Pesquisa documental
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Uma aproximação entre direito e sustentabilidade a partir do pluralismo jurídico. Abordagens teóricas críticas
A chamada crise ambiental explicita uma expressiva crise estrutural que levou as sociedades a repensarem seus padrões de produção e consumo, produzindo uma interpretação do paradigma do desenvolvimento sustentável que alcançou diversos mecanismos de regulação jurídica no contexto do sistema econômico internacional, legitimando poderes e discursos convertidos em hegemônicos. A partir desse...
... A metodologia deste trabalho está baseada na pesquisa documental, a partir de uma interpretação crítica das teorias ... -
Técnica de ampliação do colegiado: breve estudo a partir de regimentos internos de tribunais
No presente estudo intentou-se analisar a técnica de ampliação do colegiado, inaugurada pelo Código de Processo Civil de 2015, conforme artigo 942, em substituição ao extinto recurso dos embargos infringentes. O presente trabalho, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, além de análise de julgados, dedicou-se a descrever a previsão de alguns regimentos internos de tribunais de justiça e...
... O presente trabalho, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, além de análise de julgados, dedicou-se a ... -
Legislação ambiental para as comunidades Quilombolas
Introdução: As comunidades rurais são mais sujeitas a processos de empobrecimento, sendo visível que a vulnerabilidade social causa maior preocupação no meio rural do que no urbano. Neste contexto, os Povos e Comunidades Tradicionais apresentam necessidades de desenvolvimento de políticas públicas que envolvam os seus territórios. Objetivo: analisar a legislação que institui as políticas públicas,
... Metodologia: Trata-se de uma pesquisa documental, que buscou na web, as normas legais que tratam da questão ... -
A cor e a femininização da pobreza multidimensional no Brasil
O objetivo é analisar a relação entre as desagregações por sexo, raça de mulheres responsáveis pelo domicílio na faixa etária de 18 a 65 anos do Índice de Pobreza Multidimensional (IPM-NIS) no Brasil e na região Sudeste. A pesquisa documental utilizou os resultados do IPM-NIS e microdados do Censo Demográfico do ano de 2010. Os dados apontam que as mulheres negras apresentaram privações em quase...
... A pesquisa documental utilizou os resultados do IPM-NIS e microdados do Censo ... -
Discricionariedade em política urbana: o caso do viaduto estaiado de Curitiba
O objetivo do artigo é analisar o controle judicial de atos administrativos que traduzem decisões de política urbana. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental, investiga-se o caso do Viaduto Estaiado (Curitiba), construído no âmbito das medidas preparatórias para os jogos da Copa do mundo de 2014. Conclui-se que atos destinados à melhoria da estrutura viária estão vinculados à existência...
... PESQUISA E PLANEJAMENTO͕ Ɛ͘Ě͘Ϳ͘ A ĐŽŶƐƚƌƵĕĆŽ ĚŽ ǀŝĂĚƵƚŽ ... -
Política social, paradigma de bem-estar e prática política: análise comparativa de programas de transferências condicionadas
A exposição objetiva analisar programas de transferências condicionadas de renda adotados em países como o Brasil e o México, por meio da análise comparativa entre os Programas Bolsa Família e Oportunidades. O problema da pesquisa consiste em examinar a reconfiguração dos sistemas de proteção social por meio da assistência social. Utiliza-se como metodologia uma abordagem a partir da pesquisa...
PESQUISA APLICADA ... Política social, paradigma de bem-estar e prática ... Utiliza-se como metodologia uma abordagem a partir da pesquisa documental e da observação empírica. Para apresentar aspectos como parte dos ... -
Avaliação de política pública para hospitais de pequeno porte: um referencial para a efetividade
O presente artigo tem como objetivo descrever o processo de avaliação de uma política pública, através do estudo de caso do hospital municipal de pequeno porte do município de Quijingue no estado da Bahia. Utiliza o método dedutivo, com a coleta indireta dos dados, através de pesquisa documental e bibliográfica que fundamentaram o tema. Divide o estudo em três etapas: a primeira busca definições...
... o método dedutivo, com a coleta indireta dos dados, através de pesquisa documental e bibliográfica que fundamentaram o tema. Divide o estudo em ... -
O desmonte do estatuto da metrópole e o caso da região metropolitana de Natal/RN: atuais problemas e futuras consequências
... A pesquisa utiliza uma abordagem qualitativa, a partir de técnicas de pesquisa ográfica, documental e entrevistas semiestruturadas. Os resultados apontam uma tratativa em ...
