poluição do solo e suas consequencias
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O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV): de patrimônio mundial em perigo a indutor da governança multinível e interfederativa
Este artigo analisa a importância da manutenção da Unidade de Conservação denominada Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, tanto do ponto de vista internacional, haja vista ser Patrimônio Mundial da UNESCO, como relativamente à sua biodiversidade. Como metodologia, fez-se a análise documental e bibliográfica da relevância ambiental dessa área, compreendendo os documentos nacionais e
... de criação do Parque, o que compreende suas características físicas e bióticas; a segunda ... 6). Em função dessa conversão do uso do solo, há uma perda da cobertura vegetal nativa, com a ... ambiente e combater a poluição sob todas as suas formas, segundo os ditames ... -
Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... a algum dos seus effeitos ou consequencias uma regra de ordem publica internacional ... de outro modo, nos seus estatutos, nas suas clausulas basicas ou no direito em vigor ... II – seja o dano causado pela aeronave no solo e com seus motores parados; ... III – o dano ... dos recursos na Área; 4) “poluição do meio marinho” significa a introdução pelo ...
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Meio ambiente laboral: relevância sociojurídica de seu reconhecimento constitucional
... do trabalho no âmago do privilegiado solo constitucional bem revela a destacada ... gera ao ambiente, através da poluição causada pela produção ou pelo consumo dos ... , exatamente no período da plenitude de suas forças físicas e mentais, daí porque o ...
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A ordem urbanista como um 'novo' direito e a sua importância como ferramenta de transformação social
... que a Lei 6.766/79 (Lei do Parcelamento do solo), deixou assentado alguns princípios de cunho ... a finalidade social da propriedade, segundo suas respectivas atribuições. 8 Assim, o princípio ... ção das áreas urbanizadas, a poluição e a degradação ... 13 DALLARI, Adilson ...
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Agrotóxicos e Projeto de Lei N. 6.299/2002: retrocesso agroambiental
... tendo por base a consciência de suas consequências nitidamente danosas ao meio ... , devastação de florestas e exaurimento do solo), diminuição da produção de alimentos, ... acordo com Antunes (2002), a poluição é um fato causado pela ação humana, que altera ...
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Sustentabilidade ambiental na sociedade contemporânea e consumista
... pelos homens, ao longo da sua história e suas criações. Mas até que ponto esse modelo rompe ... , em princípio, assumir os custos da poluição, tendo em vista o interesse público, sem ... lixo comum produtos que podem contaminar o solo ou rios; ... • Dar preferência para o ...
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Competências constitucionais e responsabilidade ambiental dos entes públicos no brasil: reflexões para uma nova repartição
Este trabalho se presta a identificar problemas na repartição de competências constitucionais em matéria ambiental no Brasil, especialmente a superposição e conflitos de atribuições legislativas e administrativas entre os entes federativos, bem como a consequente repercussão desse fenômeno na responsabilização dos Estados, Municípios e União por danos ambientais. Parte-se de a uma abordagem...
... força ao orgulho patriótico, só atingiu suas proporções atuais pela mudança voluntária da ... poluição em qualquer de suas formas ”, bem como “ ... isoláveis: é a agricultura que contamina o solo ou os agricultores são apenas o elo mais fraco ... -
Políticas públicas de Governo e de Estado - uma distinção pouco complexa: necessidade de diferenciação entre modelos decisórios, arranjos institucionais e objetivos de políticas públicas de Governo e Estado
A distinção política pública de Estado e de Governo é uma distinção consagrada no campo da Ciência Política. A utilização dessa distinção tem por finalidade designar políticas que devem possuir mais (ou menos) estabilidade assim como apontar a necessidade de atravessamento de governos por meio do planejamento, combinado com certo valor de superioridade de um interesse geral sobre particulares....
... Observam a partir de suas perspectivas peculiares. Por exemplo, as ... por la calidad de lo seleccionado sino tan sólo por los criterios de selección”. É importante ... urbanizadas; g) a poluição e a degradação ambiental ... -
Obrigação Propter Rem e Responsabilidade Civil por Dano Ambiental. Distinções e Consequências. Terras Devolutas e Reparação Integral
... obrigação propter rem e, portanto, das suas consequências práticas, sem que houvesse o ... de vegetação nativa, descontaminação de solo e água até os níveis estabelecidos pela ... no futuro como consequência da poluição presente); e (iii) uma dimensão social , ...
