planejamento familiar pdf
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O dever de cidades includentes em favor das mulheres negras / The duty of inclusive cities in favor of black women
Neste artigo, afirmamos que o planejamento urbano das cidades deve se preocupar com a inclusão social e bem-estar de todos os habitantes, assim como ilustrado originalmente por Henri Lefebvre e pelos diplomas normativos internacionais e nacionais. Desta forma, o espaço urbano deve ser includente, na iminência de combater as discriminações e preconceitos naturalizados e normalizados contra os...
... Neste artigo, afirmamos que o planejamento urbano das cidades deve se preocupar com a inclusão social e bem-estar de ... que o gênero inclui as mulheres na esfera da vida doméstica e familiar, por outro lado a subordinam no âmbito do mercado de trabalho e da ... -
A licença-maternidade como representação de uma ideologia velada ? a divisão de tarefas por gênero e o dever de cuidado parental
“As relações entre gêneros vêm acompanhadas de uma ideologia velada, que promove a discriminação e a separação de vocações e obrigações – cria-se o indivíduo para que este atue de forma pré-estabelecida por construções sociais, assim como se esperam dele atitudes condizentes com o seu gênero” “Não obstante disposição constitucional de que os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal serão
... visão estigmatizada de homem-ativo e mulher-passiva no cenário familiar, social e trabalhista ... Portanto, destina-se o presente artigo a ... programas instrutivos em relação à saúde reprodutiva e ao planejamento familiar25 ... Faz-se necessário, portanto, que se dissociem as imagens ... -
Tecnologia, morte e direito: em busca de uma compreensão sistemática da 'herança digital'
... durante a convivência, o que atinge e impacta a personalidade do familiar que permanece vivo. 10 Como se sabe, a morte é o momento no qual a ... eletrônicos adquirem especial importância para o planejamento sucessório da herança digital. 61 A rigor, tais documentos seriam úteis ...
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Autonomia privada e relações familiares
... de escolha para a constituição e dissolução do projeto familiar e as justificativas para a intervenção estatal ... Partindo-se do ... exercício das próprias escolhas individuais, que englobam o planejamento familiar e parental ... Torna-se, assim, necessário reconhecer ...
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O título verde e os objetivos do desenvolvimento sustentável: um meio viável para o fomento à agricultura familiar sustentável no brasil
Este artigo aborda a possibilidade da utilização dos títulos verdes como um meio viável para o fomento da agricultura familiar sustentável, de maneira a instrumentalizar o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), com os quais o Brasil é comprometido a partir da assinatura do Acordo de Paris de 2016. O trabalho teve como objetivo geral analisar a viabilidade da utilização de...
... haver diminuição em comparação ao uso desmedido, sendo imprescindível criar um estímulo para que o agricultor familiar faça o planejamento da produção de modo a atender aos limites do bem-estar ambiental, com o objetivo de alcançar a efetivação da agricultura sustentável prevista ... -
Identidade masculina Hegemônica e o impacto na penalização feminina do aborto provocado e saúde reprodutiva
A punição do aborto ilegal é destinada apenas às mulheres como se elas fossem às únicas responsáveis pela reprodução, fato que fortalece a irresponsabilidade masculina nos casos em que este não assume a paternidade, e também resume a mulher apenas a sua função de procriação. Até nas situações de aborto legal as mulheres têm uma grande dificuldade na realização do aborto seguro, principalmente àque
... que o homem deve ter uma participação ativa no processo de planejamento reprodutivo. Para os autores, esse posicionamento leva a uma maior ... Os homens têm o direito de participar do planejamento familiar junto a sua parceira, de forma que o seu direito está em participar de ... -
Processo
... de ter acesso a informações adequadas sobre reprodução e planejamento familiar; IV - conservar sua fertilidade, sendo vedada a esterilização ...
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Espaços territoriais do patrimônio nacional
... sustentável praticadas na pequena propriedade ou posse rural familiar que não descaracterizem a cobertura vegetal e não prejudiquem a função ... do Ministério do Meio Ambiente e apoio da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento. Disponível ...
