poluição do solo e suas consequencias
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As consequências socioambientais provenientes da cultura do consumismo, como formas de um retrocesso ao preceito constitucional de um meio ambiente ecologicamente equilibrado
Na análise do paradigma da sociedade contemporânea são observadas influências manipuladoras do consumismo, ensejando-se consequências desastrosas para a sociedade atual, bem como para o meio ambiente, enfraquecendo-se cada vez mais esta relação e, ao mesmo tempo, prejudicando a formação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e gerações vindouras. Desse modo, com base...
... no qual a humanidade busca a satisfação de suas" necessidades aparentes, produzindo em excesso res\xC3"íduos sólidos, emissão de gases, poluição atmosférica, desmatamentos, escassez dos ... sobreviver da renda natural fornecida pelo solo, pelas plantas, pelo ar e pela água e não ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , já pelo seu natural sentido, já pelas suas tradições na história do nosso direito, como a ... cidades e de estradas; XI – Hidrologia do solo; XII – Organização racional do trabalho e ... ; j) controle, pesquisa e perícia da poluição atmosférica e tratamento dos despejos ...
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A responsabilidade objetiva do empregador à luz da proteção constitucional conferida ao meio ambiente do trabalho
A importância dos direitos sociais é inquestionável, seja na razão de existir da República Federativa do Brasil, fundada na cidadania, dignidade humana e nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; seja em seus objetivos fundamentais, de construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o...
... quando se verificar a prática de poluição labor-ambiental. No que diz ... 1 Pós-Doutora ... em seus espectros natural (ar, água, solo, flora, fauna), artificial (estética da ... 8 ... , capaz de compreender todas as suas causalidades, fruto do princípio da “primazia ... -
Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... da prevenção e da reparação sobre poluição, licenciamento, segurança operacional, ações ... ção de Petróleo e Gás Natural, define suas" diretrizes e orienta o planejamento e a realizaç\xC3" ... de São Sebastião, uso e ocupação do solo, habitação e saneamento básico” 199 ...
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Direito constitucional
... , do Distrito Federal e dos Municípios, de suas autarquias e demais entidades controladas pelo ... poluição em qualquer de suas formas; ... VII – ... , fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recur-sos naturais, proteção do meio ...
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Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no brasil
O objetivo deste artigo é demonstrar a necessidade de uma atuação efetiva do Estado brasileiro na internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos na agricultura. Assim, o problema da pesquisa é: por que são importantes medidas de internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite...
... de culturas para fixação de nitrogênio no solo e foi o pontapé inicial para a disseminação ... , no final da década de 1960, intensificou suas atividades voltadas à agricultura e ao ... A poluição da água traz consequências nocivas também para ... -
Regularização fundiária em área de preservação permanente e as possibilidades trazidas pela reurb
... , criando oportunidades para ocupação do solo de maneira adequada e assegurando áreas de ... Estados a edição de normas que atendam às suas realidades específicas ... No artigo 225, ... ção do meio ambiente e controle da poluição ... ambiente, proteção das paisagens ...
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O meio ambiente na constituição de 1988
... equilibrado da vida em todas as suas formas ”. 3 Sendo o meio ambiente um objeto do ... órico e artístico, bem como evitada a poluição do ar e das águas ”. Comparado com as ... 15 12. DALLARI, Adilson de Abreu. Solo criado: constitucionalidade da outorga onerosa de ...
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A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância da energia solar / Brazilian legislation on soil use and occupation and its system dissonance with reducing factors of solar energy...
... as áreas impermeabilizadas e suas consequências ao meio ambiente (GALVÃO, 2014) ... solo, de forma a evitar: [ ... ] g) a poluição e a degradação ambiental; ...
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Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006164-19.2014.8.19.0023 (Criminal), 14-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA FUNDADA EM DANOS AMBIENTAIS E DANOS MORAIS COLETIVOS ATRIBUÍDOS AOS DEMANDADOS, CONSISTENTES NA OMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E NO EMPREGO DE MATERIAL INDEVIDO DE ¿PÓ DE PEDRA¿ EM VIAS PÚBLICAS DE ACESSO AO ENTÃO CHAMADO COMPLEXO PETROQUÍMICO DO RIO DE JANEIRO ¿ COMPERJ. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IMPOSITIVA REFORMA. PROVA TÉCNICA PRODUZIDA NOS AUTOS CONCLUSIVA NO...
... de poluição atmosférica decorrente de poeira proveniente de ... a Prefeitura se compromete a aplicar no solo um produto ... estabilizante de partículas para ... Ainda quanto aos depoimentos e suas datas, ressalte-se que, ... ainda em julho de ... -
Conclusão
... álise mais detalhada dessas relações nas suas causas mais profundas. A partir da observação e ... e produz um acúmulo intolerável de poluição, seja de gases ou de sólidos, fazendo com que a ... áticas, o desmatamento, a degradação do solo e desertificação, a escassez de água potável, ...
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Direito constitucional do trabalho
... Uma de suas mais importantes emendas foi a n. 45, de 2004, ... Públicas de habitação e organização do solo urbano de modo adequado porque indispensáveis ao ... urbana, não acarreta o desconforto da poluição ambiental, nem congestiona o tráfego. Ademais, ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... da sociedade de risco, tendo como uma de suas metas, senão a principal, o gerenciamento de ... (por exemplo, nos danos decorrentes de poluição atmosférica ou oceânica 291 , o buraco na ... ambiente – mediante seus elementos como o solo, o subsolo, as florestas, as ilhas marítimas, ...