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Licenciamento e áreas contaminadas
... A questão do solo contaminado, e sua tardia descoberta, neste ... Diferentemente da poluição do ar ou das águas, fizeram as características ... ; responsabilização do causador pelo dano e suas consequências e a comunicação do risco. 12 ...
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Impactos e conflitos socioambientais de grandes projetos na Amazônia: até quando Barcarena/PA será uma zona de sacrifício?
A crise ambiental e as guerras colocam em foco a problemática socioambiental produzida por grandes projetos, particularmente em regiões exportadoras de commodities, como a Amazônia. Assim, o artigo analisa os impactos e conflitos socioambientais do Distrito Industrial de Barcarena/PA (DIB) e como as relações sociedade e meio ambiente determinam o território como zona de sacrifício. Utilizou-se a...
... contraditório que envolve o território em suas múltiplas relações. São, portanto, mais que ... impactos indesejáveis – transmitidos pelo solo, água, ar ou sistemas vivos – decorrentes do ... ; o assoreamento de igarapés; e a poluição hídrica. O relatório do IEC aponta riscos ao ... -
O quadro legal geral da exploração e da produção de petr óleo no mar
Este artigo visa discorrer sobre as regras fundamentais que regulam as atividades de exploração e produção de petróleo no mar, que resultam da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM III - 1982), e comparar as legislações domésticas de alguns dos países produtores de petróleo do oceano bem conhecidos, como Noruega, Reino Unido, Brasil e França, para analisar como têm abordado os
... óleo; produção de petróleo no mar; poluição dos oceanos, responsabilidade do Estado Costeiro ... petrolíferas que acontecem além de suas costas ... Disponível em: ... de petróleo e sua interação com o solo e subsolo do domínio marítimo coloca questões ... -
Resíduos sólidos nos municípios e sustentabilidade: a crise nos serviços públicos / Solid waste in municipalities and sustainability: crisis in public services
O presente estudo versa sobre o necessário enfrentamento da crise socioambiental decorrente da má gestão dos resíduos sólidos, levando em conta os termos da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Utilizou-se do método indutivo para realização de pesquisa bibliográfica e de dados estatísticos, no intuito de demonstrar que o cerne do impasse a ser suplantado - de produção desenfreada de...
... desenfreada de resíduos sólidos - encontra suas raízes na lógica capitalista. Como resultados, ... ção do meio ambiente e controle da poluição) e VIII (responsabilidade por dano ao meio ... ção permanente; c) controle e uso do solo urbano com ênfase nas áreas de risco ocupadas; ... -
ART. 4º
... fio condutor do desenvolvimento de suas atividades. Cabe verificar, dessa forma, como se ... Mas, em função da poluição hídrica, diminuiu a disponibilidade para ... área de drenagem de água, composta pelo solo rural e urbano. O uso do solo é fator ...
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Os fundamentos teóricos e jurídicos para a proteção do meio ambiente
... 1. O DIREITO, SUAS ACEPÇÕES E O ORDENAMENTO JURÍDICO ... A ... , de la historia del próprio Estado: no solo porque durante buena parte de la evolución ... áveis e o meio ambiente, combater a poluição em qualquer de suas formas e preservaras ...
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Jurisdição constitucional e federação
... que passaram a desenvolver para fundamentar suas posições contra ou a favor do Governo Federal, ... ém, se o objetivo fosse o controle da poluição, a competência estadual era afirmada. 215 Embora ... , fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ...
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Processo nº 2008.001.091785-2 de Segunda Câmara Criminal, 1 de Diciembre de 2009
... , e ainda, causando poluição do solo e atmosférica ... II â Denúncia ... sem qualquer tipo de curso dâágua em suas proximidades, ou evidências de prejuÃzos ...