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Pode a ética controlar o desenvolvimento tecnológico? O caso da inteligência artificial, à luz do direito comparado
... ção, o consentimento esclarecido, o respeito pela vida privada e familiar e a proteção de dados, bem como em outros princípios e valores ... a Nationale KI Strategie, de 2018, apresentou formalmente o planejamento estratégico do país sobre inteligência artificial. O documento ...
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O Trust como instrumento de proteção da pessoa com deficiência
... 3 BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ... Disponível em: “http://www.conjur.com.br/2015-ago-16/processo-familiar-avancos-pessoas-deficiencia-mental-nao-sao-incapazes”. Acesso em 17 ago ...
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O DEPOIMENTO ESPECIAL EM CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL
... , culpa, preservação do sentimento de pertencimento do grupo familiar, medo por coação do agressor, ou de familiares ... Ainda, em alguns ... resguardado e protegido de sofrimento, com direito a apoio, planejamento de sua participação, prioridade na tramitação do processo, celeridade ...
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Reprodução assistida em contexto pandêmico: reflexões biojurídicas
Este artigo estuda impasses biojurídicos surgidos da possibilidade de realização da reprodução medicamente assistida em período de isolamento social em decorrência da pandemia atual. O problema a ser enfrentado consiste em analisar situações, advindas da Bioética e do Direito, oriundas do conflito entre os direitos fundamentais à autonomia e à saúde pública nos procedimentos referidos. A...
... de ir e vir nos casos eletivos, enquanto a autonomia e o planejamento familiar deverão ser postos acima daquela nas situações urgentes ... -
Clima organizacional no setor público: um estudo de caso da secretaria de administração no setor de RH na Prefeitura de Palmares do Sul
A pesquisa de clima organizacional é utilizada para verificar como está o clima dentro dos setores dos órgãos públicos e privados, para identificar as carências, as falhas e as oportunidades de melhoria na prestação dos serviços oferecidas aos funcionários públicos e à população de Palmares do Sul. Através desta pesquisa, buscam-se formas de melhorar o clima organizacional dentro do setor de RH...
... , regras de licitação e controle vigentes, processos de planejamento e execução orçamentáriofinanceira da ação governamental, governo ... E X T E R N O S ... N T E R N O S ... Convivência familiar Avalia como a convivência familiar pode influenciar na produtividade ... -
A utilização de novos métodos na solução dos conflitos familiares para humanização da justiça e o melhor interesse das crianças
A família é o pilar da sociedade, entidade fundamental e insubstituível e a estrutura familiar tem significativa influência na formação da personalidade do indivíduo
... sociedade, entidade fundamental e insubstituível e a estrutura familiar tem significativa influência na formação da personalidade do ... ília que se deve proteger, como a convivência conjugal e o planejamento familiar em relação à prole, sendo, portanto, o Estado um protetor das ... -
ARTS. 1º AO 10
... , à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária ... § 1º A garantia de prioridade compreende: ... -se, para prestigiar outros grupos prioritários — no planejamento" orçamentário, composto pelo plano plurianual, pelas diretrizes orçament\xC3" ...
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ARTS. 1º AO 10
... , à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária ... § 1º A garantia de prioridade compreende: ... -se, para prestigiar outros grupos prioritários — no planejamento" orçamentário, composto pelo plano plurianual, pelas diretrizes orçament\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000238-92.2016.5.06.0122), 08-06-2017
RECURSOS ORDINÁRIOS DOS RECLAMADOS. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ENQUADRAMENTO. NORMAS COLETIVAS. DIREITOS INERENTES AOS BANCÁRIOS. ANOTAÇÃO DA CTPS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. 1. Configura-se fraudulenta a terceirização quando efetivada intermediação de mão de obra para a atividade-fim do tomador dos serviços (banco), em serviços essenciais à consecução do seu objetivo fundamental,...
