pluralismo religioso no brasil
-
Religião, religiões e conceitos sociológicos: notas críticas sobre a hermenêutica normativa da religião
Este artigo, a partir de reflexões antropossociológicas, pretende analisar as mútuas influências entre o campo religioso e a sociedade a partir de algumas dinâmicas empíricas. São tecidas críticas aos usos semânticos de algumas categorias. Empreende também, esboços de releitura de algumas análises sociológicas clássicas do religioso. Trazendo alguns exemplos empíricos de fenômenos religiosos...
... as mútuas influências entre o campo religioso e a sociedade a partir de algumas dinâmicas ... ção em Ciência da Religião (UFJF), Brasil E-mail: emerson.pesquisa@gmail.com ... Revista ... da religião na modernidade em face do pluralismo de valores e de instituições: negociação ... -
A judicialização da intolerância religiosa: Um estudo do caso 'Edir Macedo' / The judicialization of religious intolerance: A study of the 'Edir Macedo' case
Diante dos inúmeros atos discriminatórios contra as religiões afro-brasileiras na atualidade, o Poder Judiciário tem sido cada vez mais provocado para dirimir essa demanda. Assim, o presente trabalho buscou analisar a judicialização da intolerância contra as religiões afro-brasileiras, tendo como caso empírico a análise do caso Edir Macedo julgado pelo Tribunal Regional da 1.ª Região, o qual traz
... ário Tiradentes, Maceió, Alagoas, Brasil. E-mail: elisiojunior01@gmail.com. ORCID: ... ância religiosa contra esse segmento religioso ... Diante desse fato, o presente trabalho ... O pluralismo religioso e os adeptos de toda e qualquer ... -
Atos administrativos, *Republicação COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL Parecer CEEd nº 02/2022 Esta
... social e política, especialmente a do Brasil, bem como o ensino d a Arte, a ... Educação sica e o Ensino Religioso ... O Ensino Fundamental está organizado em ... , trabalhando e valorizando o pluralismo de ideias e culturas dos ... países envolvidos, ...
-
Considerações sobre a alienação parental
... No decorrer da evolução histórica do Brasil, as legislações se manifestaram de acordo com ... o Estado, por tais razões, o casamento religioso existia apenas como fonte formal da família, ou ... Dias ainda esclarece: ... O pluralismo das relações familiares – outro vértice da ...
-
Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... hermenêutico que não se afina com o religioso ou político, mas impregna-se de sentido lógico ... é a complexidade que resulta do pluralismo de doutrinas, crenças, ideologias e opções ... Exemplo clássico, no Brasil, é a mobilização dos trabalhadores rurais ...
-
Filosofia do Direito e Noções de Política
... fundamentos da República Federativa do Brasil (art. 1º, inciso IV, ... da Constituição ... , o Direito é um fenômeno plural — pluralismo jurídico — , ao contrário do que pensava ... , pois que ambas passam a ter um cunho religioso, uma vez que o referencial canônico fundamentava ...
-
Perspectiva existencial da relação de emprego
... No Brasil", o art. 2º da Lei n. 10.650/2003 impõe aos órg\xC3" ... pluralismo político (art. 1º), postulados sem os quais ... empresa Townley foi criada por um casal religioso para produzir máquinas voltadas à atividade de ...
-
#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
... No Brasil, esse fenômeno se tornou especialmente marcante ... ões na esfera religiosa (Ex.: casamento religioso com efeitos civis, imunidade tributária aos ... a felicidade das pessoas e o pluralismo de ideias. Entretanto, destaca a ordem moral como ...
-
Liberdade de expressão artística, humor e tolerância: o caso da censura judicial ao especial de natal do porta dos fundos
... pluralismo e a livre circulação de ideias. É nesse ... obra procurar atingir fim político ou religioso" não necessariamente altera sua natureza. Aí est\xC3" ... Reclamante: Netflix Entretenimento Brasil LTDA. Reclamados: Relator do AI nº ...
-
Princípios de interpretação constitucional e a crítica à tese da continuidade
... Conclui-se que o pluralismo metodológico permite apresentar ou descrever ... , que são utilizadas, respectivamente no Brasil e em Portugal, para designar um mesmo objeto ou ... ) do que as razões de cunho moral ou religioso, o que é uma falácia 69 ... Outros itens ...
-
Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... , de Santo Domingo a Cuba, e também no Brasil, houve muito mais matança e ocupação ... , o sacrifício foi um assassinato religioso, feito em nome da ideologia oficial, à vista e ... Pluralismo jurídico : fundamentos de uma nova cultura no ...
-
Inconstitucionalidade de Lei Francesa que Proíbe o Uso da Burca e do Nikab em Espaços Públicos. Um Olhar Sobre a Constituição Francesa e a Convenção Europeia dos Direitos do Homem
A promulgação de uma lei que proíbe as mulheres francesas de usar a Burca e o Nikab colocou em destaque uma polêmica sobre como deve o Estado agir para garantir a liberdade, a dignidade e o bem-estar de seus cidadãos. O presente artigo pretende demonstrar a inconstitucionalidade da aprovação da lei que proíbe o uso da Burca e do Nikab na França, usando como fontes a própria Constituição Francesa...
... simbólico, que vai além do aspecto religioso, até a definição da identidade feminina ... 4 – http://brasil ... a causa da tensão eliminando o pluralismo, mas garantir que os vários grupos em presença ... -
A PROPAGAÇÃO DA HOMOFOBIA A PARTIR DE UM GRUPO DE RELIGIOSOS CRISTÃOS
O presente artigo objetiva investigar a influência dos valores religiosos cristãos na construção da homofobia no Brasil. A pesquisa qualitativa foi dividida em uma parte bibliográfica e outra empírica, sendo que os sujeitos participaram de um grupo focal para o debate do tema. Os resultados foram organizados em três categorias: a família homoparental: sua (des)legitimidade na visão cristã; a...
