planejamento familiar pdf
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A gravidez na adolescência e a feminização da pobreza a partir de recortes de classe, gênero e raça
A análise da gravidez precoce e da feminização da pobreza a partir de recortes de classe, gênero e raça, permite com que se localize em que contextos, realmente, encontram-se as meninas grávidas. O problema de pesquisa compreende-se no questionamento: “Qual a influência da gravidez precoce na feminização da pobreza?” O objetivo geral foi analisar os fatores socioculturais associados ao desejo de...
... elemento socializador do ser humano, porque é a partir do grupo familiar que formará a sua estrutura de personalidade, aprenderá o que é certo ... o que corroborou para que a gravidez fosse, cada vez mais, um planejamento de vida, ao invés de um acontecimento natural. A análise da gravidez ... -
Infoexcluídos e direito à educação a face cruel da desigualdade exposta durante a covid-19
Uma série de estudos mostram a desigualdade no acesso às tecnologias de informação e comunicação entre classes sociais e entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos. Dada a relevância do acesso à internet no cenário de isolamento social imposto pela Covid-19 com a paralisação das aulas presenciais, objetiva-se discutir o acesso à internet como direito humano fundamental para a concretização do...
... se os empregos formais e informais desaparecem? Se a renda familiar caiu drasticamente? Se os acessos aos auxílios emergenciais, tanto ... No ano de 2014, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão lançou, no Brasil, o Modelo de Acessibilidade em ... -
Conflitualidade ambiental em São Carlos/SP: mapeamento como diagnóstico e subsídio ao planejamento de políticas públicas municipais / Environmental conflicts in São Carlos/SP: mapping as a diagnosis and subsidy to planning municipal public policies
Identificar, quantificar e mapear conflitos ambientais contribui para o planejamento de políticas públicas baseadas em diagnósticos provenientes de informações empíricas, com enfoque na distribuição das perturbações no ambiente. No presente estudo, a conflitualidade ambiental de um município brasileiro de médio porte é analisada, no intuito de identificar os principais problemas ambientais e...
... 5A - Proteção e Ocupação Restrita 5 23,51 2,1 Zona 5B - Proteção e Ocupação Restrita 33 121,73 2,7 Zona 6 - Produção Agrícola Familiar 9 60,34 1,5 Zona 7 - Uso Predominantemente Agrícola 53 816,22 0,6 ... A análise realizada em nível somente urbano, conforme as zonas de valor ... -
Cooperativas de crédito como negócios de impacto: o caso da Sicoob Credichapada
As cooperativas de crédito podem assumir a forma de negócios de impacto social na medida em que desenvolvem ações que geram desdobramentos que minimizem a condição de vulnerabilidade e pobreza. Este estudo buscou descrever e analisar os impactos sociais e econômicos proporcionados aos alunos atendidos por um programa de educação desenvolvido pela cooperativa de Crédito Sicoob Credichapada. A...
... ências do pr ograma sobre atitudes de poupança individual ou familiar, na aversão a o risco, n a preferência temporal por recursos, na ... compreensão sobre conceitos finance iros, planejamento e controle dos recursos. Além disso, os alunos têm ... -
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e o aborto
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e o aborto
... , assim como os ataques aos métodos anticoncepcionais, ao planejamento familiar, ao acesso à educação sexual e ao aborto legal, representa uma ... -
Os impactos das gravidezes transmasculinas e de pessoas não bináries na filiação: (re)pensando o papel da presunção mater semper certa est a partir da experiência de parentalidades dissidentes nos 20 anos do Código Civil
... A autonomia parental e os limites do planejamento familiar no sistema jurídico brasileiro. 2016. 297 f. Tese (Doutorado em ...
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O julgamento do Habeas Corpus n. 143.641 a partir de uma perspectiva de direitos reprodutivos
... a homens e mulheres quando trata da decisão de caráter de planejamento familiar. Dessa forma, tal norma pode justiicar uma obrigatoriedade do ...
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O novo constitucionalismo latino americano, a formação de juízas e de juízes no Brasil e as perspectivas de cooperação judicial entre as escolas judiciais da UNASUL
Este estudo contém informações, reflexões e propostas expostas em distintos momentos em dois eventos jurídicos. Primeiro, em Quito, durante o Encontro das Escolas Judiciais da Unasul, promovido pelo IAEN (Instituto de Altos Estudios Nacionales), em novembro de 2011, e em Ouro Preto, no II Congresso sobre o Novo Constitucionalismo latino-americano, realizado em dezembro de 2012. A partir do início
... ção do sistema judicial traduziu-se, em síntese, no planejamento e na construção de um Judiciário mais rápido e republicano, com a ... a Lei Maria da Penha, de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher ... Durante os anos de 2010 e 2011 de trabalho, foram ... -
Políticas públicas para a educação infantil no Brasil: dimensões da oferta, acesso e qualidade
As políticas públicas para a educação infantil no Brasil, considerando as dimensões de oferta, acesso e qualidade apresentam-se lacunares quanto à garantia do direito da criança pequena à educação. Por meio de uma pesquisa exploratória, o objetivo deste estudo foi o de discutir tais "lacunas" por meio de sua identificação e discussão. O estudo revela que acesso à vaga e a permanência da criança...
