organização internacional de padronização
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Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... ” – Venda ilegal – Quadrilha internacional. 27 – Responsabilidade do farmacêutico e o ... ) da literatura internacional e da Organização Mundial de Saúde ”. A 1ª Conferência ... área de medicamentos, incluindo padronização de procedimentos e treinamentos pessoais ... -
Tombamento
... humanos, no âmbito nacional e internacional, a desafiar a humanização da concepção da sua ... de desterritorialização e padronização cultural”. 59 Aderindo à tendência ... Dessa perplexidade, decorrência da organização federada, já f alava o Prof. Paulo Neves de ...
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Direito Penal
... em 1992, acusado perante o Tribunal Internacional da ONU para a ex-Iugoslávia, instalado em Haia, ... , por meio de vinculação com organização criminosa, vale dizer, em qualquer caso de forma ... 155, § 1º, do CP, padronização de horário, ficando a depender da análise dos ...
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A Reforma Trabalhista de 2017 Como Confirmação da Necessidade de Reinternacionalização do Direito do Trabalho
... de “se adequar à competitividade internacional” ... Ao invés de assistirmos a um movimento ... 3. A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO ... O Tratado de ... de garantir que haja uma mínima padronização positiva de direitos laborais básicos ...
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Estruturação de apuração de dispêndios (tipos e controles)
... ões contábeis, assegurando assim, padronização de procedimentos e racionalização na execução ... projeto, quais sejam: a base para organização e coordenação no projeto, o montante de ... Possui vivência internacional no tema incentivos fiscais à inovação ...
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As revoluções industriais
... padronização taylorista na produção de milhões de produtos ... já nasceu rico, tinha o estudo da organização do trabalho como hobby e paixão. Conforme DE ... como, em 1944, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. O primeiro compeliu as ...
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Análise da telemedicina em tempos de pandemia e suas implicações jurídicas
O presente trabalho se propõe a tratar sobre a prática conhecida por Telemedicina, ramo da atividade médica que busca o fornecimento de serviço de saúde por meios tecnológicos de comunicação entre grandes distâncias, também se analisando os efeitos que essa prática tem em uma situação de pandemia generalizada como a atualmente causada pela COVID-19. Dessa maneira, o presente trabalho apresenta um
... , apontando o entendimento da Organização Mundial de Saúde para o tema. Quais são os ... internacional" de Boston, visando o rápido repasse de informaç\xC3" ... ário Internacional, também a padronização de questionários e algoritmos de triagem para o ... -
60 anos dos Princípios Internacionais de Catalogação: histórico e desenvolvimento
Objetivo: Apresentar o contexto e o desenvolvimento dos Princípios Internacionais de Catalogação, que são destinados a orientar a criação e o desenvolvimento de códigos de catalogação, as decisões tomadas pelos catalogadores e as políticas sobre o acesso e o intercâmbio de dados. Método: Pesquisa de abordagem qualitativa, de caráter exploratório e descritivo, utiliza os procedimentos técnicos de...
... adotados instrumentos de padronização para a representação dos conteúdos ... e dos próprios sistemas de organização a que eram condicionados esses documentos são a ... -
Os entregadores das plataformas digitais: controvérsias judiciais, autonomia, dependência e controle
As plataformas digitais de trabalho são a expressão tecnológica do modelo empresarial da Quarta Revolução Industrial. No caso das plataformas digitais de trabalho de entregas, os trabalhadores têm sua condição social demarcada pela precariedade e falta de proteção legal. Neste artigo, a proposta abrange o exame do contexto, definição e modo de atuação das plataformas digitais de entregas, bem...
... de entregas, seus padrões de organização da atividade econômica e as condições de ... ção-NãoComercial-SemDerivações Internacional 4.0 que permite o compartilhamento em qualquer ... e suas práticas impõem uma padronização do serviço oferecido, ... Revista ... -
DEZ ANOS DA CONVENÇÃO-QUADRO DE CONTROLE DO TABACO: A FUNÇÃO NORMATIVA DA OMS EM SOCORRO DA SAÚDE GLOBAL?
... , saudável, inovador e de âmbito internacional. Considerada um sintoma da forte função va da Organização Mundial da Saúde (OMS), nos termos do artigo 19 ... seguinte: função normativa e de padronização (parágrafos h, k, s, t, u e v); função de ...
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Decisão monocrática Nº 2510 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2021
... Em decisão de saneamento e organização do processo, determinou-se fosse a ação ... APOSTILADO PELO BRASIL NO PLANO INTERNACIONAL. FRAUDES EVITADAS. NORMALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO ... do Brasil ante a necessidade de padronização para a credibilidade do documento apostilado pelo ...
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DECRETO Nº 7127, DE 04 DE MARÇO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, e da Outras Providencias.
... 3. Departamento de Promoção Internacional do Agronegócio; ... f) Comissão Executiva do ... ão de documentos de arquivo, de organização e inovação institucional e de pessoal civil; e ... h) padronização e classificação de produtos agrícolas, ...
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O acordo de não persecução penal (Resolução nº 183 do CNMP atualizada)
... 125, caput, junge essa organização aos princípios “estabelecidos” por ela, ... orgânica, sobretudo em razão da padronização do tratamento para todo o território nacional ... Pastor e compreende a aplicação internacional do Direito Penal de um país soberano sobre o ...
