poluição do solo por agrotóxicos
-
O Surgimento do Paradigma Ambiental
... técnicas, defensivos agrícolas (agrotóxicos), fertilizantes, máquinas e implementos ... rios pelo despejo de produtos químicos, o solo, etc. Muitas cidades industrializadas começaram ... ção ao meio ambiente e o combate à poluição como algumas das competências comuns entre os ...
-
Políticas públicas voltadas à conversão ecológica sob a luz da economia ecológica
A busca por modelos agrícolas seguros e menos dependentes de insumos inorgânicos ocupa as agendas internacionais e estatais preocupadas com a alimentação saudável e segura. Desde 2003, o Brasil regula a produção orgânica e a transição do padrão convencional de produção de alimentos para o agroecológico. Com o intuito de buscar elementos para a formulação de políticas públicas de produção agrícola
... titular da Comissão Especializada: Poluição, Remediação do Solo e Recuperação de Áreas ... produtos químicos ʹ como os agrotóxicos -, que acabam por trazer consequências graves ao ... -
A proteção de árvores urbanas por meio de ação civil pública e a aplicação do instituto da remessa necessária
... Direito Público e doutorando em Ciência do Solo na Universidade Estadual Paulista – UNESP, ... com baixa escolaridade; (v) e a poluição existente independentemente da opção escolhida ... - PROIBIÇÃO DE LANÇAMENTO DE AGROTÓXICOS E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS ATRAVÉS DE ...
-
A regulamentação da venda de terras a estrangeiros e os consequentes impactos ao meio ambiente um olhar crítico voltado à proteção da amazônia
... as condições físicas do ar, da água e do solo. Salienta-se que, conforme Milaré (2011, p ... ístico, bem como [deve ser] evitada a poluição do ar e das águas” (BRASIL, 2002), como ... biopirataria, uso desproporcional de agrotóxicos, priorização na produção de alimentos ...
-
Acórdão Nº 0015157-39.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 18-08-2021
... ável para comprovar a contaminação do solo, nascentes e do lençol freático ante a ... que sempre é realizada com agrotóxicos, será a contaminação das 7 (sete) nascentes ... cabalmente um dano ecológico, a poluição das nascentes que servem a capital não será ...
-
A crise climática global, as políticas ambientais brasileiras e o papel do controle externo na proteção ambiental
... íbrio ecológico do planeta, como poluição de oceanos, acúmulo de resíduos sólidos, o inadequado do solo, desmatamentos, queima desenfreada de ... ção de risco e de liberação de agrotóxicos, fato que ocasionou recordes históricos de ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... a fiscalização do comércio de agrotóxicos. As fiscalizações de caráter ... sanitário na ... sistemáticas para uso e conservação de solo" agrícola, visando garantir alimentos saudáveis \xC3" ... poluição da água, como gastroenterite, amebíase, ...
-
Tributação extrafiscal e liberdade empreendedora
... orgânicos sem a utilização de agrotóxicos em seus insumos, que selecionem seus fornecedores ... agressões ao meio ambiente em face da poluição do ar e do esgotamento das matérias-primas não ... termos da lei federal, do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não ...
-
A extração do ouro por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... pelo DETER do INPE com a mudança do uso do solo para mineração na Amazônia Legal, 96% da área ... melhorar o meio ambiente e prevenir a poluição em obediência ao art. 26 da Constituição ... Depósito de agrotóxicos" em local inapropriado. Periclitação da saúde p\xC3" ...
-
Flora e florestas
... solo contra o impacto direto do Sol, dos ventos e das ... ços, e os fertilizantes químicos e agrotóxicos para garantir a produtividade ... Em razão desse ... ção do meio ambiente e controle da poluição ” ... 19. Ministério do Meio Ambiente ...
-
Decisão da Presidência nº 836579 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2015
... ção da comercialização e uso de agrotóxicos de princípio ativo 2.4-D, o que, por certo, ... PUBLICIDADE E PROPAGANDA EXTERNA ... POLUIÇÃO VISUAL ... INTERPRETAÇÃO DA LEI MUNICIPAL ... do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano, deve ser exercida dentro dos limites das ...
-
Questões Social e Ambiental: Paralelismos e Desencontros na Perspectiva do Meio Ambiente do Trabalho
... ção e multiplicação dos tipos de poluição então existentes 7 ... Some-se a isso o fomento ao ... que expressa não só o enfraquecimento do solo, a contaminação de lençóis de água e sujeira ... ) contaminação de parentes por agrotóxicos , não apenas pelas roupas dos trabalhadores ...
-
Conflitos socioambientais e a ameaça ao processo de demarcação de terras quilombolas no brasil
O objetivo do presente artigo é refl etir acerca dos confl itos socioambientais e sua relação com os processos de demarcação de terras quilombolas no Brasil. Pretende, ademais, apontar que o avanço do agronegócio e da mecanização do campo vêm aumentando os confl itos que envolvem os processos de demarcação restringindo o acesso à terra pelas comunidades quilombolas e, em muitos casos,...
