poluição do solo e suas consequencias
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Privatização de Recursos Hídricos Frente à Proteção do Meio Ambiente na Constituição Federal
O presente artigo tem como objetivo analisar os aspectos legais, sociais, políticos e econômicos acerca da utilização da água como um bem público. O trabalho também identifica os principais desafios encontrados para a proteção e democratização do uso desse bem indispensável para a manutenção da vida de todos os seres vivos que habitam o nosso planeta. O método utilizado para o desenvolvimento da...
... ção ao meio ambiente e o combate à poluição em qualquer de suas formas (BRASIL, 1988) ... ão sob risco se a gestão da água e do solo não se tornarem realidade, na presente década, ... -
A universalização do serviço público de saneamento básico e a efetividade do direito fundamental à saúde
... serviço público de saneamento básico, por suas características, pode ser considerado como ... – são os principais poluentes não só do solo, mas também das águas em consequência das ... poluição se alastre por todo o meio ambiente ... Para ...
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Resíduos sólidos na sociedade de consumo, em destaque, no município de São Paulo
... cada vez mais consumista para atender às suas necessidades quase sempre inexistentes e ... % dos resíduos dispostos inadequadamente no solo. Em 2009, o Ministério do Meio Ambiente ... indiretamente, por intermédio da poluição de lençóis freáticos, rios e solo ...
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Discriminação ambiental: da proteção das minorias excluídas pela sociedade contemporânea / Environmental discrimination: protection of minorities excluded by contemporary society
As pessoas, em suas existências, lutam para ser aceitas, ter reconhecimento na família, na sociedade ou em qualquer relação interpessoal. Na sociedade atual, como resultado do capitalismo e da globalização, há um padrão hegemônico em razão do qual muitos seres humanos estão excluídos socioambientalmente. Pessoas que já estavam em situação de desamparo, agora também sofrem uma nova exclusão,...
... As pessoas, em suas existências, lutam para ser aceitas, ter ... somente elementos naturais (água, ar, solo, flora e fauna), mas também os aspectos ... ência de um direito adquirido à poluição ou à degradação ambiental (KRELL, 2013, p ... -
A fragmentação e a dispensa do estudo de impacto ambiental como desafios à eficácia jurídica da proteção ambiental e hídrica no Distrito Federal
... das técnicas científicas próprias das suas áreas, elementos de diagnóstico e ... ência para legislar no combate à poluição e controle ambiental é concorrente entre a ... -se que a topografia, os tipos e aptidões do solo" e o subsolo têm grande influência na infiltraç\xC3" ...
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A relevância dos serviços ecossistêmicos no cenário urbano
O artigo pondera a importância dos serviços ecossistêmicos e de suas funções para os o bem-estar humano. O recorte do problema visa a análise utilitarista dada aos recursos naturais, pois são neles que se encontram os stocks de matéria prima para sobrevivência humana. Mas é preciso considerar a finitude da sua capacidade, e que os ganhos alcançados na qualidade de vida, até hoje, se deram ao...
... ância dos serviços ecossistêmicos e de suas funções para os o bemǦestar humanoǤ O recorte ... Tratamento de resíduosǡ controle de poluição e destoxiƤcação ... Fonte: Oliveira ... à agriculturaǡ prevenir a erosão do solo e propiciar oportunidades para recreação e ... -
Direito Civil
... por atos de seus agentes, no exercício de suas funções ... (B) a existência legal das ... solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas ... capazes de eliminar drasticamente a poluição. Nesse caso, João: (A) não poderá exigir a ...
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O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ: uma análise crítica
O reconhecimento da importância e do potencial – muitas vezes subestimado – do princípio do poluidor-pagador, um dos alicerces do Direito Ambiental, tem o condão de fortalecer os diversos instrumentos jurídico-ambientais dedicados a promover a distribuição equitativa dos ônus e bônus socioambientais, com o objetivo de concretizar o direito de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado,...
