pesquisar razao social
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Mulheres fora da lei e da norma uma análise da questão de gênero
A discussão apresentada neste artigo é parte integrante da Tese de Doutorado intitulada: Violência, tráfico e maternidade: Um estudo sobre as mulheres encarceradas. O trabalho versa sobre a questão da criminalidade feminina bem como o crescimento da população carcerária enquanto fenômeno recente. As pesquisas mostram que o estudo acerca da criminalidade praticada por mulheres é mais difícil do...
... , implica em maiores dificuldades para pesquisar. A investigação pautou-se no método da ... , assumindo então, uma nova identidade social: “dona ou gerente da boca de fumo” ... -
SECRETARIAS - NOTIFICAÇÃO DOE 001 2018PONTO CERTO
... ônica - SNE, em seguida, clicar no item PESQUISAR NOTIFICAÇÃO ... POR NÚMERO, onde deverá ser ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... passou a ser designado como “Questão Social” ou “luta de classes” 6 ... A ... ; a liberdade para aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; o ...
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Entre o 'faça o que eu digo' e o 'faça o que eu faço': uma análise da coerência entre o ensinado e o decidido pelos Ministros do STF
... a pesquisa aponta para a necessidade de pesquisar empiricamente a atuação da jurisdição ... todas as matérias do campo político-social e que prevê um catálogo extenso de direitos ...
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Economia do crime
... ção de fatos criminosos em dado contexto social ... No caso brasileiro, é notório que o ... pouco que já foi feito, há muito que pesquisar em aberto, sem dúvida a partir de um diálogo ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... XLII - Contrato Social: contrato consensual pelo qual duas ou mais ... de missões estrangeiras autorizadas a pesquisar" pelo interior do país ou de estrangeiros em miss\xC3" ...
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Método, direito e pesquisa jurídica criativa na sociedade em transformação
... Pesquisar em ciências sociais, incluindo-se o Direito, ... Essa é a função social da pesquisa jurídica , a conscientização dessa ...
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Pessoas em situação de rua e o acesso à justiça no Brasil
O objetivo do presente artigo é pesquisar a efetividade dos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua no Brasil. O problema de pesquisa encontra-se na seguinte pergunta: o acesso à justiça pode concretizar direitos humanos e fundamentais para as pessoas em situação de rua? O desenvolvimento do trabalho é realizado em quatro seções, por meio de um método de abordagem dedutivo, um método
... : O objetivo do presente artigo é pesquisar a efetividade dos direitos fundamentais das ... contemplar diversos aspectos da realidade social. Isso não é novidade no mundo jurídico; ... -
Licitações
... avanços em três áreas simultâneas: a social, a econômica e a ambiental. Além disso, a ... : a atividade de planejar e pesquisar ...
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Princípios do processo
... social. O Estado, como forma de forçar o contribuinte ... 71 Deve-se pesquisar, portanto, de que forma os quatro desdobramentos ...
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Relatório e Voto com número 5386689-35.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 02-05-2023
... OFENSAS EM REDE ... SOCIAL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO E ... quase 30 anos de mercado: […] basta pesquisar ... seu nome no google e verão a quantidade de ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... digna, conforme os ditames da justiça social, possui uma série de princípios legitimadores ... dia: conectar, comunicar, compartilhar, pesquisar e isolar-se”. 210 Isso porque no atual ...
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
... na lei, por meio do exame (i) da função social da propriedade, (ii) dos instrumentos de ... , a autora italiana Silvia Federici, ao pesquisar o contexto da grande caça às bruxas que ocorre ...
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Decisão monocrática nº 2014.04842790-60 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, 18-12-2014
... sua decisão que o alcance social negativo de todas as gestões ... da Agravante é ... pesquisar, descobrir e transformar os recursos minerais em ...
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SECRETARIAS - GDDFEDITAL DE NOTIFICAÇÃOLAMEC 134604776
... ÇÃO ELETRÔNICA) e Clicar no Item PESQUISAR ... NOTIFICAÇÃO POR NÚMERO, onde deverá ser ... Cobrança Fazendário ... RAZÃO SOCIAL ... INSC ESTADUAL ... AVISO DE COBRANÇA ...
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Decreto nº 87.976 de 22/12/1982. PROMULGA A CONVENÇÃO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA ARGENTINA DESTINADA A EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E PREVENIR A EVASÃO FISCAL EM MATERIA DE IMPOSTO SOBRE A RENDA.
... e pagamentos de sistemas de previdência social ... 1. a) As remunerações, excluídas as ... , com o fim primordial de estudar ou pesquisar, ... c) como membro de um programa de ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... em favor de um suposto interesse social na punição do acusado ... Com efeito, o ... , cabe ao juiz, em nome da sociedade, pesquisar a verdade real, de molde a possibilitar a ele a ...
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Acordao N° 1380264 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-10-2021
Juizado especial cível. Preliminares de falta de interesse de agir e de ilegitimidade passiva rejeitadas. Responsabilidade do provedor de pesquisa pelos resultados da busca. Descabimento. Remoção dos resultados. Inexistência de obrigação. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso interposto contra sentença que julgou improcedente o pedido formulado na inicial. O recorrente, em...
... seu nome. Afirma que ao pesquisar seu nome na plataforma do Google aparecem ... comunicação social analógicos ou digitais ( ... ).” (RE ... -
Da proteção à integridade do preso
A presente comunicação visa analisar o direito à integridade física e moral do preso conforme os preceitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 e os previstos na Lei de Execução Penal. Tem-se por objetivo geral analisar as condições humanas de convivência e sobrevivência do preso e por objetivos específicos visa-se verificar as condições de salubridade adequadas à vida humana e...
... salubridade adequadas à vida humana e pesquisar as condições exigidas nas dependências ... positiva contempla pela reabilitação social do infrator, seja pela reflexão a respeito do ... -
Do Direito de Ação
... ão da desobediência ponha por terra a paz social. A validade do direito está ligada a um mínimo ... fez, tomando-as por verdade, sem se pesquisar se efetivamente são verdade ou não ... A ...
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Intervenção de terceiros
... o mero interesse moral , econômico , social de um terceiro em um processo não o autoriza a ... , para tanto, há a necessidade de se pesquisar fatos referentes a essa outra relação jurídica ...
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Direito constitucional
... – a propriedade atenderá a sua função social; ... XXIV – a lei estabelecerá o ... II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença. Já os ... vontade do legislador? A vontade a pesquisar seria aquela expressa em documentos ... br/ppc/netmal-in- revista/netmal03/aborto-e-razao-publica-o-desafio-da-anencefalia-no- brasil#id8>) ...
- Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL IPE SAÚDE ESTADO
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Outros Pós-Positivismos
... e julgar um caso concreto, deve pesquisar todas as possibilidades de aplicação da norma; ... Assim, a tópica poderia maximizar o teor social do texto constitucional, em virtude de ...