... de extensão rural, mas se estendem à poluição crescente do ar, das águas e do solo, à ... agrotóxicos e de novos produtos alimentares, alterar a ... -
Questões social e ambiental: paralelismos e desencontros na perspectiva do meio ambiente do trabalho
... 3. SCHAEFFER, Francis. Poluição e a morte do homem ... Tradução de Sachudeo ... expressa não só o enfraquecimento do solo, a contaminação de lençóis de água e ... ) contaminação de parentes por agrotóxicos , não apenas pelas roupas dos trabalhadores ...
-
Cidade Sustentável para as Presentes e Futuras Gerações: a Biodiversidade Incluída no Contexto Urbano Brasileiro
O objetivo deste artigo é estudar a biodiversidade no contexto urbano sob a perspectiva de garantir às futuras gerações uma cidade sustentável e verificar os impactos da biodiversidade no meio ambiente urbano para as futuras gerações. Percebe-se que a remoção de áreas verdes urbanas fere o princípio da equidade intergeracional. Desenvolver-se-á o estudo utilizando-se da pesquisa descritiva...
... , desaparecimento de ecossistemas, poluição", ocupação humana desordenada de difícil repara\xC3" ... o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas" ... -
2022.2 - XXXV Exame de ordem
... no ramo de produção de produtos agrotóxicos, com regular licença ambiental, e vem cumprindo ... tóxico, que causou grave contaminação do solo, subsolo e lençol freático ... Não obstante ... ção do meio ambiente e controle da poluição é concorrente, conforme determina o art. 24, VI, ...
-
Acórdão nº 50016027520188210057 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 14-07-2022
... 350, nesta Cidade, o denunciado causou poluição em níveis tais que poderiam resultar em danos à ... a morte de animais, face ao lançamento ao solo de resíduos sólidos em desacordo com as ... a resíduos e embalagens vazias dos agrotóxicos: - FOX (Trifloxistorbina e Protioconazol); - ...
-
Piauí empreendedor e a questão dos babaçuais: contradições e problemas de um projeto de desenvolvimento
Este texto faz uma re3 exão sobre os discursos acerca do desenvolvimento do Piauí, mostrando a con7 guração e as implicações deste projeto ideológico e político tais como a criação dos territórios do desenvolvimento do Piauí. Aborda as situações e os problemas que estão relacionados à 3 oresta de babaçu, bem como a mobilização social protagonizada por diversos agentes sociais que são afetados por
... da cidade reclamam do uso de agrotóxicos também pulverizados por aviões e do fogo ateado ... pelo veneno pulverizado, contaminando o solo e as plantações. As cobertas das casas também ... dos peixes e, até mesmo a poluição da água que é utilizada na cidade ... Além ... -
Acórdão, Processo nº 0007140-54.2017.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 07-10-2022
... e que tal aterro pode causar poluio do solo e do subsolo, bens da Unio, de tal modo que ...
-
Acórdão, Processo nº 0014270-61.2018.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 26-08-2022
... e que tal aterro pode causar poluio do solo e do subsolo, bens da Unio, de tal modo que ...
-
Decisões Monocráticas nº 42 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
... científica; diversas formas de poluição se alastram pelos grandes centros, entre outras ... é mesmo proibindo a utilização de agrotóxicos ... A possibilidade excepcional do uso agrícola ... ção de práticas sustentáveis de manejo de solo e água e de recursos hídricos, é de ...
-
Decisão da Presidência nº 4937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... científica; diversas formas de poluição se alastram pelos grandes centros, entre outras ... é mesmo proibindo a utilização de agrotóxicos ... A possibilidade excepcional do uso agrícola ... ção de práticas sustentáveis de manejo de solo e água e de recursos hídricos, é de ...
-
Decisão da Presidência nº 42 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
... científica; diversas formas de poluição se alastram pelos grandes centros, entre outras ... é mesmo proibindo a utilização de agrotóxicos ... A possibilidade excepcional do uso agrícola ... ção de práticas sustentáveis de manejo de solo e água e de recursos hídricos, é de ...
-
Decisões Monocráticas nº 4937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
... científica; diversas formas de poluição se alastram pelos grandes centros, entre outras ... é mesmo proibindo a utilização de agrotóxicos ... A possibilidade excepcional do uso agrícola ... ção de práticas sustentáveis de manejo de solo e água e de recursos hídricos, é de ...
-
Decisões Monocráticas nº 4903 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... científica; diversas formas de poluição se alastram pelos grandes centros, entre outras ... é mesmo proibindo a utilização de agrotóxicos ... A possibilidade excepcional do uso agrícola ... ção de práticas sustentáveis de manejo de solo e água e de recursos hídricos, é de ...