poluição do solo e suas consequencias
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... c) cada qual segundo suas obras; ... d) cada qual segundo suas ... fabril, de arte a reduzir a poluição e o ruído. Tal procedimento é realizado sob a ... ção da contribuição sobre o lucro: "solo tiene la aparencia de norma jurídica, pero ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... ões da terra, níveis perigosos de poluição da água, do ar, da terra e dos seres vivos; ... ços para o desenvolvimento, tendo presente suas prioridades e a necessidade de salvaguardar e ... âneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a ...
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Responsabilidade solidária: um importante instrumento para as políticas públicas ambientais
Este artigo situa-se no campo interdisciplinar e trata do instituto jurídico da responsabilidade solidária a partir das perspectivas do Direito Ambiental e das Políticas Públicas. Tem por objetivo destacar a importância da solidariedade, pelo viés jurídico, para as Políticas Públicas ambientais. A pesquisa é teórica, descritiva e exploratória, com análise de dados bibliográficos pelo método...
... 97) ... Por suas peculiaridades, afirma-se que o Direito Ambiental ... pode ser compelido a sanar toda a poluição produzida ou a pagar a totalidade dos prejuízos, ... nos lençóis freáticos, contaminando o solo e a água, pondo em risco toda a coletividade. O ... -
Dano moral coletivo e lesão à ordem urbanística
... MUMFORD, Lewis. A cidade na história. Suas origens, transformações e perspectivas. São ... da poluição atmosférica veicular a tornar tóxico o ar das ... planejamento urbano, o uso e a ocupação do solo e a proteção do patrimônio cultural e ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... Considerando o teor da norma coletiva e suas cláusulas, e considerando o disposto na CLT, ... O princípio não permite a poluição, conduta absolutamente vedada e passível de ... têm o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nas terras ocupadas em ...
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Da improbidade e suas congêneres
... , fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio nte e controle da poluição; VII - proteção ao patrimônio histórico, ...
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Dano moral coletivo e direito ambiental
... A poluição do ar, das águas, da terra são fatos que ... sua sede, alimentavam os animais, irrigavam suas plantações etc ... Nesse exemplo, simples e ... , décadas ou séculos, a degradação do solo e das águas persistirão, inviabilizando a ...
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Caso braskem em maceió e a omissão estatal na regulação ambiental das atividades de mineração
O presente trabalho tem como escopo apurar a ocorrência de omissão estatal na regulação ambiental das atividades de extração de sal-gema no município de Maceió-AL. O desastre socioambiental atingiu diretamente mais de 20 mil famílias de 4 bairros da capital alagoana: Pinheiro, Bom Parto, Bebedouro e Mutange, além de afetar a proteção securitária e o financiamento de imóveis em 12 bairros, o que...
... ção; desastres ambientais; subsidência do solo; Braskem; responsabilidade ambiental ... ção do meio ambiente e o controle da poluição e degradação ambiental ( ... ) 97 ”, conforme ... , a partir de tal momento, a influência de suas ações no resultado de referida atividade de ... -
A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012 / Visual pollution and its control in Caxias do Sul county from the municipal law nº. 412/2012
Em uma cidade poluída visualmente, destaca-se a importância da limpeza nas fachadas para o bem-estar dos cidadãos, para manter ou melhorar a sua qualidade de vida. Isso porque os resíduos, os lixões, a fumaça, os agrotóxicos, não são as únicas formas de poluição. Desta forma, objetiva-se, com este estudo, analisar as competências ambientais municipais a partir da Constituição Federal de 1988 e...
... o comportamento social a ser seguido e suas alterações, por consequência, modificam o ... e normativas para a adequada ocupação do solo urbano. ( ... ) ... O Plano Diretor é lei ... -
A funcionalidade do regime geral de responsabilidade objetiva: exame a partir da imputação decorrente dos danos ambientais
... ática do regime próprio, seja pelas suas diversidades internas, seja pela sua própria ... de feição coletiva, decorrente da poluição causada, do desequilíbrio do ecossistema em si ... Solo quando l’adozione delle misure di riparazione ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... ordenamento jurídico, não se percebiam em suas raízes quaisquer traços de liberalismo, de ... industrial nas áreas críticas de poluição: A Lei n. 6.803, de 2 de julho de 1980, dispõe ... -se armazenados imediatamente abaixo do solo", milhões de litros de querosene e outros combust\xC3" ...
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O uso dos transgênicos sob a ótica da análise econômica do direito: uma questão de alteridade
Este artigo tem como objetivo geral analisar quais as consequências da decisão de liberar ou não o uso dos transgênicos, levando em consideração os instrumentais da análise econômica do direito (AED) que estabelecem que os homens respondem a incentivos. Para isso, foram traçados os seguintes objetivos específicos: a) definir transgênicos; b) abordar os argumentos sobre as vantagens e desvantagens
... a preservar a diversidade da flora, fauna, solo, águas, cultura, assim como resguardar a ... contribuiria para a redução da poluição do meio ambiente, já que haveria uma redução ... permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas." ... Revista Direitos Fundamentais e ... -
O desenvolvimento sustentável e o programa de prevenção de riscos ambientais no meio ambiente do trabalho: em defesa da visão holística do ser humano trabalhador
... – o meio ambiente natural ou físico (solo, água, ar, flora e fauna); o meio ambiente ... trabalho (local onde as pessoas desempenham suas atividades laborativas) – afetam diretamente a ... ) para afastar os riscos e as formas de poluição labor-ambiental, como alternativa para fortalecer ...