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A efetivação do princípio da prevenção como garantia à qualidade de vida da coletividade: um olhar sobre a atuação estatal à luz do direito ambiental e do direito à saúde
Os casos do rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho em Minas Gerais/Brasil, os quais deixaram danos ambientais e sociais irreparáveis a curto prazo, resultando em um grave impacto na qualidade de vida de toda a comunidade do entorno e na sociedade em geral, representando um verdadeiro exemplo de afronta a qualidade de vida coletiva, que ocasionou o surgimento de novas preocupações em...
... ém define a necessidade de uma padronização da qualidade adequada ao uso dos recursos ... norma que define modelo de gestão internacional realizado de forma “integrada, participativa e ... com a Convenção n.º 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos ... -
O silêncio de um olhar para dentro: as novas relações sociais no contexto de um novo mundo do trabalho
O presente artigo insere-se no rol dos estudos sobre as afetações sociais impostas pela “nova” reestruturação produtiva, em tempos duma acumulação flexível e da consequente/ progressiva precarização do trabalho. Sua análise volta-se ao destrinchamento de algumas práticas e de determinados posicionamentos sistemáticos das reivindicações empresariais, que, em configuração figurativa de rede,...
... ão no relacionamento das empresas e organização da produção ... Pautando-se por uma ... do ritmo de trabalho e a padronização extensiva da produção, impelindo a reinações ... criticadas em cenário nacional e internacional que, em tempos de expansionismo industrial, ... -
Educação a distância: fundamentos e conceitos
... ção por meio de tecnologias e uma organização institucional especial.” 1 ... No Brasil, o ... ; • Agregar uma dimensão internacional à experiência educacional ... A ... ão em massa, economias de escala, padronização da produção e racionalização dos processos ...
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Origens da Regulamentação Legal da Jornada de Trabalho
... ária de 8 horas, com a criação da Organização Internacional do Trabalho e a promulgação da ... Podemos destacar a padronização, marcada pela uniformização da produção em ...
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Origens da Regulamentação Legal da Jornada de Trabalho
... ária de 8 horas, com a criação da Organização Internacional do Trabalho e a promulgação da ... Podemos destacar a padronização, marcada pela uniformização da produção em ...
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Relações Jurídicas Internacionais de Comércio na OMC
... Organização Mundial do Comércio, OMC, nasceu com a ... com competência sobre o comércio internacional, que substituiu e absorveu a partir de 1º de ... é que a globalização implica padronização de posturas, de regras de comportamento social, ...
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Apontamentos jurídicos da viabilidade do ensino sobre diversidade de gênero nas escolas brasileiras
... A Organização Mundial da Saúde – OMS define gênero como ... históricas, que levaram à padronização do que é “certo e errado”, mormente a ... Ao conjugar a normatividade internacional (adotada pelo país na condição de signatário ...
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LEI Nº 17.922, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2023, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... II - a estrutura e organização dos orçamentos; ... III - as diretrizes para ... alterações, será utilizada a padronização anterior das fontes ... Art. 76. Esta Lei entra ... 2281 - Promoção do Intercâmbio Internacional e a Capacitação de ... Alunos 10.000.000,00 ...
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A política de assistência social no brasil em tempos de ultraneoliberalismo e de conservadorismo
O artigo objetiva analisar a política de Assistência Social no Brasil a partir de 2016, considerando as medidas regressivas, os ajustes fiscais e os cortes orçamentários que têm promovido o desfinanciamento da Assistência Social e ameaçado o Sistema Único de Assistência Social. As análises estão pautadas em um arcabouço teórico crítico e dialético, construídas com base em estudo bibliográfico e...
... ís, dentre os quais podemos citar a organização e a hierarquização de serviços e benefícios ... ção de unidades públicas, a padronização dos serviços e o financiamento por pisos de ... A Organização Internacional do Trabalho (OIT) (2020) divulgou um relatório ... -
Ditos e não-ditos na natureza do crime: o silêncio na indexação de boletins de ocorrência nos crimes de feminicídio
Objetivo: Identificar as microestruturas utilizadas nos boletins de ocorrências gerados após mortes de mulheres para nomear as práticas criminosas, identificando assim possíveis inverossimilhanças, preconceitos e antipatias. Método: Utilizou-se da organização conceitual por categorias e a análise do discurso com o pressuposto de que nomear para apreender é diferente de nomear para punir. Para...
... Método: Utilizou-se da organização conceitual por categorias e a análise do ... Ela impõe ao mundo uma padronização que seja sig nificativa ao nomeador” ... D iana Russel 6 n o I Tribunal Internacional" sobre Crimes contra Mulheres em Bruxelas, na B\xC3" ... -
Questões comentadas
... ência - Área 2 Em relação à organização, à origem e ao custeio do sistema de seguridade ... elencada na Classicação Internacional de Doen - ças (CID), em conformidade com o que ... 33 desta lei. Letra C. Não há padronização no cálculo do salário-maternida - de, sendo ...
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Violência doméstica e familiar contra as mulheres, políticas públicas e delegacias especializadas em Santa Catarina
... Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional ... Keywords : Domestic and Family ... 11.340/2006 e da Norma Técnica de Padronização das Delegacias Especializadas de Atendimento às ... o debate proposto, optou-se pela organização do artigo em duas seções temáticas, por meio ...