pluralismo religioso no brasil
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Uma ideia de justiça - análise das teorias da justiça
... 37 Hodiernamente, o Brasil segue a lógica jurídica segundo a qual o ... Devido ao pluralismo religioso e cultural, a sociedade moderna se ...
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Democracia e participação: o direito da pessoa com deficiência à educação e sua inclusão nas instituições de ensino superior
... 9 No Brasil, a recente Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, ... do que a pessoa é, assim como o ser religioso, o ser branco ou negro, o ser mulher ou homem, o ... e da livre iniciativa; V — o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana ...
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Frente Parlamentar Evangélica: a guerra santa no exercício da função legislativa
A Frente Parlamentar Evangélica formada em 2003 no Congresso Nacional atua na política brasileira como bancada desde a Constituinte de 1987. Desde aquela época, tem como propósito a defesa dos valores morais e éticos da religião evangélica que, nos últimos anos, tem aumentado seu número de fiéis. Após o fim do primeiro turno das eleições de 2018, a Frente Parlamentar Evangélica apresentou um “Mani
... à Nação Brasileira” denominado o “Brasil para os Brasileiros”, que traz propostas dos ... Rogério Marinho (PSDB/RN) sem vínculo religioso. No Senado, o evangélico Magno Malta (PR/ES) é ... por Moufe é a aceitação do pluralismo, como uma “emergência da liberdade individual ... -
Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... de apenas relacionar o avanço do tema no Brasil com a sua discussão no direito internacional ... A relação com o pensamento religioso torna-se mais distante com o tempo, mas o ... ão do embate entre multiculturalismo e pluralismo ...
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Aos Pés da Virgem Azul: notas sobre Simbolismo, Sincretismo Religioso e Tradição no Paraguai
O presente artigo objetivou analisar, de maneira sucinta, alguns aspectos da religiosidade paraguaia, tais como o sincretismo e sua relação com as tradições e a identidade nacional. Buscou-se, aqui, identificar as interfaces existentes entre religiosidade, sincretismo religioso, identidade nacional e tradição na cultura paraguaia. A metodologia utilizada foi revisão bibliográfica e trabalho de...
... (sse pluralismo de crenças, suas imbricações e converJências p visto por 3randi , ... , ... p ... '(/ 35,25(, 0. Festas e utopias no Brasil Colonial ... 6mo 3aulo %rasiliense, ... '522*(56, $. 6\ncretism ... -
Cidadania Sexual: Postulado Interpretativo da Igualdade
... Presbiteriana Mackenzie, São Paulo-SP, Brasil ... 1. Introdução ... O processo de ... e no campo político e abraçarmos o pluralismo social, um princípio ético que direciona a ... Diferença, poder religioso e identidades LBGT no Brasil. Rio de Janeiro, ...
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Características dos direitos humanos
... , também, em outros espaços (ético e religioso), são marcadamente jurídicas ... Algumas – ... reconhecido fosse local e particular ( Pluralismo, direito e justiça distributiva : elementos de ... No Brasil, esta convenção foi aprovada pelo Congresso ...
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Dignidade da pessoa humana
... o aspecto gramatical, jurídico, religioso, e fundava-se num caráter mais filosófico de ... povos para o desenvolvimento e o pluralismo da sociedade e reafirma fortemente o empenho da ... Constituição da República Federativa do Brasil (art. 1º, inciso III), Paraguai (preâmbulo), ...
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Proteção de dados pessoais e os prontuários médicos de crianças e adolescentes
... 2. BRASIL. Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de ... ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à ... dados e proteção de dados pessoais : pluralismo jurídico e transparência em perspectiva. São ...
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A crise capitalista, o avano da direita no continente latino-americano, e os desafios para a resistência
Este artigo é fruto da apresentaão de uma mesa coordenada, na JOINPP 2019, cuja temática era “Civilizaão ou Barbárie”. Representa o conjunto das apresentaões e, portanto, um resumo das discussões travadas naquele momento, e justifica um artigo com cinco autores. O avano da direita com novas formas de organizaão, que culmina com a eleião de Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios...
... ção de Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios para os movimentos sociais, ... (anti-ciência), um fundamentalismo religioso cuja pretensão é a formação homogênea de uma ... áticos que valorizam a diversidade e o pluralismo nas sociedades contemporâneas e que estão sobre ... -
Relações Internacionais
... em que a República Federativa do Brasil seja parte ... declara que, seja qual for o pretexto, religioso ou dito explorador da política colonial, ela ... Defendia o pluralismo sindical ... No cenário internacional, num ...
