Pesquisa documental
-
Santa Catarina no roteiro das diásporas: os novos imigrantes africanos em Florianópolis
O presente artigo objetiva revelar as singularidades da recente imigração africana na região da grande Florianópolis. A investigação, realizada no período 2015-2017, utilizou-se de métodos e técnicas de pesquisa qualitativa (análise documental) e quantitativa (cadastro institucional fechado). A pesquisa centrou-se no levantamento de informações e análise do perfil de uma amostra de 74 imigrantes...
... no período 2015-2017, utilizou-se de métodos e técnicas de pesquisa qualitativa (análise documental) e quantitativa (cadastro institucional ... -
Aquífero guarani e políticas públicas na tríplice fronteira
O Acordo sobre o Aquífero Guarani é um tratado internacional firmado em 2010, no âmbito do Mercosul, que impôs à Argentina, ao Brasil, ao Paraguai e ao Uruguai obrigações relacionadas à conservação e ao gerenciamento das águas do Guarani. O artigo busca analisar as políticas públicas vigentes no âmbito da Tríplice Fronteira relacionadas à proteção das águas subterrâneas do Aquífero Guarani,...
... Como técnica de pesquisa, adota-se a pesquisa bibliográfica e documental, especialmente, a ... -
Mediação sanitária como instrumento de efetivação do direito fundamental à saúde
O paradigma de resolução de conflitos sanitários representado pela prestação judicial encontra-se em crise e não consegue responder aos litígios inerentes de forma qualitativa e quantitativamente adequada. Diante disso, este artigo buscou responder à questão: a mediação sanitária pode ser um instrumento adequado de acesso à justiça para o tratamento de conflitos relativos ao direito à saúde...
... Foi utilizada como procedimento metodológico a pesquisa documental, de car áter exploratório e de natureza qualitativa. Qu anto ... -
Competitividade de Mercado e Gerenciamento de Resultados: um estudo sob a ótica da teoria da contingência
O estudo objetiva verificar a influência da competitividade de mercado no gerenciamento de resultados das companhias abertas listadas na B3, sob a ótica da Teoria da Contingência. Realizou-se pesquisa descritiva, documental e quantitativa. A amostra da pesquisa foi composta por 277 companhias em 2010, 284 em 2011, 288 em 2012, 289 em 2013 e 287 em 2014. Os dados foram obtidos por meio do banco de
... Realizou-se pesquisa descritiva, documental e quantitativa. A amostra da pesquisa foi composta ... -
Motoristas de aplicativos de transporte privado e a possibilidade de reconhecimento do vínculo empregatício
O presente estudo se propôs a analisar a possibilidade de reconhecimento do vínculo de emprego de motoristas que utilizam aplicativo de transporte disponibilizado pela criadora e administradora deste. A justificativa para o objeto deste trabalho repousa na necessária investigação jurídica direcionada a enfrentar a ausência de legislação trabalhista específica para tratar a matéria. Como aspecto...
... metodológico, adota o procedimento descritivo-analítico, pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, de forma documental através de normas, ... -
Acesso ao ensino superior: efetividade normativa das cotas socioeconômicas
Ações afirmativas são medidas especiais e temporárias que visam a reduzir desigualdades e a garantir oportunidades a sujeitos em situação de vulnerabilidade. Uma delas consiste em reservar vagas em universidades a alunos provenientes de escolas públicas. O objetivo deste artigo é avaliar se esse modelo de ação possui efetividade normativa no âmbito da Faculdade de Direito da UERN e mapear experiên
... Fruto de pesquisa exploratória, bibliográfica e documental, método dedutivo e abordagem ... -
Red flags de auditoria e divulgação das deficiências de controles internos nas empresas do IBRX 100
Este estudo analisou o efeito das Red Flags de Auditoria (RFA) sobre a divulgação de Deficiências de Controles Internos (DCI) das empresas participantes do Índice Brasil 100 da B3, no período de 2010 a 2018. A pesquisa, de natureza descritiva, documental e com abordagem quantitativa, utilizou-se da análise de conteúdo, testes de diferenças entre as médias/medianas/proporções e análise de regressão
... A pesquisa, de natureza descritiva, documental e com abordagem quantitativa, ... -
Impacto das Mudanças Climáticas no Equilíbrio Econômico-Financeiro da Gestão do Saneamento Básico
[Propósito] A comunidade cientifica vem emitindo alertas sobre as anomalias do ciclo hidrológico provocadas pelas mudanças climáticas desde a década de 70, que confirmaram a intervenção antrópica e apontam o agravamento dos efeitos das mudanças do clima. A gestão do saneamento básico sofre cada vez mais com o estresse hídrico, mas avançou muito pouco no enfrentamento deste desafio. Na última...
