Perda de coisas devidas
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Introdução a responsabilidade civil
... responsabilidade, de fato de animal e de coisas inanimada sob sua guarda, conseguindo assim, ... patrimônio do lesado) e lucros cessantes (perda de um ganho efetivamente e razoavelmente ... previstas em lei, as perdas e danos devidas ao credor abrangem, além do que ele efetivamente ...
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Direito dos contratos
... rebus sic stantibus (“enquanto as coisas estão assim”). Enquanto ... MANUAL DE ... O segundo requisito impõe que a perda seja razoável. Pequenas perdas não possibilitam ... trinta e uma das trinta e seis parcelas devidas. Resolução do contrato. Ação de ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... “pode tudo, só não pode duas coisas: não pode suprimir o princípio da maioria, e ... seus direitos fundamentais com as devidas ressalvas constitucionais (e.g., o direito ... contratual? Qual o limite que representa a perda da irredutível autonomia do direito privado, já ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ém a fim de evitar que cada juízo, com perda de tempo e efetividade, estabeleça o estilo ... das custas e dos honorários de advogado devidas naquela anteriormente extinta ... Já o art. 83 ... , até que a jurisprudência coloque as coisas nos seus devidos lugares novamente ... Voltando ...
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Direito de família
... de um dos cônjuges, este incorrerá na perda de todas as vantagens havidas do cônjuge ... ou territorial, taxas e contribuições devidas em função do imóvel familiar; ... MANUAL DE ... ; f) comprar, inclusive a crédito, as coisas necessárias à economia doméstica ; por ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... coisas incorpóreas estariam necessariamente fora do ... ção à rejeição das preliminares, à perda do objeto, como apontado por ... ambos os ... , já, portanto, pedindo vênia, todas devidas e merecidas, à eminente ... Ministra Cármen ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... , trata-se de termo que pode (feitas as devidas observações) caracterizar os direitos ... abordagem histórica, significando muitas coisas, sendo que nenhuma delas direciona-se a ... com o princípio prevalecente do que a perda que se tem com o princípio cedente ... 18.1 ...
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DEL 7661 de 21/06/1945 - DECRETO LEI. LEI DE FALENCIAS.
... o devedor, salvo a sua destruição ou perda em virtude de fôrça maior; ... IV - os peritos ... o vendedor não pode obstar à entrega das coisas expedidas ao falido e ainda em trânsito, se o ... deverá pagar as custas e despesas devidas". Não havendo outros impugnantes, o escrivão far\xC3" ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... de palavras em que, sendo admitidas certas coisas, delas resultará necessariamente alguma outra, ... apurar-se o valor das comissões devidas ao autor da ação; b) o autor pedir adicional ... a fatos incontroversos (e vai, nisso, uma perda de atividade jurisdicional, com resultados, quase ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... § 10. Nos casos de perda do objeto, os honorários serão devidos por quem ... ao distribuidor para as anotações devidas ... § 2º Dispensa-se a instauração do ... aptidão para fazer prova dos fatos ou das coisas representadas, se a sua conformidade com o ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... perda de prazo (altera as leis que tratam do processo ... Ações estruturais e o estado de coisas inconstitucional: a tutela de direitos ... ções ou de outras importân- cias devidas à Seguridade Social obedecem às seguintes ...
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Direito processual civil
... Execuções fiscais de contribuições devidas pelo empregador ao FGTS. Etapa 5. CC entre ... da reunião dos processos ante a perda do seu efeito prático, no sentido de evitar ... que residem fora ou perícia sobre bens e coisas situadas em outro juízo; e para a realização ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... valores de emolumentos e demais despesas devidas pelos atos por ela praticados, fixados nas ... ser tomado a Rosenberg : ‘é a soma das coisas que têm valor pecuniário e direitos do devedor, ... delas fosse mal prestado e ocasionasse a perda" do cliente. O último requisito legal reside na \xE2\x80" ...
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Exemplos de laudos periciais
... de doença incapacitante decorrente de perda auditiva por ruído ... Proc.: N. 0001 ... devidas à lesão medular por agentes químicos ... Refere-se às coisas que as pessoas não conseguem fazer ... Por ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... considerações voltadas à reparação por perda de uma chance. Apesar disso, a Corte Regional ... exibição, mais comuns quando se trata de coisas de grande volume, serão ressarcidas pelo ... quanto às contribuições que lhe forem devidas ... Sobre o assunto, recomenda-se a ...
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Direitos da Personalidade
... , encaminhada a determinar a essência das coisas), mas sim a razão aplicada à ação, à ... § 5º A condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a ... , remetam-se os autos ao arquivo com as devidas anotações ... Rio de Janeiro, 4ª feira, 26 ...
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Advocacia extrajudicial
... Devem ter as devidas especificações ... Ressalte-se que a cada ... ção em que estiverem situadas as coisas empenhadas (art. 1.438, C. Civil); Constitui-se o ... perda do imóvel rural : a perda ou perecimento do ...
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Das penas
... afirmar que pena é a imposição da perda ou diminuição de um bem jurídico, previsto em ... encontram, sujeitando-se, por óbvio, às devidas cautelas legais - que ficarão a cargo do Juízo ... natureza), dos instrumentos do crime, coisas cujo fabrico, alienação, uso, porte ou ...
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Parte geral
... , não terá mais direito algum às coisas deixadas. Se comparecer nesse período, terá ... Imprescritíveis : não são passíveis de perda pelo decurso do tempo ... Não é porque o autor de ... ao distribuidor para as anotações devidas ... § 2º Dispensa-se a instauração do ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... NULIDADE DE ALGIBEIRA. PERDA DE OBJETO. NÃO OCORRÊNCIA. PRECEDENTES. 1. No ... 9.289/1996 – Dispõe sobre as custas devidas à União, na Justiça Federal de primeiro e ... rebus SIC stantibus (assim permanecendo as coisas). Havendo novos elementos e/ ou fatos, poderá o ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... 1 Foi assim que as coisas começaram aqui na nossa querida Pindorama. Desde ... devidas alterações, estará então caracterizada a ... terrenos, resultando via de regra em perda do dinheiro aplicado quando não em risco de ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... rejeição de contas públicas, da perda de cargo público ou do impedimento do ... , não há como sustentar, com as devidas vênias, que a extensão da presunção ... condição social: eram vis tos como coisas, objeto de propriedade privada, 11 Documento ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... frase: “O homem é a medida de todas as coisas” (Theaitetos 166d). Os aspectos mais ... -se num movimento imitativo, mas com as devidas proporções e diferenças da realidade ... como uma contribuição gratuita, cuja perda será menos prejudicial aos outros que o ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... compromete esse estado ideal de coisas na medida em que privilegia alguns ... perda de concessões e benefícios ... no mesmo voo para as homenagens devidas ao grande líder sul-africano Nelson ...
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Direitos individuais e coletivos
... ões humanos , vindo o STF, dentre outras coisas, a decidir que: a) não há titularidade de um ... Com as devidas vênias ao Supremo Tribunal Federal, a nosso ver, ... ção funda-se, sobretudo, no luto da perda , sobre o qual se assenta a parte sucumbente, ...