Perda de coisas devidas
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Da propriedade
... ilegítimos seriam obrigados ao despejo, à perda da indenização pelas ben- ... feitorias e ... @@1.2.1 Direitos reais e direitos das coisas ... O Livro III do Código Civil de 2002 intitula ... e tributos, definiam-se as multas devidas pelos delitos e contravenções, estipulava-se o ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... HIPÓTESE DE PERDA DE UMA CHANCE PARA O CLIENTE. DESÍDIA ... RELATIVAMENTE ÀS VERBAS TRABALHISTAS DEVIDAS APÓS A SUCESSÃO. I. O art. 10 da CLT dispõe ... há quem entenda ser necessárias as duas coisas para acesso, e ante as novas mudanças, ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... Direito Civil e Direito Comercial. É a perda da pretensão de o titular do direito violado ... bens somente poderiam ser enquadradas as coisas corpóreas ... Não vinga a tentativa. Os ... Antes, entretanto, deverá fazer as devidas provas das necessidades junto ao juiz do feito e ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ter consistência alguma, e todas as coisas desde o seu princípio nasceram juntas com o ... , sem resolução do mérito, por perda de objeto (a gestante paciente do HC deu ... do tema, e fazendo as ressalvas devidas quanto a diversos fundamentos expendidos ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... é comum, existe sempre o retorno do mesmo: coisas que sempre ocorrem de novo, fenômenos que sempre ... , Gustavo Tepedino tratou de atribuir as devidas limitações e excluir eventual natureza ... ao imóvel eventualmente inadimplidas e perda de parte dos valores pagos a título de ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... é comum, existe sempre o retorno do mesmo: coisas que sempre ocorrem de novo, fenômenos que sempre ... , Gustavo Tepedino tratou de atribuir as devidas limitações e excluir eventual natureza ... ao imóvel eventualmente inadimplidas e perda de parte dos valores pagos a título de ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... mesma maneira que passa no arrendamento de coisas”. O autor não teve como relevante o aspecto de ... , quer na identificação das prestações devidas pelo trabalhador e por aquele que lhe toma os ... à noite para o turno do dia, com a perda do adicional noturno ... Quanto ao lugar de ...
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Livro II - Do processo de execução
... valores de emolumentos e demais despesas devidas pelos atos por ela praticados, fixados nas ... , como a busca e apreensão de pessoas ou coisas - arts. 806, §2º, 625, 538 e 536, §§1º e 2º ... Inadimplemento. Perda do imóvel. Fraude contra credores ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... NULIDADE DE ALGIBEIRA. PERDA DE OBJETO. NÃO OCORRÊNCIA. PRECEDENTES ... 9.289/1996 – Dispõe sobre as custas devidas à União, na Justiça Federal de primeiro e ... ÇÃO DE CONDOMÍNIO E ALIENAÇÃO DE COISAS COMUNS. BENS IMÓVEIS. RELEV NCIA DA ...
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Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
... disciplinares inscritos na natureza das coisas, um íncipit como este constitui um ponto de ... ele sofra uma sanção, seja uma dor ou uma perda de prazer” ... Bentham distingue quatro ... Isso vale, nas devidas proporções, sustenta Bentham, também para as ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... a fim de manter o estado geral de coisas orbitando em torno de um ponto de equilíbrio (um ... érito, exceto quanto às contribuições devidas à Previdência Social (art. 831, parágrafo ... 439 ... A preclusão consiste na perda ...
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Licitações
... álogos, como as do CPC e do CPP, com as devidas cautelas ... 20.3.2 Objetivos da licitação ... administrativo, que conterá, entre outras coisas, a descrição da necessidade, a definição do ... A perda não deverá ocorrer, porém, caso a ...
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Livro V - Da tutela provisória
... processo do trabalho, as custas, quando devidas, deverão ser pagas pelo vencido somente após o ... Isso significa que, entre outras coisas, o juiz poderá exigir a prestação de caução ... -se a preclusão, em sentido amplo, pela perda de uma faculdade ou de um direito processual, que ...
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Livro II - Do processo de execução
... de execução, bastando ver, entre outras coisas, que o devedor era — e continua sendo — ... honorários e outras despesas processuais devidas ... Assim como no processo civil, no do ... é o de que, não implicando a penhora perda da propriedade do devedor em relação aos bens, ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... palavras de Inácio de Loyola: “Todas as coisas da terra foram criadas para o homem, a fim de o ... ção funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da ... , devem ser mantidas as indenizações devidas ao empregado pelo empregador autor do dano. TRT ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... preclusão “temporal”, decorrente da perda do momento oportuno para oferecê-la, qual seja, ... da realidade prática, nem sempre as coisas se passam da maneira remansada, como acima se ... conta a natureza alimentar das quantias devidas ao empregado. Esse argumento, data venia , era ...
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Direito individual do trabalho
... A perda de vantagens pode ser compensada pela inserção ... à metade, e as demais verbas ficam devidas na integralidade. O empregado poderá movimentar ... A Internet das Coisas ( IoT em inglês) encontra-se em tensão ...
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Acórdãos nº 9169072-51.2008.8.26.0000 de 1ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
... perda superveniente do interesse processual ... Civil) Verbas de sucumbência devidas pelos requeridos Aplicação do ...
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Do Condomínio Edilício
... vizinhança, e poderá usar as partes e coisas comuns de maneira a não causar dano ou incômodo ... superveniente perda parcial do objeto. Provimento do recurso para ... ções, bem como impor e cobrar as multas devidas; 163 VIII – prestar contas à assembléia, ...
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Direito Constitucional
... coisas: existem formas de domínio político em que esse ... destituir o primeiro-ministro em razão da perda de confiança ou de apoio político. Trata-se de ... de segurança, referente a prestações devidas desde a impetração até o deferimento da ordem, ...
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Condomínio edilício
... Curso de direito civil: direito das coisas, 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 223 ... direito de propriedade, o que legitimaria a perda do seu direito. Contudo, diante do princípio da ... ser adotadas pelo síndico, com as devidas cautelas para não caracterizar excesso ou abuso ...
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Da propriedade imobiliária
... domínio, já que ele recai somente sobre coisas corpóreas, ou seja, é mais restrito que ... , que são atos físicos que importam em perda da propriedade, tais como a destruição ou o ... ções, bem como impor e cobrar as multas devidas; ... VIII – prestar contas à assembleia, ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... em relação à Carta anterior, com perda – no momento inaugural – de cinco rubricas ... naturais, sua inteligência, força, e coisas semelhantes. Eu até presumirei que as partes ... da Seguridade Social – Cofins, devidas pelas pessoas jurídicas que procedam à ...
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Dos recursos
... Moreira, uma vez que, dentre outras coisas, a classificação apresentada por Mendonça Lima ... ão, em sentido amplo, configura-se pela perda de uma faculdade ou de um direito processual, ... devidas”. Esse dispositivo tem sido muito mal ...