... a orientação do princípio em questão, em suas dimensões preventiva e reparatória. Esperase ... apenas os custos de prevenção da poluição. A ampliação do conceito para internalização ... (APP) com consequente contaminação do solo e do lençol freático, e (iii) contaminação da ... -
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil: cenário atual e desafios
Este artigo objetiva discutir os riscos decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos, fazendo uma análise, ainda, de considerações sobre a nomenclatura desse tipo de produto e de sua contribuição para a configuração e o agravamento de uma sociedade de risco. Apresenta a legislação brasileira pertinente, propondo, em decorrência do princípio da prevenção, a necessidade urgente de proibir a...
... princípios ativos, os produtos técnicos, suas matérias-primas, os ingredientes inertes e ... e para a biota benéica, e contaminando o solo, a água e a atmosfera do ecossistema. O autor ... por agrotóxicos e fertilizantes e a poluição por metais pesados associados ao cimento e à ... -
Norma de desempenho de edificações. (NBR 15.575/2013 da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas)
... países europeus necessitaram reconstruir as suas cidades. Nasce o padrão de edificação que deva ... , e consequentemente com o aumento da poluição urbana, as edificações passaram a ficar ... ático, presença de agentes agressivos no solo e outros riscos ambientais ... Para edifícios ...
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Os impactos da declaração de direitos de liberdade econômica no licenciamento ambiental de empreendimentos do setor elétrico
... : Os órgãos públicos, por si ou por suas empresas, concessionárias ou permissionárias ou ... ção da certidão de uso e ocupação do solo perante as municipalidades entrecortadas pelo ... ção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das ...
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Conflitos socioambientais na terra indígena yanomami: os impactos do garimpo ilegal e o protagonismo indígena como possibilidade de transformação social
O tema principal desenvolve-se acerca das consequências do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY), onde a atuação estatal e governamental são negligentes, e uma população inteira sofre as consequências da ordem econômica moderna. O objetivo principal é analisar de que forma o fortalecimento do protagonismo das comunidades indígenas, é capaz de impactar na construção de um sistema...
... ameaçados por diferentes grupos ou quando o solo torna-se infértil, migram de localidade. O tempo ... que finalmente ocorreu a demarcação de suas terras no ano de 1991. Dessa forma, foi garantido ... -19, além de contribuírem para a poluição dos rios que banham a região. 157 ... Diante ... -
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
A mineração tem como características a modificação do meio ambiente e a geração de riscos socioambientais, visualizados nitidamente a partir da ocorrência de desastres que marcaram negativamente a trajetória da exploração mineral no Brasil. O objetivo do trabalho é analisar, sob a perspectiva dos princípios da prevenção e do poluidor-pagador, a eficácia das normas que vedaram a utilização do...
... passar a ser considerados, em todas as suas etapas de produção, pelas fontes utilizadoras ... potencial poluidor) o custo social da poluição por ele gerada (ou que possa ser por ele gerada) ... áveis pela contaminação da água, do solo e do ar. Os maiores impactos ambientais estão ... -
As complexas relações entre pobreza e meio ambiente urbano no Brasil
... de 1975, o primeiro a combater a poluição industrial ... Nos anos 1980 agrava-se a ... milhões de habitantes; e o mesmo quadro, em suas linhas essenciais, abrange Istambul (Turquia), ... proteção contra poluição do ar, água e solo” 13 ... Muito embora seja difícil a ...
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Direito Civil
... ) as edificações que, estando separadas do solo, puderem ser movimentadas para outro local, ... , territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias”. São inalienáveis enquanto ... ção ecológica ou naquelas onde a poluição ...
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Lei geral do parcelamento do solo urbano
... ção ecológica ou naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis, ... e comunitários existentes no local ou em suas adjacências, com as respectivas distâncias da ...