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Arranjos entre tempo e trabalho implementados pela reforma trabalhista brasileira: impactos na negociação coletiva
... Coordenador do Grupo de Pesquisa: Estado, sociedade civil e desenvolvimento econômico sustentável ... , a partir do método hipotético-dedutivo e à luz de pesquisa documental, revisita as bases teóricas do direito do trabalho, estabelece suas ...
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A inconstitucionalidade do art. 1.790 Do código civil: reflexões sobre a decisão do supremo tribunal federal frente aos princípios da liberdade e da autonomia privada
... 1.790 da legislação civil inconstitucional. A metodologia de pesquisa utilizada se deu através do método hipotético-dedutivo, por meio de quisa documental junto ao Acórdão do Recurso Extraordinário julgado e baseado na ...
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Indeferido
Decreto nº 6.932, de 11 de agosto de 2009. Dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma em documentos produzidos no Brasil, institui a 'Carta de Serviços ao Cidadão' e dá outras providências.
... o órgão ou entidade considerará não satisfeita a exigência documental respectiva e, dentro do prazo máximo de cinco dias, dará conhecimento do ... do Poder Executivo Federal deverão utilizar ferramenta de pesquisa de satisfação dos usuários dos seus serviços, disponível no Portal de ...
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A realidade empírica do sistema único de assistência social (suas) nas regiões norte e nordeste
O artigo apresenta resultados de estudo da Política de Assistência Social e implementaão do SUAS. É referenciado em pesquisa bibliográfica, documental e em pesquisa empírica realizada nos Estados do Pará, Maranhão e Ceará e em 18 municípios desses Estados, enquanto amostra intencional das regiões Norte e Nordeste. Aborda eixos temáticos que orientaram a investigaão: percepão dos sujeitos da...
... É referenciado em pesquisa bibliográfica, documental e em pesquisa empírica realizada nos Estados ... -
O processo de implantação do programa de cultura do trabalhador, na visão dos trabalhadores de Itajai - SC
... Este artigo é resultante de uma pesquisa com objetivo de perceber como se dá o processo de implantação deste ... A coleta de dados realizou-se por pesquisa bibliográfica e documental e por entrevistas estruturadas individuais, com três gestores e três ...
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Regulamentação da vida no processo transexualizador brasileiro: uma análise sobre a política pública
O processo transexualizador brasileiro tem sua história marcada pela judicialização da demanda, medicalização da experiência trans e regulamentação da vida pelo Estado. Esse programa tem se mostrado seletivo por meio de um diagnóstico referendado na matriz binária heterossexual para os gêneros como critério para entrada nos programas, não garantindo o acesso universal aos serviços em saúde. Foi...
PESQUISA APLICADA ... Regulamentação da vida no processo transexualizador ... Foi realizada abordagem qualitativa com pesquisa documental. Os dados foram analisados a partir das categorias disciplina, ... -
Os esquecimentos da memória: o tombamento do patrimônio cultural quilombola e a formulação de uma política pública / The silences of the memory: the protection of the 'quilimbola' cultural heritage and the formulation of public policies
O artigo reflete sobre as possibilidades de formulação de uma política pública de tombamento voltada especificamente para a proteção dos sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos, conforme prevê o art. 216, §5º, da CF. Para tanto, é organizado tópicos os quais refletem a posição do autor a respeito do processo de construção de direitos, a saber: a) negação, no qual...
... A metodologia consistiu na revisão crítica de literatura e pesquisa documental em processos que tramitam junto ao IPHAN. Para tanto, é ... -
Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto
No Brasil há uma visível carência na atualização da reflexão jurídica dos critérios justificadores da incidência do instituto da solidariedade nos casos de responsabilidade civil ambiental, sobretudo quanto a seus limites. A ampliação irrestrita e alheia às complexidades técnicas e fáticas de determinado dano ambiental, pode redundar em assimetrias, desequilíbrios e perda do caráter dissuasório (p
... êmicas, com enfoque nos sistemas jurídico e econômico, e de pesquisa documental, com grande ênfase no direito comparado, a partir das ... -
Literacia acadêmica em Bibliotecas Universitárias
... e descritivo de caráter qualitativo que utilizou técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Realizou-se análise de conteúdo em páginas ...
