pesquisar razao social
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Os meios de obtenção da prova digital
... o perfil do visado em alguma rede social 253 ... 3.3.2. Ações precedentes ... Como ... às tecnologias de hoje é possível pesquisar o conteúdo de um determinado sistema ...
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Constitucionalismo televisionado: espetacularizado, cansado e ignorante
A midiatização da justiça e a visibilidade extrema transformaram os juízes da suprema corte brasileira em figuras públicas. O fenômeno do televisionamento das sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) representa a espetacularização da cultura constitucional. Nesse cenário, sustentado na sociologia de PIERRE BOURDIEU, investiga-se como o espetáculo, o cansaço e a ignorância afetam o campo...
... aparecem como espaços propícios para pesquisar as variáveis que interferem no jogo das ... ítica se empodera do comportamento social das massas ao acessar a sua lógica inconsciente ... -
Estudo de Direito Processual Penal
... Cabe ao Juiz indagar, pesquisar e aplicar a norma que rege a espécie, e assim ... É a defesa social. A preservação do preso diante de possíveis ...
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Direito Desportivo do Trabalho
... dentre os beneficiários da previdência social, passando a receber sistema de assistência ... , disponível no site do MTE (130) , ao pesquisar o termo “atleta” o resultado, é o seguinte: ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... conduta teórica que o intérprete deve pesquisar, na interpretação, os objetivos visados pela ... ao Constitucionalismo Humanístico e Social, não está mais contido apenas na regra ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... social do contrato ... São Paulo: Saraiva, 2004, p. 118.) ... ) As informacionais : habilidades para pesquisar, selecionar e elaborar as informações que se ...
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SECRETARIAS - GDDFEDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... ÇÃO ELETRÔNICA) e Clicar no Item PESQUISAR ... NOTIFICAÇÃO POR NÚMERO, onde deverá ser ... Cobrança Fazendário ... RAZÃO SOCIAL ... INSC ESTADUAL ... AVISO DE COBRANÇA ...
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Direito Penal
... (C) O princípio da adequação social funciona como causa supralegal de exclusão da ... pesquisar" sobre eventual gravidez de paciente nessa condiç\xC3" ...
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A dinâmica social do desrespeito: para a situação de uma teoria crítica da sociedade
Neste artigo, que é originalmente um discurso de posse no Instituto Otto Suhr na Universidade Livre de Berlin, Axel Honneth esboça o programa de uma teoria intersubjetiva do reconhecimento, utilizando esta última categoria como o núcleo conceitual de uma Teoria Crítica da sociedade na qual a experiência pré-cientifica de desrespeito às expectativas sociais se conecta à formação de demandas...
... realidade social complexificada e rapidamente mutável se deixe pesquisar sem mais no quadro de uma única teoria – que seja ela ... -
Relação de emprego ? caracterização
... constituir, do ponto de vista econômico-social, na modalidade mais relevante de pactuação de ... (32) A respeito, pesquisar a fundamental obra de Lorena Vasconcelos Porto, ...
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Remuneração e salário
... na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no contracheque de seus empregados o salário ... salarial ou não da verba concedida pesquisar-se a intenção exposta no instante de criação ...
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Acordão da , 07-03-2023
RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. FALÊNCIA. DUPLICATA MERCANTIL. PRINCÃPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA. IMPONTUALIDADE. INSOLVÊNCIA PRESUMIDA. DIVERSOS TÃTULOS CUJOS VALORES, JUNTOS, SUPERAM 40 (QUARENTA) SALÃRIOS MÃNIMOS. ART. 94, I, DA LEI N. 11.101/2005. IRRELEVÂNCIA DA IMPUGNAÇÃO DE APENAS UM DELES. DECRETAÇÃO DA QUEBRA. PROVA. PROTESTO. POSSIBILIDADE. PROVA DO PROTESTO DO TÃT
... pesquisar outros elementos que pudessem eventualmente ... Com efeito, considerado o ... interesse social que subjaz ao princípio da preservação da ... -
A tese da posição preferencial da liberdade de expressão frent aos direitos da personalidade: análise crítica à luz da legalidade constitucional
... ) II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; III ... em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... Sem olhar para a vida social como ela é, ter-se-á uma previsão meramente ... pessoa, leiga juridicamente, começa a pesquisar sobre aquisição de automóvel, não sabe ...