... research was carried out, in which both a bibliographical and documental review and a case study with an interview were used ... *Mestre em ... Adicionalmente, promoveu-se uma pesquisa aplicada e descritiva, em que se empregou tanto uma revisão ... -
O cadastro ambiental rural (car) e seus desafios para a efetiva proteção do meio ambiente
Tencionando otimizar e utilizar novas tecnologias para a desafiante catalogação de imóveis rurais no Brasil, o Código Florestal normatizou o Cadastro Ambiental Rural e o Sistema de Cadastro Ambiental Rural. E após cerca de seis anos da promulgação da lei, qual a viabilidade deste cadastramento como instrumento de políticas públicas para proteção ambiental? Utilizando a pesquisa bibliográfica e...
... de políticas públicas para proteção ambiental? Utilizando a pesquisa bibliográica e documental e os métodos descritivo-dedutivo, ... -
Tendências e impasses da seguridadesocial e o futuro da previdência no Brasil contemporâneo
O artigo analisa tendências e impasses da Seguridade Social e da Previdência Social no contexto das contrarreformas no Brasil contemporâneo. Tem por base pesquisa bibliográfi ca, documental e observação militante. Enfatiza que, no âmbito das contrarreformas, aprofunda-se a precarização dos direitos sociais, sob duplo movimento sincronizado: mercantilização de direitos, sobretudo na saúde, previdên
... Tem por base pesquisa bibliográfica, documental e observação militante. Enfatiza que, no ... -
Acórdão Nº 0116183-82.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 29-09-2021
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO "DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORDESTE DE GETÚLIO VARGAS A DILMA ROUSSEFF – PESQUISA DOCUMENTAL LOCAL". INCONTROVÉRSIA QUANTO À EXECUÇÃO DO OBJETO. OBSERVÂNCIA DO CUMPRIMENTO DA FINALIDADE CONTRATUAL. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO MAS NÃO
... GETÚLIO VARGAS A DILMA ROUSSEFF – PESQUISA DOCUMENTAL ... LOCAL”. INCONTROVÉRSIA QUANTO À EXECUÇÃO DO OBJETO ... -
Tempo da Constituição e Ponte para o Futuro: uma análise a partir da teoria crítica da aceleração social
O problema que orienta essa investigação pode ser formulado da seguinte maneira: em que medida a crise constitucional, evidenciada nas reformas recentes contra o núcleo inclusivo da Constituição brasileira que compõem o programa “Uma Ponte para o Futuro”, seria também uma crise temporal? A partir de um estudo teórico-conceitual embasado em pesquisa bibliográfica e análise documental, a hipótese...
... temporal? A partir de um estudo teórico-conceitual embasado em pesquisa bibliográfica e análise documental, a hipótese defendida aqui é a de ... -
A inteligência artificial diante da integridade científica um estudo sobre o uso indevido do CHATGPT
A Inteligência Artificial (IA) é uma realidade presente na vida humana contemporânea marcada pela sociedade em rede. O recente lançamento do ChatGPT desencadeou diversos debates a respeito da integridade científica, em virtude do uso dessa ferramenta no meio acadêmico. Dessa forma, o presente artigo se propõe a analisar, em termos gerais, o uso da inteligência artificial, essencialmente o atual...
... Utilizou-se a pesquisa qualitativa, de caráter hipotético-dedutivo e exploratório, por meio do levantamento bibliográfico e documental. Compreendese que a inteligência artificial desempenhará um papel ... -
COVID-19 e informalidade urbana: diálogos entre Moçambique e Brasil
... A pesquisa se apoia em revisão bibliográfica e documental de produções ...
- Em vigor Código Civil
-
O direito à cidade como prática de resistência a políticas de gentrificação e de remoções forçadas: o caso da comunidade Metrô-Mangueira (Rio de Janeiro) / The right to the city as practice of resistance to policies of gentrification and compelled removals: the case of Metrô ? Mangueira Community (Rio de Janeiro).
