planejamento familiar pdf
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... reflexos nos diversos subsistemas sociais (econômico, jurídico, familiar, político etc.). E neste novo ambiente, o subsistema mais beneficiado ... ção do sossego do consumidor, mas da elaboração, do planejamento ...
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A espiritualidade como ferramenta de competitividade na gestão do século XXI
O presente artigo traz a espiritualidade como ferramenta de competitividade para organizações do século XXI, capaz de solucionar os principais desafios que fazem parte do cotidiano das empresas, tais como: O não engajamento dos colaboradores, a desmotivação e a consequente falta de adaptação as frequentes mudanças de mercado. Aborda em seu conteúdo a globalização, consequências e sua relação com...
... de diversos livros de crônicas e acadêmicos nas áreas de Planejamento, Educação Financeira, Marketing e Empreendedorismo ... consumo das gerações Y e Z: a dimensão ambiental nos contextos familiar ... -
A curatela
... , compondo a trilogia assistencial, ao lado da tutela e do poder familiar/ guarda”, 12 representando “o encargo conferido judicialmente a ... poderá se desenvolver “de forma autônoma ou dentro de um planejamento pessoal que envolva sucessivamente o modelo jurídico da tomada de ...
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A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma...
... tempo despedido em trabalho não remunerado, a perda do convívio familiar ou as marcas de um assédio moral não sejam jamais reparados, o ... ” de conciliação; a Resolução n.° 70, estabelecendo Planejamento e Gestão Estratégica para conciliar ou a Resolução n.° 198 do CNJ, ... -
Profavela: conquistas e limites do movimento favelado em Belo Horizonte na transição democrática na década de 1980 /Profavela: conquests and limits of the slum movement in Belo Horizonte in the democratic transition in the 1980s
O presente artigo consiste no estudo da aprovação de uma legislação de direito urbanístico na década de 1980, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que reconheceu direitos fundiários aos favelados e buscou inseri-los como parte da cidade. A partir de entrevistas com militantes políticos da época e da análise de documentos históricos avalia-se a relação dos movimentos sociais com a...
... a regularização fundiária de áreas faveladas, e pelo planejamento urbano realizado pelo município ... A segunda proposição ... o que já existia como ocupação de moradia de pessoas com renda familiar que as impossibilitava de comprar um imóvel pelas vias formais. Frisa-se ... -
Atos de concentração no setor de educação superior no Brasil: as decisões do Cade sob o paradigma do bem-estar do consumidor e a teoria do interesse público
[Propósito] Verificar se as decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, em Atos de Concentração (ACs) no setor de educação superior orientaram-se pela abordagem metodológica da Escola de Chicago de pensamento econômico, cuja finalidade central pode ser resumida pelo critério do “bem-estar do consumidor”. [Metodologia/abordagem/design] Críticos da Escola de Chicago afirmam que...
... A razão neoliberal opõe-se à política, ao planejamento e ao ideal de justiça social administrados pelo Estado. Tal fundamento ... de um dispositivo de segurança para a riqueza individual ou familiar em um veículo para proteger os ativos da empresa” (PISTOR, 2019, p. 44, ... -
Premissas fundamentais
... planejamento, a inexistência de ações de administração, de resultados e metas ... Considerando que o imóvel da entidade familiar é impenhorável, e, considerando ainda que o instituto foi pensado para ...
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Aspectos registrais
... planejamento e controle do uso, do parcelamento e ocupação do solo urbano. Portanto, ... -Social ou REURB-Específica, diferenciadas em especial pela renda familiar 319 ... O município realizará um projeto 320 de regularização, incluindo ...
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A percepção da qualidade de vida dos atingidos por barragens no Sul do Brasil: efetividade das políticas compensatórias / The perception of the quality of life of those affected by dams in Southern Brazil: effectiveness of the compensatory policies
Este artigo tem como objeto de estudo a qualidade de vida das populações remanejadas quando da construção das Usinas Hidrelétricas: Campos Novos, Barra Grande, Machadinho, Itá, e Fóz do Chapecó, na bacia dos rios Pelotas e Uruguai localizadas na divisa entre os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, e suas consequências na qualidade de vida da população localizada ao longo das áreas...
