planejamento familiar pdf
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Conflitualidade ambiental em São Carlos/SP: mapeamento como diagnóstico e subsídio ao planejamento de políticas públicas municipais / Environmental conflicts in São Carlos/SP: mapping as a diagnosis and subsidy to planning municipal public policies
Identificar, quantificar e mapear conflitos ambientais contribui para o planejamento de políticas públicas baseadas em diagnósticos provenientes de informações empíricas, com enfoque na distribuição das perturbações no ambiente. No presente estudo, a conflitualidade ambiental de um município brasileiro de médio porte é analisada, no intuito de identificar os principais problemas ambientais e...
... 5A - Proteção e Ocupação Restrita 5 23,51 2,1 Zona 5B - Proteção e Ocupação Restrita 33 121,73 2,7 Zona 6 - Produção Agrícola Familiar 9 60,34 1,5 Zona 7 - Uso Predominantemente Agrícola 53 816,22 0,6 ... A análise realizada em nível somente urbano, conforme as zonas de valor ... -
Cooperativas de crédito como negócios de impacto: o caso da Sicoob Credichapada
As cooperativas de crédito podem assumir a forma de negócios de impacto social na medida em que desenvolvem ações que geram desdobramentos que minimizem a condição de vulnerabilidade e pobreza. Este estudo buscou descrever e analisar os impactos sociais e econômicos proporcionados aos alunos atendidos por um programa de educação desenvolvido pela cooperativa de Crédito Sicoob Credichapada. A...
... ências do pr ograma sobre atitudes de poupança individual ou familiar, na aversão a o risco, n a preferência temporal por recursos, na ... compreensão sobre conceitos finance iros, planejamento e controle dos recursos. Além disso, os alunos têm ... -
A sociedade em processo de envelhecimento - Mudanças comportamentais a partir de fenômenos geracionais
... As próprias pesquisas apontam que tais alterações no contexto familiar são lideradas pela geração babyboomer, que pode ser considerada como ... Em muitos casos, não há planejamento para o futuro (em uma análise a longo prazo), como uma vertente da ...
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O poder judiciário e a jurisdição neoliberal: por uma crítica constitucional à liberdade contra a igualdade na ascensão antidemocrática no brasil
... Executivo Federal exercia o papel central na formulação do planejamento e coordenação das ações em defesa da saúde, mas não poderia afastar ... ção filosófica dos pais ou responsáveis, nem tampouco ao poder familiar 61 ... Nos dois exemplos acima, o Supremo Tribunal Federal é obrigado ...
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Comércio justo e bioética: a legitimidade de regimes jurídicos privados
O sistema do Comércio Justo – Fair Trade – é uma estrutura de comércio em rede, certificada por boas práticas de sustentabilidade cujos conceitos e princípios dialogam pela inserção de regramentos éticos nos espectros sociais, econômicos e ambientais, características contra-hegemônicas se comparadas com os pressupostos do capitalismo liberal. Este modelo negocial inovador, por ser uma experiência
... de café em média, a produção de café é predominantemente familiar em que parentes diretos realizam a maior parte das operações de manejo ... ão mal entendidas na economia como fatores de custo, vinculam planejamento, investimento econômico a um prazo mais longo e abrem novas ... -
Os desafios para um ambiente do trabalho digno no home office
O presente estudo tem como objetivo analisar a garantia de um meio ambiente do trabalho salubre, adequado e digno ao trabalhador em regime home office. Para isso, é preciso identificar os principais desafios dessa modalidade de trabalho e, em seguida, traçar enunciados propositivos de soluções capazes de promover o direito fundamental ao meio ambiente de trabalho digno. O artigo estrutura-se em...
... são utilizados de forma concomitante para falar com um familiar" ou com o empregador ... Vale dizer, que mesmo no caso do empregador n\xC3" ... empresas e empregados experimentassem de forma abrupta e sem planejamento esta modalidade, o que acarretou maior possibilidade de comprometimento da ... -
Secretaria do Desenvolvimento Social e Família
... acolhimento familiar. Do número de municípios que foram contemplados, ... 13 realizaram o ... planejamento fica em torno de R$2 milhões. Portanto, construir uma sala ... nova, ...
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Acórdão Nº 0021894-95.2019.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 12-11-2021
HORAS EXTRAS. REGIME DE COMPENSAÇÃO. TURNOS DE REVEZAMENTO. A validade do regime de compensação do tipo banco de horas depende de autorização expressa em acordo ou convenção coletiva, além de um mínimo de informações ao trabalhador a respeito do sistema de créditos/débitos de suas horas, bem como atendimento aos demais requisitos legais ou normativos constantes nas normas coletivas que o...