... não, voltada para eventos com ou sem material promocional, planejamento, organização, agenciamento e execução de eventos em geral, podendo, ... na medida das suas desigualdades, ao ônus da dupla missão, familiar e profissional, que desempenha a mulher trabalhadora corresponde o bônus ... -
A trajetória da legítima no direito sucessório brasileiro: por uma agenda de reconstrução do instituto
... como um projeto de concentração da propriedade privada no seio familiar ... Isso porque, à luz deste prisma, a transmissão compulsória de ... planejamento sucessório ... 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2019 ... 27. Em abordagem ...
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O direito à liberdade feminina na prática do aborto até o 3º mês de gestação à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro para adoção de políticas públicas
A colisão entre o direito fundamental à vida e a liberdade feminina na prática do abortamento é objeto deste artigo. Embora o ordenamento jurídico brasileiro considere provocar aborto um crime contra a vida, não há como desconsiderar o grave sofrimento a que se submetem as mulheres que carregam no ventre um feto indesejado, em flagrante violação à dignidade humana, principalmente quando não há...
... A UMA VIDA DIGNA, QUE PASSA PELO DIREITO À SAÚDE E AO PLANEJAMENTO FAMILIAR. DESCABIMENTO DE UTILIZAÇÃO DA TÉCNICA DE INTERPRETAÇÃO ... -
Acervo digital: controvérsias quanto à sucessão causa mortis
... O planejamento sucessório da herança digital. In: TEIXEIRA, Daniele Chaves (Coord.) ... de que é um representante autorizado (por exemplo, um familiar)”. Contudo, “o envio da solicitação ou o preenchimento da ...
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O microssistema de autocomposição
... de família em que exista histórico de violência doméstica e familiar contra a mulher ... Nessas hipóteses, a importação de técnicas se ... ção ao objeto do presente estudo, ganha especial destaque o planejamento sucessório, o qual deve ser compreendido ... 692 “A colocar uma pá ...
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Excesso de peso em crianças brasileiras e seus fatores de vulnerabilidade: uma revisão integrativa
O excesso de peso na criança compreende questões complexas, e situá-lo exclusivamente como um problema de saúde dificulta identificar outros aspectos associados, tais como o estado de vulnerabilidade. Este artigo utilizou o método de revisão integrativa adaptada com o objetivo de identificar a vulnerabilidade da criança brasileira frente ao excesso de peso na ótica da bioética. Para a análise das
... (Tabela 1) ... 2; 3; 4; 5 ... Cultura familiar e consumo inadequado de alimentos. 2; 4; 5 ... Inatividade física. 2; ... saudável um imperativo de primeira grandeza em seu planejamento e gestão. Não por acaso, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 60 ... -
HOLDING COMPANY' como Meio de Incentivo Econômico Face aos Princípios da Livre Iniciativa e Livre Concorrência
O presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise acerca do acompanhamento jurídico preventivo no âmbito empresarial familiar. No decorrer do presente feito, observou-se a criação de holdings familiares, modalidade empresarial que favorece o incentivo para investimentos econômicos. Ademais, abordam-se os princípios constitucionais da livre iniciativa e da livre concorrência, compreendendo
... do acompanhamento jurídico preventivo no âmbito empresarial familiar. No decorrer do presente feito, observou-se a criação de holdings ... ência, a relevância da temática se instaura por envolver o planejamento empresarial no âmbito do acompanhamento jurídico preventivo, ainda pouco ... -
Benefícios de legislação especial
... IV - planejamento, organização, direção e eventual execução de serviços técnicos de ... potenciais devido à renda), considerando-se a renda do núcleo familiar para cumprimento do limite de R$ 4.390,24. Cessando a quota-parte de algum ...
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ARTS. 11 A 25
... “o pai que deixou de cumprir com os deveres inerentes ao poder familiar não pode invocar a reciprocidade da obrigação alimentar para pleitear ... úde dos estados e do Distrito Federal deverão estabelecer um planejamento de distribuição regional dos Centros de forma a constituírem uma Rede ...