... ções abre uma nova etapa de proteção jurídica e de planejamento público para sua efetivação, na qual está prevista a edição de novas ... etária, à etnia/cor, à localização (urbano/rural), à renda familiar e escolaridade dos pais/responsáveis, sobretudo da mãe, vêm sendo ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10346-16.2016.5.18.0004)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO I . Caracteriza-se a nulidade da decisão por negativa de prestação...
... Odilon Walter dos Santos, com a formação de verdadeiro grupo familiar sob o comando ... deste"; ... ademais, assentou que ... : "que como coordenador de divisão de planejamento operacional o depoente era o ... responsável pelo carregamento, ... -
A sociedade em processo de envelhecimento - Mudanças comportamentais a partir de fenômenos geracionais
... As próprias pesquisas apontam que tais alterações no contexto familiar são lideradas pela geração babyboomer, que pode ser considerada como ... Em muitos casos, não há planejamento para o futuro (em uma análise a longo prazo), como uma vertente da ...
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Direitos das pessoas com transtornos mentais: a perspectiva de quem cuida
Este é um estudo empírico de abordagem qualitativa com o objetivo de identificar a compreensão de profissionais de saúde sobre os direitos humanos fundamentais das pessoas com transtornos mentais. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas com 26 profissionais de diversas categorias que participam do processo de internação dos usuários em um hospital especializado do...
... as relações hierarquizadas que isolam as pessoas do planejamento e da execução dessas práticas 24 ... Apesar de essas ... de transtornos mentais e amenizar o sofrimento individual e familiar quando as outras formas de enfrentamento do transtorno mental se ... -
(In)capacidade civil da pessoa com doença de Alzheimer:
Com o envelhecimento populacional, tendem a aumentar os problemas de saúde e, consequentemente, as demandas jurídicas nessa área. A partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que dissocia a capacidade da deficiência, torna-se emblemática a interdição da pessoa com doença de Alzheimer. Nesse sentido, este artigo objetiva proporcionar subsídios jurídicos à tomada de decisão dos profissionais de...
... Doença de Alzheimer; Envelhecimento; Legislação; Planejamento em Saúde ... ABSTRACT ... With the aging of the population, health ... Disponível em: https://www.conjur.com.br/2015-ago-16/processo-familiar-avancos-pessoasdeficiencia-mental-nao-sao-incapazes ... 19 UNITED ... -
Meios autocompositivos para o tratamento adequado dos conflitos: a educação como estratégia de mudança sociocultura
O presente artigo visa discutir acerca da problemática da aplicação dos meios autocompositivos para o tratamento de conflitos, em uma sociedade extremamente litigante e pautada na judicialização de seus conflitos interpessoais. Diante desta situação, propõe-se a elaboração de uma política pública capaz de implementar a solução consensual dos conflitos ainda nas séries iniciais dos ambientes...
... educacional através de uma política pública, tanto no ambiente familiar como no ambiente escolar, possibilitando a formação de uma personalidade ... Garantir o mero acesso à justiça sem que haja um planejamento para atendimento e resolução destas demandas sociais, inegavelmente ... -
Frequência de perícias médicas administrativas em auxílios-doença: Impactos econômicos, jurídicos e sociais
... níveis de educação, de alimentação, de saúde, de renda familiar e de status do emprego exercido ... Este último elemento, por sua vez, ... Uma tabela divulgada pelo Ministério do Planejamento 48 aponta valores pagos a peritos do INSS em regime de 30 horas semanais ...
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A Efetivação dos Direitos Sociais Pelo Poder Judiciário: Críticas e Sugestões
O presente artigo, através do método hipotético-dedutivo e pesquisa bibliográfica, trata de como se dá a efetivação dos direitos sociais previstos no ordenamento jurídico brasileiro, com comparações diretas ao ditado pela Constituição Federal de 1988. Avalia-se a compatibilidade do ativismo judicial adjudicatório nas ações administrativas para a garantia da efetivação dos direitos constitucionais
... de campos, de caso em caso, a corte não tem expertise e planejamento para dar a solução apropriada para o problema, resultando na falta de ... úblicas, definiram, de forma objetiva, que a família cuja renda familiar per capita não ultrapasse 1⁄4 (um quarto) do salário-mínimo não ... -
Uma abordagem interpretativa dos fundamentos jurídico da ADPF 54 - interpretative approach of the adpf 54 judgement legal grounds
A partir do enfoque dado pela ADPF 54 ao princípio constitucional da autonomia da vontade e ao direito à integridade mental da mulher, serão analisados os avanços democráticos obtidos através da autorização da interrupção da gestação de feto incompatível com a vida na concretização dos direitos reprodutivos. Por outro lado, serão igualmente pontuados alguns aspectos negativos e insuficientes que...