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A aplicação de tecnologias limpas para o desenvolvimento urbano sustentável através da implantação de energia fotovoltaica
... humano busca atender os seus desejos e as suas necessidades através da aquisição de bens e ... - Lei nº 10.257/2001; Lei do Parcelamento do Solo" – Lei nº 6.766/73; Código Florestal – Lei n\xC2" ... ês diferentes abordagens: controle de poluição, prevenção da poluição e incorporação ...
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Meio ambiente e economia: uma perspectiva para além dos instrumentos de comando e controle
Com o crescimento populacional e o intenso consumo, a sociedade seguirá demandando por energia e matéria, colocando em discussão a capacidade planetária de continuar prestando os serviços ecossistêmicos que a humanidade precisa e, ainda, absorver os resíduos. Trata-se da dicotomia entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental, especialmente em face da dificuldade de comunicação intersistêmi
... de conferir maior efetividade às suas metas e premissas, com vistas a um Direito menos ... impactam nas políticas de combate à poluição ... Considerando que a atividade de ... padrões de qualidade - do ar, da água, do solo - e de padrões para a emissão de poluente, ... -
A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
... estudos, seminários, lei do parcelamento do solo urbano, entre outros fatos importantes, ... das cidades para propiciar às pessoas suas funções sociais básicas, o Município ... do lixo, destacando-se entre eles a poluição dos mananciais pelo chorume (líquido altamente ...
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Poluição digital: transcendendo os limites do virtual
... entre o sensível e o intelecto, ou, em suas palavras, “a união entre o corpo e a alma” ... ( ... ) no sólo entendemos que el alma humana está unida al ...
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Questões chave sobre a noção jurídica do direito à cidade / Key questions on the legal notion of the right to the city
O estudo realizado propõe analisar a noção jurídica do direito à cidade que precisa ser melhor desenvolvida e consolidada, no campo do direito, em especial do direito urbanístico. Para essa análise são considerados os marcos referenciais dos direitos humanos no plano internacional, as normas constitucionais sobre a política urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades. Para o desenvolvimento...
... participação política ; que cumpre as suas funções sociais; com espaços públicos de ... de energia e produtores de poluição. O IPCC, em seu relatório especial de 2018, ... apresentada pela Articulação Nacional do Solo Urbano - ANSUR, Movimento de Defesa do Favelado - ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... dos Legislativos Municipais abarcados por suas ... unidades regionais (URAE); ... 90. emenda nº ... ânea, incluindo ainda a água presente no solo, ... atmosfera (umidade) e na biota ... No nosso ... A poluição do meio ... urbano constituía meio favorável ...
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A constitucionalização do direito das coisas
... normativos e entre as normas que constituem suas interpretações, assim como também entre as ... órico e artístico, bem como evitada a poluição do ar e das águas” ... 35. SZTAJN, 2018, p ... no imóvel rural; aproveitar racionalmente o solo; vedar a prática de atos atentatórios ao ...
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O meio ambiente do trabalho na Agenda 2030
... disponíveis para cada país, de acordo com suas circunstâncias e prioridades nacionais, para ... progressivamente a qualidade da terra e do solo ... 2.5 Até 2020, manter a diversidade ... químicos perigosos, contaminação e poluição do ar e água do solo ... 3.a Fortalecer a ...
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Os princípios do direito ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico
A intensa competitividade internacional decorrente do fenômeno da globalização, aliada ao grande crescimento da população mundial, tem exigido cada vez mais o aumento da produção de bens de consumo e de alimentos. Tal competitividade tem resultado em impactos ambientais altamente preocupantes, quer pelo aumento da geração de resíduos, quer pela ampliação das fronteiras agrícolas, exercendo forte...
... Esse capital da natureza como o solo, a água e o ar atmosférico não tem sido ... das relações sociais, disciplinando suas condições de seguimento, criando métodos ... indenizar pelos danos decorrentes da poluição. Com efeito, a extensão e a profundidade desse ...