassada por conflitos muito diferentes daqueles típicos de seu período clássico (1648-1948). Entre esses se destacam, por exemplo, os conflitos ambientais, as disputas comerciais e os atentados terroristas. Estes últimos conflitos desafiam os poderes do Estado e impulsionam o resgate do conceito de guerra justa. O objetivo deste artigo é demonstrar, a...
...Guerra. Terrorismo. Sanção. Estado de Exceção. . Abstract . ... sistemas de controle e obrigam os Estados" a fazer grandes investimentos na área da seguran\xC3"... da democracia moderna e levou os Estados Unidos a suspender as garantias do Estado de direito e ...