poluição do solo por agrotóxicos
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A conferência do rio de janeiro sobre meio ambiente e desenvolvimento
... A poluição atmosférica aumentara e a degradação do ... , que dispõe sobre o controle de agrotóxicos, também adota o princípio da precaução, ao ... 22. Ver capítulo sobre Solo ... DIREITO AMBIENTAL • Maria Luiza Machado ...
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O (des) caminho ambiental: o agronegócio e a mudança necessária para a eficácia do direito ambiental
... flexibilização da utilização de agrotóxicos em solo brasileiro. Diante dessa problemática, ... ção que se deve ter em relação a poluição ou até mesmo sobre tecnologias mais apropriadas ...
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Privatização de Recursos Hídricos Frente à Proteção do Meio Ambiente na Constituição Federal
O presente artigo tem como objetivo analisar os aspectos legais, sociais, políticos e econômicos acerca da utilização da água como um bem público. O trabalho também identifica os principais desafios encontrados para a proteção e democratização do uso desse bem indispensável para a manutenção da vida de todos os seres vivos que habitam o nosso planeta. O método utilizado para o desenvolvimento da...
... ção ao meio ambiente e o combate à poluição em qualquer de suas formas (BRASIL, 1988) ... ão sob risco se a gestão da água e do solo não se tornarem realidade, na presente década, ... -
Direito da Criança e do Adolescente
... O princípio não permite a poluição, conduta absolutamente vedada e passível de ... têm o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nas terras ocupadas em ... no ramo de produção de produtos agrotóxicos, com regular licença ambiental, e vem cumprindo ...
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Chuva de veneno ameaça paraísos
... Semivolteis, os venenos evaporam do solo e chegam s nuvens. Levados pelo vento, viajam ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... a serem adotados no uso de agrotóxicos, adjuvantes e produtos afins; i) Apresenta itens ... industrial nas áreas críticas de poluição: A Lei n. 6.803, de 2 de julho de 1980, dispõe ... -se armazenados imediatamente abaixo do solo", milhões de litros de querosene e outros combust\xC3" ...
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Crimes e danos ambientais: a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde ? influências e convergências
Este estudo tem por objetivo compreender de que maneira a criminologia verde se compatibiliza ou não com os desdobramentos da criminologia crítica. Através de pesquisa exploratória bibliográfica, são descritas essas teorias e suas aproximações e afastamentos. A conclusão aponta para uma aproximação paradigmática, visto que destacam a relação funcional entre controle penal e o sistema de...
... global, proliferação de agrotóxicos e organismos geneticamente modificados, o da água, do ar e do solo, passaram a ser temáticas enfrentadas ... de delitos verdes perpetrados são poluição atmosférica, desmatamento, declínio de ... -
Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... solo contra o impacto direto do sol, dos ventos e das ... relevantes, tais como a dispersão da poluição, amenização da temperatura em seu entorno, ... , a norma proibia a utilização de agrotóxicos, cultivo da terra que não observasse práticas ...
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A urgência na tutela do meio ambiente e a lei de ação civil pública
... o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas; ... referendar tese de que, quanto maior a poluição ou a degradação, menor sua reprovabilidade ... necessidade de impedir o uso de agrotóxicos que causam câncer e desequilíbrio ecológico, ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... não existem estudos de impacto ambiental em solo Brasileiro, decorrente do uso de organismo ... e com a diminuição do uso de agrotóxicos (segundo a EMBRAPA, o Brasil é o segundo ... de meio ambiente, degradação e poluição: ... Art. 3º. Para os fins previstos nesta Lei, ... -
Social-environmental conflict around a pesticide factory in Ceara-Brazil/ Conflito socioambiental no entorno de fabrica de agrotoxicos no Ceara-Brasil.
... , "interconectadas materialmente e socialmente atraves das aguas, do solo ou da atmosfera" (ACSELRAD, 2004a). O conflito se instaura em funcao da ...
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Princípios informadores do direito ambiental
... a combater, seja a pobreza, seja a poluição, a seca, ou ainda a reconstrução de um Estado ... segurança que impeçam a contaminação do solo, dos recursos hídricos e outros recursos ... ística reversa , 60 quais sejam: (a) agrotóxicos, seus resíduos e embalagens, assim como outros ...
