pobreza africana
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Inteligência artificial e direito digital
... das jurisdições, esses programas simplesmente rastreiam a pobreza. Desse modo, segundo Cathy O’Neil, o acerto algorítmico do programa em ... ), da Organização dos Estados Americanos (OEA), da Comissão Africana sobre Direitos Humanos e dos Povos (CADHP), que apontou a preocupação ...
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Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... vida comunitários 83 ... No mesmo sentido, a Corte Africana de Direitos Humanos e dos Povos (Corte ADHP) proferiu pela primeira vez ... ção, pode ser extraído do objetivo de erradicação da pobreza e da marginalização, além da redução de desigualdades sociais e ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... Social (FNAS); XI - gestão do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza; XII - coordenação, supervisão, controle e avaliação da ... para quilombolas, povos de comunidades tradicionais de matriz africana, povos de terreiro e ciganos; IV - políticas para a proteção e o ...
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O preço para se viver em um mundo civilizado
... livre, justa e solidária, além de obrigar à erradicação da pobreza e à redução das desigualdades sociais. Em seu art. 7º, enumerou os ... , Nicarágua, Níger, Peru, Qatar, Reino Unido, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Romênia, São Tomé, Senegal, Sudão, ...
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A UNILAB na perspectiva da cooperação sul-sul: uma análise crítica decolonial africana
Este trabalho tem por objetivo, pautando-se nos trabalhos anteriores de seus autores, discutir criticamente a cooperação internacional entre Brasil e África, tendo a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB) como objeto de estudo. O período considerado para a análise é de 2003 até 2018. O ano 2003 até 2010 corresponde aos dois mandatos do governo Lula, durante
... de seus opositores de que, em vez de investir numa política solidária para os países pobres do Sul, deveria ocupar-se, primeiro, da pobreza que afetava uma parcela da população brasileira ... A política de cooperação internacional brasileira para com o Sul que, desde 2003, ... -
Interpretando o direito como um subalterno
... que a norma constitucional estabelecendo a erradicação da pobreza e da marginalidade como um dos objetivos fundamentais do nosso sistema ... imigratórias tinham um propósito eugênico: eliminar a herança africana e indígena do sangue da população brasileira, o que poderia ser ...
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Defesa da paz
... 1185 Na União Africana (UA), reformada sob o peso de décadas de guerras, inverteu-se a relação ... entre os povos, o comércio livre e equitativo, a erradicação da pobreza e a protecção dos direitos do Homem, em especial os da criança, bem ...
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Carolinas Brasileiras: sofrimentos, injustiças e denúncias sociais
É importante tecer, na realidade atual, apontamentos sobre as “Carolinas” brasileiras. Vistas pelo quadro da pobreza, sofrimentos, desigualdades e lutas sociais, as Carolinas terão como pano de fundo a obra o “Quarto de despejo: Diário de uma favelada”, da saudosa escritora Carolina Maria de Jesus (1914-1977). Como muitas Carolinas, Carolina de Jesus era mãe, negra, trabalhadora, semianalfabeta,...
... Vistas pelo quadro da pobreza, sofrimentos, desigualdades e lutas sociais, as Carolinas terão como pano ... demarcados por lutas a favor da liberdade e da cultura de matriz africana, ou seja, teceram-se conflitos relativos aos direitos humanos. Isso porque ... -
Dois brasileiros no combate à tragédia africana
... Num pas profundamente traumatizado sobrevivendo na corda bamba entre a pobreza e a violncia deixadas por duas dcadas de conflito armado e, depois, uma guerra civil (2013-2015) , o principal trabalho da brasileira lapidar os ...
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DECRETO Nº 2741, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional de Combate a Desertificação Nos Paises Afetados por Seca Grave E/ou Desertificação, Particularmente Na Africa.
... ômico sustentado, o desenvolvimento social e a erradicação da pobreza são prioridades dos países em desenvolvimento afetados, particularmente ... Condições Particulares da Região Africana ... No cumprimento das obrigações decorrentes desta Convenção, as ...
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2010 não terminou na África do Sul
... Uma onda de greves sacudiu o país recentemente. Pobreza e desemprego ainda significam entraves maiores ao crescimento. Apesar o tudo, a Copa Africana de Nações (CAN), que começou há oito dias e irá até 10 de fevereiro, ...
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2010 não terminou na África do Sul
... Uma onda de greves sacudiu o país recentemente. Pobreza e desemprego ainda significam entraves maiores ao crescimento. Apesar o tudo, a Copa Africana de Nações (CAN), que começou há oito dias e irá até 10 de fevereiro ...
