poluição do solo e suas consequencias
-
Justiça ambiental e proteção de riscos dos agrotóxicos no Brasil: problematizações a partir do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo, Córdoba, Argentina
O objetivo deste artigo é analisar as contribuições dos movimentos de justiça ambiental para a elaboração de políticas públicas de proteção contra riscos dos agrotóxicos, no Brasil. A partir do estudo do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo – um movimento espontâneo de mães que residem em um bairro de Córdoba, cujas famílias foram contaminadas por agrotóxicos, e que culminou na condenação...
... ças ambientais a que vinham, juntamente com suas famílias e vizinhos, sendo expostas ... Como ... na água consumida pela população e no solo sobre o qual haviam sido construídas as ... 1413, dispondo sobre o controle da poluição do meio ambiente provocada por atividades ... -
Portaria, PORTARIA SEMA Nº 114, de 09 de junho de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUT
... ; d) Causar poluio do solo que torne uma rea urbana ... , levando em conta a natureza da infrao e suas consequncias, a partir de relatrio, parecer ...
-
Transações imobiliárias de áreas contaminadas no estado de são paulo: seguro ambiental como instrumento econômico para minimização dos riscos ambientais do negócio jurídico
... , o que deixou profundas cicatrizes no solo urbano da sociedade contemporânea, a exemplo das ... problemas ambientais decorrentes da poluição das águas e da atmosfera terem sido tematizados ... suas propriedades físicas, tais como sua estrutura ou ...
-
A urgência ambiental
... já tem catalisadores, que reduzem a poluição da ... 200 ... permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”, ou seja, não só os seres vivos ... composto pela flora, fauna, mar territorial, solo, biosfera etc.), abrangendo, também: a) o meio ...
-
Crimes e danos ambientais: a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde ? influências e convergências
Este estudo tem por objetivo compreender de que maneira a criminologia verde se compatibiliza ou não com os desdobramentos da criminologia crítica. Através de pesquisa exploratória bibliográfica, são descritas essas teorias e suas aproximações e afastamentos. A conclusão aponta para uma aproximação paradigmática, visto que destacam a relação funcional entre controle penal e o sistema de...
... áfica, são descritas essas teorias e suas aproximações e afastamentos. A conclusão ... organismos geneticamente modificados, poluição da água, do ar e do solo, passaram a ser ... -
Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
... de conservação, bem como verificar suas funções ecológicas de modo mais amplo, ... de água e provocar a impermeabilização do solo, para citar apenas alguns exemplos. Hassler ... , com a prevenção de desastres, como poluição, inundações, deslizamentos, entre outros ... -
Litígios climáticos e instrumentos processuais do ordenamento brasileiro
Litígios climáticos e instrumentos processuais do nosso ordenamento
... e reparar danos decorrentes da poluição dos oceanos, do solo, do ar e aqueles decorrentes ... ao meio ambiente causado pela alteração de suas características, pleitear a restauração e a ... -
Cidade, mercado e moradia: a reformulação das políticas de habitação e a participação do setor privado
... leve os atores do mercado a aproximarem as suas atividades do interesse público definido nos ... são negativas, como por exemplo, a poluição do ar de uma determinada fábrica que afeta a ... ístico moderno, uma melhor ocupação do solo urbano que contemplasse as necessidades da ...
-
Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... HENRIQUE LUIS ROESSLER - FEPAM, no uso de suas ... atribuições, torna pública a realização ... nº 6.766/79 - Dispõe sobre Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências ... Lei ... ; impactos ambientais decorrentes da poluição por resíduos sólidos, ... efluentes líquidos e ...
-
Patologias e vícios construtivos
... V, da Constituição Federal e artigo 48 de suas Disposições Transitórias, que estabelecem, ... , assim em razão dos mate-riais, como do solo ... Este prazo de cinco anos é de ... Ocorre devido à poluição, umidade do ar, etc., gerando um caminho ...
-
O tratamento jurídico da 'pixação' : entre a conspurcação da urbs capitalista e uma forma marginal de reapropriação da cidade
Este artigo objetiva investigar a relação entre o direito à cidade e a “pixação” (propositadamente grafada com “x”) e a forma como as ações estatais em torno desta prática se pautam no modo de produção e ocupação das cidades capitalistas contemporâneas. A análise se orientou pelo método dedutivo-interpretativo e os principais procedimentos empregados foram a pesquisa bibliográfica e documental....
... à amplitude dos conceitos utilizados e de suas correlações, a pesquisa se desenvolveu de forma ... O valor de troca do solo resulta na formação do mercado imobiliário ... para fins de moradia devido à poluição". Portanto, o mercado imobiliário valoriza o espa\xC3" ... -
Drones
... pessoas não envolvidas e não anuentes no solo não estão submetidas a risco inaceitável à ... é responsável pela verificação de suas condições quanto à segurança do voo. Ele deve ... deslizamentos de terra ou controle de poluição; (ii) sejam equipamentos eletrônicos que ...
-
Biodiversidade
... traçar um panorama sobre a biodiversidade, suas características, riscos e proteção jurídica, ... ísico – abiótico –, composto por água, solo", subsolo e atmosfera, e o meio biótico, constitu\xC3" ... Nesse texto, coloca-se a poluição ambiental como causa direta de “danos graves e ...