... modo que, à míngua de prova de prejuízo ao sustento próprio e familiar, não concedo o benefício de justiça gratuita (CLT, art. 790, §§ 3º e ... ório previsto no artigo 100 da Constituição Federal; o planejamento econômico-financeiro obedece a Lei n° 11445/07; a sobrevivência e o ... -
Meios autocompositivos para o tratamento adequado dos conflitos: a educação como estratégia de mudança sociocultura
O presente artigo visa discutir acerca da problemática da aplicação dos meios autocompositivos para o tratamento de conflitos, em uma sociedade extremamente litigante e pautada na judicialização de seus conflitos interpessoais. Diante desta situação, propõe-se a elaboração de uma política pública capaz de implementar a solução consensual dos conflitos ainda nas séries iniciais dos ambientes...
... educacional através de uma política pública, tanto no ambiente familiar como no ambiente escolar, possibilitando a formação de uma personalidade ... Garantir o mero acesso à justiça sem que haja um planejamento para atendimento e resolução destas demandas sociais, inegavelmente ... -
As diretivas antecipadas e o sofrimento nas doenças incuráveis
As diretivas antecipadas e o sofrimento nas doenças incuráveis
... No entanto, não são fortes em planejamento. Possuem uma crença otimista de que tudo, ao final, dará certo. Se isto, ... ém está preparado, do ponto de vista econômico, psicológico ou familiar. No entanto, elas existem e em expressiva quantidade ... Segundo Dadalto, ... -
Medicalização na/da Educação: Repensando Conceitos e Atitudes
Esse texto tem a finalidade de analisar o crescente e banalizado processo de medicalização no campo escolar, procurando refletir sobre os posicionamentos de profissionais da educação e de saúde para com as infâncias nos dias atuais, além dos processos pedagógicos que são imputados a elas. O mundo atual passa por processos de transformações de forma muito veloz, o que acarreta uma nova forma de...
... A forma como vive seu grupo familiar, o contexto em que essa criança/aluno está inserida fora do universo da ... , mas em diferentes turmas, é necessário muitas vezes um planejamento para cada uma delas, pois interesses e valores podem variar e, talvez o ... -
Pecuária na amazônia os subsídios e a incompatibilidade com o desenvolvimento sustentável
Este artigo demonstra que a política federal de subsídios à pecuária, materializada por meio de benefícios tributários, a exemplo de isenções, deferimentos e reduções de alíquotas ou bases de cálculos, de medidas creditícias, de medidas de direcionamento, subsídios e controle de taxas de juros, é incompatível com os deveres assumidos relacionados à sustentabilidade, ao desenvolvimento sustentável
... , foram destinados ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) R$ 33 bilhões, ao passo que ao Programa Nacional de Apoio ao ... devem ser considerados sempre que se faça determinado planejamento de ordem econômica ou social. A obra de Milaré (2013, p. 228) já ... -
A Efetivação dos Direitos Sociais Pelo Poder Judiciário: Críticas e Sugestões
O presente artigo, através do método hipotético-dedutivo e pesquisa bibliográfica, trata de como se dá a efetivação dos direitos sociais previstos no ordenamento jurídico brasileiro, com comparações diretas ao ditado pela Constituição Federal de 1988. Avalia-se a compatibilidade do ativismo judicial adjudicatório nas ações administrativas para a garantia da efetivação dos direitos constitucionais
... de campos, de caso em caso, a corte não tem expertise e planejamento para dar a solução apropriada para o problema, resultando na falta de ... úblicas, definiram, de forma objetiva, que a família cuja renda familiar per capita não ultrapasse 1⁄4 (um quarto) do salário-mínimo não ... -
A perspectiva participativa no sistema de justiça criminal: a justiça restaurativa como proposta interativa e dialogal
A crise da tradicional Justiça Retributiva fez surgir novas propostas para o Sistema de Justiça Criminal, dentre elas, a restaurativa. O objetivo da presente pesquisa é, por meio de uma revisão bibliográfica da literatura pertinente, analisar a Justiça Restaurativa e seus métodos de interação entre diferentes personagens engajados em um diálogo para a construção de uma justiça estável e...
... Ilustrativamente, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, o Tribunal admite a designação de uma audiência ... na medida em que é ouvida e, junto às partes, formula um planejamento para o futuro ... São diversos os métodos relacionados à prática ... -
O fim do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas
Diante da relevância do tema do direito à alimentação e à nutrição adequadas, busca-se, utilizando pesquisa bibliográfica e documental, compreender sua complexidade e seu enquadramento como direito humano fundamental, conforme uma perspectiva crítica, plural e contrahegemônica. A relevância do tema reside no estado grave de insegurança alimentar que permeia, em especial, a realidade brasileira,...
