pluralismo religioso no brasil
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A tripla dimensão do direito à liberdade de expressão e o seu necessário reconhecimento nos sistemas internacionais de direitos humanos
... Tais são as demandas do pluralismo, da tolerância e da mente aberta, sem que não ... apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitação à discriminação, à ... Faculdade de Direito UFPR, Curitiba, PR, Brasil, v. 63, n. 1, p. 93-115, abr. 2018. [consult. 02 ...
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A politização em condições politicistas: alguns problemas analíticos e resultados de trabalhos
Neste artigo são examinadas algumas implicações do estudo da politização, com ênfase nas possibilidades e nos limites atinentes às condições periféricas. Para tanto, na primeira parte do texto são apresentados alguns elementos gerais relativos às definições propostas por Jacques Lagroye, sobretudo enfatizando as bases teóricas e os problemas epistemológicos subjacentes. A segunda parte da exposiçã
... , em diferentes universos empíricos no Brasil e que abrangem direta ou indiretamente questões ... ao contratualismo ou ao chamado “pluralismo”, seja em sua versão mais liberal ou mais ... empregados), “culturais”, de cunho religioso, ilantrópico ou assistencial, e assim por ... -
Direito Constitucional
... No Brasil, a promulgação de uma nova Constituição faz ... pela dignidade da pessoa humana e pelo pluralismo político ... (B) O preâmbulo da CF ... veda que ele trate de temas de cunho religioso, porque isso fere o princípio da laicidade do ...
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Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... menciona Mario Losano, introduziu-se no Brasil ao final do século XIX, capitaneado por Clóvis ... jurídicos, de cunho filosófico ou religioso, vigentes nos países asiáticos, destacando-se, ... é marcada pelo universalismo e pelo pluralismo jurídico em que, de um lado encontramos o ... -
Equador e Bolívia: modelos para construir o estado de direito ecológico do Brasil?
Em um contexto de agravamento dos desafios ecológicos, o artigo busca investigar a contribuição de modelos ecológicos adotados por países andinos, mais especificamente do Equador e da Bolívia – “Bem viver” ou “Viver bem” – considerando que vêm sendo apresentados como proposta à construção adaptada de um modelo de Estado Ecológico de Direito no ordenamento jurídico brasileiro. Realizou-se revisão
... deles giram todos os demais valores, como é o caso do valor religioso na Idade Média e do valor econômico na atualidade. Cada tábua de ... ência latino-americana de mudança constitucional pautada no pluralismo jurídico comunitário participativo: o caso de Bolívia e Equador. In : ... -
Liberdade religiosa e relações de trabalho. Questões controvertidas. As organizações de tendência e o dever de acomodação razoável (duty of reasonable accommodation)
... fundamentais da República Federativa do Brasil promover o bem de todos, sem preconceito de ... do trabalho em razão do fenômeno religioso, desenganadamente não se poderá esquecer do ... ) O modelo multicultural privilegia o pluralismo externo. Deve ser permitido que as empresas ...
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
... No Brasil, pouco se desenvolveu sobre o tema de 1948, ano ... dos direitos naturais e o humanismo religioso influenciaram o moderno entendimento dos direitos ... direta, à informação e direito ao pluralismo, resultado da globalização dos direitos ...
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A Educação no Brasil
... religioso na colônia sequer atingiu o total de 0,1% da população brasileira, ... III pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... No Brasil, estando o trabalhador em gozo de ... – em virtude de casamento civil, ou religioso com efeito civil, por três dias (inciso II); ... sustentáculo dos direitos humanos, do pluralismo (inclusive o pluralismo cultural), da democracia ...
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Editorial
... ão da extrema-direita, extremismo religioso e militarização da política, dentre outros, ... : similaridades e clivagens entre Brasil e Portugal de Hiago Trindade; COMITÊS DE ... EN VENEZUELA de Francisco Dominguez ; PLURALISMO JURÍDICO COMO ALTERNATIVA EPISTEMOLÓGICA PARA A ...
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Princípio fundamental da Igualdade e Ação Afirmativa
... -sos ordenamentos jurídicos, inclusive no Brasil ... 2.2 TEORIA DA IGUALDADE DE RECURSOS DE ... ópria, destituída de qualquer alicerce religioso ou metafísico. Trata-se apenas de um princípio ... e ascensão social, promovendo o pluralismo e a diversidade na sociedade ... Referido ...
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As dimensões dos direitos fundamentais como norte para a moral interna, a autonomia da vontade e a função social do contrato à luz do direito positivo
O artigo aborda o desenvolvimento histórico dos direitos fundamentais para compreender a função social do contrato contemporâneo e a autonomia da vontade. Objetiva-se analisar a fusão do direito privado com o direito público, após uma tendência para a codificação no Século XVIII, bem como o advento das três dimensões dos direitos fundamentais. Além disso, analisa-se a influência dos aspectos...
... Grupo de Pesquisa “Estado e Economia no Brasil” e Secretário do Grupo de Pesquisa “Teoria ... justificativa para além do fundamento religioso, com o fito de embasar a vigência das leis ... Uma História da Justiça: do pluralismo dos foros ao dualismo moderno entre consciência ... -
A autonomia na relação médico-paciente
... Brasil. Por isso, justifica-se o seu estudo, ainda que ... çou a coexistir com outra, de caráter religioso ou crédula, duas dimensões que jamais ... “Pluralismo, ausência de sistematização e falta de um ...
