paradigma politico
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Prólogo
... Y este libro es el paradigma de dicha afirmación ... Sabe el profesor brasileño que una obra no ... Para conocer plenariamente ese comportamiento político –es decir trascendiendo el plano puramente normativo– es necesario ...
- Acórdão nº 36627 de 2ª Turma, 20 de Marzo de 2020
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Paradigmas em criminologia e relações raciais
O texto trata, num primeiro momento, das mudanças do paradigma na Criminologia e da relação entre Criminologia e racismo para propor a existência de três grandes momentos relativos ao debate acerca da questão criminal e das relações raciais: primeiro, a emergência do paradigma etiológico e sua relação com as teorias raciais; segundo, o surgimento do paradigma da reação social e sua...
... O texto trata, num primeiro momento, das mudanças do paradigma na Criminologia e da relação entre Criminologia e racismo para propor a ... a compreensão sobre a seletividade do sistema penal e o cinismo político da sociedade em relação aos seus efeitos. Depois,aprofundando a ... -
Mudanças sociopolíticas e governança municipal. A complexidade como vínculo
Las modernas y complejas sociedades actuales están cambiando rápidamente superando viejos modelos y paradigmas, de tal forma que nos encontramos en un periodo de nuevos tiempos o entre dos épocas. En el ámbito municipal el sistema político aparece como elemento fundamental en estos procesos de cambios. Fenómenos políticos ponen de manifiesto que los marcos teórico-conceptuales habituales han...
... En el ámbito municipal el sistema político aparece como elemento fundamental en estos procesos de cambios. Fenómenos ... Palabras clave : Complejidad. Paradigma. Desarrollo Humano Sostenible. Policentrismo. Gobernanza ... MUDANÇAS ... -
Giorgio Agamben e Simone Weil, críticos da tradição jurídica romana
Investigamos uma importante referência de Giorgio Agamben, a qual até o momento teve pouco peso nas interpretações que a literatura secundária tem feito a respeito de seu pensamento político-jurídico. Argumentamos que apesar de praticamente nunca se referir a ela explicitamente, os escritos de Simone Weil são uma companhia constante de Agamben. Nos interessamos particularmente pelo ensaio de Weil
... a literatura secundária tem feito a respeito de seu pensamento político-jurídico. Argumentamos que apesar de praticamente nunca se referir a ela ... latina; o conceito de vida nua constitui, por assim dizer, o paradigma de todo esse léxico jurídico-cristão que cada vez mais invade o terreno ... -
A escuta selvagem
Estamos tão pendentes do que se escreve que perdemos o que se diz. O aturdito é aquilo que se diz e permanece esquecido atrás do que foi dito naquilo que se ouve. Os leitores são sempre aturditos e atordoados em relação ao universal e à existência da linguagem
... ão passam de simples fragmentos esgarçados de um único espaço político, o Império onipresente. A regra é que exista apenas uma regra: um ... , nos princípios de identidade e não-contradição, mas de um paradigma, que nos ensina como ler para além da evolução histórica tão ... -
O método apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado
A (in)eficiência do atual modelo de gestão carcerária apresenta-se como questão cada vez mais recorrente. Em que pese a existência de um cenário onde os índices de encarceramento encontram-se elevados, o que se verifica, na prática, é uma manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a necessidade de se repensar o atual modelo prisional brasileiro e apontar alternativas...
... , que trabalha o processo identitário do encarcerado através do paradigma da autonomia e em conjunto com a comunidade junto a qual o indivíduo ... ) aduz que o neoliberalismo é o grande paradigma econômico e político dos novos tempos e seu principal objetivo consiste em estabelecer um ... -
Acórdão Nº 1401654 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-11-2022
... econômico, político, social ou jurídico, a relevância da questão ... constitucional ... domínio econômico ... 4. Embora no referido precedente paradigma estivessem em foco as ... contribuições ao SEBRAE - APEX – ABDI, o ...
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As mudanças contemporâneas no mundo do trabalho e o princípio da valorização do trabalho humano
Este artigo busca apresentar as principais mudanças ocorridas no modo de produção contemporâneo, advindas do que se convencionou ser a 3ª Revolução Industrial, combinado ao advento de pressupostos político-econômicos neoliberais, e as consequencias desse novo contexto para o mundo do trabalho. O foco principal de análise parte dos ditames do art. 170 da Constituição Federal Brasileira que funda a
... 3ª Revolução Industrial, combinado ao advento de pressupostos político-econômicos neoliberais, e as consequencias desse novo contexto para o ... A tese confirmada, é de que as condições impostas pelo novo paradigma produtivo, fere diretamente princípios constitucionais fundamentais ... -
A torre de pisa, o movimento pendular e o direito: a transjuridicidade como o pêndulo estabilizador da torre jurídica
... / transnacionais revela a fragilidade do núcleo central do paradigma jus-político vestefaliano — a soberania estatal —, revelando, ...
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Uma aproximação entre direito e sustentabilidade a partir do pluralismo jurídico. Abordagens teóricas críticas
A chamada crise ambiental explicita uma expressiva crise estrutural que levou as sociedades a repensarem seus padrões de produção e consumo, produzindo uma interpretação do paradigma do desenvolvimento sustentável que alcançou diversos mecanismos de regulação jurídica no contexto do sistema econômico internacional, legitimando poderes e discursos convertidos em hegemônicos. A partir desse...