... bacia, já em operação, em fase de instalação ou ainda em planejamento (CRAVO, 2006). Os projetos para a construção de barragens sempre vieram ... A troca – e não a venda – de produtos da unidade familiar (um bolo feito pela mãe, embutidos ou frutas do pomar), as visitas entre ... -
A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... , no texto, o parágrafo sétimo do artigo 226 determina que o planejamento familiar é de livre decisão do casal e fundado no princípio da ... -
Novos contornos da responsabilidade civil da pessoa com deficiência após a Lei Brasileira de Inclusão
... Quanto à presença desses padrões constituídos no âmbito familiar, recorre-se a Solomon 9 : ... Devido à transmissão de identidade de ... de ter acesso a informações adequadas sobre reprodução e planejamento familiar; ... IV - conservar sua fertilidade, sendo vedada a ...
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Direitos das pessoas com transtornos mentais: a perspectiva de quem cuida
Este é um estudo empírico de abordagem qualitativa com o objetivo de identificar a compreensão de profissionais de saúde sobre os direitos humanos fundamentais das pessoas com transtornos mentais. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas com 26 profissionais de diversas categorias que participam do processo de internação dos usuários em um hospital especializado do...
... as relações hierarquizadas que isolam as pessoas do planejamento e da execução dessas práticas 24 ... Apesar de essas ... de transtornos mentais e amenizar o sofrimento individual e familiar quando as outras formas de enfrentamento do transtorno mental se ... -
Afirmação de gênero na tutela da pessoa com deficiência: um tabu a ser quebrado
... , garantidos constitucionalmente sob a forma de direito ao planejamento familiar, os quais somente tiveram sua regulamentação em 1996, através ...
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(In)capacidade civil da pessoa com doença de Alzheimer:
Com o envelhecimento populacional, tendem a aumentar os problemas de saúde e, consequentemente, as demandas jurídicas nessa área. A partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que dissocia a capacidade da deficiência, torna-se emblemática a interdição da pessoa com doença de Alzheimer. Nesse sentido, este artigo objetiva proporcionar subsídios jurídicos à tomada de decisão dos profissionais de...
... Doença de Alzheimer; Envelhecimento; Legislação; Planejamento em Saúde ... ABSTRACT ... With the aging of the population, health ... Disponível em: https://www.conjur.com.br/2015-ago-16/processo-familiar-avancos-pessoasdeficiencia-mental-nao-sao-incapazes ... 19 UNITED ... -
Inovação territorial em contextos produtivos do semiárido baiano: a experiência da comunidade de morada velha na formação de um território produtivo
Este artigo trata do processo de formação de territórios produtivos, analisando o desenvolvimento da comunidade de Morada Velha (BA) no período de 2000 a 2018. A despeito dos dados socioeconômicos demonstrarem baixos índices de desenvolvimento regional, a produção artesanal apresenta-se como a principal atividade produtiva e fonte de renda, o que possibilita tanto uma evolução econômica como a...
... Aposentadoria Rural), que são importantes no incremento da renda familiar local já que constituem uma fonte de renda fixa e mensal, garantindo ... Desenvolvimento de comunidade: estudo da integração do planejamento do desenvolvimento de comunidade no planejamento do desenvolvimento ... -
Saúde: A judicialização do direito à saúde
O uso adequado do princípio da proporcionalidade, com as devidas adaptações, permite avaliar deveres positivos e a proteção insuficiente.