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Desjudicialização e acesso à justiça além dos tribunais: pela concepção de um devido processo legal extrajudicial
O artigo almeja analisar criticamente o fenômeno da desjudicialização da solução dos conflitos no Brasil, afirmando a importância de se cunhar a noção de devido processo legal extrajudicial. Parte-se da evolução do conceito de acesso à justiça que, nas últimas décadas, deixou de ser vista como sinônimo de acesso ao Poder Judiciário, conforme previsto no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição...
... restabelecer a saúde da convivência social ( ... ) É a impotência dos homens, mediante suas ... vimos insistindo desde que começamos a pesquisar o tema, anos atrás, faz-se de todo necessário ... -
Algum dia, talvez, se for o caso...' - frequência e motivos para a não designação da audiência do artigo 334 do cpc em comarcas da justiça estadual paulista
O CPC/2015 apostou no recrudescimento do incentivo à justiça consensual com regras claras para a audiência de conciliação: antecipou-a para logo no início do procedimento e tornou obrigatória a sua designação, salvo exceções previstas (art. 334). A eficácia das regras, contudo, depende de como são aplicadas na prática. Este artigo traz dados sobre a frequência e os motivos usados nas decisões de...
... ão instrumentos efetivos de pacificação social, solução e prevenção de litígios, e que a ... In: Pesquisar empiricamente o Direito. São Paulo. Rede de ... -
As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... coisa é a religião, como instituição social voltada para a agregação de seres humanos em ... não demonstra interesse em pensar, em pesquisar, em concluir raciocínios convincentes, para ...
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População em situação de rua no Brasil, políticas públicas inclusivas e o dilema da efetivação do direito social à moradia
O presente artigo buscou investigar a população em situação de rua e a questão da ausência de políticas públicas de moradia para esses indivíduos. Deste modo, o foco central da pesquisa consistiu na seguinte problemática: de que modo é possível minimizar a problemática da ausência de moradias adequadas para a população em situação de rua?. Foi utilizado para tanto, o método de abordagem dialético,
... de políticas públicas desenvolvam as seguintes capacidades: pesquisar e analisar, a fim de adquirir conhecimentos tanto através de pessoas ... -
Cúmulo de multa isolada e multa de ofício. Estudo sobre as estruturas normativas e impossibilidade de cúmulo das multas isolada e de ofício, previstas na lei n. 9.430/96
... Imposto sobre a Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. 3.1. Critério material e ... Estudar as infrações é pesquisar o suposto das regras sancionatórias, assim como ...
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Capitalismo Antidiscriminatório? Bolsa de Valores e Governança de Diversidade
Este artigo tem como objetivo discutir o papel do direito antidiscriminatório no setor privado, em particular no mercado financeiro. Para isso, usamos o caso da B3 (Bolsa de Valores brasileira) e sua proposta de regulação “Pratique ou Explique” para cumprimento de padrões ESG. O artigo é dividido em duas partes, que se baseiam nas possibilidades da estratégia de estudo de caso. Primeiramente,...
... sociais que enfrentam uma história social" de ĚŝƐĐƌŝŵŝŶĂĕĆŽà;͘͘͘\u037F͟à;MO\xE2" ... MACHADO, Maíra. (org.). Pesquisar ... -
Breves notas sobre o project finance como técnica de financiamento da infraestrutura
... social determinado, restrito a um único projeto ou ... a contratação do setor privado para pesquisar e explorar os campos, assumindo o risco dos ...
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A Filosofia Perene do Direito
... Latina, especificamente ao se estudar e pesquisar a Filosofia Brasileira, como foi feito há pouco, ... o nível e a força de norma, mas de norma social, ou de norma de conduta coletiva para as ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... discutindo como lidar com um fato social que ocorre em diferentes partes do mundo e, ... de aprender, ensinar , pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; ...
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Noções de pesquisa científica e espécies de trabalhos acadêmicos
... PESQUISA – de pesquisar, do latim perquirere (perquirir, buscar com ... RELEVÂNCIA DO PROBLEMA ... A pesquisa social visa fornecer respostas tanto a problemas ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... a importância da liberdade, a função social da propriedade privada, a submissão do Estado ... Por que se irá pesquisar o NEXO CAUSAL se existe o “nexo técnico ...