organizações internacionais gerais especializadas
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Produção científica sobre gestão de recursos humanos e sustentabilidade: síntese e agenda de pesquisa
Esta pesquisa buscou verificar a existência de artigos sobre gestão de recursos humanos e sustentabilidade nos principais periódicos da área de administração no Brasil. Foram selecionados para a pesquisa 24 periódicos nacionais Qualis de A1 a B3. O período de coleta e análise dos artigos compreendeu os meses de novembro de 2011 até meados de maio de 2012. Os resultados indicaram que essa interação
... A sociedade, organizações e governos, cada vez mais, percebem a necessidade ... tradicionais, enquanto as revistas especializadas estão buscando assuntos mais recentes da gestão ... de empresas do interior de Minas Gerais, com o objetivo de verificar se as práticas de ... ção, Logística e Operações Internacionais ... -
Caracterização de insalubridade
... maioria das normas nacionais e internacionais", para medir níveis de exposição ao ruído cont\xC3" ... de radiação exigem técnicas especializadas, normatizadas pelo CNEN. Dentre os instrumentos ... , após consulta prévia às organizações mais representativas de empregadores e ... doenças infectocontagiosas ou hospitais gerais, se existem alas e ou quartos específicos para ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte ... § 2º Estão ... Seção I Disposições Gerais ... Art. 26. A cooperação jurídica ... atribuir competência a varas especializadas em desconformidade com a lei ... ü ( ... ) ... a administração pública e as organizações da sociedade civil é feita “para a ...
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Aproximações para compreender a África contemporânea
... de Pós-Graduação em Relações Internacionais e no Núcleo de Pós-graduação em ... colonial havia criado economias especializadas na exportação de produtos agrícolas e ... ao poder pósindependência, em linhas gerais, propunham: independência, modernização e ... governos tiveram que recorrer às organizações financeiras internacionais para obter novos ...
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A Terceirização de Serviços no Brasil: a Necessária Ressignificação do Trabalho Decente
... e redução das barreiras internacionais, expondo as empresas a intenso grau de ... ; na contratação de empresas especializadas de prestação de serviços de apoio; na ... Terceirização: aspectos gerais. A última decisão do STF e a súmula 331 do ... implementado em diálogo com as organizações de empregadores e de trabalhadores”. BRASIL ...
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Estrutura do Estado
... e a ordem inter nacional – As organizações internacionais – 12. O Estado e a ... d) sociedades de ins gerais, cujo objetivo, indeinido e genérico, é o de ... técnica e especíica: agências especializadas da ONU, dotadas de personalidade jurídica ...
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Violência doméstica e familiar contra as mulheres, políticas públicas e delegacias especializadas em Santa Catarina
... ção de importantes documentos internacionais, tais como a “Convenção sobre a Eliminação ... Organizações Não Governamentais (ONGs) feministas e da ... a Mulher), Capítulo I (Das Disposições Gerais): ... Art. 5 o Para os efeitos desta Lei, ...
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Direitos Humanos
... humanos, previstos em diplomas internacionais ou parte do jus cogens, são reconhecidos ... na elaboração de comentários gerais sobre a interpretação do tratado ... O ... Comitê, encaminhar às agências especializadas cópias das partes dos relatórios que digam ... ”, de terceiras pessoas ou de organizações não governamentais legalmente reconhecidas em um ...
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Direitos Humanos
... de maior efetividade os textos internacionais de direitos humanos ... A única assertiva ... ções Unidas, com suas agências especializadas, demarca o surgimento de uma nova ordem ... ONG é um acrônimo usado para as organizações não governamentais (sem fins lucrativos), que ... , no seu Título 8º, das disposições gerais e das garantias dos direitos civis e políticos ...
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Superação do subdesenvolvimento, erradicação da pobreza e atuação internacional de municípios: o exemplo da cidade de São Paulo / Overcoming underdevelopment, eradicating poverty and international action of municipalities: the example of the city of São Paulo
A Constituição Federal apresenta objetivos para o Estado, em termos de desenvolvimento e consolidação da cidadania, entendidos como fenômenos multidimensionais, que exigem políticas públicas que lhe sejam compatíveis. Recentemente, municípios brasileiros têm desenvolvido políticas públicas nesta direção, através de atuação internacional, sendo a capital paulista pioneira nessa prática. O artigo...