... ões de produção e consumo, produzindo uma interpretação do paradigma do desenvolvimento sustentável que alcançou diversos mecanismos de ... necessidade de transformação do instrumental jurídico-político no intuito de mediar as diferentes dimensões que compreende a questão ... -
Integridade e pluralismo jurídico: desafios para a hermenêutica constitucional brasileira
As sociedades democráticas contemporâneas são plurais e precisam lidar com as inúmeras divergências que emergem do multiculturalismo. As diferentes opiniões e visões de mundo deveriam contribuir para o debate político e influenciar as decisões coletivas de uma maneira em que todos os interesses fossem tratados com igualdade. No entanto, as decisões colegiadas do STF, que no cenário jurídico-políti
... opiniões e visões de mundo deveriam contribuir para o debate político e influenciar as decisões coletivas de uma maneira em que todos os ... Além disso, serão analisados alguns aspectos do paradigma da différence e os seus efeitos no âmbito da hermenêutica ... -
Equador e Bolívia: modelos para construir o estado de direito ecológico do Brasil?
Em um contexto de agravamento dos desafios ecológicos, o artigo busca investigar a contribuição de modelos ecológicos adotados por países andinos, mais especificamente do Equador e da Bolívia – “Bem viver” ou “Viver bem” – considerando que vêm sendo apresentados como proposta à construção adaptada de um modelo de Estado Ecológico de Direito no ordenamento jurídico brasileiro. Realizou-se revisão
... Direito da natureza: para um paradigma políticoconstitucional desde a América Latina. In : MORATO, J. (Org.) ... sociais e os direitos ecológicos num mesmo projeto jurídico-político para a comunidade estatal” 43 ... A questão do estágio do ... -
Os direitos políticos dos analfabetos: o caso brasileiro e o paradigma da democracia liberal
... ȱparaȱaȱbarreiraȱdeȱrendaǰȱentãoȱextintaǰȱaȱęmȱdeȱcontinu-ar impedindo a inclusão das classes populares no processo político" ... TalȱpadrãoȱoligárquicoȱmanterȬseȬiaȱinalteradoȱatéȱaȱRevoluçãoȱdeȱřŖǰȱquandoȱalgumasȱinovaçõesȱinstitucionaisȱcontribu\xC3" ...
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Acórdão Nº 1313236 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2022
... subjetivos do caso concreto do ponto de vista econômico, político, ... social ou jurídico ... 2. Revela-se deficientemente fundamentada a ... diverso (Tema 181), cujo paradigma é o RE 598.365-RG, de relatoria do ... Min. Ayres Britto ... 5. Agravo ...
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Punitivismo e alternativas penais: o sistema penal brasileiro vai de encontro ao processo de redemocratização?
Este artigo se propõe a analisar o processo de antidemocratização do direito penal no Brasil, abordando especialmente a utilização das medidas e penas alternativas, recursos capazes de substituir os tradicionais mecanismos de punição. Substitutivos penais que, apesar da importância tanto do ponto de vista educativo como punitivo, ainda não ocupa uma posição de destaque no ordenamento jurídico...
... do sistema carcerário, mas que vêm convivendo com um movimento político criminal oposto, no qual a velha ideologia da “segurança nacional” ... numa enorme dificuldade em inserir a atuação penal nesse paradigma político. Mais do que isso, os limites ao processo de democratização, ... -
Conclusão
... político, econômico e social, como na concepção de justiça como equidade de ... de ser uma ética do capitalismo, para conciliá-lo com um paradigma político de democracia e realização de direitos humanos, por meio do ...
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Antecedentes da institucionalização da proteção estatal ao patrimônio cultural no Brasil e evolução da política patrimonial
... de modo articulado com o planejamento urbano; e, sob o aspecto político, inovou em relação aos instrumentos de participação da sociedade nas ... O primeiro deles, de 1920-37, corresponde ao paradigma pré-político, com ênfase nos valores da cultura etnográfica, do ...
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Políticas públicas judiciárias
... 4.1. Emergência de programas de ação político-institucional no Judiciário ... O enfoque preponderante a respeito de ... A noção de divisão abarcada pelo paradigma contemporâneo insere um compartilhamento flexível de funções pelos ...
- Acórdão nº 36041 de 2ª Turma, 8 de Abril de 2019
- Acórdão nº 36030 de 2ª Turma, 8 de Abril de 2019
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O direito entre facticidade e validade
... (tais como as da aquisição da propriedade privada e do poder político), ou seja, presumindo o assentimento de todos os cidadãos. Isso vale ... servido como paradigma para o Direito. Segundo Habermas 216 , Kant formulara sua teoria do ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... DA MA TÉRIA, AFET A QUE É AO PROCESSO POLÍTICO-ELEITORAL. AUTOINTERESSE DOS AGENTES POLÍTICOS ... Por outro lado, tampouco o precedente paradigma Citizens United v. Federal Election Comission proferido pela ...
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Acordão do Primeira Seção, 12-02-2020
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. PROCESSUAL CIVIL.MILITAR. APOSENTADORIA PROPORCIONAL DE ANISTIADO. LEI 10.559/2009.IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE ACÓRDÃO PROFERIDO EM SEDE DEMANDADO DE SEGURANÇA COMO PARADIGMA PARA COMPROVAÇÃO DO DISSÍDIO.AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICO-JURÍDICA ENTRE O ACÓRDÃO EMBARGADO E OPARADIGMA. AGRAVO INTERNO DO PARTICULAR DESPROVIDO.1. Para fins de comprovaçã
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11334-98.2015.5.01.0051)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA AUTORA. LEI Nº 13.467/2017 . NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. BASE DE CÁLCULO DAS DIFERENÇAS SALARIAIS. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS . AUSÊNCIA DE
... político, jurídico ou ... social. Quanto ao indicador político, em ... para deferir à autora a inclusão de parcelas a que a paradigma eventualmente venha fazer ... jus após o julgamento de ação ...