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Igualdade e não discriminação no ambiente de trabalho: uma questão constitucional de inclusão (e de proteção) do trabalhador portador de VIH/SIDA
O presente artigo discute a temática da igualdade e da não discriminação no ambiente de trabalho, considerando a demanda do trabalhador com VIH/SIDA, e as possíveis condutas discriminatórias que este possa vir a sofrer. Por meio de uma pesquisa documental e bibliográfi ca, focamos a análise em torno dos briefi ng cases dos trabalhadores portadores de VIH/SIDA abordados pelo Supremo Tribunal de...
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A prevenção e erradicação do trabalho infantil: a formulação de políticas públicas a partir da realidade local
O tema do presente artigo envolve a formulação das políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil a partir da realidade local. O objetivo geral é a compreensão da formulação das políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil a partir da realidade local. Os objetivos específicos são contextualizar o trabalho infantil, sistematizar a proteção jurídica contra...
... pesquisa questiona o processo de formulação de políticas públicas de ... monográfico, com técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Os principais resultados demonstram que os diagnósticos e a avaliação ... -
Tribunal do Júri: Influência Midiática e a Colisão entre a Liberdade de Imprensa e o Princípio da Presunção de Inocência
A mídia é uma das maiores formadoras de opinião pública, consequentemente, a sua responsabilidade vem a crescer também. Assim, é necessário analisar os limites da liberdade de propagação da mídia. Por conseguinte, levar em consideração o poder de influência sobre o júri em decisões permanentes, bem como os seus impactos. Considerando que todos os jurados são pessoas naturais, suscetíveis a sofrer
... metodologia utilizada foi de revisão de literatura, por meio de pesquisa bibliográfica e documental. Foi possível concluir que é essencial uma ... -
O descompasso normativo e jurisprudencial acerca do nepotismo no brasil
A “normatização” da vedação do nepotismo por meio de súmula vinculante redunda em imprecisão no estabelecimento de requisitos que abranjam todas as hipóteses de violação à Constituição Federal. Assim, o objetivo do presente estudo é identificar como os diferentes entes da Federação e seus respectivos Poderes aplicam e regulamentam a Súmula Vinculante nº 13, bem como investigar acerca da...
... Neste contexto, faz-se uso de uma pesquisa qualitativa, bibliográica e documental. Das fontes analisadas, ... -
Juízes fora do lugar de fala: uma análise constitucional de decisões judiciais racistas
O Brasil é um país em que se reconhece a existência do racismo, entretanto raríssimos são os que se declaram racistas. Por outro lado, há juízes brancos, que se negam racistas, mas sentem-se confortáveis para falar sobre negritude e racismo, chegando ao ápice de fundamentar sentenças judiciais em determinismo biológico - instituto utilizado no âmbito da Antropologia e rechaçado pela mesma. Duas...
... Os dados foram levantados por pesquisa bibliográfica e documental, tendo como principal marco teórico a autora ... -
Efeitos do transcurso do tempo e a polêmica sobre a prescrição das multas nos tribunais de contas: a aplicação da lei n. 9.873/1999 por analogia
... de abordagem é baseado no raciocínio dedutivo, a partir de pesquisa de natureza qualitativa e teórico-prática, tendo por objeto uma sa bibliográfico-documental ... A conclusão indica que, por analogia legis , a fiscalização ...
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Aportes filosóficos e jurídicos sobre o trabalho cyberizado
Com o advento da Quarta Revolução Industrial, a convergência entre as tecnologias físicas, digitais e biológicas enseja a criação de novos modelos de negócios que rompem com a lógica unidirecional das práticas Business 2 Business e Business 2 Consumer. Dá-se lugar à sharing economy, na qual o compartilhamento de bens, serviços e de mão de obra é a regra, sendo que esta última enseja a apresentação
... qualitativa, na perspectiva dedutiva, consubstanciada na pesquisa bibliográfica, documental e jurisprudencial em bases sobretudo ... -
Covid-19 e a proteção dos refugiados: a atuação dos estados em zona de conflitos armados
A crise dos refugiados tem preocupado cada vez mais os Estados, autoridades e organismos internacionais. Em meio a pandemia da Covid-19, doença respiratória transmitida facilmente entre os indivíduos, não podemos negligenciar aqueles que sobrevivem dia após dia em um campo de refugiados. O presente artigo teve como objetivo analisar como os Estados têm enfrentado a crise dos refugiados no...
... A pesquisa foi desenvolvida por meio de análise qualitativa e exploratória e foi ... âmetro para a mediação do debate, a pesquisa bibliográfica e documental. Pode-se concluir que os refugiados ... têm sido cada vez mais ...