pobreza africana
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Direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie
Este artigo, por meio de uma abordagem interdisciplinar, objetiva debater os direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie, ressaltando a relação intrínseca entre violação aos direitos humanos, desigualdades, barbárie e manutenção do capitalismo. Discute as gerações-dimensões dos direitos humanos e as políticas públicas para os direitos humanos da...
... ículos escolares brasileiros a inserirem a História e a Cultura Africana, entre outros. Vale ressaltar que todas essas ... Marcelo Pagliosa ... de sua condição de ser no mundo e demandas de erradicação da pobreza. Algumas organizaram-se em associações e movimentos de mulheres ocupados ... -
Referências
... COMISSÃO AFRICANA DO DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS, Instrumentos adicionais complementares ... A água para lá da escassez : poder, pobreza e a crise mundial da água, Nova York, 2006. Disponível em: ...
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Inteligência artificial e direito digital
... das jurisdições, esses programas simplesmente rastreiam a pobreza. Desse modo, segundo Cathy O’Neil, o acerto algorítmico do programa em ... ), da Organização dos Estados Americanos (OEA), da Comissão Africana sobre Direitos Humanos e dos Povos (CADHP), que apontou a preocupação ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Observe-se que o investimento externo é vital para a economia africana, uma vez que sem a sua existência o país perderia a sua maior fonte de ... as nações fracassam: as origens do poder, da prosperidade e da pobreza. Rio de Janeiro. Elsevier, 2012 ... ARAGÃO, Alexandre dos Santos. Curso ... -
Pan-Africanismo & Internacionalismo em 1945: 'O trabalhador de pele branca não pode emancipar-se onde o trabalhador de pele negra é marcado com ferro em brasa'
O presente artigo pretende analisar a relação entre Pan-Africanismo e Internacionalismo, visando delinear o importante papel desempenhado pelo trabalho Pan-Africano em 1945, particularmente nas conferências fundadoras da organização World Federation of Trade Unions (WFTU) [Federação Sindical Mundial], bem como em outros eventos e nos preparativos para o Congresso Pan-Africano de Manchester. Ponto
... os congressos Pan-Africanos desde a histórica Conferência Pan-Africana convocada por Henry Sylvester Williams em Londres em 1900 (LANGLEY, 1973, ... 5. Que a pobreza, a doença, a miséria e o analfabetismo na África devem ser eliminados ... -
Escopo e limite da judicialização do direito constitucional à saúde na África do Sul: avaliação de casos com referência específica à justiciabilidade da saúde
... ção dos direitos socioeconômicos segundo a constituição sul-africana. Por essa razão, Grootboom é um caso-guia para os tribunais inferiores ... que não contribui de maneira significativa para a diminuição da pobreza. (15) Essa crítica pode ser considerada como uma questão de conteúdo ...
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Direitos da mulher e direitos humanos
... pobreza ... 34 Disponível em: ... ção Solene Sobre a Igualdade de Género em África, da União Africana e o seu Protocolo à Carta Africana para os Direitos Humanos e dos Povos ...
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Pan-Africanismo & Internacionalismo em 1945: "O trabalhador de pele branca nao pode emancipar-se onde o trabalhador de pele negra marcado com ferro em brasa"./Pan-Africanism and Internationalism in 1945: "Labour cannot emancipate itself in the white skin where in the black it is branded".
... Pan-Africanos desde a histórica Conferência Pan-Africana convocada por Henry Sylvester Williams em Londres em 1900 (LANGLEY, 1973, ... pobreza, a doença, a miséria e o analfabetismo na Ãfrica devem ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... No mesmo documento, item 25, afirma que a pobreza extrema e a exclusão social constituem uma violação da dignidade ... Reconhecemos que as pessoas de ascendência africana são desde há séculos vítimas de racismo, discriminação racial, ...
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A quem pertence o direito fundamental ao trabalho digno no Brasil? Em busca de um direito do trabalho para trabalhadoras e trabalhadores negros
... se destaca por uma estratégia político-ideológica de combate à pobreza centrada na promoção do valor do trabalho. Há, nesse momento, uma ... Diáspora Africana: UCPA, 2018. p. 68-69 ... (49) IBGE. Estudos e pesquisas: ...
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O dever de solidariedade na sociedade brasileira desigual: o dever de cuidado com as famílias em situação de vulnerabilidade social e com o egresso do sistema penal
... adverte Luís Roberto Barroso 1 , embora inter-relacionado com a pobreza, com ela não ... 1. BARROSO, Luís Roberto. Sem data venia : um olhar ... , apenas da África do Sul, Namíbia, Zâmbia, República Centro-Africana, Lesoto e Moçambique 15 ... As causas são multifatoriais, podendo-se ...
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Sistema prisional brasileiro: COVID-19 e os reflexos em um ambiente de 'pandemia estrutural'
O presente artigo busca proporcionar uma reflexão crítica do sistema prisional brasileiro em tempos de pandemia. A partir de revisão bibliográfica, pesquisa documental, e noticiários jornalísticos,identifica como as condições precarizadas das unidades prisionais propiciam a expansão da pandemia, expondo seus(uas) internos(as) às mais variadas violações de direitos, que impactam mais diretamente a
... “questão social” 1 por meio do processo de criminalização da pobreza que se caracteriza através da penalização estatal, da violência ... Os cultos de origem africana, vistos como espaços potenciais de reunião, foram proibidos sob o ... -
As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... oito nacoes mais ricas do mundo, Live6 reivindicou que a divida africana deveria ser amortizada e que os niveis de ajuda ao continente deveriam ser ... do "maior evento ja organizado" e protestando contra a pobreza e miseria africanas. Justica "foi o tema mais simples e mais penetrante ...