... a mais relevante organização no quesito de elaboração e planejamento estratégico de combate a fome no planeta ... Já na década de 1970, ... por meio da produção, em especial da agricultura tradicional e familiar, do processamento, da industrialização, da comercialização, ... -
Mortes invisíveis em tempos insólitos da pandemia da covid-19: impactos sofridos pelas famílias
... A morte pandêmica deixa de ser uma questão particular, familiar, e se torna coletiva, isto é, um problema social. Todavia, como alerta ...
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O estado brasileiro e a promoção dos cuidados paliativos: desafios para a garantia da dignidade humana
... terminal e, a não humanização do atendimento ao paciente e ao familiar, contribuem com a não efetivação do direito à saúde ... De acordo ... possibilidade de cura é uma tarefa complexa, que requer um planejamento interdisciplinar, com atuação multiprofissional. Dificilmente outra ...
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O estado brasileiro e a promoção dos cuidados paliativos: desafios para a garantia da dignidade humana
... terminal e, a não humanização do atendimento ao paciente e ao familiar, contribuem com a não efetivação do direito à saúde. “A ... possibilidade de cura é uma tarefa complexa, que requer um planejamento interdisciplinar, com atuação multiprofissional. Dificilmente outra ...
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Defensoria Pública do Estado
... Criminal, na execução do diagnostico, planejamento, implementação e monitora- ... ção de políticas de segurança ... Incentivo do Programa Crescer em Família – Acolhimento Familiar no ... valor total de R$ 50.000,00 na conta corrente nº 28.023-2 / ...
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Uma abordagem interpretativa dos fundamentos jurídico da ADPF 54 - interpretative approach of the adpf 54 judgement legal grounds
A partir do enfoque dado pela ADPF 54 ao princípio constitucional da autonomia da vontade e ao direito à integridade mental da mulher, serão analisados os avanços democráticos obtidos através da autorização da interrupção da gestação de feto incompatível com a vida na concretização dos direitos reprodutivos. Por outro lado, serão igualmente pontuados alguns aspectos negativos e insuficientes que...
... entre a autonomia da vontade e o direito à saúde e ao planejamento reprodutivo. Como se indicará, o amparo constitucional à legalização ... Avaliam, ainda, se sua condição emocional-familiar, psicológica e financeira são propícias ao exercício responsável da ... -
O direito e a saúde mental: estudo de caso de ação judicial
Este estudo teve o objetivo de promover interseção entre direito e saúde e refletir sobre o papel do operador do direito perante as políticas de saúde. Foram realizados um estudo de caso com base em análise documental da petição inicial de uma Ação de Improbidade Administrativa sobre Saúde Mental e pesquisa bibliográfica sobre as políticas de saúde mental, o bloco carnavalesco Os Conspirados e...
... bens e valores culturais para a cidade, além de criar inclusão familiar e social nos espaços públicos 43 ... IV. Bloco Os Conspirados ... O Fundo também é responsável pelo planejamento, para que os gestores visualizem os recursos de que dispõem para ações ... -
Sobre a promoção do direito à moradia: um estudo à luz da política urbana do município de Campinas / On the promotion of the right to housing: a study based upon urban policies
Nesse trabalho, buscamos afirmar, a partir da problemática habitacional do município de Campinas, a possibilidade de promover o direito à moradia, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, em espaços urbanos vazios utilizando o instrumento jurídico-urbanístico denominado de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). Identificamos as normas jurídicas que impõem a produção de Habitação de...
... à relação entre o Plano Municipal de Habitação e o planejamento habitacional das demais cidades da RMC, sejam consideradas individualmente ... responsáveis pela unidade familiar; e famílias da qual façam parte pessoas portadoras de deficiência ... -
Ministério do Trabalho
... nas condições de trabalho, ou ainda, atendendo ao planejamento da Secretaria de Inspeção do Trabalho e das chefias de fiscalização ... , de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, durante o período de defeso da atividade pesqueira para a preservação ...
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Reflexões sobre a morte e o laicismo no direito brasileiro
O aborto é tema gerador das mais apaixonadas discussões sobre o direito à vida e o princípio da dignidade humana. Buscando contribuir para o debate, que volta a implicar o Poder Judiciário em razão da ADPF 442, o artigo se propõe a tratar do assunto sob uma perspectiva interdisciplinar e holística do tratamento dispensado à tutela da vida e da morte no ordenamento jurídico pátrio para, sem...
... tortura ou tratamento desumano ou degradante, da saúde e do planejamento familiar de mulheres, adolescentes e meninas (Constituição Federal, art ... -
Tribunal de Contas
... Familiar contra a Mulher, Vara de Crimes contra a Criança, Adolescente e ... - Leandro Jabur, RG nº 6.039.866-6, Diretor de Planejamento e Projetos ... - Horácio Monteschio, RG nº 4.185.074-4, Diretor de ...