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Desenvolvimento e constituição
O texto visa à abordagem das relações entre a constituição e o direito ao desenvolvimento. Ao depois de se ressaltar o reconhecimento do direito ao desenvolvimento mediante declarações internacionais de direitos, especialmente a Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento da ONU de 1986, foi delineada uma ideia atual de desenvolvimento, a qual implica transformação. Não obstante o caráter de não
... , há também de se mencionar, com uma atenção especial, a Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, aprovada pela Assembleia dos Chefes de ... pobreza e redução das desigualdades sociais e regionais e a promoção do bem de ... -
Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... O escravo sequestrado na costa africana, trocado por valores ínfimos, era trazido para o continente americano nos ... A conjuntura de pobreza e ausência de empregos formais enseja à vulnerabilização do ... -
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... as Formas de Discriminação contra a Mulher (1979); a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (1981) (2) ; a Declaração dos Direitos ... pela aceitação do trabalho do menor como solução para a pobreza dele e da sua família ou como forma de afastá-lo das drogas ou de ...
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O dever de solidariedade na sociedade brasileira desigual: o dever de cuidado com as famílias em situação de vulnerabilidade social e com o egresso do sistema penal
... adverte Luís Roberto Barroso 1 , embora inter-relacionado com a pobreza, com ela não ... 1. BARROSO, Luís Roberto. Sem data venia : um olhar ... , apenas da África do Sul, Namíbia, Zâmbia, República Centro-Africana, Lesoto e Moçambique 15 ... As causas são multifatoriais, podendo-se ...
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Língua portuguesa
... úncios de jornais do século XIX, o uso 40 de termos de origem africana que seriam mais próximos da ... “expressão nacional do que toda a ... Processo que lhe movem a economia e a moral da pobreza" ... 13 Volto ao narrador. Este olha de cima, da História brasileira j\xC3" ...
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Princípios informadores do direito ambiental
... 6 A Carta Africana de Direitos Humanos e dos Povos, declarada em Nairóbi, em 28-6-1981, ... : a quebra do círculo vicioso do crescimento populacional, da pobreza e da degradação ambiental, assim como a preservação da diversidade ...
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Referências
... AGUILAR, Paula Lucía. La feminización de la pobreza: conceptualizaciones actuales y potencialidades analíticas. In: R ... BANDECCHI, Brasil. Legislação básica sobre a escravidão africana no Brasil. Comunicação ao VI Simpósio Nacional dos Professores ...
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Brasil proporá troca de dívida contra pobreza na África
... Ontem, na abertura do encontro dos chanceleres das 19 maiores economias do mundo, mais Unio Europeia (UE) e Unio Africana (UA), o ministro das Relaes Exteriores, Mauro Vieira, pediu especial ateno s discusses em curso para o lanamento de uma Aliana Global contra a Fome e ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... Jacson Messias de Assis era descendente de bisavó africana, que vivia na sede da fazenda onde era escrava. Bem-feita de corpo, de ... Nesse bairro, a pobreza era visível. E a desigualdade, brutal. O ditado popular de que "pobreza ...
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Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... a excluir deste a participação do negro, contribuindo para a pobreza e desigualdade em que se deste a participação do negro, contribuindo ... a partir dos valores europeus sobre a cultura religiosa de matriz africana. religiosa de matriz africana ... No que diz respeito à ... -
Sankofa: a Defensoria Pública do futuro
Gabriel Sampaio: Sankofa, a Defensoria Pública do futuro
... autorreconhecimento do povo brasileiro como herdeiro da diáspora africana ... É dizer: a busca por novas perspectivas de construção da cidadania ... org/pandemia-pode-ampliar-fome-e-jogar-49-milhoes-de-pessoas-na-pobreza-extrema-alerta-onu/; ... -
Sankofa: a Defensoria Pública do futuro
Lívia Casseres: Sankofa, a Defensoria Pública do futuro
... autorreconhecimento do povo brasileiro como herdeiro da diáspora africana ... É dizer: a busca por novas perspectivas de construção da cidadania ... org/pandemia-pode-ampliar-fome-e-jogar-49-milhoes-de-pessoas-na-pobreza-extrema-alerta-onu/; ... -
Introdução
... A água para lá da escassez : poder, pobreza e a crise mundial da água, Nova York, 2006. Disponível em: ... ão dos ‐stados Americanos (O‐A) 54 e, na África, é a União Africana" (UA) 55 ... Partindo-se de um estudo normativo combinado com o diagn\xC3" ...