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A noção de governança: uma mesocategoria da ação coletiva
Este artigo examina as origens e os limites da noção de governança, como uma mesocategoria da ação coletiva de caráter polissêmico, observando contextos políticos distintos, ou seja, do neoliberalismo às tendências contra-hegemônicas de lutas e demandas da cidadania nos territórios. O esforço analítico relaciona a noção de governança com as práticas, discursivas e conceituais, politicamente ‘situa
... 84-85), o Diretor do Centro Carter de Governança Africana identifica o processo de accountability Dzprestação de contasdz como o ... mercados de trabalho, numa agenda internacional de luta contra a pobreza ... Essa agenda pró- pobres, como analiso em livros anteriores (IVO, ... -
Sentenças dialógicas estruturantes na realização dos direitos sociais
... O julgamento pela Corte Constitucional sul-africana do caso South Africa v. Grootboom 549 difundiu essa perspectiva sobre a ... o que se somou à crise de AIDS e desemprego, em uma situação de pobreza persistente e penetrante 553 ... O caso South Africa v. Grootboom ...
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Os 70 anos da declaração universal dos direitos humanos: ecos do direito internacional dos direitos humanos na dinâmica de reconhecimento de direitos sociotrabalhistas na constituição federal de 1988
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é a base do direito internacional dos direitos humanos codificado a partir de 1945. Serve como um pilar ético, principiológico e normativo para constituições e legislações de vários Estados, bem como para os sistemas regionais e globais de proteção à pessoa humana. No âmbito brasileiro, seu conteúdo humanista e civilizatório estaria refletido nas...
... Nos anos 1990, a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, conhecida como Carta de Banjul e ... , a solidariedade, o desenvolvimento nacional, a erradicação da pobreza, a redução das desigualdades sociais e regionais, bem como a promoção ... -
Aplicação dos direitos humanos nas relações trabalhistas
O presente artigo analisará a possibilidade de combate à discriminação na relação de trabalho por meio da aplicação dos direitos humanos no âmbito interno do ordenamento jurídico brasileiro de acordo com o § 2º do art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Para isso, serão abordados os direitos humanos, os sistemas regionais e o ordenamento jurídico brasileiro. Palavras-cha
... de Direitos Humanos é implantado na década de 1980, com a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, a qual passa a vigorar em 1986. Conforme ... deve ser fonte de dignidade; o trabalho não é mercadoria; a pobreza é uma ameaça à prosperidade de todos; e todos os seres humanos têm o ... -
A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... ” A independização africana ( delink ) das políticas econômicas neoliberais impostas pelo Ocidente ... ços sociais e econômicos - mais de 400 milhões de pessoas da pobreza. Daí sua identificação com o Sul global ... Yuan (2020) propõe ... -
Acrise humana, os refugiados e o panorama brasileiro: uma abordagem teórico prática protetiva de direitos fundamentais
O cenário atual da crise humana constitui um dos sintomas de um paradigma em crise. Neste sentido, compreender o quadro atual, seus protagonistas e arcabouço jurídico protetivo na perspectiva dos direitos humanos se revela como essencial para (re)pensar e (re)construir uma atuação condizente a aliviar a situação de exclusão na qual se encontram milhares de pessoas. Este artigo se propõe a...
... Dois anos após há a Convenção da Organização da Unidade Africana de 1969 que, no seu artigo I, 2, aplica o termo refugiado: ... também ... ocasionadas por desastres naturais, pela fome ou de extrema pobreza. Pessoas que deixam seus países por esses motivos normalmente não são ... -
A seletividade do Sistema Penal e a construção histórica da 'vulnerabilidade' da população negra ao encarceramento em massa
... cravização negro-africana. Primeiramente, houve aqueles que, como Silvio Romero, Nina Rodrigues e ... necessariamente em uma condição de malfeitor, como se a pobreza fosse uma condicionante sem exceções para atuação à margem da lei ...
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Trabalho Infantil
... uma solução para retirar o menor e sua família da condição de pobreza 9 , pois, ao longo da História, ficou comprovado que a situação em sua ... povos indígenas, os grupos tribais e as pessoas de ascendência africana estão também sobrerrepresentados entre os pobres. A população mundial ...
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O efeito da inovação nas empresas multinacionais brasileiras para o desenvolvimento de negócios na base da pirâmide
A literatura que versa a respeito da base da pirâmide (BoP) apresenta que a propensão e capacidade de inovação das empresas é condição fundamental para entrada e obtenção de resultados no segmento da BoP. Nesta pesquisa buscou-se avaliar o efeito da inovação sobre o desenvolvimento de negócios de empresas multinacionais brasileiras neste segmento. Foram estudadas as empresas listadas no Ranking...
... Key-words: Inovação; Pobreza; Comunidades de baixa renda; Negócios Internacionais ... The ... entre a BOP Indiana, a BOP africana, a BOP Chinesa e a BOP da América Latina. Estudos que versem sobre as ... -
Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... , das políticas governamentais, do combate internacional à pobreza e à discriminação, dos direitos humanos e dos estudos ... a população negra para obter a nacionalidade sul-africana); Black (Urban Areas) Amendment Act No 97 de 1978 (introduzindo um ... -
Índice cumulativo 1969-2009
... Oeste da Bahia ... Participação Popular ... Pobreza ... Políticas Urbanas ... Prática de Assessoria ... Questão ... “Literatura e transformação da diáspora africana”. Cadernos do CEAS 300 Anos de Zumbi , (edição especial): 83-90 ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... na Europa; ao contrário, acirrou ressentimentos, aumentou a pobreza e pavimentou o caminho para o radicalismo de regimes fascistas e ... após o Tratado de Berlim, o longo processo de descolonização africana, a libertação das colônias ibero-americanas e asiáticas, as duas ...