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AGROTÓXICOS, SAÚDE E AMBIENTE:ação estratégica e políticas públicas em territórios do agronegócio
A exposição aos agrotóxicos demanda a ação integrada de prevenção, vigilância e controle na redução das consequências à saúde. O estudo analisou as ações dos agentes governamentais e da sociedade civil na implementação das políticas públicas de saúde e ambiente quanto ao uso de agrotóxicos em municípios mato-grossenses. Realizou entrevistas com vinte e sete interlocutores, interpretadas por...
... áreas desmatadas, contaminação das águas, solo e animais, além da exposição dos trabalhadores ... com relação ao uso de agrotóxicos e suas consequências em três municípios ... Pignati et al (2007) analisaram a poluição intencional por derivas de agrotóxicos em um ... -
Aspectos registrais
... pequena tábua em que os juízes lavraram as suas sentenças e se lançava qualquer ato público. O ... razão de parcelamento 94 ou unificação do solo, entre outras hipóteses 95 ... Afrânio de ... ção ecológica ou naquelas onde a poluição" impeça condições sanitárias suportáveis, at\xC3" ...
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... em particular, uma vez que cada projeto tem suas próprias características específicas ... estimadas de hidrocarbonetos ou minerais no solo como reservas “comprovadas”, que também ... A poluição ambiental preexistente no local do empreendimento ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... procurar influenciá-los na execução das suas tarefas ... Artigo 10 o ... 1. As funções ... un principio a participar en las reuniones sólo si, por cualquier razón, no se encontrara ... separadamente, no que respeita: a) À poluição do ar; b) Ao ruído; c) Às vibrações. 2. O ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... mantenham seu status cultural e político em suas terras tradicionais. No contexto da política de ... ", em referência ao dano permanente e poluição causada pelo carvão strip-mineração 18 ... Os ... de steward · navio e cuidados adequados do solo" e dos recursos que resultam de epistemologias ind\xC3" ... -
Defaunação: a atual crise da biodiversidade
Neste breve estudo analisaremos a grande importância da fauna silvestre para manter o equilíbrio ambiental e a harmonia dos ecossistemas; a imprescindibilidade de evitar a extinção das espécies; os fatores que acarretam a defaunação direta e a indireta; o declínio e a extinção da fauna nativa como uma crise atual da biodiversidade; o papel das leis ambientais, do poder público, das ONGs e dos...
... inadequadamente a natureza, causam poluição de toda sorte e degradação do meio ambiente, ... , é preciso uma tomada de consciência sobre suas atividades em relação à fauna, cabendo-lhe ... de agrotóxicos, poluição, ressecamento do solo, destruição de habitats , iminência de ... -
Meio Ambiente do Trabalho sob a Perspectiva Constitucional
... permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. Aduz ainda que a degradação da ... ísticas do meio ambiente; III – poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante ... âneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a ...
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... ó a qualidade da água - afetada pela poluição difusa, poluentes orgânicos persistentes e ... Conselho dos Direitos Humanos da ONU, em suas resoluções n. s 15/9, de 2010, e 11/8, de ... ões do globo, pois a ação do homem sobre o solo pode produzir alterações substanciais nos ...
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Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável
O presente estudo visa trabalhar os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e as dimensões da sustentabilidade. O estudo irá abordar as dimensões da sustentabilidade que vêm sendo desenvolvidas pela doutrina no cenário nacional. O objetivo central do estudo é analisar se os ODS contemplaram todas as dimensões da...
... pautado na sustentabilidade e suas multidimensões, com vistas a propiciar o ... ções na qualidade do ar, da água e do solo, em razão da forte e maciça degradação ... na preocupação com o combate à poluição em todas as suas formas, de modo a evidenciar e ... -
A conferência do rio de janeiro sobre meio ambiente e desenvolvimento
... A poluição atmosférica aumentara e a degradação do ... a capacidade de as futuras gerações terem suas próprias necessidades atendidas. 10 O alcance do ... 22. Ver capítulo sobre Solo ... DIREITO AMBIENTAL • Maria Luiza Machado ...
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Acórdão, Processo nº 0005074-12.2015.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-07-2022
... de 2011, a denunciada, no exercício de suas atividades, deu causa à dispersão significativa ... culminou em um episódio critico de poluição ambiental que, segundo amplamente divulgado pela ... ou a liberação, nas águas, no ar ou no solo, de toda e qualquer forma de matéria ou energia, ...
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A insustentável sustentabilidade do capitalismo
O presente trabalho buscará compreender o que é sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, partindo da literatura produzida sobre a temática, bem como, da legislação vigente e dos órgãos governamentais que regulam e fiscalizam a matéria. Após, será abordado brevemente os principais aspectos e contradições do modo de produção que hoje domina as principais sociedades contemporâneas, a saber, o
... social e consequente degradação e poluição da natureza em decorrência do consumo excessivo, ... ção encontrou para aliviar as tensões de suas contradições ... Dito isto, a pergunta que ... químicos das águas, do ar, da chuva e do solo em todos os espaços ou setores da cadeia ...