pluralismo religioso no brasil
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Introdução
... qualificar aquilo que denominamos aqui no Brasil de Dano Moral ... O Código civil ... do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político, bem como os objetivos fundamentais do ... , gênero, etnia, classe social, grupo religioso ou nação – pode afirmar-se superior aos ...
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Anexos
... toda construção de Direito familiar no Brasil foi pretoriana. A lei sempre veio a posteriori ... “maior prestígio sociocultural religioso” (p. 27) ao modelo matrimonial, também em ... pluralismo político e social” (p. 10 do voto) ... 10 ...
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Análise jurídico-filosófica do sacrifício de animais não humanos no candomblé
O estudo pretende suscitar a questão do conflito entre liberdade religiosa e direito animal, no que tange ao sacrifício de animais não humanos nos cultos de Candomblé – religião de matriz africana. Recorrendo ao método hipotético- dedutivo e à pesquisa bibliográfica, buscar-se-á uma análise da temática pelas perspectivas do Direito e da Filosofia, sem furtar-se da consideração dos aspectos éticos,
... Constituição da República Federativa do Brasil como direito fundamental – essencial para o ... legislativo para supressão do poder religioso – possibilitando crenças alheias aos padrões ... D’ADESKY, J. Pluralismo étnico e multi-culturalismo: racismos e ... -
Novos direitos indígenas. Aportes aos direitos originários a partir da história, cultura e territorialidade Guarani
O artigo busca refletir sobre os direitos territoriais indígenas a partir da mudança do paradigma assimilacionista para o respeito à diversidade étnico-cultural dos povos indígenas ocorrido nas décadas de 1980 e 1990 em diversas constituições latino-americanas. Por meio de metodologia indutiva e interdisciplinar propõe a análise dos fundamentos dos direitos territoriais indígenas a partir da...
... Estadual de Maringá, Maringá, PR, Brasil. Doutora em Direito. E-mail: ... 4 BARTOLOMÉ, Miguel Alberto. Pluralismo Cultural y Redefinición del Estado en México ... O sistema religioso é um elo central na concepção dos diversos ... -
Liberdade sindical
... Inspirou, também, o Brasil da época de Getúlio Vargas. Nossa diferença, ... adepto desta corrente, afirmando: “O pluralismo sindical também não é por si só o corolário ... , por razones de orden profesional, religioso o político, sin pronunciarse por ello sobre la ...
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A relação entre estado de direito e democracia delegativa no contexto brasileiro
... 2.2. Democracia Delegativa e Brasil. 3. A relação entre os poderes Executivo e ... em relação aos subsistemas ético, religioso e econômico. O direito positivo se sobrepõe ao ... ; (v) liberdade de expressão (vi) pluralismo de fontes de informação; (vii) liberdade de ...
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Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... , conforme Sarmento, 27 num país como o Brasil, em que a cultura da liberdade de expressão ... perseguição a qualquer grupo étnico, religioso, cultural, social ou de gênero. Além disso, ... pluralismo e a dignidade da pessoa humana ... -
As dimensões dos direitos fundamentais como norte para a moral interna, a autonomia da vontade e a função social do contrato à luz do direito positivo
O artigo aborda o desenvolvimento histórico dos direitos fundamentais para compreender a função social do contrato contemporâneo e a autonomia da vontade. Objetiva-se analisar a fusão do direito privado com o direito público, após uma tendência para a codificação no Século XVIII, bem como o advento das três dimensões dos direitos fundamentais. Além disso, analisa-se a influência dos aspectos...
... Grupo de Pesquisa “Estado e Economia no Brasil” e Secretário do Grupo de Pesquisa “Teoria ... justificativa para além do fundamento religioso, com o fito de embasar a vigência das leis ... Uma História da Justiça: do pluralismo dos foros ao dualismo moderno entre consciência ... -
O princípio da dignidade da pessoa humana
... fundamentos da República Federativa do Brasil, ao lado da soberania e cidadania, valores ... trabalho e da livre- iniciativa e do pluralismo político (art. 1º, III), finalidade da ordem ... § 2º O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei ... § 3º ...
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Movimento multicultural dos direitos humanos: cinema brasileiro de retomada, pluralismo jurídico e os estereótipos da violência
O presente artigo tem como escopo identificar as relações entre a concepção multicultural dos Direitos Humanos e a enunciação audiovisual no Cinema de retomada no Brasil. Por meio de uma análise metodológica descritiva e exploratória dos recursos fílmicos e bibliográficos percebemos, no trabalho, que o discurso jurídico se destaca nas diversas narrativas audiovisuais brasileiras, sobretudo no que
... ¹ Universidade do Estado da Bahia, Salvador, Bahia, Brasil. E-mail: samenebatista@gmail.com ... ORCID: ... lugares (mãe, pai, trabalhador, pagador de impostos, cônjuge, religioso, criminoso etc), que, uma vez institucionalizados normativamente, ganham ... -
Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a aplicabilidade e a pertinência dessas teorias em contextos...
... Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. Central European University, Viena, Áustria ... básica pública e os limites ao ensino religioso em escolas públicas. Indicam, ainda, que ... constitucionalismo difuso fundado no pluralismo e no dissenso, rejeitando tratamentos ... -
Em busca do interesse público perdido: As quatro dimensões de um instituto constitucionalmente domesticado
... é com certa dose de hostilidade ao fato religioso 2 ... É a esse ... 2 Diferentemente do regime ... pluralismo razoável como um pluralismo de doutrinas ... a aplicação autoritária do direito no Brasil tem suas próprias explicações, e aqui a ...