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Usucapião Administrativa / Administrative adverse possession
Estudos divulgados em 2009 pelo UN-Habitat (Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos) estimam em 1 bilhão a atual população das favelas no mundo, que poderá triplicar até 2050 se o problema não for enfrentado com a urgência reclamada. Segundo esse estudo, a maior concentração dessas comunidades está na África subsaariana, onde 62% da população urbana mora nessas comunidades, seguida...
... o Tratamento Normativo da Ocupação do Solo Urbano no Brasil. 3. A aquisição da Propriedade ... contrários, dado o elitismo de muitas de suas exigências” 8 ... Só recentemente a ... órico e artístico, bem como evitada a poluição do ar e das águas. § 2° São defesos os atos ... -
Tecnologia Disruptiva e Direito Disruptivo: Compreensao do Direito em um Cenario de Novas Tecnologias/Disruptive Technology and Disruptive Law: Understanding the Law in a New Technologies scenario.
... para que o Direito seja revisitado em suas bases metodologicas diante do cenario de ... , paralelo, e tambem evidente as consequencias do efeito da tecnologia junto ao bem-estar, o que ... ; de tal manera que sus aproximaciones solo pueden ser entendidas a traves de los contextos ...
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A possibilidade do direito humano de acesso à água como categoria autônoma
... e qualidade suficientes para atender às suas" necessidades básicas ... Neste Plano de Aç\xC3" ... ão das inter-relações da água e do uso do solo a ela relacionados 136 ... Urge assim a necessidade ... consideração os perigos e riscos da poluição do ambiente.” ONU. Convenção Sobre Os ...
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Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna: Um desafio para o desenvolvimento sustentável
As questões ambientais adquiriram gradativamente importância na legislação brasileira. A inclusão de uma postura ambiental e a concepção acerca do desenvolvimento sustentável remete à necessidade de discussões acerca do consumo, da "pós-modernidade", da geração dos resíduos e da nova postura do cidadão brasileiro. A sociedade contemporânea é entendida como uma sociedade de consumo, que tem como...
... científico e tecnológico, com suas" vantagens e desvantagens, e, de outro, a preocupa\xC3" ... esses resíduos são perigosos e geram poluição do solo e subsolo; (iv) a utilização de ... -
Sistema nacional do meio ambiente (sisnama)
... ção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das ... ão nativa, bem como da biodiversidade , do solo , dos recursos hídricos e da integridade do ...
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As lógicas por trás das políticas de regularização fundiária: a alteração de paradigma pela lei 13.465/2017 / The logic behind landholding regularization policies: the paradigm changed by law 13.465/2017
... ência de um homem racional, que realiza as suas escolhas pautadas em análises de ... são negativas, como, por exemplo, a poluição do ar de uma determinada fábrica que afeta uma ... ça adicional a determinados usos do solo, afetando especialmente minorias e comunidades ...
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Liberdade econômica e a função social da empresa nas restrições ambientais das áreas de preservação permanente
Com o advento da Lei da Liberdade Econômica foi avaliada a possibilidade prática do devido equilíbrio da função social da empresa, com os aspectos econômicos e ambientais, com ênfase nas áreas de preservação permanente. O trabalho teve como escopo o reconhecimento dos direitos individuais, sua integração com os direitos fundamentais, o respeito à democracia e ao desenvolvimento sustentável. Assim,
... casos concretos, quanto a empreendimentos e suas correlações com a proteção ambiental, já que ... o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo" e assegurar o bem-estar das populações humanas\xE2\x80" ... ção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das ... -
Estado de insegurança alimentar e o direito humano à alimentação adequada
O estudo trata sobre o direito à alimentação no contexto das dimensões sociais da sustentabilidade. Analisa a fome e a insegurança alimentar como déficits do Estado de Justiça. Expõe algumas posições teóricas sobre a produção e o consumo de alimentos transgênicos e orgânicos. Discute as diversas dimensões do tema a partir das categorias sustentabilidade e sociedade de risco. Aborda, em seguida,...
... A má nutrição persistiu em todas as suas formas, com as crianças pagando um preço alto: ... solo; ... Círculo vicioso de fertilizantes; ... Poluição do solo causada pelo uso de fertilizantes; ...