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O Direito Humano ao Ambiente Sadio: Perspectivas sobre a Indivisibilidade entre os Direitos Ambientais e Direitos Humanos
A discussão sobre como melhor proteger o ser humano e sua dignidade das injustiças perpetradas pela desigualdade econômica entre as diferentes nações e sociedades se tornou um dos destaques da agenda internacional a partir do fim da Guerra Fria. Nesse contexto, começam a emergir, no âmbito das Nações Unidas, pautas de Direitos Humanos que anteriormente se encontravam limitadas ao campo do Direito
... de proteger a terra, o ar, a água, o solo, a fauna e a flora, enquanto os princípios entre ... que ostentavam altos índices de poluição, o Relatório ressaltou a necessidade conjunta de ... -
Levantamento da proteção jurídica contra a contaminação ambiental
... neste último caso do conceito de poluição ȋNASSǡ ͜͟͞͝ȌǤ É importante destacar ... quais se pode mencionar a contaminação do solo pela remoção da cobertura vegetalǡ ... a respeito da comercialização de agrotóxicos ...
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A urgência ambiental
... já tem catalisadores, que reduzem a poluição da ... 200 ... composto pela flora, fauna, mar territorial, solo, biosfera etc.), abrangendo, também: a) o meio ... Industrial (1980) e a Lei dos Agrotóxicos (1989) ... III – Terceira fase: prenunciada ...
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Direito Ambiental
... III. poluição a degradação da qualidade ambiental resultante ... âneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a ... 14. LEI 7.802/1989 – LEI DOS AGROTÓXICOS ... (Ministério Público/MG – 2013) Sobre ...
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A lei de parcelamento do solo urbano e a responsabilização de pessoas jurídicas
A lei de parcelamento do solo e a responsabilização de pessoas jurídicas
... urbanos, lançamento de dejetos sem tratamento no ambiente, poluição visual etc.), na maioria das vezes de grande extensão e de baixíssimo ... Franco Ltda nas iras do artigo 15 da Lei 7.802/89 (Lei de Agrotóxicos), ou seja, norma penal incriminadora diversa da Lei de Crimes Ambientais7 ... -
Ordem social
... tabaco, de bebidas alcoólicas, de agrotóxicos, de medicamentos e de terapias estará sujeita a ... O primeiro refere-se ao ar, ao solo, à água, à fauna e à flora, indispensáveis ... proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas. Já o artigo 24, ...
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Mata atlântica ameaçada. A reparação do dano ambiental
... ão de vegetação nativa e o uso de agrotóxicos, com a contaminação das águas do córrego, ... e à indenização das vítimas da poluição e outros danos ambientais. Os Estados deverão, ... âneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo e os elementos da biosfera. Estes ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... construídas etc.), meio ambiente natural (solo, ar, vegetação, água etc.), meio ambiente ... competência comum para o combate à poluição (art. 23, VI) e concorrente para legislar sobre ... de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos ...
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O uso dos transgênicos sob a ótica da análise econômica do direito: uma questão de alteridade
Este artigo tem como objetivo geral analisar quais as consequências da decisão de liberar ou não o uso dos transgênicos, levando em consideração os instrumentais da análise econômica do direito (AED) que estabelecem que os homens respondem a incentivos. Para isso, foram traçados os seguintes objetivos específicos: a) definir transgênicos; b) abordar os argumentos sobre as vantagens e desvantagens
... a preservar a diversidade da flora, fauna, solo, águas, cultura, assim como resguardar a ... contribuiria para a redução da poluição do meio ambiente, já que haveria uma redução ... da utilização excessiva de agrotóxicos. (BRASIL, TRF 1, Apelação Cível nº ... -
Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro: rumo a estatuto privilegiado?
... O controle da poluição e da exploração irracional da água, o respeito ... água, em razão do uso intensivo de agrotóxicos nas lavouras e de outras contaminações ... qualidade da água, porosidade e drenagem do solo, afetação do solo, elementos contaminantes, ...
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Resoluções. Resolução CEMAm nº 166_2022
... poluição em qualquer de suas formas, conforme previsto na ... do solo, situação em que o empreendimento com licença ... recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... dentes radioativos; – poluição do solo, água e ar; – interferência ... a nos ciclos biogeoquímicos (agrotóxicos, fertilizantes, ... pecuária); – impactos da ...
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Alimentação no contexto da sustentabilidade e a sociedade 5.0
... para o processo de desertificação do solo, da perda da biodiversidade e da poluição ... -se o maior consumidor mundial de agrotóxicos (aos quais as variedades transgênicas são ...