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A constituição do paradigma científico da época moderna e a crise do modelo individualista
... ’aurora sai pur faticosa di um nuovo pluralismo, che al posto della superata summa divisio tra ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que traz o outro binômio 57 (direito ... sexo, a raça, a nacionalidade, o credo religioso, etc., é inconstitucional. Precedente do STF: Ag ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... No Brasil, estando o trabalhador em gozo de ... - em virtude de casamento civil, ou religioso com efeito civil, por três dias (inciso II); ... sustentáculo dos direitos humanos, do pluralismo (inclusive o pluralismo cultural), da democracia ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... ção sobre a oportunidade, ou não, de o Brasil ter o seu Código do Trabalho. Diante desse ... ção dos pactos coletivos com o pluralismo sindical; ... III) redução do casuísmo da ... 105) Trabalho religioso. Relação de emprego. Pastor evangélico não é ...
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Liberdade de expressão, internet e signos distintivos
... fundamentais da República Federativa do Brasil: I – construir uma sociedade livre, justa e ... existe baseada na consagração do pluralismo de ideias e pensamentos, da tolerância de ... “visitas” indesejadas, o líder religioso ostenta cartazes de ódio aos homossexuais, mesmo ...
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Movimento multicultural dos direitos humanos: cinema brasileiro de retomada, pluralismo jurídico e os estereótipos da violência/Multicultural human rights movement: Brazilian comeback cinema, legal pluralism and the stereotypes of violence.
... e Sociedade, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia/Brasil, cuja seleção priorizou produções da era de retomada com maior ... lugares (mãe, pai, trabalhador, pagador de impostos, cônjuge, religioso, criminoso etc), que, uma vez institucionalizados normativamente, ganham ...
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Acórdão Nº 722 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE DOSSIÊ COM INFORMAÇÕES DE SERVIDORES FEDERAIS E ESTADUAIS INTEGRANTES DE MOVIMENTO ANTIFASCISMO E DE PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS. DESVIO DE FINALIDADE. LIBERDADES DE EXPRESSÃO, PRIVACIDADE, REUNIÃO E ASSOCIAÇÃO. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO...
... incalculáveis à República Federativa do Brasil e ... aos poderes que integram a União e os ... “LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PLURALISMO DE ... IDEIAS. VALORES ESTRUTURANTES DO SISTEMA ... apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que constitua ... incitamento à discriminação, ... -
Introdução
... ção sobre a oportunidade, ou não, de o Brasil ter o seu Código do Trabalho. Diante desse ... ção dos pactos coletivos com o pluralismo sindical; ... III) redução do casuísmo ... 106) Trabalho religioso. Relação de emprego. Pastor evangélico não é ...
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Nos limites da religião
O presente ensaio tem como objetivo analisar a presença do controle social da religião em seus adeptos, realizada de forma sutil e que, muitas vezes, passa de forma despercebida. Inicia com uma análise acerca da conquista da liberdade, incluindo a religiosa, pela sociedade moderna, pontuando a importante contribuição de John Locke e John Stuart Mill. Após, apresenta o controle social exercido...
... O Brasil é um país laico e não possui um credo ... pela lei ou pela força no campo religioso; estabelecido isto, eliminar-se-ia todo o ... se conjuguem não apenas democracia e pluralismo, a multiplicidade das normas, mas sim, ... -
Poder familiar versus proselitismo religioso do empregado doméstico: qual o desfecho constitucionalmente adequado?
Como decorrência do poder familiar, aos pais se reserva o direito de educar os filhos em coerência com as próprias convicções em matéria religiosa. A liberdade religiosa do empregado doméstico tem enorme potencial para colidir com o poder familiar, especialmente quando se expressa por meio do proselitismo. Discute-se no presente artigo qual a resposta constitucional adequada para tal colisão
... apresentados diariamente em emissoras de rádio e de TV do Brasil. As páginas da internet e a correspondência eletrônica também têm ... Liberdade religiosa na Constituição: fundamentalismo, pluralismo, crenças, cultos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007 ... -
Da legitimidade da recusa à transfusão de sangue no tratamento de saúde por paciente testemunha de Jeová
... vontade e a relação médico-paciente no Brasil. In: RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite; TEIXEIRA, ... , mas também incompatível com o pluralismo consagrado pela Constituição. A única leitura ... e a recusa de tratamento por motivo religioso. Doutrinas Essenciais de Direito Constitucional ...
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Direito Natural
... leigo, eliminar princípios de caráter religioso ... 23 GOYARD-FABRE, op.cit. p.41-43 ... Alegre: Instituto de Hermenêutica do Brasil, 2006. p.411 ... 37 Ibid., p.411-412 ... Sob as condições do pluralismo ...
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A multiplicidade da secularização: a sociologia da religião na era da globalização
A teoria weberiana da secularização é atualmente criticada por reproduzir pressupostos teleológicos oriundos das teorias da modernização. Defrontando-se com essa crítica, este artigo retoma a tese da unidade e variação desenvolvida por Shmuel Eisenstadt e, a partir de tais pressupostos, discute as possibilidades de atualização do conceito de secularização diante do cenário da globalização e da...
... não só a natureza e a diversidade do religioso em condições modernas mas também para ... debate sobre a natureza da modernidade no Brasil, a situação não é muito distinta, e a ... ção e, centrando-se apenas no pluralismo concorrencial, decretou essa querela como ...