O presente artigo almeja discutir o direito à cidade como prática de resistência dos moradores da Comunidade Metrô-Mangueira às políticas de gentrificação e de remoções forçadas na cidade do Rio de Janeiro, no contexto dos megaeventos esportivos internacionais. Analisa os conflitos jurídicos e sociais para garantia do direito à cidade dos cidadãos da comunidade, e suas estratégias de resistência à
... pesquisa tem natureza qualitativa e perfil jurídico-sociológico, adota ... as técnicas de pesquisa de revisão bibliográfica, análise documental e estudo de caso. As fontes primárias são dados extraídos de ... -
Decreto nº 9.235 de 15/12/2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
... º O processo de credenciamento será instruído com análise documental, avaliação externa in loco realizada pelo Inep, parecer da Secretaria ... conterá, entre outros, as políticas institucionais de ensino, pesquisa e extensão; ... III - cronograma de implantação e desenvolvimento da ...
-
Modelos e experiências de competência em informação em contexto universitário
O artigo indica alguns estudos diacrônicos de revisão e de comparação sobre competência em informação a nível mundial e investiga alguns modelos em contexto universitário e suas respectivas aplicações, descrevendo experiências realizadas com estudantes, em diferentes universidades e países. Para tanto, realizou-se uma pesquisa bibliográfica e documental. Entre os resultados destaca-se a...
-
A atuação interventiva da defensoria pública como custos vulnerabilis
O presente trabalho tem por objeto a intervenção da Defensoria Pública como Custos Vulnerabilis (“guardiã dos vulneráveis”), sob seus aspectos normativo e jurisprudencial. Objetiva-se examinar o papel dessa instituição como instrumento de acesso à Justiça da população em situação de vulnerabilidade, de acordo com a missão institucional que lhe é atribuída pela Constituição Federal. Essa pesquisa...
... Professora Titular de Metodologia de ... Pesquisa Jurídica e Ensino o Direito ... Escola Paulista de Direito. E-mail: ... será elaborada por meio de revisão bibliográfica e documental, ... Revista Direito.UnB |Janeiro – Abril, 2023, V. 07, N.1 | ISSN ... -
Políticas de Juventude e capacidades estatais no Brasil
Este artigo analisa as capacidades do Estado brasileiro na gestão da Política de Juventude. Tendo como referência a literatura sobre capacidades estatais, foi empreendida pesquisa de natureza qualitativa com base na análise documental. Verificou-se que a combinação de fatores como institucionalização recente e frágil coordenação interinstitucional explicam as dificuldades de gestão e o fraco...
... ência a literatura sobre capacidades estatais, foi empreendida pesquisa de natureza qualitativa com base na análise documental. Verificou- se que ... -
O direito e os meios consensuais de resolução de conflitos: o nexo entre a formação discente e a atuação profissional
Contextualização: Os recentes avanços legislativos e normativos na seara das políticas de consensualização de conflitos acenderam o discurso da relação entre o Direito e os meios consensuais de resolução de conflitos. O problema da pesquisa reside na necessidade de correlação ou nexo entre a formação discente e a atuação profissional. Objetivo: O objetivo da pesquisa é analisar essas políticas de
... O problema da pesquisa reside na necessidade de correlação ou nexo entre a formação discente ... A metodologia da pesquisa é documental e bibliográfica ... 1 Graduado em Direito pela Universidade de ... -
Um novo olhar sobre o direito à moradia: o papel da locação social na garantia da moradia digna no Brasil
A presente pesquisa apresenta uma reflexão acerca da locação social como medida alternativa às políticas de concessão de moradia popular pautadas na ideologia da casa própria. O objetivo geral da pesquisa é analisar de que forma a criação e promoção de uma política de locação social podem garantir o acesso da população brasileira de baixa renda à moradia digna. Para tanto, analisa a cultura de...
... 66038 | ISSN 2317-7721 ... A presente pesquisa apresenta uma reflexão acerca da locação social como medida alternativa ... baseia-se no método dedutivo e em pesquisa bibliográfica e documental ... Palavras-chave: Direito à Moradia Digna; Déficit Habitacional; ... -
Conferências Estaduais de Saúde em Santa Catarina: memória e perfil sócio-político dos delegados
O objetivo deste texto é refletir sobre o significado das Conferências de Saúde no contexto do SUS e de apresentar elementos da memória das Conferências sete Estaduais de Saúde em Santa Catarina. Para recuperar dados objetivos das Conferências Estaduais de Saúde que começaram a acontecer após da regulamentação do SUS em 1990 foi realizada pesquisa bibliográfica e documental para recuperar dados...
... acontecer após da regulamentação do SUS em 1990 foi realizada pesquisa bibliográfica e documental para recuperar dados do seu processo ... -
Negociado Sobre o Legislado em Dois Tempos: Análise dos cenários construídos em torno do Projeto de Lei 5.483/2001 e da Lei 13.467/2017
... A pesquisa envolve revisão bibliográfica, análise qualitativa, levantamento ...