... cristãos na construção da homofobia no Brasil. A pesquisa qualitativa foi dividida em uma parte ... de valores elencados por um fundador religioso e transmitido a um determinado grupo. Entretanto, ... O pluralismo religioso é fato em nossa atualidade, e vem ... -
Traditional black communities and the protection of the ILO Convention 169/ Comunidades tradicionais negras e a protecao da Convencao 169 da OIT.
... A diaspora africana envolvendo o Brasil, perdurada entre 1525 e 1850, representou ... , o presente artigo nao possui o enfoque religioso como perspectiva principal de estudo, apesar de ... a existencia de um projeto de pluralismo cultural ... 2.5 Do Decreto 6.040 de 07 de ...
-
The Constitutionalism found on the street--a proposal of decolonization of the Law/O Constitucionalismo achado na rua--uma proposta de decolonizacao do Direito.
... O Brasil (1988) tambem integraria esse ciclo, apesar de ... de Apartheid, Estado secular, Estado religioso e, o mais recente (talvez tambem o mais velho), ... 89) ... O pluralismo juridico presente na base das Constituicoes ...
-
Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... como se verá nos próximos capítulos, no Brasil tal compreensão ainda é objeto de crítica, ... perceber que o Direito baseia-se em ‘pluralismo jurídico global’” ... 52 NOGUEIRA ... Especismo religioso. Revista Brasileira de Direito Animal ... Vol. 08 ... -
Ódio e intolerância nas redes sociais digitais
O artigo objetiva discutir os discursos de ódio e intolerância nas redes sociais digitais, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, ancorada na teoria social crítica. Toma a Internet como lócus dos discursos e questiona: em que medida o ódio e a intolerância nas redes sociais digitais se constituem um risco frente ao estado democrático de direito? Compreende-se que a Internet é um espaço...
... Brasil ² Universidade Federal do Pampa, Programa ... e em oposição às diversidades e o pluralismo social. Ao encontrar eco estas vozes ampliam os ... (III) de cunho político, social ou religioso mira a manutenção de um estado de coisas para ... -
Direitos animais: zoológicos como prática colonial humana
... , como é o caso do direito ao culto religioso, ao voto, à democracia e ao exercício da ... Brasil (antiga Sociedade de Zoológicos do Brasil) ... subalterno silenciado: um olhar para o pluralismo jurídico. In: WOLKMER, Antonio C. (Org.); LIXA, ...
-
A inconstitucionalidade do movimento 'escola sem partido
... finalidade constitucional da educação no Brasil e também sob a perspectiva de julgados do ... num movimento conservador-religioso, de evidente viés político de extrema direita ... , VII, ‘a’, e 37, caput, da CF);o pluralismo de ideias (art. 206, III, da CF); e o direito dos ...
-
Novo mercado de consumo ?simbiótico' e a necessidade de prot eção de dados dos consumidores
... (BRASIL. STJ. Recurso Especial n. 586316/MG. Recorrente: ... ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à ... : um estudo sobre as correlações do pluralismo contratual e o acesso ao consumo. Revista de ...
-
Como os tribunais brasileiros têm tratado as atitudes discriminatórias, sob as lentes da responsabilidade civil?
... 4. Conclusão: Em defesa do pluralismo: o espaço jurídico da valorização da ... Até hoje, 185 países a ratificaram. O Brasil a ratificou em 1984, e em 2002 – através do ... episódio no qual certo líder religioso, a pretexto de defender sua religião, atacou e ...
-
Atos administrativos, *Republicação COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL Parecer CEEd nº 02/2022 Esta
... social e política, especialmente a do Brasil, bem como o ensino da Arte, a Educação Física e ... o Ensino Religioso ... O Ensino Fundamental está organizado em ... , trabalhando e valorizando o pluralismo de ideias e culturas dos ... países envolvidos, ...
-
Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... outros saberes, tais como o saber religioso, o mítico, o literário, o poético, o político ... na Alemanha do pós-guerra, assim como no Brasil até a Constituição de 1988, só serviam para ... ção em uma sociedade pautada pelo pluralismo compreende, cada vez mais, o respeito aos ...
-
Émile Durkheim: de ideólogo da laicidade a precursor das teorias pós-seculares
Este artigo apresenta e articula três eixos argumentativos que, em seu conjunto, propõem uma reinterpretação da concepção de religião presente na obra de Émile Durkheim, que resulta na possibilidade de tomar seus escritos finais como fonte de justificativa para teorias pós-seculares. O primeiro eixo insere o autor em seu contexto histórico, de modo a apresentar a natureza de seu engajamento...
... como melhor forma para ensejar o pluralismo religioso e axiológico. Palavras-chave : ... ões do termo laicité , como é o caso de Brasil e Portugal, o entendimento sobre a posição de ... -
A proteção internacional aos refugiados ambientais a partir do caso Kiribati
Existe uma grande preocupação do Direito Internacional com a categoria dos refugiados, preocupação essa que ganhou força no período pós-Segunda Guerra Mundial. Contudo, parece que a categoria dos refugiados, que prevê direitos para eles em razão de perseguições por motivos de nacionalidade, raça, grupo social, grupo religioso ou opinião política, não abrange as pessoas vitimadas por catástrofes...
... , raça, grupo social, grupo religioso ou opinião política, não abrange as pessoas ... da igualdade, do Estado de direito, do pluralismo, do desenvolvimento, de melhores padrões de vida ... Elogiou-se, nesse sentido, a postura do Brasil pela concessão de residência permanente aos ...