... à incapacidade financeira, deduziu um dever de solidariedade familiar. Consoante aditamento oral ... REVISTA BONIJURIS I ANO 32 I EDIÇÃO ... ão, tendo em vista que a incorporação torna possível o planejamento na aquisição dos medicamentos e na inclusão de entidades e ... -
O êxodo dos jovens rurais, a teoria do bem viver e a resistência da comunidade remanescente de quilombo do Ibicuí D'Armada, na fronteira do RS
O presente artigo tem por objetivo compreender os processos de resistência e perenidade das famílias do território quilombola do Ibicuí d’Armada, localizado no município de Sant’Ana do Livramento na fronteira oeste do RS. Para atingir este objetivo foi adotada abordagem qualitativa, com entrevistas com um grupo de jovens moradores da comunidade e a liderança local. Tomando por base as teorias das
... ência no campo mais atraente, o que garantiria que a sucessão familiar mantivesse a comunidade quilombola viva. A falta de acesso à tecnologia, ... São Paulo, 2010 ... YIN, Robert K. Estudo de Caso : planejamento ... -
O divórcio tardio ('gray divorce')
... de envelhecer também acaba refletindo na própria estrutura familiar dessas pessoas. É justamente aí que se insere o divórcio cinza ... 8.5 O ADEQUADO PLANEJAMENTO PATRIMONIAL NO DIVÓRCIO TARDIO: O “PLANO DE ADEQUAÇÃO PATRIMONIAL” ...
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Políticas públicas para a educação infantil no Brasil: dimensões da oferta, acesso e qualidade
As políticas públicas para a educação infantil no Brasil, considerando as dimensões de oferta, acesso e qualidade apresentam-se lacunares quanto à garantia do direito da criança pequena à educação. Por meio de uma pesquisa exploratória, o objetivo deste estudo foi o de discutir tais "lacunas" por meio de sua identificação e discussão. O estudo revela que acesso à vaga e a permanência da criança...
... ções abre uma nova etapa de proteção jurídica e de planejamento público para sua efetivação, na qual está prevista a edição de novas ... etária, à etnia/cor, à localização (urbano/rural), à renda familiar e escolaridade dos pais/responsáveis, sobretudo da mãe, vêm sendo ... -
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e o aborto
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e o aborto
... , assim como os ataques aos métodos anticoncepcionais, ao planejamento familiar, ao acesso à educação sexual e ao aborto legal, representa uma ... -
Os impactos das gravidezes transmasculinas e de pessoas não bináries na filiação: (re)pensando o papel da presunção mater semper certa est a partir da experiência de parentalidades dissidentes nos 20 anos do Código Civil
... A autonomia parental e os limites do planejamento familiar no sistema jurídico brasileiro. 2016. 297 f. Tese (Doutorado em ...
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Lei Maria da Penha: o movimento de mulheres chega ao Poder Judiciário
... , mulheres, ou a ambos, independentemente do estado civil; e) planejamento familiar como livre decisão do casal, devendo o Estado propiciar recursos ...
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O Direito Fundamental à Moradia: As Desocupações dos Espaços Urbanos do Rio de Janeiro sob a Ótica da Função Social da Propriedade
A presente pesquisa trata do problema ocasionado pelas desocupações da cidade do Rio de Janeiro, priorizando a supremacia do interesse público em detrimento do princípio da dignidade da pessoa humana. A Constituição de 1988 estabeleceu o direito à moradia como um direito social de todos os cidadãos. No estudo em tela será analisado o impacto social da falta de moradia digna, a formação das...
... afetados pela omissão do Poder Público em relação ao planejamento de uma política urbana habitacional de qualidade ... Palavras-chave: ... Esses programas contemplam as seguintes faixas salariais (renda familiar"): ... • Faixa 1 - 0 a 3 salários mínimos; • Faixa 2 - 3 a 5 sal\xC3" ... -
Acórdão Nº 0021229-90.2018.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 01-06-2021
EMENTA CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO . Não há nulidade processual por cerceamento de defesa no indeferimento do retorno dos autos ao Perito para responder a quesitos complementares quando as questões objeto da prova pretendida já encontram-se esclarecidas. Aplicação do artigo 370 do CPC/2015 (aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho em razão do art. 769 da CLT), que faculta ao
... ável pela gerência de pessoal e participava ativamente do planejamento da empresa, podendo admitir e dispensar funcionários, advertir e punir, ... "por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar, deficiência, reabilitação profissional, idade, entre outros" ... -
Frequência de perícias médicas administrativas em auxílios-doença: Impactos econômicos, jurídicos e sociais
... níveis de educação, de alimentação, de saúde, de renda familiar e de status do emprego exercido ... Este último elemento, por sua vez, ... Uma tabela divulgada pelo Ministério do Planejamento 48 aponta valores pagos a peritos do INSS em regime de 30 horas semanais ...