... Secretaria Municipal de Relações Internacionais de São Paulo que buscaram contribuir para o ... “relevância e função de princípios gerais de toda ordem jurídica, definindo e ... da Grande São Paulo e entes e organizações internacionais e estrangeiros”. Ademais, de ... e a implementação de Bibliotecas Especializadas, projeto desenvolvido em parceria com diversos ... -
A aplicabilidade do 'online dispute resolution' (odr) no sistema jurídico brasileiro: a resolução de conflitos pelo poder judiciário em meio digital e os seus reflexos durante o isolamento social
O presente artigo aborda o desenvolvimento do online dispute resolution (ODR) na realidade jurídica brasileira, como alternativa ao modelo tradicional. Para tanto, por meio de metodologia qualitativa, com base em pesquisa bibliográfica, em diplomas internacionais e nacionais, descreve o ORD, demonstrando sua versatilidade frente aos conflitos da sociedade hodierna. Nesse ínterim, observa-se a sua
... bibliográfica, em diplomas internacionais e nacionais, descreve o ORD, demonstrando sua ... Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Educação pela Universidade ... ou arbitragem, salas de bate-papo especializadas e, ainda, as inteligências artificiais 17 ... em mecanismos governamentais, em organizações voltadas às práticas consumeristas e ... -
Defesa da Livre Concorrência
... ARTIGO XX EXCEÇÕES GERAIS Desde que essas medidas não sejam aplicadas de ... sociedad que desempeñan funciones especializadas y que deben cumplir todas las leyes aplicables y ... , colaborarão entre si e com as organizações" internacionais e regionais pertinentes na promoç\xC3" ...
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Convenções sobre Relações Diplomáticas e Consulares
... ção da paz e da segurança internacionais e ao desenvolvimento das relações de amizade ... quatro categorias, a saber: a) cônsules-gerais b) cônsules; c) vice-cônsules; d) agentes ... aos representantes junto a organizações intergovernamentais; entretanto, no desempenho de ... égios e Imunidades das Agências Especializadas das Nações Unidas, adotada, a 21 de novembro de ...
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DECRETO Nº 94536, DE 29 DE JUNHO DE 1987. Regulamenta a Lei 7.573, de 23 de Dezembro de 1986, que Dispõe Sobre o Ensino Profissional Maritimo.
... na forma de Estabelecimentos ou Organizações Navais ou deles fazendo parte integrante, sob ... ções técnicas e de atividades especializadas; e ... III - Ensino Militar-Naval - destinado a ... ção para o exercício de funções gerais básicas de caráter militar, bem como ... ências das convenções e acordos internacionais dos quais o País seja signatário ... CAPÍTULO ...
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Impactos Tributários no Comércio Exterior e o Princípio da Anterioridade
A presente pesquisa versou sobre os impactos tributários do princípio da anterioridade nos tributos do comércio exterior. A tributação é um conceito bastante relevante atualmente e o comercio exterior é chave crucial para o desenvolvimento da economia do país. Desta forma, será evidenciado no referido labor, as análises realizadas sob enfoque da Constituição Federal de 1988, e o Código Tributário
... existe a entrada de mercadorias internacionais", voltadas para o comércio brasileiro ... IR \xE2" ... as operações que ocorrem em organizações financeiras ... IPI – Imposto sobre ... da zona secundária, podendo ser especializadas (Inspetorias da Receita Federal) ou mistas ... do instrumento aduaneiro com os objetivos gerais de política de comercio exterior, bem como ... -
Pagamento por serviços ambientais: contribuições para o debate sobre sua aplicação no contexto brasileiro pós - Constituição Federal de 1988 environmental services payment: contributions to the debate on its application in the brazilian context post - Federal Constitution of 1988
Serviços ambientais podem ser considerados como benefícios proporcionados ao ser humano pelos ecossistemas. Com o intuito de promover o uso consciente dos recursos ambientais e as iniciativas voluntárias de conservação, foi pensado o instrumento de pagamento por serviços ambientais. Esse mecanismo contribui para eficácia das políticas públicas ambientais ao incentivar mudanças de comportamento...
... Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2008). Professora da Universidade de Uberaba, ... , membro da Comissão de Relações Internacionais, da CPA, da UNIUBE e do Colegiado e do NDE do ... conta hoje com bolsas de valores especializadas e no Brasil, cita-se como exemplo a Bolsa Verde ... ísicas ou jurídicas (empresas, Organizações Não ... -
Parlamento e Tratados Internacionais: o modelo Constitucional do Brasil
... Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1966), Doutor da Universidade de Paris ... nossos representantes no seio das organizações internacionais, sobre a formulação, a ... égios e imunidades das agências especializadas das Nações Unidas, aprovada na Assembleia-Geral ...
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As organizações não governamentais - ONGs
CAPÍTULO XII ... 1. Noções gerais. 2. História e classificação. 3. Espécies ... Quando falamos dos sujeitos internacionais no capítulo II, já estudamos um pouco sobre ... Especial — concedido às ONGs especializadas (competência específica para assuntos ...
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... (instituições) e os players (organizações) 62 são o elemento que conduz as modificações ... Em comparação com os padrões internacionais", no início da década de 90 uma boa parte da ind\xC3" ... de subsunção (aplicação de normas gerais e abstratas a casos concretos) precisa ser ... e diferenciam produtos; empresas especializadas em produtos padronizados; e c) empresas que não ...
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Como implantar um projeto de gestão de risco da terceirização
... de terceiros por meio de empresas especializadas nessa prática, conhecida como quarteirização ... época, a realidade em muitas organizações era a atuação totalmente reativa em relação ... de conectividade/DCTFweb — Relatórios Gerais": recibo de entrega, Relatório de Débitos, Relat\xC3" ... Projetos internacionais ... A adoção da gestão de terceiros, ...
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Os mecanismos de indução ao cumprimento do direito internacional no contexto da internacionalização do direito
... os principais atores nacionais e internacionais implicaram transformações no direito. Por meio ... para o sistema jurídico e as organizações estatais para o sistema político, os bancos ... ão de criar tais instituições especializadas é a de afetar os resultados produzidos ... ocorre uma “individualização de normas gerais”, ou seja, a criação de regras por um grupo ...
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Direito Administrativo
... todo, implica a submissão a princípios gerais de direito, à Constituição, a normas ... o custeio de suas atividades); b) organizações sociais (celebram contrato ... 1. Vide art ... Ela pode se dar para entidades especializadas da Administração Indireta (o que inclui a ... internacionais de segurança e ressocialização. Assim, a ...
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Reforma Trabalhista e OIT: Prepaparação para a conferência do centenário
... ário brasileiro, de tratados internacionais. Salvo em casos pontuais, esse tipo de ... égios e imunidades das agências especializadas das Nações Unidas (Nova Iorque, 21.11.1947)(4) ... voluntária entre empregadores ou organizações de empregadores e organizações de trabalhadores ... 5. Em termos gerais sobre as mudanças decorrentes da Lei n ...
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Burocratizar para não corromper: o impacto de atores transnacionais nas medidas anticorrupção da estratégia nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
A pesquisa que se apresenta tem como objetivo analisar o impacto de atores transnacionais nas alterações da burocracia estatal brasileira anticorrupção por meio das diretrizes exaradas pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). A apreciação sobre as ações da ENCCLA, no período compreendido de 2010 até 2020, sinaliza o impacto dos atores transnacionais na...
... Aos olhos do Estado, em linhas gerais, os problemas práticos se resolvem facilmente ... acessórios aos contratos internacionais e pela descrença popular com a política e, ... híbridos (público-privado), organizações não-governamentais e dos próprios indivíduos ... árias comunidades científicas ou especializadas, principalmente no ... Seqüência ... -
Conceitos fundamentais
... , os pilotos de aeronaves e as Organizações da Sociedade Civil ... É preciso ter em mente ... -se a criação de autarquias especializadas com poderes regulatórios moldados às ... especiais que se agregam às normas gerais de direito do consumidor. Até mesmo alguns bens ... funcionamento das organizações internacionais, como a ONU, ou entes de integração ...