... entre a autonomia da vontade e o direito à saúde e ao planejamento reprodutivo. Como se indicará, o amparo constitucional à legalização ... Avaliam, ainda, se sua condição emocional-familiar, psicológica e financeira são propícias ao exercício responsável da ... -
Ministério do Trabalho
... nas condições de trabalho, ou ainda, atendendo ao planejamento da Secretaria de Inspeção do Trabalho e das chefias de fiscalização ... , de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, durante o período de defeso da atividade pesqueira para a preservação ...
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O fim do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas
Diante da relevância do tema do direito à alimentação e à nutrição adequadas, busca-se, utilizando pesquisa bibliográfica e documental, compreender sua complexidade e seu enquadramento como direito humano fundamental, conforme uma perspectiva crítica, plural e contrahegemônica. A relevância do tema reside no estado grave de insegurança alimentar que permeia, em especial, a realidade brasileira,...
... a mais relevante organização no quesito de elaboração e planejamento estratégico de combate a fome no planeta ... Já na década de 1970, ... por meio da produção, em especial da agricultura tradicional e familiar, do processamento, da industrialização, da comercialização, ... -
Medicalização na/da Educação: Repensando Conceitos e Atitudes
Esse texto tem a finalidade de analisar o crescente e banalizado processo de medicalização no campo escolar, procurando refletir sobre os posicionamentos de profissionais da educação e de saúde para com as infâncias nos dias atuais, além dos processos pedagógicos que são imputados a elas. O mundo atual passa por processos de transformações de forma muito veloz, o que acarreta uma nova forma de...
... A forma como vive seu grupo familiar, o contexto em que essa criança/aluno está inserida fora do universo da ... , mas em diferentes turmas, é necessário muitas vezes um planejamento para cada uma delas, pois interesses e valores podem variar e, talvez o ... -
A perspectiva participativa no sistema de justiça criminal: a justiça restaurativa como proposta interativa e dialogal
A crise da tradicional Justiça Retributiva fez surgir novas propostas para o Sistema de Justiça Criminal, dentre elas, a restaurativa. O objetivo da presente pesquisa é, por meio de uma revisão bibliográfica da literatura pertinente, analisar a Justiça Restaurativa e seus métodos de interação entre diferentes personagens engajados em um diálogo para a construção de uma justiça estável e...
... Ilustrativamente, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, o Tribunal admite a designação de uma audiência ... na medida em que é ouvida e, junto às partes, formula um planejamento para o futuro ... São diversos os métodos relacionados à prática ... -
Os desafios para um ambiente do trabalho digno no home office
O presente estudo tem como objetivo analisar a garantia de um meio ambiente do trabalho salubre, adequado e digno ao trabalhador em regime home office. Para isso, é preciso identificar os principais desafios dessa modalidade de trabalho e, em seguida, traçar enunciados propositivos de soluções capazes de promover o direito fundamental ao meio ambiente de trabalho digno. O artigo estrutura-se em...
... são utilizados de forma concomitante para falar com um familiar" ou com o empregador ... Vale dizer, que mesmo no caso do empregador n\xC3" ... empresas e empregados experimentassem de forma abrupta e sem planejamento esta modalidade, o que acarretou maior possibilidade de comprometimento da ... -
Entrevista de seleção
... Planejamento da Entrevista ... Uma boa entrevista começa antes da hora. No ... e seus filhos pode dar-nos dados interessantes sobre sua vida familiar. Certa vez, entrevistando um executivo, contou-me ele, com muito orgulho, ...
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Pecuária na amazônia os subsídios e a incompatibilidade com o desenvolvimento sustentável
Este artigo demonstra que a política federal de subsídios à pecuária, materializada por meio de benefícios tributários, a exemplo de isenções, deferimentos e reduções de alíquotas ou bases de cálculos, de medidas creditícias, de medidas de direcionamento, subsídios e controle de taxas de juros, é incompatível com os deveres assumidos relacionados à sustentabilidade, ao desenvolvimento sustentável
... , foram destinados ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) R$ 33 bilhões, ao passo que ao Programa Nacional de Apoio ao ... devem ser considerados sempre que se faça determinado planejamento de ordem econômica ou social. A obra de Milaré (2013, p. 228) já ... -
O poder judiciário e a jurisdição neoliberal: por uma crítica constitucional à liberdade contra a igualdade na ascensão antidemocrática no brasil
... Executivo Federal exercia o papel central na formulação do planejamento e coordenação das ações em defesa da saúde, mas não poderia afastar ... ção filosófica dos pais ou responsáveis, nem tampouco ao poder familiar 61 ... Nos dois exemplos acima, o Supremo Tribunal Federal é obrigado ...