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Riscos comerciais
... em particular, uma vez que cada projeto tem suas próprias características específicas ... estimadas de hidrocarbonetos ou minerais no solo como reservas “comprovadas”, que também ... A poluição ambiental preexistente no local do empreendimento ...
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Acordão da Quinta Turma, 10-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA.ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE JULGAMENTO MONOCRÁTICO QUANDO HÁ PEDIDO DAPARTE DE REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL QUE SE AFASTA. INEXISTÊNCIADE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. CRIME AMBIENTAL. POLUIÇÃO(ART. 54 DA LEI 9.605/98). ACIDENTE FERROVIÁRIO QUE CULMINOU NODESCARRILHAMENTO DE VAGÕES TANQUE E NO VAZAMENTO DE 67.550 LITROS DEÓLEO
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Programas de conformidade: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercado
... permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”, sendo este o foco da presente ... natural (composto por atmosfera, águas, solo, subsolo, fauna, flora e patrimônio genético, ... empresariais, como altos níveis de poluição dos rios, mares, ... 13. O conceito de ...
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Águas
... hídricos limitados e protegê-los da poluição ”. 2 A Agenda 2030 , por sua vez, estabeleceu ... , assim como a uma melhoria continua de suas condições de vida”, assegurando a ... õe que “ as águas, porção líquida do solo, sejam correntes ou não, consideradas como parte ...
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Aspectos da prova na ação civil pública ambiental
... incumbência primacial ao Poder Público (em suas três esferas) da efetivação da proteção e ... o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo" e assegurar o bem-estar das populações humanas\xE2\x80" ... , porque nem sempre a degradação da poluição se enxerga no exato momento em que ela ocorre e ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... direitos humanos fundamentais, em todas as suas dimensões, tenham aplicabilidade e eficácia ... termos da lei federal, do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não ... ambiente e aos bens difusos (em geral, poluição, gases na atmosfera), bem como manter uma ...
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Dimensão econômica da sustentabilidade: Uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
A sustentabilidade já é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma da pós-modernidade. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas três dimensões - a ambiental, a social e a econômica. A dimensão econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na qualidade...
... Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas" três dimensões - a ambiental, a social e a econ\xC3" ... florestas no Canadá, decorrentes de poluição gerada em lugares bem mais distantes” ... a la felicidad es la de bienestar, y sólo esa ”. (LATOUCHE, 2006, p. 62) ... Deve-se ... -
A disposição dos resíduos
... 32 Quase-objetos ou híbridos, como a poluição decorrente da ação na sociedade e o resultado ... Os sócios e as suas correspondentes participações eram a cidade ... um tratamento melhor do que depositá-los no solo, pois o conhecimento geral à época era que uma ...
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Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Uma análise da tríplice responsabilidade ambiental a partir do diálogo epistemológico entre o giro linguístico e a teoria dos sistemas
Na doutrina há discussão acerca da aplicação de enunciados prescritivos de outros ramos do Direito para regrar a tríplice responsabilização ambiental em território brasileiro. Tal discussão revela a existência de um problema de pesquisa, qual seja: sendo o Direito Ambiental um sistema próprio, contido no âmbito do sistema jurídico, o regramento da tríplice responsabilização ambiental não deveria...
... 2 , o Direito e a Economia superaram suas" diferenças tendo por base o direito fundamental \xC3" ... Um exemplo comum é a poluição causada por uma fábrica, custo arcado pela ... das leis municipais de uso e ocupação do solo" urbano, mas deixam de instalar, nos pontos de lan\xC3" ... -
Relatório de passivo ambiental: estudo de caso à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência ambientais brasileiras
O Direito Ambiental é a esfera das ciências jurídicas que cuida da tutela do meio ambiente. Todavia, sabe-se que, para uma maior compreensão deste, faz-se necessário saltar a fronteira da divisão do conhecimento em disciplinas, buscando sempre uma visão holística e concreta da realidade. Além disto, uma análise do Direito exige a observância da doutrina, da legislação e da jurisprudência, para...
... de responsabilidade civil em razão de poluição ambiental - no Superior Tribunal de Justiça - ... cerca de 5m (cinco metros) de largura, tendo suas margens parcialmente conservadas ... 2 A ... mencionados, o lodo pode contaminar o solo e o lençol freático, devido à presença de ... -
O descarte de resíduos sólidos no âmago da sustentabilidade
Este estudo teve como objetivo identificar medidas que contribuem para o descarte adequado de resíduos sólidos no contexto da sustentabilidade ambiental. O descarte de resíduos sólidos se destaca como um tema importante e representa um grande desafio da humanidade, frente aos riscos e perigos do despejo inadequado dos resíduos sólidos na natureza. Em face da implementação da Política Nacional de...
... Palavras-chave: poluição ambiental; meio ambiente; resíduos sólidos; ... Nacional de Resíduos Sólidos e busca em suas diretrizes incentivar e promover a gestão ... ambientais, pois o solo e subsolo receberam todos os resíduos sólidos ... -
Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... úblico ilegalmente extra-polam os limites de suas competências e investem-se em efetivos ... ância quando o fato envolver o ingresso em solo pátrio e/ ou transporte de cigarros ... CRIME DE POLUIÇÃO SONORA NA MODALIDADE CULPOSA (ARTIGO 54, §1º, ...