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Acórdão Nº 9068 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... O fenômeno não é exclusivo do Brasil. No mundo inteiro há ... muita discussão sobre ... função do Parquet, quais sejam: o pluralismo político e a ... defesa de minorias ... ainda, do poder religioso –, tem a percepção superior de que somente ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... o aspecto gramatical, jurídico, religioso, e fundava-se num caráter mais filosófico de ... povos para o desenvolvimento e o pluralismo da sociedade e reafirma fortemente o empenho da ... Constituição da República Federativa do Brasil (art.1º, inciso III), Paraguai (preâmbulo), ...
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Processos Coletivos
... ção e garantias de independência e pluralismo 1. A composição da instituição nacional e ... de pensamento filosófico ou religioso; c) Universidades e peritos qualificados; d) ... internacionais de que o Brasil seja signatário, da legislação interna ...
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Direitos humanos e cidadania: uma revisão sobre religião e secularidade política
... Isso produziu efeitos sobre o Brasil no horizonte de reinvenção da cidadania durante ... , colocando como perspectiva o pluralismo religioso e a democracia ...
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A tripla dimensão do direito à liberdade de expressão e o seu necessário reconhecimento nos sistemas internacionais de direitos humanos
... Tais são as demandas do pluralismo, da tolerância e da mente aberta, sem que não ... apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitação à discriminação, à ... Faculdade de Direito UFPR, Curitiba, PR, Brasil, v. 63, n. 1, p. 93-115, abr. 2018. [consult. 02 ...
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As terras indígenas após a Constituição de 1988
... em que a República Federativa do Brasil seja parte), a Constituição reconhece a ... com o meio ambiente e com o universo religioso”. Tratase de um processo dereorganização ... Pluralismo, Direito e Justiça Distributiva : Elementos da ...
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Liberdade religiosa e relações de trabalho. Questões controvertidas. As organizações de tendência e o dever de acomodação razoável (duty of reasonable accommodation)
... fundamentais da República Federativa do Brasil promover o bem de todos, sem preconceito de ... do trabalho em razão do fenômeno religioso, desenganadamente não se poderá esquecer do ... ) O modelo multicultural privilegia o pluralismo externo. Deve ser permitido que as empresas ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... o aspecto gramatical, jurídico, religioso, e fundava-se num caráter mais filosófico de ... povos para o desenvolvimento e o pluralismo da sociedade e reafirma fortemente o empenho da ... Constituição da República Federativa do Brasil (art.1º, inciso III), Paraguai (preâmbulo), ...
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Direito Constitucional
... No Brasil, a promulgação de uma nova Constituição faz ... pela dignidade da pessoa humana e pelo pluralismo político ... (B) O preâmbulo da CF ... veda que ele trate de temas de cunho religioso, porque isso fere o princípio da laicidade do ...
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A Educação no Brasil
... religioso na colônia sequer atingiu o total de 0,1% da população brasileira, ... III pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de ...
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Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... menciona Mario Losano, introduziu-se no Brasil ao final do século XIX, capitaneado por Clóvis ... jurídicos, de cunho filosófico ou religioso, vigentes nos países asiáticos, destacando-se, ... é marcada pelo universalismo e pelo pluralismo jurídico em que, de um lado encontramos o ... -
A politização em condições politicistas: alguns problemas analíticos e resultados de trabalhos
Neste artigo são examinadas algumas implicações do estudo da politização, com ênfase nas possibilidades e nos limites atinentes às condições periféricas. Para tanto, na primeira parte do texto são apresentados alguns elementos gerais relativos às definições propostas por Jacques Lagroye, sobretudo enfatizando as bases teóricas e os problemas epistemológicos subjacentes. A segunda parte da exposiçã
... , em diferentes universos empíricos no Brasil e que abrangem direta ou indiretamente questões ... ao contratualismo ou ao chamado “pluralismo”, seja em sua versão mais liberal ou mais ... empregados), “culturais”, de cunho religioso, ilantrópico ou assistencial, e assim por ... -
Equador e Bolívia: modelos para construir o estado de direito ecológico do Brasil?
Em um contexto de agravamento dos desafios ecológicos, o artigo busca investigar a contribuição de modelos ecológicos adotados por países andinos, mais especificamente do Equador e da Bolívia – “Bem viver” ou “Viver bem” – considerando que vêm sendo apresentados como proposta à construção adaptada de um modelo de Estado Ecológico de Direito no ordenamento jurídico brasileiro. Realizou-se revisão
... deles giram todos os demais valores, como é o caso do valor religioso na Idade Média e do valor econômico na atualidade. Cada tábua de ... ência latino-americana de mudança constitucional pautada no pluralismo jurídico comunitário participativo: o caso de Bolívia e Equador. In : ... -
Direitos fundamentais: aspectos gerais
... No Brasil, pouco se desenvolveu sobre o tema de 1948, ano ... dos direitos naturais e o humanismo religioso influenciaram o moderno entendimento dos direitos ... direta, à informação e direito ao pluralismo, resultado da globalização dos direitos ...