-
O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... das gerações futuras de suprir as suas. De acordo com o Relatório, ... A humanidade ... (e há, ainda, outras questões, como a poluição do ar e das águas, a insegurança alimentar, a egradação do solo e a destruição da camada de ozônio). A esse ... -
A posse dos bens públicos e a função social da propriedade pública
A propriedade está positivada no ordenamento jurídico brasileiro como direito real pleno, absoluto e perpétuo. O referido instituto não deve ser observado apenas na sua perspectiva estrutural, mas também na sua acepção funcional. É o que pretende o presente trabalho, especialmente no que tange aos embates entre a situação jurídica proprietária e a situação jurídica possessória. Com objetivo de...
... , usá-la, pode aproveitar todas as suas utilidades, pode, até mesmo, destruí-la e pode ... órico e artístico, bem como evitada a poluição do ar e das águas. § 2 o São defesos os atos ... ou edificou, adquirirá a propriedade do solo, mediante pagamento da indenização fixada ... -
Análise do crescimento urbano no município de Sapucaia do Sul/RS e as tendências atuais de expansão urbana / Analysis of urban growth in the municipality of South Sapucaia/RS and the current trends of urban expansion
Este artigo se propõe a analisar a expansão urbana sobre o relevo do Município de Sapucaia do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. Os procedimentos adotados foram pesquisa em instituições públicas, saídas de campo e trabalhos em laboratório, além de publicações que auxiliaram na compreensão da dinâmica socioeconômica da cidade no seu processo histórico de evolução, analisando o período de 1930 a 2010
... As cidades têm suas limitações e o ser humano não tem o total ... , com menor impacto, um adequado uso do solo ... O crescimento rápido e desordenado que ... mais pela diversidade de formas de poluição resultantes especialmente da produção ... -
A pauta ambiental no Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da UFMG: currículo, programas e financiamento (1970-1990)
Este artigo objetiva discutir a imersão da agenda ambiental no Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), entre as décadas de 1970, quando os temas ambientais começaram a ser discutidos, e 1990, momento dos primeiros anos de funcionamento do mestrado em Ecologia, Conservação e Manejo de Vida Silvestre (ECMVS), que entendemos ser resultado da incursão...
... , em que se abordou temas que iam da poluição à conservação de espécies ameaçadas. Por ... Instituto integraram redes internacionais em suas áreas de pesquisa, tecendo relações diretas ... Obviamente, a história natural era o solo a partir do qual a ecologia estava crescendo. No ... -
Geografía
... do Reino Unido de controlar mais rigidamente suas fronteiras diante da percepção de uma ameaça ... os recursos deriva a nomenclatura de “solo” que Ratzel atribui ao território. Dessa ... ários, à solução de problemas de poluição das águas e à restrição, de modo a conservar ...
-
A urgência na tutela do meio ambiente e a lei de ação civil pública
... o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas; ... aos carentes de tudo, que construíram suas casas estritamente residenciais antes da ... referendar tese de que, quanto maior a poluição ou a degradação, menor sua reprovabilidade ...
-
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... 1 As coisas grandes, como o solo, o gado e a caça, pertenciam à comunidade, para ... no qual os coproprietários submetem suas partes ao regime ou ... por declaração do ... , como a emanação de gases tóxicos, poluição de águas, estábulos, etc ... São ...
-
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... das empresas ensejar riscos, decorrentes de suas próprias atividades, deverá existir a ... construídas etc.), meio ambiente natural (solo, ar, vegetação, água etc.), meio ambiente ... competência comum para o combate à poluição (art. 23, VI) e concorrente para legislar sobre ...
-
-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
... permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”, dispõe, ainda, sobre a degradação mbiental (inciso II) e poluição, “como a alteração adversa das ... seja na limpeza do terreno e preparação do solo, na etapa de acompanhamento da lavoura, no ...
-
Direito regulatório comportamental: vida selvagem e sustentabilidade no contexto da agenda 2030
O estudo parte da identificação da baixa adesão às normas de proteção ambiental, o que fez com que a Organização das Nações Unidas elaborasse uma lista de objetivos para o atingimento do desenvolvimento sustentável. Nessa conjuntura, constata-se que as normas jurídicas já postas não são suficientes para proteger o meio ambiente e a vida selvagem, especialmente em relação à caça no Brasil. O...
... sociedade, molda e é moldada por ela, por suas interações em seu tempo. Assim, para ... exemplo, dispersar sementes e fertilizar o solo 33 ... Um dos tipos de caça permitido em ... ção com os riscos causados pela a poluição do ar e da água, pela disseminação de ... -
Do Homicídio (Art. 121)
... vícios do ambiente, decorrente de poluição ... d) Quarta qualificadora : Homicídio ... , das quais cerca de 41% foram mortas em suas próprias casas, muitas pelos companheiros ou ... , o pingente acabe por ser atirado contra o solo, vindo a morrer em decorrência de grave lesão ...
-
Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... socioambiental vigente, apresentando as suas origens para, então, revelar como tal modelo se ... críticas contrárias, transformar a poluição industrial e a rarefação de recursos em novos ... árias devido à infertilidade provocada no solo (LACAZ; PORTO; PINHEIRO, 2017). Vários ...