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Princípios aplicáveis ao poliamor
... Brasil (BRASIL, 1988), além de ser considerada uma ... O princípio do pluralismo das entidades familiares é encarado como o ... ao poliamor tem evidente aspecto religioso, contrariando o princípio do estado laico, ...
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Os caminhos do multiculturalismo e seus limites
... promover uma melhor acomodação entre pluralismo, diferença e estabilidade. Em sua vertente ... margem esquerda do rio Negro (no norte do Brasil), abrangendo os Estados do Amazonas e Roraima ... das distinções entre o secular e o religioso em culturas ocidentais e culturas não ocidentais ...
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Do casamento
... 9.4. Casamento religioso com efeitos civis. 9.5. Casamento religioso com ... da obra, para refletir o Casamento no Brasil contemporâneo, sobretudo no tema da sua ... pluralismo familiar. Como estava no texto original do ...
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Discurso de ódio (hate speech) e a liberdade de expressão: uma análise sobre um antigo dilema nas redes sociais
Esse trabalho é o resultado da investigação de como o crescimento das redes sociais na internet catalisou o discurso de ódio e trouxe um novo dilema ao nosso ordenamento jurídico. O presente projeto tem como objeto a discussão entre os limites da liberdade de expressão e o discurso de ódio na internet, demonstrando-se como nestas hipóteses, a noção da liberdade de expressão não poderá deixar de...
... intolerância política, ao preconceito religioso, à orientação sexual, ao gênero, dentre ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ... Quanto ao método do estudo sto, utilizar-se-á um pluralismo metodológico, por se considerar que qualquer ... -
Introdução. Noções gerais
... O Brasil forma uma sociedade específica, apesar das ... a tentativa de alicerçar um razoável pluralismo de visões compreensivas do mundo, de tipo ...
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O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito
O reconhecimento de que a dignidade da pessoa humana é o lastro fundamental do constitucionalismo contemporâneo é o ponto de partida para reflexão acerca da construção do seu conceito e sua consolidação no cenário constitucional brasileiro como tarefa e objetivo do Estado. O enfrentamento do problema da abstração e vagueza dos princípios constitucionais definidores dos direitos fundamentais leva à
... religioso, o conceito de dignidade está eminentemente ... do poder eclesiástico, gerando um pluralismo religioso e a consequente necessidade de ... No Brasil, é com o processo de redemo-cratização ... -
Monogamia: considerações sobre o instituto e abordagens quanto ao poliamorismo e seus efeitos jurídicos
... eram realizados casamentos católicos no Brasil, haja vista o casamento civil ter surgido apenas ... dessa deinição, ica evidente o apelo religioso e a indissolubilidade do matrimônio impostos ... humana, bem como o princípio do pluralismo, levando os membros dessas “famílias” à ...
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Direito à liberdade de expressão no sistema interamericano e europeu de direitos humanos
... sido o quinto comunicador assassinado no Brasil. Ele tinha um programa diário chamado "Microfone ... apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitação à discriminação, à ... , parecia difícil reconciliar-se com o pluralismo que tipifica as sociedades contemporâneas, onde ...
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Apontamentos jurídicos da viabilidade do ensino sobre diversidade de gênero nas escolas brasileiras
... 1. INTRODUÇÃO ... O Brasil hoje é considerado um dos países com a ... , que versa sobre a igualdade de credo religioso; do artigo 5º, inciso XXXVIII, que trata da ... O “ pluralismo de ideias ” também se destaca entre os ...
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Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
... do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro – RJ, Brasil ... Raul Salvador Blasi Veyl** Universidade ... príncipes europeus a (abandonando o pluralismo" jurídico do Antigo Regime) se aglutinarem em mon\xC3" ... Filho de um religioso protestante, o pensador suíço substituiu seus ...
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O protagonismo do judiciário no mundo contemporâneo e algumas de suas razões
O presente ensaio versa sobre algumas das razões que ajudam a explicar o maior protagonismo do Poder Judiciário no mundo contemporâneo. Após evidenciar os sinais desse protagonismo e de elencar alguns conjuntos de causas, ele foca especificamente nas razões político-estruturais do aumento da importância do judiciário, tais como as características do constitucionalismo moderno, a nova organização...
... os efeitos de processos judiciais no Brasil, fruto de investigações independentes levadas a ... ítico caracterizado por um crescente pluralismo institucional, a atividade governamental ... e o pluralismo étnico, linguístico e religioso 68 , passandose a se reconhecer e proteger as ... -
Homeschooling é um prejuízo aos direitos da criança e do adolescente
Homeschooling é um prejuízo aos direitos da criança e do adolescente
O ensino domiciliar no Brasil foi objeto de decisão do Supremo Tribunal ... da escola, o princípio do pluralismo ideológico, religioso e moral inviabilizam ... -
Uma ideia de justiça - análise das teorias da justiça
... 37 Hodiernamente, o Brasil segue a lógica jurídica segundo a qual o ... Devido ao pluralismo religioso e cultural, a sociedade moderna se ...